Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que previa suspender contratos e salários por 4 meses - O Globo

Daniel Gullino

Anúncio foi feito pelo presidente em redes sociais

Mudança ocorreu após ser criticada pelo presidente da Câmara e por parlamentares

Bolsonaro recua e diz que irá revogar artigo da MP 927 que permitia suspensão de contrato e salário

[Presidente Bolsonaro, não recue; 

Ao recuar, o senhor estará entregando o governo para o deputado Maia.

Permaneça firme e ele tem dois caminhos:

- não pautar a MP e aguardar que ela caia por decurso de prazo - no mesmo prazo em que a autorização para suspensão de contratos vence e assim a queda da MP em nada prejudica;

- ou ele pauta para breve e se for aprovada os empregados não serão prejudicados e se for rejeitada os empregados serão prejudicados e o Congresso que arque com as consequências.

Mantenha a MP e se alguém recorrer ao STF que arque com o ônus de ser contra os trabalhadores.]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que irá revogar o artigo da medida provisória (MP) 927 que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e salário por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais. A medida foi publicada na noite de domingo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A revogação ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que a MP era "capenga" e que deveria ser corrigida pelo governo. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse pela manhã que a  deveria ser alterada para garantir segurança jurídica.

O artigo que será revogado determina que a suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado. E que, no período de afastamento do empregado, ele não receberia salário. A MP diz ainda que a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. E que a empresa deve manter benefícios voluntários ao empregado, como planos de saúde.

Mais cedo, Bolsonaro havia defendido a MP, afirmando, também em redes sociais, que "ao contrário do que espalham" o texto "resguarda ajuda possível para os empregados".

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O texto da MP recebeu várias críticas, incluindo centrais trabalhistas e o Ministério Público do Trabalho. Parlamentares também disseram que iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida
Diante da má repercussão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, divulgou - ainda de manhã - nas redes um vídeo informando que o governo editaria outra MP mostrando como os trabalhadores serão remunerados durante o período de afastamento.

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