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terça-feira, 31 de março de 2020

Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre pedido de afastamento de Bolsonaro

Ministro encaminhou notícia-crime apresentada por um deputado do PT que questiona a conduta do presidente em meio a pandemia de coronavírus

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros". No peça, o deputado (...) [em consonância com a política deste Blog Prontidão Total de não fornecer holofotes a qualquer um, optamos por substituir o nome do deputado por ... . 

Pedimos desculpas aos nossos "dois leitores", por essa omissão, mas assim fazemos para poupá-los do desprazer de saber o nome de tal pessoa.

Aliás, a matéria não menciona se ele é deputado estadual ou federal.]  diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário. 

Correio Braziliense






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