Nos próximos meses, terão não apenas a aposentadoria do decano Celso de Mello, mas também a chegada de Luiz Fux à presidência da Corte e a possível ida de Dias Toffoli para a 1ª Turma
Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as
atividades do segundo semestre. Mas os holofotes, nos próximos meses,
estarão voltados para a movimentação fora do plenário. Em setembro, o
ministro Luiz Fux assume o comando da Corte, e ocupa a cadeira deixada
por Dias Toffoli, que deve despachar na Primeira Turma. E o Palácio do
Planalto se movimenta pela sucessão do ministro Celso de Mello, que aos
75 anos será aposentado compulsoriamente.
Desde quando era candidato, Jair Bolsonaro deixou clara sua preocupação com um STF que lhe fosse hostil. A primeira manifestação disso foi quando falou em aumentar o número de integrantes da Corte, de 11 para 21. E jamais escondeu que sua indicação para a cadeira de Mello será não de alguém com notório saber jurídico — condição fundamental —, mas que tenha afinidade de pensamento com ele. Não à toa, num culto com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, afirmou que chegara a hora de o STF ter um ministro “terrivelmente evangélico”.
Desde quando era candidato, Jair Bolsonaro deixou clara sua preocupação com um STF que lhe fosse hostil. A primeira manifestação disso foi quando falou em aumentar o número de integrantes da Corte, de 11 para 21. E jamais escondeu que sua indicação para a cadeira de Mello será não de alguém com notório saber jurídico — condição fundamental —, mas que tenha afinidade de pensamento com ele. Não à toa, num culto com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, afirmou que chegara a hora de o STF ter um ministro “terrivelmente evangélico”.
Se antes de deixar o governo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro era um
dos candidatos fortes para a vaga que se abre em novembro –– e na troca
de mensagens que precedeu o pedido de demissão, a deputada federal
Carla Zambelli (PSL-SP), que se apresentava como uma das principais
interlocutoras de Bolsonaro, disse que trabalharia para que fosse
indicado à Corte ––, na bolsa de apostas o nome mais cotado, hoje, é do
ministro da Justiça, André Mendonça –– que, para o presidente, tem o
atributo de ser evangélico. Além disso, tem imensa afinidade com
Bolsonaro, sobretudo depois que veio à tona que a Secretaria de
Operações Integradas (Seopi), do ministério, estaria investigando um rol
de 579 servidores federais e estaduais integrantes de movimentos
antifascistas. Os chamados “antifas” foram classificados pelo presidente
dos Estados Unidos, Donald Trump –– em quem Bolsonaro se espelha —,
como um grupo “terrorista” e, por isso, os equivalentes brasileiros
estariam sendo investigados pela oposição que fazem ao governo.
[A reputação ilibada e o notório saber jurídico estão no mesmo nível, cabendo ao presidente da República, que tem a competência constitucional de indicar o candidato, avaliar o preenchimento das duas condições.
A reputação ilibada pode ser contestada, desde que quem conteste apresente provas do que alegar (pelo que se tem visto, ser indicado pelo presidente Bolsonaro já é fator que motiva críticas negativas).
O notório saber jurídico é avaliado pelo Senado Federal mediante uma sabatina modelo 'meia boca'. ]
Também aparecem no radar de Bolsonaro o presidente do Superior Tribunal
de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e o ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira –– que tem amizade de
longa data com a família do presidente. O advogado constitucionalista
Gustavo Dantas destaca, porém, que afinidades de pensamento, ideológica
ou religiosa não são critérios decisivos para assumir uma vaga na Corte —
cujos parâmetros, aliás, estão previstos na Constituição. Mas o
jurista destaca que a escolha não é apenas técnica. É também política,
tendo em vista a participação dos senadores no processo.
Mas, seja quem for o próximo ministro, estreia na gestão. A expectativa, de acordo com comentários nos bastidores do meio jurídico, é que ele evite assuntos polêmicos — como a descriminalização do uso de drogas, que chegou a entrar na agenda de julgamentos, foi retirado, e não tem mais previsão de voltar à pauta do plenário.
Em contrapartida, estima-se que ele dê fôlego à Operação Lava-Jato e às forças-tarefas da operação pelo país, que estão em rota de colisão com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público solicitou dados colhidos nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. As informações foram negadas, a princípio, e repassadas apenas com determinação do Supremo. Fux sempre foi uma das vozes, na Corte, simpáticas à Lava-Jato.
Mas, seja quem for o próximo ministro, estreia na gestão. A expectativa, de acordo com comentários nos bastidores do meio jurídico, é que ele evite assuntos polêmicos — como a descriminalização do uso de drogas, que chegou a entrar na agenda de julgamentos, foi retirado, e não tem mais previsão de voltar à pauta do plenário.
Em contrapartida, estima-se que ele dê fôlego à Operação Lava-Jato e às forças-tarefas da operação pelo país, que estão em rota de colisão com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público solicitou dados colhidos nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. As informações foram negadas, a princípio, e repassadas apenas com determinação do Supremo. Fux sempre foi uma das vozes, na Corte, simpáticas à Lava-Jato.
Política - Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário