Rede social informou que vai recorrer ao Supremo de ordem que determinar o bloqueio a nível global das contas de investigados
Depois do Twitter, mais uma rede social se indigna com silêncio imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, que investiga ofensas, ameaças e notícias falsas contra autoridades
Documento
[O Supremo Tribunal Federal tem jurisdição universal?
Suas determinações alcançam cidadãos de outros países, que se encontram fora do Brasil e impedindo-os de acessar serviços oferecidos naqueles países por empresas não brasileiras?
A resposta, exceto se fundada em uma ótica autoritária, será sempre um NÃO.
Só que a determinação - link acima - diz, em um de seus trechos: "... , intimem-se novamente as empresas TWITTER e FACEBOOK para que cumpram INTEGRALMENTE a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele ..."
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, informou a empresa em nota divulgada nesta sexta, 31.
Na noite de ontem, o Twitter já havia informado que seguiria o mesmo caminho para tentar reverter a ordem, classificada pela plataforma como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, disse a empresa em manifestação à imprensa.
O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.
As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.
Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
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