O Globo
BRAÇOS CRUZADOS
O governo de Jair Bolsonaro cruzou os braços diante da pandemia que já matou quase 83 mil brasileiros. O presidente fez piada com o vírus, desprezou a dor das famílias, sabotou as medidas de isolamento e forçou a saída de dois ministros da Saúde. Depois entregou a pasta um general que aceitou o papel de fantoche e cumpre suas ordens sem reclamar.
Ontem o Tribunal de Contas da União revelou um novo pedaço dessa história. O governo segurou mais de dois terços da verba emergencial liberada para combater a doença. Dos R$ 38,9 bilhões previstos, o ministério só gastou R$ 11,4 bilhões até 25 de junho. Isso significa que 71% dos recursos ficaram retidos nos cofres da União. Além de não gastar o que precisa, o governo sonegou dinheiro que deveria ser destinado a estados e municípios. Segundo o ministro Benjamin Zymler, a auditoria concluiu que os repasses federais “não seguem nenhuma lógica identificável”. Difícil saber se isso se deve a uma administração caótica ou a uma retaliação a adversários políticos.
[O que a auditoria do TCU aponta é que o governo do presidente Bolsonaro,não gastou recursos destinados ao combate à pandemia.
Parte por não ter repassado aos governadores - que na condição de entes protagonistas na tomada de decisões sobre formas de combate à covid-19 teriam que requerer os recursos.
Requerimento que devido a urgência das ações estaria dispensado parte da fundamentação - alguns pontos porém teriam que ser apontados, inclusive informando em que e onde os recursos seriam utilizados.
Não há provas irrefutáveis de que tais pedidos, os apresentados e eventualmente negados, atendiam requisitos mínimos - é sabido que uma pandemia da ordem da atual é alegria para políticos inescrupulosos se locupletarem com recursos públicos = a Polícia Federal e a Polícia Civil de alguns estados estão trabalhando mais agora, no combate a ilícitos cometidos no combate à pandemia, do que nos tempos áureos da Lava Jato.
Iniciativas de distribuir recursos aos prefeitos e governadores por decisão própria, foram proibidas ao Poder Executivo da União.
Para completar o ciclo de economia forçada imposta ao Poder Executivo, a maior parte da mortandade ocorrida no Brasil, foi consequência de falta crônica de UTIs, respiradores e até medicamentos = que com a demanda aumentado se torno de aquisição difícil em todo o Planeta.
A análise isenta de todos os fatos, torna fácil concluir que após eliminar as causas de força maior que impediram ocasiões de gastos dos recursos públicos e se estabelecer eventuais culpados - se houver - o Poder Executivo da União será o inocente, ou o menos culpado, de todos - até mesmo do que prefeitos e governadores e tais acusações serão por atos praticados pelas leis brasileiras e sujeitos à jurisdição das cortes do Brasil.
Quanto à eventuais acusações que venham a ser apresentadas ao Tribunal Penal Internacional, estarão fadadas ao fracasso.
O ministro Gilmar Mendes se confundiu com o uso do termo 'genocídio', falha que também inquinará qualquer ação intentada junto àquele Tribunal - que cuida de crimes de genocídio ou assemelhados e que não ocorreram no Brasil.]
Um dado do relatório sugere a segunda hipótese. Rio de Janeiro e Pará, que estão entre os três estados com maior taxa de mortalidade, figuram entre os três que receberam menos verbas per capita. Coincidentemente, seus governadores são desafetos do capitão. O TCU também apontou problemas na comunicação oficial. Na gestão militarizada de Pazuello, o ministério suspendeu as entrevistas que orientavam a população e prestavam contas da ação do governo. O general ainda se notabilizou por maquiar estatísticas, numa tentativa de esconder a escalada de mortes no país.
O fracasso brasileiro na pandemia é uma obra coletiva. Envolve políticos inescrupulosos, empresários oportunistas e cidadãos indiferentes ao sofrimento alheio. Bolsonaro teve a chance de liderar um esforço nacional contra o vírus, mas preferiu fazer guerra política e iludir os doentes com remédio milagroso. No futuro, a auditoria do TCU ajudará a provar sua omissão deliberada diante da tragédia. Seja no Brasil ou no Tribunal Penal Internacional.
Bernardo M. Franco, colunista - O Globo
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