Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

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