Ainda vão devolver os R$ 15 bilhões roubados - Carlos Alberto Sardenberg

A Lava Jato, desmontada pelo procurador Augusto Aras a pretexto de aperfeiçoar o combate à corrupção, havia conseguido algo inédito na história do país: que condenados devolvessem dinheiro roubado. Para a Petrobrás, a maior vítima do esquema de corrupção montado no governo Lula, a Lava Jato devolveu pouco mais de R$ 3 bilhões.

Houve outros esquemas de devolução bem engenhosos. Por exemplo: as concessionárias de rodovias no Paraná, Ecorodovias e Rodonorte, devolveram R$ 220 milhões, a primeira, e R$ 350 milhões a segunda, na forma de subsídios (redução) nos pedágios.  Outros R$ 416,5 milhões, recolhidos de ladrões diversos, foram entregues aos cofres da União. A 11ª. Vara da Seção Judiciária de Goiás recebeu R$ 59 milhões.

Não acabou ainda. Há nada menos R$ 10 bilhões que estão sendo devolvidos em parcelas. Ou será que acabou? Na verdade, não foi apenas a extinção da Lava Jato. Está em curso no país um amplo processo de extinção de qualquer forma de combate à corrupção praticada pelas grandes empresas e políticos, um desmonte, como chamou o colega Merval Pereira.  Isso começou no STF, com o julgamento que considerou o juiz Sérgio Moro parcial no caso envolvendo o triplex do Guarujá – apartamento que a OAS daria ao ex-presidente Lula, reformado ao gosto da família.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, um dos condutores do desmonte, disse que a decisão só valia para aquele caso. Nada.  

Não só o próprio Gilmar, como o STF e juízes diversos começaram a anular e arquivar processos com base naquela decisão do STF. Não deixa de ser curioso que a base das acusações contra Moro e os procuradores da Lava Jato sejam as mensagens roubadas dos celulares daqueles procuradores. 

Dizem que a Lava Jato usou provas ilegalmente obtidas. 

E usam conversas ilegalmente obtidas para zerar a Lava Jato.

Reparem: o desmonte não é para declarar todo mundo inocente, mas para sumir com os processos – arquivando, mudando de foro e mandando começar tudo de novo, deixando prescrever e por aí vai. É exemplar o caso mais recente envolvendo o ex-deputado Eduardo Cunha, condenado em duas instâncias a 14 anos de prisão. Há pouco, a Segunda Turma do STF anulou a ação penal, em julgamento que terminou empatado em dois a dois. Empate favorece o réu, logo Cunha se livrou dessa.

Reparem a manobra, conforme explica o procurador Deltan Dallagnol, que foi o procurador-chefe da Lava Jato: em 2016, o próprio STF recebeu acusação contra Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e caixa 2, pelo recebimento de US$ 1,5 milhão na compra de um bloco de exploração de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. Cunha foi cassado, perdeu o foro, e o STF mandou o caso para Curitiba. Cinco anos depois, o STF, por dois votos da Segunda Turma (Gilmar e Lewandowski), diz que a competência não era de Curitiba. E o envia para a Justiça Eleitoral.

Em 2019, o STF havia decidido que casos de corrupção com o dinheiro indo para campanhas deveriam ser julgados na Justiça Eleitoral. Mas a condenação de Cunha havia ocorrido muito antes disso. Como nota Dallagnol, “a aplicação do entendimento pró passado é catastrófica: anulou os casos Pasadena, Mensalão Mineiro, Calvário e Integração. Agora, o caso Cunha. E pode anular todos os outros casos de políticos da Lava Jato”.

A gente fica até com pena do Sérgio Cabral, o único dos grandes que ainda continua em cana.  Mas eis o ponto principal: e os quase R$ 15 bilhões que foram e estão sendo devolvidos pelos que haviam sido condenados? Nas próximas semanas, Lula deve ter anulado o último processo que ainda corre contra ele. Não foi declarado inocente, simplesmente cancelaram os processos.  

Só falta agora os ex-condenados pedirem de volta seu dinheiro. 

E só falta Lula pedir as escrituras do triplex e do sítio de Atibaia.

[Caro Sardenberg! a todo momento somos lembrados por declarações enfáticas de juristas e outros sábios, todos democratas e alguns até supremos ministros, que o Brasil vive sob 'estado democrático de direito'; algumas declarações e ações ainda são refinadas com a menção que a democracia tem que ser preservada (não dizem claramente, mas já se percebe que a tal preservação da democracia e, por consequência, do 'estado democrático de direito', pode até justificar que alguns direitos que aquele estado e a democracia conferem, podem ser aplicados, ou restringidos, mediante interpretações adaptativas.)
As devoluções ocorreram, ocorrem e ocorrerão, sempre  por determinação, ou com aval, ou por consequência de decisão, da Justiça. 

Eventual anulação de devoluções = tipo devolução da devolução - se ocorrer será por decisão judicial.
Por consequência se o Lula, ou qualquer outro ladrão não inocentado, decidir pedir uma escritura do que roubou, devolveu e recebeu de volta, está em seu direito.
O mais grave é que o petista ou qualquer outro da mesma laia, podem até processar o 'estado brasileiro' e receberem milhões a título de indenizações por danos morais, etc, etc.
Nos cabe assistir e cumprir. Eventuais reclamações podem ser consideradas atos antidemocráticos e/ou contrários ao 'estado democrático de direito'. 

Portanto, seremos prudentes e recomendamos prudência = conselho que te alcança.] 

 

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia 18 de setembro de 2021

Homem convicto - William Waack

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tem forte crença de que há conspirações para tirá-lo do poder ["o preço da liberdade é a eterna vigilância." Thomas Jefferson]

Jair Bolsonaro é um homem de convicção. Não se trata de convicção sobre princípios de política ou de economia, mas, sim, da convicção trazida pela percepção de que ele, presidente da República, está perdendo instrumentos de poder. Como o de demitir chefes de estatais, ou de exigir deles obediência ao que Bolsonaro considere melhores políticas – incluindo fechamento de agências do Banco do Brasil ou formação de preços de combustíveis.

 

A convicção de Bolsonaro baseia-se na forte crença de que há sempre conspirações em curso para tirá-lo do poder. Esses processos mentais, não importa a opinião médica que se tenha deles, são fatores importantes para se entender a motivação e as decisões do presidente brasileiro, segundo relatos em “off” de pessoas que acompanharam diretamente como chegou a recentes posturas políticas. No caso da Petrobrás, por exemplo, o presidente acha que a conspiração foi armada via aumentos de preços do diesel para irritar os caminhoneiros que, por sua vez, têm a capacidade de paralisar o País e criar o clima de caos social para prejudicá-lo. [alguém duvida? se alguém duvidar, que tente fundamentar a dúvida  - vai fracassar.]

O mesmo ocorreu no caso do Banco do Brasil. O fechamento de agências, entende Bolsonaro, foi urdido com o intuito de prejudicá-lo entre o eleitorado de pequenas cidades e a pressão que elas exercem sobre deputados de várias regiões. Mesmo a aprovação da autonomia do Banco Central (algo que ele defendeu em público durante a campanha) caiu sob a mesma interpretação: Bolsonaro acha que lhe foi retirado um poder efetivo, o de mandar na taxa de juros.

 

 [ocorre  um processo crescente de redução dos poderes do presidente da República. Um processo gradual, mas inexorável. 

Primeiro, tentaram derrubar o capitão - seja por boicote sistemático a todos os seus atos ou por acusações vazias, associação de supostos ilícitos que poderiam ter sido praticados por familiares do presidente, tentando preparar terreno favorável ao impeachment. 

FRACASSARAM, e agora como último e desesperado gesto, tentam reduzir seus poderes. 

 

Por inconformismo com a eleição do capitão, sua posse, o fato que vai concluir o mandato e ser reeleito para outro - exceto se for impedido por circunstância independente da vontade humana - fingem esquecer que JAIR MESSIAS BOLSONARO foi eleito presidente da República Federativa do Brasil com quase 60.000.000 de votos e ser presidente do Brasil implica em presidir nossa Pátria Amada, o que inclui governar. 

 

Alguns exemplos da redução  dos poderes presidenciais:

- não aceitação de que substitua cargos do segundo escalão do Poder Executivo = pode substituir no primeiro escalão, mas é acusado de interferência quando tenta substituir nos demais;

- a União Federal, presidida pelo presidente da República, é a maior acionista de empresas  como BB, Petrobras, mas tentam impedir que a  autoridade que presidente o maior acionista, efetue modificações na direção daquelas estatais e de outras;

- a falta de vacinas para covid-19 no mundo, no planeta Terra e proximidades, é notória, constatável, indiscutível, mas o Ministério da Saúde, do primeiro escalão da    PR,  foi obrigado a apresentar uns dez 'planos de imunização' incluindo calendários de vacinação, sendo que o ponto de partida, e os de manutenção, de um  programa de vacinação é a data da disponibilidade dos imunizantes. Algum partideco sem votos, sem programa, sem noção,  quando quer aporrinhar o presidente da República, entra com uma ação no STF e logo vem o despacho para que o MS apresente um plano em tantos dias.

- o presidente promulga decretos, alterando decretos, sem modificar leis  = o que está em sua competência constitucional = e já estão recorrendo ao judiciário para anular os decretos. 

Vamos parar por aqui, são inúmeros os exemplos,o que torna tedioso citá-los.

 

O objetivo tudo indica ser o de transformar o presidente da República em uma autoridade que preside, mas não governa = algo próximo, piorado, da rainha da Inglaterra.].

Auxiliares têm se esforçado em explicar ao presidente que a formação de preços no setor de energia, a política de pessoal em instituições financeiras públicas e a fixação da taxa de referência de juros obedecem a mecanismos complexos e a fatores entre os quais alguns (como o cenário internacional de juros e preços de commodities) escapam a qualquer controle brasileiro. Mas o presidente, segundo relatos confiáveis, não quer ouvir falar disso. 

O mundo político e pessoal de Bolsonaro, de acordo com interlocutores frequentes, é completamente dominado pelo empenho pela reeleição e a luta para sobreviver às conspirações para tirá-lo do poder e aplainar a volta de Lula. Frases ditas pelo ex-presidente petista em entrevistas recentes, como a importância de se preservar a atuação do Executivo sobre a Petrobrás, são mencionadas por Bolsonaro em conversas privadas como “prova” do que diz ser necessário manter como “instrumentos de poder”. 

A crença em conspirações tramadas por adversários estava presente também na maneira como Bolsonaro reagiu à pandemia. Depois de acreditar que o alarme sobre o vírus não passava de tentativa de desestabilização, o presidente passou a enxergar nas medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores apenas uma tática política de indispor a população contra o poder central. Ele acredita, de fato, que seus adversários continuam tentando criar uma situação de baderna à la Chile por meio do desemprego, miséria e fome. E o que é pior: com o dinheiro que ele, Bolsonaro, está disponibilizando via ajudas emergenciais. [por enquanto, os inimigos do Brasil, contam para tentar a  consecução de seus objetivos antipatriótico com os efeitos maléficos da pandemia, mas com a fim da peste, tentarão usando  os meios, digamos, tradicionais.]

Quem conversa muito com o presidente afirma que ele só pensa em reeleição e submete qualquer outro tipo de consideração – como “intervencionismo” ou “liberalismo” na política econômica – ao cálculo político-eleitoral de prazo curtíssimo. É o que o faz defender posturas aparentemente contraditórias. Intervir na formação de preços de combustíveis (e a ação vai se estender também ao setor elétrico) fez desabar os mercados, dos quais dependem os humores de investidores, mas energizou seu núcleo eleitoral duro. 

O mesmo vale para a ajuda emergencial imediata, âmbito da ação política na qual Bolsonaro conta com as fortes simpatias do Centrão e sua prática de fazer agrados com o dinheiro do contribuinte. [usar o dinheiro do contribuinte - a única fonte de recursos disponível - para socorrer os mais necessitados, os miseráveis, é crime? é medida eleitoreira? aqui, leiam matéria, vejam vídeo, que mostram a miséria verdadeira, a miséria na Venezuela, em que as pessoas catam alimentos no interior dos caminhões de lixo.] Nas complexas discussões sobre ajuda emergencial e teto de gastos Bolsonaro julga ter chegado ao fundo da questão. As preocupações com a situação fiscal são tidas pelo presidente como pretextos de cínicos gananciosos que não entendem nada de política.

Ainda que seja apenas uma, Bolsonaro é um homem de convicção.

 William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Economia & Negócios - O Estado de S. Paulo

O bolsonarismo existe

A existência do bolsonarismo projeta o antibolsonarismo e até o seu líder: Rodrigo Maia

O principal resultado das manifestações de domingo foi confirmar que a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência não foi só um episódio e que o bolsonarismo vingou. Ocupou um vácuo político na campanha e se consolida com a rejeição ao que o próprio presidente chama de “velha política” e os seus filhos e os olavistas desdenham como “establishment”, mas tem um nome: instituições, à frente os Poderes da República.

O bolsonarismo fecha os olhos, os ouvidos e a razão ao despreparo e aos erros crassos de Jair Bolsonaro em nome de “algo maior”: uma ideologia, o conservadorismo de costumes, as reformas liberais (que, aliás, vários outros candidatos defendiam) e o combate ao crime (que eles também pregavam), mas a liga mais poderosa é a rejeição contra o Congresso, o Supremo, a mídia. Ou seja, o “sistema”. [é de se esperar, por ser o correto que um governo democraticamente eleito, ao assumir cumpra o que prometeu durante a campanha - pelo menos o que for possível e isto o governo Bolsonaro está tentando fazer, com algum atraso, visto interferências do seu próprio núcleo.

Mas, as intromissões começam a cessar e nós - os eleitores de Bolsonaro - esperamos que ele comece a cumprir o que prometeu, se articulando com o Congresso e tendo como 'norte' o entendimento que cada Poder da República cumpra suas atribuições constitucionais, sem excesso e/ou interferência na seara dos demais poderes e também sem omissão.]

A economia derrete, mas o presidente dá prioridade a armas e transforma suas crenças pessoais em política de Estado, contra a defesa do meio ambiente, as universidades, as pesquisas, a área de Humanas. E ele rechaça os políticos, mas dá um excesso de poder nunca visto aos próprios filhos – aliás, políticos, um deles enrolado com um esquema no Rio que pode ser tudo, menos uma saudável “nova política”. Bolsonaro já derrubou ações da Petrobrás, criou sobressaltos na CEF, assustou a comunidade internacional, gerou temores na China e no mundo árabe e se mete despudoradamente nas eleições da Argentina.

O bolsonarismo, porém, não está nem aí para isso. Prefere acreditar, e alardear pelas redes sociais, que é tudo fake news, perseguição de uma imprensa esquerdista e mal-intencionada. O que importa para o bolsonarismo não é Bolsonaro, é o que ele representa. Bolsonaro é fraco, mas a simbologia (ou o marketing) dele é forte. [entendemos que não há perseguição ao governo Bolsonaro por parte da imprensa, havendo apenas uma tendencia de parte da mídia  de maximizar os erros do governo, omitir ou diminuir  os acertos.

 

Quanto as universidades, existem abusos em algumas, que vão desde a promoção, utilizando recursos públicos,  de seminários sobre temas insignificantes, até mesmo bizarros - até seminário sobre filosofia do sexo anal foi realizado em universidade pública -  cursos desnecessários, servidores da USP ganhando acima do teto, sendo recordista um professor com salário de mais de R$60mil e outros aspectos que estão detalhados aqui e/ou aqui.

 

O tão falado corte nos recursos das universidades é na realidade o contingenciamento, prática feita por todos os governos, há mais de 50 anos.

 

Quem sofre mesmo, estando totalmente abandonado, desamparado é o ensino fundamental e até mesmo o básico.]

Quem foi às ruas no domingo, em mais de 150 municípios, de todas as unidades da Federação, comprou a ideia de que ele é como um Dom Quixote contra os males e os maus do Brasil. Mas eles precisam tomar cuidado. A existência do bolsonarismo automaticamente projeta o antibolsonarismo. Manifestações a favor (aliás, inéditas em início de governos) chamam manifestações contra. Isso significa uma polarização perigosa: o “nós contra eles” da era do PT, com o sinal contrário.

As multidões de domingo foram uma demonstração de força e produziram fotos poderosas, mas elas já lançam até os potenciais líderes de hoje e do futuro. Quem desponta entre os bolsonaristas é Sérgio Moro, mas ele é muito além disso: rechaçado por petistas, é endeusado por diferentes frentes e setores da sociedade. E quem surge no horizonte para comandar o antibolsonarismo? O presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Quanto mais o bolsonarismo eleger Maia como inimigo número um, mais ele ganha força no antibolsonarismo, difuso e ainda confuso, mas real.

Maia e o DEM, porém, devem se descolar o quanto antes do Centrão, que Jair Bolsonaro chama de “palavrão” e transformou, habilmente, na síntese de tudo o que há de ruim, de podre, de execrável na política. Apesar de ter sido filiado a siglas que são, ou bem poderiam ser, desse bloco, como PP, PTB, PRB e o próprio PFL, que deu origem ao DEM de Rodrigo Maia. Outra ironia nessa história é que Centrão e bolsonarismo estão unidos em torno de pelo menos uma bandeira: a reforma da Previdência. Nunca se viu manifestação a favor da reforma, só contra. Pois, agora, os bolsonaristas nas ruas e o Centrão no Congresso é que vão aprovar a reforma e garantir não apenas a aposentadoria das novas gerações, mas também as chances de recuperação econômica do País. Tudo o que Bolsonaro precisa fazer é não atrapalhar. Ou parar de atrapalhar. 

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Reflexões sobre um voto a mais

Tomar sucessivas decisões impopulares com estilo de briga de botequim é uma escolha

A Lava Jato fez cinco anos com impressionantes números internos e grandes repercussões na política continental, algo que não se destaca muito aqui, no Brasil. Mas na semana do aniversário sofreu uma derrota: por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes conexos ao caixa 2 vão para a Justiça Eleitoral. Os políticos acusados de corrupção terão um alívio. A Justiça Eleitoral não está aparelhada para investigar, dificilmente colherá provas. Alívio maior ainda é saber que, mesmo com excesso de provas, como no julgamento da chapa Dilma-Temer, ela decide absolver.

Há um novo marco adiante: a votação da prisão em segunda instância. Se o grupo que resiste à Lava Jato vencer, trará alívio não só para investigados, como também para os presos. A Lava Jato vinha de uma semana difícil com a história da fundação que usaria R$ 2,5 bilhões para combater a corrupção. Era dinheiro da Petrobrás a ser devolvido ao Brasil pelos Estados Unidos. Os procuradores compreenderam rápido que era melhor recuar da ideia e deixar que o dinheiro seja usado de acordo com prioridades democraticamente definidas. Mas os adversários souberam aproveitar o tropeço.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que havia intenções eleitorais na decisão dos procuradores de usar o dinheiro contra a corrupção. E levou o nível da tarde ao de um programa do Chaves, chamando os procuradores de gentalha. Creio que os ministros perceberam que derrotar a Lava Jato ia custar a todos uma certa oposição social. E de fato houve reação nas redes e na rua. Algumas reportagens indicavam que era uma reação de bolsonaristas contra o STF. Penso que transcende um grupo determinado. Dias Toffoli compreende que está diante de uma situação grave. As sessões são públicas, a rede comenta e ataca os ministros. No entanto, sua reação de determinar inquérito no Supremo e escolher um delegado para conduzi-lo deu a impressão de estar com medo e isolado.

Com medo porque, de fato, o nível de agressividade aumenta, até com posições que fariam Rui Barbosa virar no túmulo: acabar com o STF. Isolado porque o Supremo é um órgão superior, existem estruturas judiciárias próprias para isso. Por que desprezá-las? Elas só desenvolvem inquéritos sobre acusações específicas, não uma hostilidade difusa contra os ministros. Na verdade, Toffoli deu uma carteirada. Como em toda carteirada no Brasil, no princípio as pessoas ficam meio surpresas. Em seguida, pensando bem, conseguem ver as coisas nas dimensões legais. O inquérito determinado por Toffoli pode ser contestado legalmente e, sobretudo, no campo político. Até que ponto procuradores e parlamentares que preparam uma CPI da Lava Toga não podem interpretar isso como uma tentativa de intimidação?

Não será o fim do mundo entregar os crimes conexos ao caixa 2 à Justiça Eleitoral, muito menos acabar com a prisão após julgamento em segunda instância. Se vão fazer isso, aguentem o tranco, sem apelar para saídas autoritárias. Quem anda pelas ruas não ouve críticas ao STF apenas de seguidores de Bolsonaro. Há algo mais amplo e potencialmente agressivo. E se a reação for essa que Toffoli lançou, as coisas podem ficar muito piores. Em vez de as pessoas lutarem contra juízes que veem apenas como cúmplices dos políticos, eles vão ser vistos também como autoritários e antidemocráticos. Algumas previsões eleitorais temiam passos autoritários do governo. O Supremo e o Parlamento seriam contrapesos democráticos. Se o próprio Supremo avança o sinal, aumenta uma percepção de insegurança. Não creio que os parlamentares se vão intimidar.

O caminho escolhido por Dias Toffoli agrava a situação. Abre-se uma perspectiva para uma luta mais áspera ainda. Já chegamos ao nível do programa vespertino Chaves com a gentalha, gentalha de Gilmar. No programa, gentalha é um achado; no diálogo institucional, uma barbárie. A Lava Jato continuará com apoio popular. A entrada de Sergio Moro no governo ainda é uma incógnita. Ela é baseada no propósito de ampliar o trabalho da operação, levá-la além dos seus limites com um conjunto de leis e uma nova atitude do Executivo. Todavia não é garantido que os parlamentares respaldem majoritariamente suas propostas. E parece haver no governo uma luta interna com potencial desagregador. As notícias que vieram de Washington, sobretudo a entrevista de Olavo de Carvalho, revelam uma linguagem também corrosiva, em especial quanto aos militares.

Se a maioria ocasional entre os ministros prevalecer e derrotar de novo a Lava Jato, certamente haverá reações. Toffoli mostrou-se um pouco sem norte nesta primeira etapa. Se insistir nesse tipo de resposta, tende a sair enfraquecido. Uma nova derrota da Lava Jato também terá repercussões no Congresso e, pelo que ouço, o tom lá contra alguns ministros do STF tem a mesma carga emocional das ruas. Uma CPI da Lava Toga tem o potencial de trazer uma grande pressão, criar tensões institucionais. A luta ainda está longe do desfecho, mas vejo que pode ser áspera, com os políticos estimulados pelas ruas. O aspecto delicado é que ela tem o potencial de pôr em confronto, ainda que parcialmente, duas instituições com que contávamos como contrapeso democrático. 

 

Será preciso muita maturidade para avançar daqui para a frente, máxime neste momento crucial de luta entre diferentes maneiras de tratar a corrupção. Não deveriam ser tão excludentes. Quando um ministro se coloca como inimigo da Lava Jato, perde a isenção, propõe, na verdade, um duelo com a maioria da sociedade e parte substancial do Congresso. Tomar sucessivas decisões impopulares com um estilo de briga de botequim é uma escolha. O próprio STF, instituição destinada a resolver conflitos, transformou-se num núcleo conflitivo. Uma fábrica de crises entre um e outro chá.

 

Fernando Gabeira - O Estado de S. Paulo

 

 

Em meio à crise interna no Ministério Público, dois procuradores pedem demissão

Saída foi recebida pela categoria como um protesto após Raquel se insurgir contra acordo firmado entre Petrobrás e força-tarefa da Lava Jato no Paraná

As críticas internas no Ministério Público Federal à atuação da procuradora-geral, Raquel Dodge, se intensificaram nesta semana, após a chefe da instituição ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal que suspendesse o acordo firmado pela Lava Jato com a Petrobrás, que criava um fundo de R$ 2,5 bilhões. Dois procuradores da República que atuavam em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel pediram demissão, o que foi recebido pela categoria como um protesto.  Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), que realiza um trabalho de investigação criminal. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República disse que os procuradores informaram que saíram por motivos pessoais e que o órgão não faria comentários.

Em diversos grupos de comunicação entre procuradores, houve críticas a Raquel por ter acionado o Supremo diretamente — o que representou, segundo eles, um embate com a força-tarefa, em vez do diálogo. A leitura é de que havia meios de revisão do acordo dentro do próprio Ministério Público Federal, sem um pedido de liminar no STF. Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Raquel e suspendeu o acordo bilionário com valores recuperados pela Lava Jato.

Para procuradores ouvidos reservadamente, existe um cenário de desgaste na instituição. Não estão descartados novos pedidos de demissão. Alguns integrantes ouvidos sob condição de anonimato entenderam que, ao apresentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Raquel abriu um flanco para ataques do Supremo à categoria.

Durante a semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador da Diogo Castor, e a abertura de um inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de membros do Ministério Público em ataques à corte.

Raquel foi indicada ao cargo em 2017, pelo então presidente da República, Michel Temer. Assumiu o posto em setembro, para um mandato de dois anos. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), com votos de procuradores. A sucessão será discutida ao longo do ano e a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Ao Estado, um integrante do Ministério Público Federal que já figurou em uma das últimas listas tríplices disse que o órgão passa por uma de suas piores crises internas desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a falta diálogo é crescente e ficou evidenciada na apresentação da ação no Supremo. Para ele, existe uma sinalização ambígua da chefia da instituição, que estaria se tornando um fator indutor de crise. Esse subprocurador diz que uma instituição cuja liderança não se posiciona claramente deixa espaços a questionamentos externos.

Paraná

Após Alexandre de Moraes atender ao pedido da Procuradoria-Geral e suspender o acordo com a Petrobrás, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e se manifestaram publicamente. Treze procuradores pediram o encaminhamento à Corte de informações que “podem ser relevantes” para alteração da decisão. Ao suspender o acordo, o ministro apontou que “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução”.

“A decisão (de Alexandre de Moraes) é reflexo do entendimento equivocado da procuradora-geral a respeito do acordo, segundo o qual os recursos ficariam no Brasil se não fosse a realização do acordo suspenso”, afirmou a força-tarefa. Está previsto para este sábado, 16, em Curitiba um ato de apoio a procuradores da força-tarefa da Lava Jato, organizado pela Associação Nacional de Procuradores da República. O foco, no entanto, é o ataque a integrantes no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo organização, “a ANPR e integrantes da Lava Jato vão rebater os fatos e as críticas da semana referentes às manifestações e ao trabalho dos procuradores da força-tarefa”.

 

Breno Pires  -  O Estado de S. Paulo

 

A corrupção revolucionária do PT

Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.  A militância petista, não mais podendo ocultar a conduta criminosa e predadora do partido, em quatro governos sucessivos, busca diluí-la no quadro geral da corrupção histórica do país.  O PT teria feito apenas o que todos fizeram, não merecendo o destaque que lhe é dado, de recordista mundial na categoria. O destaque, no entanto, é indiscutível – e mede-se em números. Corrupção, de fato, sempre houve em toda parte, mas a do PT atingiu níveis tais que quebrou as finanças do país.
Desdobrou-se, basicamente, em duas frentes: numa, a convencional, enriquecia os seus agentes; noutra, sem precedentes, financiava uma revolução, que, no limite, poria fim à própria nação, em nome de outra, denominada Pátria Grande.

Uma nação ideologicamente forjada, a partir de manobras de cúpula, sem que as respectivas populações dos países que a integrariam – América do Sul e Caribe – fossem jamais consultadas ou sequer informadas. Um dia amanheceriam em outro país. A instância de planejamento estratégico e de execução de tal maracutaia era o Foro de São Paulo, criado em 1990, por Lula e Fidel Castro. Reunia partidos e entidades de esquerda do continente, nela incluídas organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, como as Farc (Colômbia) e o MIR (chileno). PCC e Comando Vermelho não lhe eram (e não lhe são) indiferentes, para dizer o mínimo.

O PT só chegaria ao poder federal doze anos depois, com Lula, mas, nesse período, amealhou gradualmente prefeituras e governos estaduais, que, em alguma medida, passaram a servir àquele projeto. Uma vez na Presidência da República, o PT impôs-lhe um up grade, financiando-o por completo. Pôs a máquina governista a serviço da causa, depenando, entre outras estatais, Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e, sobretudo, BNDES. Os desvios, somados, ultrapassam a casa dos trilhões. O TCU examina empréstimos irregulares ao exterior, pelo BNDES, em torno de R$ 1,3 trilhão. Nenhum deles cumpriu o imperativo constitucional de ser submetido à aprovação do Congresso. Ao contrário, receberam tarja de ultrassecreto no BNDES, que captava esses recursos, não disponíveis em seus cofres, no mercado, pagando juros de 14,5% e cobrando do destinatário juros de 4%. A diferença, como de hábito, ficou por conta do contribuinte brasileiro.

Mesmo com essas facilidades, o país não se livrou do pior: o calote. Venezuela e Equador já avisaram que não irão pagar a conta, o que resultou em aumento da dívida interna nacional.  Além dos países do continente, a manobra beneficiou ditaduras africanas, contempladas com obras de infraestrutura empreendidas pelas empreiteiras nacionais que figuram no Petrolão (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão etc.), tendo Lula como lobista. O resultado é a presente recessão, com mais de 14 milhões de desempregados e orçamento deficitário em mais de R$ 130 bilhões pelo terceiro ano consecutivo.  O PT quer pendurar essa conta no governo Temer que, no entanto, por mais que se esforçasse, não teria tempo de construir tal desastre. Aécio, Temer, Geddel, Eduardo Cunha são os corruptos convencionais, cuja escala é mensurável. Lula, José Dirceu et caterva são os corruptos revolucionários, sem limites e sem pátria.

Ruy Fabiano - Blog do Noblat - Veja
 

Ataques em série

Intenção é favorecer Lula e esvaziar Moro, ou favorecer todos e esvaziar a Lava Jato?

A Lava Jato enfrenta três ataques frontais: a pressão para revogar a prisão após condenação em segunda instância, a autorização do Supremo para o senador cassado Demóstenes Torres ser candidato em outubro e, agora, a retirada de trechos das delações da Odebrecht da mesa do juiz Sérgio Moro. Aí tem!

São três frentes e três ministros da Segunda Turma do Supremo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, com um aliado atuante na Primeira Turma, Marco Aurélio Mello, que decidiu matar no peito a prisão em segunda instância. A nova jogada, envolvendo os trechos sobre o ex-presidente Lula nas delações da Odebrecht, gerou perplexidade e uma única certeza até no próprio Supremo: há uma trama não apenas para favorecer Lula e esvaziar Moro, mas para favorecer os demais peixes graúdos fisgados e esvaziar a própria Lava Jato. Só por isso, Gilmar, Lewandowski e Toffoli teriam mudado o voto dado em outubro de 2017.

A partir dessa certeza, acumulam-se dúvidas sobre qual a amplitude da decisão e quais serão os próximos passos. Um ministro do Supremo chegou a encomendar parecer de auxiliares para tentar desvendar o mistério e não ser surpreendido mais adiante.
Até agora, há esforço para tentar minimizar a decisão da Segunda Turma, alegando que foi uma “mera formalidade” e que Moro continua com os inquéritos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, podendo até pedir o compartilhamento de provas (como as delações da Odebrecht), se julgar necessário.

Não é tão simples. Se fosse, os três ministros não mudariam o voto de poucos meses antes, nem passariam por cima de uma constatação óbvia para juristas e leigos: as delações da Odebrecht tratam didática e diretamente das relações triangulares entre Lula, a empreiteira e a Petrobrás. Logo, são parte inquestionável da Lava Jato, que está sob a jurisdição de Moro.

Isso é tão óbvio quanto a importância da prisão em segunda instância no combate à impunidade. Ou quanto a irrelevância das revisões no STF e no STJ de julgamentos em tribunais regionais – como, aliás, mostrou o ministro Luís Roberto Barroso com números contundentes. Apesar disso, persistem as tentativas de retrocesso no Supremo e também no Congresso.  E o que dizer da decisão de Toffoli, em liminar, e depois da Segunda Turma, em julgamento, autorizando a candidatura de Demóstenes apesar da cassação pelo Senado? Ou melhor, depois de tudo? Uma ironia que se faz em Brasília é que Toffoli não decidiu assim por morrer de amores por Demóstenes, mas talvez por morrer de amores por outro personagem: Lula, que, hoje, está preso em Curitiba e tecnicamente inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Não custa lembrar que, num mesmo dia, a terça-feira passada, Gilmar admitiu de manhã em São Paulo, em tese, a possibilidade de redução da pena de Lula; à tarde, chegou esbaforido ao STF para votar pelo envio das delações da Odebrecht sobre Lula para a Justiça paulista; à noite, foi se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio Jaburu. A ironia, no caso de Gilmar, é que ele não fez tudo isso por amor a Lula nem por algum personagem específico, mas por vários deles. Além de fazer também por rigor na interpretação da lei, que ninguém lhe nega.

Agora, tenta-se adivinhar os próximos movimentos de Toffoli, Lewandowski e Gilmar na Segunda Turma e de Marco Aurélio correndo por fora, mas com o Ministério Público na cola e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, compartilhando a perplexidade geral e as desconfianças que assolam Brasília.  Meio de brincadeira, meio como provocação: a delação de Antonio Palocci também não tem nada a ver com a Lava Jato? E será retirada de Sérgio Moro? Tudo parece possível.

Eliane Cantanhêde -  Estado de S. Paulo

Pasadena não terminou

Mais de uma década já transcorreu desde a desastrosa aquisição e são escassas as chances de reparação dos danos provocados pela gestão irresponsável

Na quarta-feira passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás – Antonio Palocci, Sergio Gabrielli, Claudio Haddad, Fabio Barbosa e Gleuber Vieira – foram responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O tribunal decidiu que os ex-conselheiros devem responder pelo prejuízo decorrente da aquisição, estimado em US$ 580 milhões. Os seus bens, em conjunto com os dos membros da diretoria executiva da empresa, foram decretados indisponíveis, cautelarmente, pelo período de um ano.

Ao responsabilizar os autores de uma compra tão prejudicial e tentar ressarcir o prejuízo à Petrobrás, a decisão do TCU chega com imenso atraso. Mais de uma década já transcorreu desde a desastrosa aquisição e são escassas as chances de reparação dos danos provocados pela gestão irresponsável. Conforme declarou em seu voto o ministro Vital do Rêgo, “a diretoria executiva apreciou a aquisição de Pasadena em um dia e o Conselho de Administração aprovou uma negociação de milhões de dólares exatamente no dia seguinte”.  Segundo o relator, “não se tem dúvida de que o Conselho contribuiu para a prática de gestão de ato antieconômico no que se refere à aquisição da primeira metade da refinaria”. Na época da deliberação sobre a compra da refinaria de Pasadena, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil do governo Lula e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Todos os integrantes do conselho seguiram o seu voto.

A compra da refinaria de Pasadena foi feita em duas etapas. Na primeira, realizada em 2006, a Petrobrás pagou US$ 359,2 milhões à Astra Oil por metade dos ativos da refinaria. Depois, em menos de um ano, foi negociada a aquisição dos 50% remanescentes. O ministro Vital do Rêgo lembrou que “os fatos aqui narrados não se configuram em prejuízos advindos de um risco negocial, inerente à tomada de decisão pelo administrador, mas sim em desídia, na medida em que os responsáveis não se valeram do devido cuidado para garantir decisões refletidas e informadas”.

Em 2014, quando veio à tona o prejuízo causado com a compra da refinaria, a então presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que apoiou a aquisição porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Dilma Rousseff referia-se ao “resumo executivo” sobre o negócio Pasadena elaborado pela diretoria internacional da Petrobrás, que, na época, era comandada por Nestor Cerveró.

Como é lógico, a desculpa apresentada por Dilma Rousseff não serviu para eximir sua responsabilidade. Antes, foi a confissão de sua culpa, ao admitir expressamente que havia atuado com negligência, imprudência e imperícia. Depois da declaração de Dilma Rousseff ao Estado, o que cabia às autoridades era investigar se houve dolo nesse negócio que, sob o pretexto de expandir a capacidade de refino da Petrobrás no exterior, causou tanto prejuízo à empresa. A autoria já estava reconhecida pela presidente do Conselho.

É estranho, portanto, que, depois de todo esse tempo transcorrido, a única voz a se manifestar sobre a compra da refinaria de Pasadena seja a de um tribunal que não integra o Poder Judiciário. Como se sabe, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Tem-se a impressão de que o Ministério Público e a Polícia Federal não consideram o caso relevante. Em julho deste ano, o Estado revelou que o inquérito da Operação Lava Jato a respeito da refinaria de Pasadena ainda não havia sido concluído. O caso era mais um de um conjunto de 244 investigações abertas em Curitiba e que estavam à espera de um desfecho.

Depois de tudo o que já foi revelado sobre a compra da refinaria de Pasadena, nada explica que o caso não seja apreciado pelo Poder Judiciário. Produzir o escândalo não é suficiente para realizar a justiça. É preciso fazer o trabalho até o final.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo
 

“SEGUNDA-FEIRA NEGRA”

 China leva pânico aos mercados e Ibovespa recua ao menor nível desde 2009

Bolsa chegou a cair mais de 6%, enquanto dólar tem forte alta e se aproxima de R$ 3,58; Bolsa de Xangai fechou em queda de 8,5%

O temor com a desaceleração da China e seus efeitos na economia global levaram pânico aos mercados mundiais, em um dia que já está sendo chamado de "segunda-feira negra". As bolsas registram fortes perdas ao redor do mundo e o Ibovespa recua mais de 6%, abaixo dos 43 mil pontos - o que não ocorria desde fevereiro de 2009. Já o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,579, na máxima do dia.

Às 10h45, o Ibovespa recuava 6,50%, aos 42.749 pontos, na mínima até agora. As ações de Petrobrás, Vale e siderúrgicas são os destaques de queda. No mesmo horário, o dólar tinha alta de 1,72%, cotado a R$ 3,553. A divisa é pressionada pelo tombo das commodities, que atingiram hoje o menor valor do século XXI, e das moedas de países emergentes e exportadores de matérias-primas.

A Bolsa de Xangai, a principal do país, caiu 8,5% nesta segunda-feira, em meio à frustração de investidores que esperavam que o Banco Central chinês (PBoC) adotasse novas medidas para apoiar o sistema financeiro durante o fim de semana. Internamente, as incertezas no campo político justificam parte da demanda defensiva, reforçadas por comentários de que o vice-presidente, Michel Temer, poderia deixar a articulação do governo Dilma Rousseff.

Lá fora, as bolsas de Nova York e da Europa renovam as mínimas também diante de preocupações com a desaceleração da China. No mesmo horário, Paris recuava 7,97%, Milão perdia 7,15%, Lisboa cedia 7,85% e Londres derretia 6,23%. Nos EUA, o índice Dow Jones cai 4,67% e o S&P 500 recuava 3,59%.

Fonte: Agência Estado