Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Economia & Negócios - O Estado de S. Paulo

“Não vai ter greve de caminhoneiros”, diz Tarcísio Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu que a paralisação dos caminhoneiros, prevista para o próximo dia 16 de dezembro, não vai acontece, e a resolução do Ciot vai ser publicada na semana que vem, prometeu

“Não vai ter greve. Não vai ter greve”, reiterou. Ele é quem mais dialoga com a categoria, hoje, no país, disse. “Nós abrimos as portas do ministério para o diálogo, tornamos o Fórum dos caminhoneiros efetivo e conversamos muito com lideranças do Brasil inteiro. O que a gente tem são alguns atos isolado, que não vão ter repercussão, não vão reverberar”, disse Freitas. Ele prometeu, ainda, que a resolução do Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot) que deveria ter sido reeditada até essa quarta-feira (11), será publicada na semana que vem. Enquanto o ministro fazia essas declarações durante a entrega da primeira fase da obra do aeroporto de Salvador, os caminhoneiros conquistavam mais uma importante aliança para a greve.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), Carlos Alberto Litti Dahmer, uma das principais lideranças da greve de 2017 um dos que ainda acreditava no presidente Jair Bolsonaro, agora quer cruzar os braços. Ele explicou que tem poucas esperanças de que a resolução do Ciot seja mesmo reeditada. “Estava prevista para entrar em vigor nessa quarta-feira (11), assim como a multa de R$ 5 mil para quem burlasse o sistema. Isso consolidaria o piso mínimo do frete, mas infelizmente não aconteceu. Governo descumpriu novamente”, cita Litti.

Para Tarcísio Freitas, a maior parte da categoria está acreditando, com muita maturidade, no diálogo. “Eu até faço meu agradecimento. A gente sabe da situação difícil dos caminhoneiros, mas eles têm tido toda a paciência para esperar que as ações que estão sendo tomadas tenham efetividade. Então, eu presto a eles a minha justa “, disse o ministro. Ele definiu os caminhoneiros como uma classe de trabalhadores guerreiros que leva o Brasil nas costas e que têm sabido, no entanto, com muita altivez e sabedoria, aguardar o desfecho dos diálogos e das negociações. Para tornar a atividade desses profissionais melhor, uma série de medidas estão sendo tomadas, destacou Freitas.

Entre elas, segundo o ministro da Infraestrutura, “a resolução para tratar do código de operações (Ciot), vai ser publicada na semana que vem”, garantiu. “Estamos revendo a questão da pesagem para torna-la mais justa. Esse ano, tivemos a edição do cartão Petrobras, estamos trabalhando com o cartão saúde do caminhoneiro com Sest/Senat, as rodovias agora têm postos de parada. Foram muitos avanços nessa agenda. E esses avanços são reconhecidos pela maior parte da categoria. Então, é daí que nasce a minha convicção – e da conversa constante, diuturna, com grande parte da categoria – de que não vai ter greve”, enfatizou Freitas.

Pautas
Outras reivindicações dos caminhoneiros são a redução do preço do óleo diesel, da gasolina e do preço do gás de cozinha e em defesa das refinarias de petróleo. Em vigência desde 2011, o Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot)  foi criado para combater as ineficientes e injustas formas de pagamento de frete aos motoristas de transporte de cargas, como a carta frete. Desde a publicação da Resolução nº 3658 de 19/04/2011, o governo pôs em prática uma série de regras que garantem os direitos dos transportadores autônomos e equiparados.


O CIOT é feio por cadastramento da operação de transporte no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A principal utilidade é regulamentar o pagamento do frete ao prestador do serviço de transporte. Por isso, o número único deve constar no Contrato de Transporte, no CTe ou ainda no MDFe. A resolução estava prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (11), mas o governo federal não cumpriu.

Blog do Servidor - Correio Braziliense

É urgente restabelecer o abastecimento

O momento da greve de caminhoneiros é de se estabelecer a máxima prioridade para a cadeia de abastecimento voltar a funcionar sem obstáculos. É a única alternativa aceitável depois que o governo concordou com todas as reivindicações do setor, incluindo de empresas que atuam nos bastidores do movimento.  Na entrevista concedida por autoridades no início da tarde desta segunda-feira, o ministro Eliseu Padilha se referiu a “infiltrações” entre caminhoneiros. Era previsível que grupos políticos [indiscutivelmente da famigerada esquerda, usando como pretexto a concretização de uma ilegalidade: libertar criminoso condenado e encarcerado.]  tentassem se aproveitar da crise, para insuflar a radicalização e ampliar os problemas que a população enfrenta, inclusive com risco de vida para pacientes em hospitais e emergências. Uma forma especialmente irresponsável de tentar atingir o governo Temer. Enquadra-se neste cenário a ameaça de greve de petroleiros, uma iniciativa de evidente objetivo político-partidário.

Mas não há nada que a Constituição e o arcabouço legal de forma ampla não prevejam. O Estado tem instrumentos legais para gerenciar situações como esta. O ponto-chave é que muito foi concedido, a um custo financeiro estimado em quase R$ 10 bilhões, a ser arcado por toda a sociedade. Deve-se lembrar que a União continua a acumular déficits anuais pesados. Para este ano, sem incluir o custo da dívida, R$ 159 bilhões. Mais esta despesa terá de ser bancada pela sociedade.  A garantia de preço fixo do diesel durante períodos predeterminados, o aceno de transporte pelos autônomos de parte da carga gerada pela Conab, de desconto para caminhões em pedágios e até de preço mínimo para frete consagram retrocessos graves. Na prática, volta-se aos congelamentos, à reserva de mercado, ao controle de preços e até à insegurança jurídica, com o rompimento unilateral de contratos assinados por concessionárias de estradas.

É preciso haver ações de redução de danos, para que não se repitam movimentos que usem a população como refém para vergar o governo. A classe política está convocada a atuar no apaziguamento geral.  Compreende-se a impossibilidade de os caminhoneiros gerenciarem a vida sem um mínimo de previsibilidade na fixação do preço do diesel. É correta a política de preço real da Petrobras, sem permitir que a estatal subsidie o consumidor. Foi assim, no governo Dilma, que a empresa acumulou perdas de dezenas de bilhões de reais, uma conta que cedo ou tarde seria apresentada ao Tesouro. Com o peso da corrupção, causa do superfaturamento de contratos, a Petrobras virtualmente quebrou. 

O acordo com os caminhoneiros transfere para o Tesouro o ressarcimento da empresa quando os custos (cotação do petróleo e câmbio) suplantarem os preços na bomba. Pode-se apagar um incêndio na emergência, mas este não é um modelo aceitável.  Mesmo que sejam necessários ajustes na política de realismo tarifário, é crucial que se preserve a filosofia de concorrência no mercado de combustíveis, e de custos transparentes na estatal. Se o mercado de distribuição está oligopolizado, há organismos de Estado que tratam do problema. Não devem faltar interessados em atuar neste ramo de negócios. O mesmo vale para o refino, e para isso a estatal precisa continuar seu projeto de atrair novos investidores em refinarias.  Há um extenso balanço a ser feito de tudo, até para o aprendizado no gerenciamento dessas situações, sempre dentro dos marcos da democracia. É essencial, no lado dos manifestantes, saber o momento de recuar, mais ainda quando se constata que a greve foi vitoriosa.

Editorial - O Globo

‘Greve de caminhoneiros’. Onde?

O que houve foi uma doce parceria com os empresários do setor de transporte de cargas rodoviárias

De uma hora para outra, houve uma greve de caminhoneiros e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, tornou-se o responsável por dias de caos. Duas falsidades.

O que houve não foi uma greve de caminhoneiros, mas uma doce parceria com os empresários do setor de transporte de cargas rodoviárias. Diante dele, o governo capitulou. A repórter Míriam Leitão mostrou que só 30% dos caminhões pertencem a motoristas autônomos. Na outra ponta estão pequenas empresas subcontratadas e grandes transportadoras. Uma “greve de caminhoneiros” pressupõe greve de motoristas de caminhão. Isso nada tem a ver com estradas obstruídas.

Pedro Parente não provocou o caos. Desde sua posse na presidência da Petrobras, ele descontaminou-a do caos que recebeu. Na base dessa façanha esteve uma nova política de preços, acoplada ao valor do barril no mercado internacional. É assim que as coisas funcionam em muitos países do mundo. Se o preço do diesel salgou a operação do setor de transporte de cargas, o problema é dele, não de uma população que foi afetada pelo desabastecimento e agora pagará a conta. Os empresários sabiam muito bem o tamanho da confusão que provocariam.

O sujeito oculto da produção do caos foi o governo de Michel Temer. No seu modelito Davos, orgulhou-se da política racional de preços dos combustíveis. Já no modelito MDB-DEM-PP-PR-PPS, fez de conta que ela não teria custo político. Deveria ter provisionado um colchão financeiro para subsidiar a Petrobras, mas essa ideia era repelida pelos sábios da ekipekonômica. Diante do caos, descobriram que o colchão era necessário.

O governo tolerou a bagunça e associou-se ao atraso. A primeira reação de Temer deveria ter sido a responsabilização dos empresários, desmistificando a ideia de “greve dos caminhoneiros”. Bloqueou estrada? Reboco o caminhão, caso ele não pertença ao motorista. Queimou o talonário do policial que multou o veículo? Prendo-o. Só mudou o tom e exerceu a autoridade na sexta-feira, usando a força federal para desobstruir estradas.  [o Brasil dos que trabalham espera que o presidente Temer tenha aprendido com o locaute dos transportes que o combate a qualquer movimento paredista o governo  tem que começar jogando duro; 
primeiro passo só começar a negociar depois que os 'trabalhadores' voltarem ao trabalho; 
ter em conta que começar fazendo concessões sempre vai significar covardia e fortalecer os grevistas;
ainda nesta semana o governo vai ser testado se aprendeu a lição ou precisa repetir: os trabalhadores da Petrobras pretendem parar por três dias e além das exigências que podem até justificar uma greve - tipo manutenção do emprego, melhoria de salário - também exigem a demissão do presidente do Pedro Parente, retirada dos militares das instalações da Petrobras e outras exigências que não cuidam de assuntos que sejam de interesse  de empregados - pelo menos dos trabalhadores, dos sabotadores talvez seja; 
provavelmente, incluirão no pacote de exigências que o governo pague (  =   os contribuintes = nós) a parte que terão que pagar  para salvar o Petros - assaltado pelo PT e que tem um déficit de alguns bilhões - parte a ser coberta pelo governo e parte pelos empregados,  e estes não aceitam pagar a parte deles..... se tiverem êxito fica fácil imaginar quem vai pagar.]

Desde o primeiro momento tratou-se do caso com o gogó, deixando que o problema deslizasse para a Petrobras e seu presidente. Conseguiram piorar a discussão, beneficiando grupos de pressão, com o dinheiro dos outros.

A lição de Pedro Parente para os sábios

Na entrevista teatral e inútil que os ministros deram na quinta-feira, o doutor Carlos Marun defendeu a capitulação do governo diante da suposta greve dos caminhoneiros, referindo-se ao que denominou de “realidade brasileira”. Teve toda razão, mas essa realidade está aí há 518 anos. Em 2013, o prefeito Fernando Haddad aumentou as tarifas de ônibus e foi para um evento em Paris com o governador Geraldo Alckmin. Numa esticada noturna, cantaram “Trem das Onze”. Deu no que deu. O economista Edmar Bacha, conselheiro econômico do candidato Alckmin, cunhou a expressão Belíndia. Hoje se vê que os economistas belgas precisam aprender a viver com a realidade da Índia.

A política de preços da Petrobras estava certa. O que faltou foi combinar com os russos, com o setor de transporte de cargas rodoviárias, com as empresas e, finalmente, com os motoristas de caminhão. Faltou sobretudo acautelar-se. Perplexos, os belgas acordaram na Índia.

Pedro Parente foi satanizado até mesmo pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que o acusou de “arrogância” e pediu sua demissão. O senador Eunício de Oliveira (MDB-CE) seguiu na mesma linha, e o candidato a presidente Henrique Meirelles, corifeu do liberalismo de Temer, foi gloriosamente evasivo. Pedro Parente fez o que devia como presidente da Petrobras. Quem desafiou a “realidade brasileira" foram Temer, sua ekipekonômica e a claque belga que os aplaudia.

(...)

Bolsa Fiemg

A Federação das Indústrias do Rio diz que o fim da política fracassada de desonerações tributárias ameaçará 400 mil empregos.

Faltou-lhe sorte. No mesmo dia, a Federação das Indústrias de Minas Gerais anunciava que desempregou Eduardo Azeredo, seu consultor para assuntos internacionais, com um salário de R$ 25 mil mensais. Como se sabe, o ex-governador está na cadeia. A mesma FIEMG pagou R$ 2 milhões pelos serviços de consultoria do doutor Fernando Pimentel depois que ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte, antes que assumisse o governo do estado.

MATÉRIA COMPLETA, Elio Gaspari, jornalista - O Globo