Bolsonaro sempre será o maestro

O Globo

Bolsonaro se antecipa a decisão do STF e se oferece para depor pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF

AGU encaminhou manifestação do presidente no início do julgamento pela Corte; ministros vão analisar pedido e julgamento foi suspenso uma mudança de postura, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma querer prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura sua suposta interferência na Polícia Federal (PF) — aberto em abril de 2020 após as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

[Não há mais o que o STF julgar; a decisão do presidente Bolsonaro  aceitando comparecer à PF implica em perda do objeto =  o processo que seria julgado decorre de uma ação do presidente Bolsonaro contestando decisão de um ex-ministro do STF que pretendia obrigá-lo a comparecer a uma delegacia da PF para depoimento presencial.  

Com a decisão presidencial não há mais o que ser contestado = o processo será arquivado. Mesmo optando pelo depoimento presencial o presidente permanece com o DIREITO de permanecer em silêncio.]

Diante do pedido, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), o julgamento que determinaria qual seria o formato do depoimento do presidente na tarde desta quarta-feira foi suspenso. Segundo a AGU, o intuito do pedido de Bolsonaro é "a plena colaboração com a jurisdição" do STF.  "O Requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal", diz a manifestação assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

No pedido, a AGU ainda solicita que Bolsonaro tenha a possibilidade de depor em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o Código de Processo Penal, "prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial".  O ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, pediu a suspensão do julgamento e afirmou que irá analisar o prejuízo ao recurso — apresentado pela própria AGU para que Bolsonaro prestasse o depoimento por escrito —  após a manifestação do presidente.

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