A atual política de preços dos combustíveis de fato está atrelada ao dólar e à cotação do barril no mercado financeiro internacional. Chama-se “Preço de Paridade de Importação” (PPI), adotada em 2016,com Pedro Parente na Presidência da estatal, que teria o objetivo de “recuperar a empresa a partir do uso da estratégia de preços da empresa para controlar a inflação”. Foi Durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, do PT.
Com a maior desfaçatez atribuindo a culpa aos “outros”, que não à então Presidente da República do PT, do mesmo partido de Lula, assegura que “o excesso de repasses atiça a inflação e prejudica o consumidor”. Mas Lula também não deixa de reconhecer uma verdade, afirmando que essa política de preços favorece aos acionistas da empresa de economia mista, e prejudica o consumidor.
Mas parece que Lula ignora totalmente a história da Petrobras, que à medida do tempo cada vez mais foi perdendo o seu objetivo, fazendo valer nada a saudosa campanha do “Petróleo é Nosso”. Mas o “tiro de misericórdia” nos preços dos combustíveis foi dado exatamente na gestão de Dilma Rousseff,do mesmo partido de Lula.
De fato, a Petrobras passou hoje a servir exclusivamente aos interesses de lucro dos seus investidores em ações, motivo pelo qual deve manter paridade dos combustíveis aos preços internacionais do barril. Mas Lula “olvidou” que os brasileiros ganham os seus salários ou rendimentos em “reais”, não em “dólares”. E não há como vender a própria força de trabalho em “reais” ,e abastecer,mesmo que um “fusquinha”, em “dólares”. Por esse motivo o preço dos combustíveis no Brasil são mais apropriados aos “americanos” abastecerem os seus carros, não aos brasileiros, que ganham muito menos na conversão dos seus salários em “dólares”.
A heróica campanha de muitos patriotas brasileiros na época do “Petróleo é Nosso” perdeu todo o seu sentido. Em países que não produzem uma só gota de petróleo,importando tudo que consomem, os combustíveis muitas vezes são mais baratos que no Brasil. “Prá” que então Petrobras? Ela serve só para encher os bolsos dos “gringos”,com os atrativos dividendos que paga?
Por toda essa situação, afigura-se-me uma saída muito simples. E patriótica. Simples e patriótica para a Petrobrás e para o Governo,em benefício do povo brasileiro. Mas há que se ter coragem para essa iniciativa. E poucos a têm !!
Inicialmente,a União poderia “desapropriar” ,por exemplo, 99,9 % das ações da Petrobrás em mãos de terceiros investidores, num primeiro momento, num “jeitinho” bem” à brasileira”, para manter o controle e não perder a qualidade de “economia mista”. Para tanto bastaria um simples “decreto”,de competência exclusiva do Presidente da República, podendo se assinado pela “Bic” presidencial,ressarcindo os investidores conforme a lei.
O passo seguinte poderia ser a transformação da Petrobrás de sociedade de economia mista, como é, para EMPRESA PÚBLICA, com todo o capital pertencendo à União Federal. Com essas atitudes talvez os preços dos combustíveis pudessem ser fixados em “centavos”, não em “reais=dólares”, como é na Venezuela. Mas esse segundo passo dependeria de lei, portanto,do Congresso,mas se não desse certo a petrolífera poderia continuar sendo sociedade de economia mista (formalmente), como é hoje.
Afinal de contas, o espírito da criação da Petrobrás foi o de servir o povo brasileiro, e não servir-se do povo brasileiro, atendendo exclusivamente aos interesses dos investidores, inclusive estrangeiros.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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