Uma baixa sentida no TSE e a profissionalização do garimpo - VOZES

Alexandre Garcia

TSE
Muitos pais têm me mandado mensagem que não sabem o que fazer por causa do noticiário a respeito da vacinação infantil. Eu tenho respondido: leiam as bulas. Eu tenho uma mania de ler a bula. Embora a minha mulher médica diga que o paciente não deve ler a bula, eu leio.

É fácil de acessar na internet as bulas das vacinas e estão lá relatadas as reações adversas. Estou contando isso porque o próprio diretor-geral da Anvisa – que participou de audiência no Senado nesta quarta-feira (16) –, o contra-almirante Antonio Barra Torres, se queixou que está recebendo muita ameaça por causa da autorização da vacinação infantil.

Bolsonaro na Hungria
O presidente Jair Bolsonaro vai desembarcar nesta quinta-feira (17) na Hungria, país que apoia a nossa entrada na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o clube dos países de elite da economia. A Hungria também comprou dois cargueiros da Embraer, o KC-390, e é um bom parceiro.

Como o mercado financeiro vê os principais candidatos a presidente
Rússia expulsa vice-embaixador dos EUA e diz que será obrigada a “reagir” se não houver negociação
Quem vai decidir o que viola a Lei Eleitoral?

No Kremlin, nesta quarta, a conversa entre Bolsonaro e o presidente russo Vladimir Putin durou duas horas. Eles se sentaram lado a lado, apertaram as mãos e tiveram uma conversa muito profícua, como disse o presidente, sobre indústria de defesa, de material bélico, extração de gás e petróleo, indústria de fertilizante e tecnologia de ponta. Houve também reuniões entre os ministros da Defesa e os ministros de Relações Exteriores. Foi muito bom!

Tragédia repetida
Todos os anos, nessa mesma época, a chuva cause mortes na região serrana fluminense. Desta vez são 80 mortos. Em 2011, foram 918 mortes e 99 desaparecidos até hoje.

É incompreensível que os governos locais – prefeituras e governo do estado – não tenham prevenido essa tragédia, porque isso se previne, evitando a moradia em lugares perigosos, segurando as encostas, há tecnologia para isso. Mas se repete todos os anos porque não fazem. Agora, eles dizem o que devem fazer e depois não fazem. É uma coisa incrível.

General recua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é fácil. O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Fernando Azevedo e Silva, que foi braço direito do general Villas Boas no comando do Exército e chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, desistiu de ocupar a direção-geral do tribunal. [decisão acertada a do general - iria ter muito aborrecimento indo para o TSE, já que lá a encrenca ronda por lá. Vejamos: 

- temos o ministro Barroso que não aceita críticas as suas.... ops, urnas eletrônicas - especialmente se os críticos cogitarem de invasão de hackers; 

- por sua vez, o ministro Fachin, declara em entrevista que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers.

Se algum apoiador do presidente Bolsonaro ao menos insinuar, de fininho, só imaginar que o sistema eleitoral do TSE pode ser invadido - aliás,  já ocorreu uma invasão,  tem um inquérito sobre o assunto (confira: hacker penetrou, mas não gozou?) - será no mínimo preso, encarcerado até o final do próximo mandato do presidente Bolsonaro.

FATO - ou o ministro Fachin  conspira contra a democracia (as urnas e a  TSE se confundem, um precisa do outro) = ao propagar que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers = ou o ministro Barroso exagera no excesso de otimismo.

Para completar o ministro Moraes está atento, pronto para prender qualquer um que em seu entendimento  conspire contra a democracia. Não podemos olvidar que o ministro Moraes é adepto de prender, até mesmo por supostas práticas que não são tipificadas como crimes - apoia suas determinações em interpretações criativas das leis e/ou crianção de figuras jurídicas inexistentes tais operações  = (com destaque para o delito continuado, o flagrante continuado. [ou flagrante perenemente possível, incompatível com mandato de prisão em flagrante.)  É muita encrenca para administrar, até para um general.]

O general Azevedo e Silva havia sido convidado e já tinha aceitado o posto em pleno ano eleitoral. Mas agora viu que não dá, que o coração dele não aguenta. Literalmente. Como certamente se espera um ano complicado no TSE, eles pediu desculpas e voltou atrás.

Profissionalização
De toda a Amazônia me mandam mensagens sobre esse decreto que criou o programa de apoio à "mineração artesanal e em pequena escala" dizendo que querem legalizar o garimpo. Não é legalizar, é para profissionalizar o garimpo mesmo.

Os garimpeiros hoje não vão mais minerar na unha como ocorria na Serra Pelada. Hoje eles têm retroescavadeiras, por exemplo. É uma microempresa a mineração em pequena escala, não é industrial. Por isso esse decreto é para organizar o setor. Agora, eu continuo sem entender porque daquele ataque, que parecia guerra do Vietnã contra os garimpeiros, no mesmo dia em que o Palácio do Planalto estava anunciando esse programa de apoio.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES