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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

UM JUDICIÁRIO INÚTIL QUE CONSOME BILHÕES DO POVO POR CAUSA DOS “FORA DA LEI” E DOS POLÍTICOS - Sérgio Alves de Oliveira

Sabidamente, a “máquina administrativa” do Estado Brasileiro é a mais cara do mundo. E essa “máquina administrativa” se compõe de todos os órgãos dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário. No que tange à ECONOMIA como um todo,somando-se as atividades dos “sagrados” Três Poderes da República, nenhum “centavo” entra como “receita”, mas muitos bilhões saem como “despesa”. E nas mais das vezes como despesas absolutamente inúteis.

[comentando: sem pretensão de contestar o ilustre articulista, lembramos que várias receitas são auferidas por órgãos públicos, decorrente de taxas só que entram  no 'caixa único',  ao qual está vinculado o órgão arrecadador - o que dificulta identificar o que determinado órgão teve de receita.

Apenas para deixar bem claro e assim evitar uma interpretação criativa condenatória do ilustre Sérgio Alves de Oliveira, nos intrometemos para destacar o que já está destacado,e muito bem - mas, se sabe que uma interpretação criativa pode  ser dirigida - que ele não está considerando o Poder Judiciário inútil, apenas entende como inútil um dos braços do Poder Judiciário. 
Que fique claro que não está sendo praticado, ao nosso modesto entendimento, nenhuma tentativa de 'extinção' de um  dos Poderes da República.
 
EM TEMPO: Os magistrados, através da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, estão cobrando do ministro Fux, um modesto reajuste salarial em torno de 40%. 
Um pequeno trecho da matéria: " 'Diante dessas razões, revela-se fundamental que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Suprema Corte, venha a promover as providências necessárias a se garantir a recomposição remuneratória dos Ministros do STF, o que abrirá ensejo também para a recomposição da Magistratura Nacional. Entre tais providências, impõem-se o encaminhamento de projeto de lei à Câmara dos Deputados' , finaliza o documento". CONFIRA AQUI.]

Jamais tive acesso a qualquer informação publicada pela imprensa no sentido de relacionar a despesa da máquina pública brasileira (o conjunto delas) com o valor do Produto Interno Bruto-PIB, que gira em torno de 7,5 trilhões de reais. Quanto gastam os Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, sem que “contribuam” com um só centavo para o PIB, nas três esferas da Federação (União,Estados e Municípos)? Alguém poderia dimensionar tais “sustentações” relativamente ao PIB? Ou seria “segredo de Estado”?

Excepcionalmente “aqui” e “ali” a gente consegue obter algum dado. E uma informação publicada em relação a uma das frações do Poder Judiciário, mais precisamente, da “inútil” Justiça Eleitoral, que só serve para garantir empregos a políticos, é de  estarrecer qualquer pessoa que use o cérebro com independência para pensar.

O Jornalista Cláudio Humberto traz uma informação muito “interessante” no “Diário do Poder”,edição de 8 de agosto de 2022, repercutida no Jornal da Cidade Online. Segundo o jornalista, a Justiça Eleitoral custa aos brasileiros a “bagatela” de 27 milhões de reais AO  DIA, totalizando 9,8 bilhões de reais ao ano. E num feliz “comparativo”, relaciona essa quantia de 27 milhões AO DIA,gasta pela Justiça Eleitoral, ao orçamento ANUAL dos 1257 municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que seriam igual, ou menor, que os gastos “diários” dessa Justiça. E pior: que dessa quantia absurda de 27 milhões de reais AO DIA, 65% seriam destinados ao pagamento de vencimentos e outros “penduricalhos”.

Enquanto isso,o “vizinho” Supremo Tribunal Federal - STF, faz licitação para comprar lagostas e vinhos internacionalmente premiados para abastecer o “refinado” apetite  de Suas Excelências. E nem importa que longe das mesas desses luxuosos “banquetes” grande parte do povo ainda deva dar graças a Deus quando tem a chance de comer alguma  “merda”!!!

Mas não é só isso. Como justificar que a sociedade que produz - trabalhadores e empresários - tenha que sustentar através dos impostos que paga uma enorme população de centenas de milhares  de pessoas recolhidas  nos diversos estabelecimentos prisionais,”só gastando”? 
Como justificar que certos “auxílios” dos cofres públicos aos presidiários superem o salário mínimo que os trabalhadores ganham? 
Enquanto os primeiros não trabalham e nem precisam pagar a comida que consomem, e os segundos têm que trabalhar para comprar a própria comida e a dos seus filhos?

Será que logo-logo não farão alguma lei que obrigue os urubus que voam mais baixo soltarem  seus dejetos em cima dos urubus que voam mais alto? Esse tipo absurdo de lei não se enquadraria perfeitamente  dentro do sistema de corrupção dos valores legislativos  que os brasileiros ainda suportam?  Num sistema social, político e econômico, em que a lei geralmente não está a serviço do povo, mas ”contra” o povo, e a favor dos que as fazem?

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo


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