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domingo, 18 de setembro de 2022

Com Bolsonaro em Londres, saiba quem assume a Presidência do Brasil

O posto deveria ser ocupado, originalmente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão, mas essa substituição não será feita já que o general está em campanha eleitoral

Bolsonaro viaja às 19h deste sábado (07/9) para participar dos eventos que compõem o funeral da rainha Elizabeth II, em Londres -  (crédito: AFP/REPRODUÇÃO)

Bolsonaro viaja às 19h deste sábado (17/9) para participar dos eventos que compõem o funeral da rainha Elizabeth II, em Londres - (crédito: AFP/REPRODUÇÃO)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viaja a Londres às 19h deste sábado (17/9), para participar dos eventos que marcam o funeral da rainha Elizabeth II, falecida na última quinta-feira (8/9) aos 96 anos. Com a ausência do chefe do Executivo, o Brasil passa a ser presidido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o terceiro na linha de substituição de Bolsonaro.

O posto deveria ser ocupado, originalmente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), mas o general se afastou das atividades executivas para concorrer a uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul. O mesmo ocorreu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e segundo na linha de substituição de Bolsonaro, que está afastado para tentar a reeleição como deputado federal por Alagoas.

De acordo com a legislação eleitoral, os dois não podem assumir o posto de presidente nos seis meses que antecedem o pleito, marcado para 2 de outubro. Para não infringir a determinação e nem se omitirem do rito constitucional que os obriga a substituírem o presidente em qualquer ausência, os dois devem deixar o país durante o período em que Bolsonaro estiver fora do Brasil. [a situação nos levou a pensar, cogitar, se o Pacheco estivesse impedido de assumir o quarto na linha sucessória seria o presidente do STF; surgiu então o pensamento se o atual  presidente do STF fosse o ministro Moraes, que acumularia duas presidências = a da República, que confere ao seu ocupante o tratamento de maior autoridade da República e a do STF = uma fantástica, imensurável,  louvação ao EGO do atual presidente do TSE.
Encerro os momentos de pensamento, pensando que a situação pensada,  ocorrendo nos dias atuais ou nos futuros dois mandatos do presidente Bolsonaro, seria o 'capitão' que não viajaria nem amarrado.]

Os dois, portanto, deixarão a agenda de campanha para não inviabilizar as candidaturas. Mourão viajará a Lima, no Peru; já Arthur Lira irá para os EUA, onde aproveitará para participar da Assembleia-Geral da ONU [assistir,  define melhor, já que a política externa, o que inclui participar da Assembleia-Geral da ONU, é, pela CF, competência exclusiva do Presidente da República.] na terça-feira (20/9).

O encontro entre as nações, que ocorre em Nova York, será aberto pelo discurso de Bolsonaro na terça o presidente viaja a Nova York na própria segunda, após o funeral da rainha. É tradição do evento que presidentes do Brasil façam o discurso de abertura.

Rodrigo Pacheco assume a presidência até terça-feira (20/9). O senador eleito em 2018 tem mandato de oito anos e, por isso, não está em campanha eleitoral.

Política - Correio Braziliense

 

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