Com Bolsonaro em Londres, saiba quem assume a Presidência do Brasil

O posto deveria ser ocupado, originalmente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão, mas essa substituição não será feita já que o general está em campanha eleitoral

Bolsonaro viaja às 19h deste sábado (17/9) para participar dos eventos que compõem o funeral da rainha Elizabeth II, em Londres - (crédito: AFP/REPRODUÇÃO)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viaja a Londres às 19h deste sábado (17/9), para participar dos eventos que marcam o funeral da rainha Elizabeth II, falecida na última quinta-feira (8/9) aos 96 anos. Com a ausência do chefe do Executivo, o Brasil passa a ser presidido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o terceiro na linha de substituição de Bolsonaro.

O posto deveria ser ocupado, originalmente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), mas o general se afastou das atividades executivas para concorrer a uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul. O mesmo ocorreu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e segundo na linha de substituição de Bolsonaro, que está afastado para tentar a reeleição como deputado federal por Alagoas.

De acordo com a legislação eleitoral, os dois não podem assumir o posto de presidente nos seis meses que antecedem o pleito, marcado para 2 de outubro. Para não infringir a determinação e nem se omitirem do rito constitucional que os obriga a substituírem o presidente em qualquer ausência, os dois devem deixar o país durante o período em que Bolsonaro estiver fora do Brasil. [a situação nos levou a pensar, cogitar, se o Pacheco estivesse impedido de assumir o quarto na linha sucessória seria o presidente do STF; surgiu então o pensamento se o atual  presidente do STF fosse o ministro Moraes, que acumularia duas presidências = a da República, que confere ao seu ocupante o tratamento de maior autoridade da República e a do STF = uma fantástica, imensurável,  louvação ao EGO do atual presidente do TSE.

Encerro os momentos de pensamento, pensando que a situação pensada,  ocorrendo nos dias atuais ou nos futuros dois mandatos do presidente Bolsonaro, seria o 'capitão' que não viajaria nem amarrado.]

Os dois, portanto, deixarão a agenda de campanha para não inviabilizar as candidaturas. Mourão viajará a Lima, no Peru; já Arthur Lira irá para os EUA, onde aproveitará para participar da Assembleia-Geral da ONU [assistir,  define melhor, já que a política externa, o que inclui participar da Assembleia-Geral da ONU, é, pela CF, competência exclusiva do Presidente da República.] na terça-feira (20/9).

O encontro entre as nações, que ocorre em Nova York, será aberto pelo discurso de Bolsonaro na terça — o presidente viaja a Nova York na própria segunda, após o funeral da rainha. É tradição do evento que presidentes do Brasil façam o discurso de abertura.

Rodrigo Pacheco assume a presidência até terça-feira (20/9). O senador eleito em 2018 tem mandato de oito anos e, por isso, não está em campanha eleitoral.

Política - Correio Braziliense

 

Calote internacional – O Estado de S. Paulo

Opinião 

Dívida do Brasil com organizações internacionais ultrapassa R$ 4 bilhões

O desapreço do governo brasileiro por organizações internacionais vai além da retórica antimultilateral adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Faltando apenas dois meses para o fim do ano, dificilmente o Brasil honrará os R$ 4,216 bilhões em compromissos assumidos em 2020 com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras instituições. Desse montante, apenas R$ 15,4 milhões foram pagos até agora, segundo o Ministério da Economia. A pasta respondeu a pedido de informação feito pelo jornal Valor.

[não defendemos o isolamento total do Brasil em relação aos organismos internacionais. Mas, nos parece que já passa da hora do Brasil analisar a importância de cada um desses organismos internacionais e avaliar a importância de permanecer nos mesmos = vantagens e desvantagens.

Após, sentar com cada um desses organismos e negociar, dependendo da importância de cada um para o Brasil, novo valor para as contribuições e redução dos débitos.

Em  um exame açodado se conclui que integrar a Unesco não tem grande valia, valendo o mesmo para a OIT e a OMS o desempenho pífio daquela organização - campeã em chutes fora, sobre como controlar a pandemia, avanços recuos, um dia pensa de uma forma e no outro mudou 180º - levante uma lebre: que benefícios o Brasil recebe participando daquela organização ou é aquele membro que só é lembrado na hora de ser cobrado? e a OCDE? E a FAO? - quantas vezes ajudou aos famintos do Brasil?

E a ONU? - a mãe de todas. Sempre que emite um parecer sobre matéria de interesse do Brasil é contra - será que sempre o Brasil está errado? lembram daquele parecer da 'comissão de boteco' da ONU em conjunto com a OEA queriam soltar um presidiário multicondenado?]

Com certeza é possível negociar e reduzir taxas. Para fechar: R$ 4,216 bilhões não é muita grana; dos recursos repassados pelo Poder Executivo - mediante coação dos demais Poderes - estão sobrando, segundo matéria do jornal Valor Econômico, R$ 31 bilhões para os governadores gastarem como, se, e onde quiserem.] 

Em nota para lá de otimista, o Ministério da Economia ressaltou que “o exercício orçamentário de 2020 ainda está em andamento” e que, portanto, “ajustes à peça orçamentária estão sendo estudados e pagamentos serão realizados, caso haja espaço orçamentário no restante do ano”. A ressalva não está ali à toa. Como São Tomé, é ver para crer.

A dívida brasileira com a ONU neste ano é de R$ 458,45 milhões. Com a OMS, de R$ 84,44 milhões. À Unesco, o País deve R$ 28,77 milhões. À OIT, são R$ 90,32 milhões. Além desses compromissos, o Brasil não pagou sua participação em 13 missões de paz, 8 bancos multilaterais, em fundos internacionais e em outras 106 organizações intergovernamentais.

O governo alega que a pandemia de covid-19 deteriorou as contas públicas neste ano e dificultou o pagamento dos compromissos do Brasil com esses órgãos. De fato. Mas convém lembrar que em 2019, quando o mundo ainda não era assombrado pela ameaça do novo coronavírus, o País por pouco não perdeu direito a voto na Assembleia-Geral da ONU, pagando às pressas uma parte da dívida com a instituição. Ou seja, a pandemia só acentuou a reiterada falta de compromisso do País com as entidades multilaterais das quais faz parte. [Dívida herdada do governo Temer que herdou do governo de sua antecessora petista. O governo Bolsonaro iniciou 2019 devendo a muitas organizações internacionais.]

Não é de hoje que a ordem internacional baseada no multilateralismo está abalada. Em parte, pelas próprias deficiências de organizações internacionais concebidas no pós-guerra e que demandam algumas reformas urgentes para continuarem a ter relevância no século 21. Mas é a hostilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a ordem liberal e democrática representada por instituições como a ONU, a OMS, a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outras, a principal causa do abalo que elas têm sofrido nos anos recentes. E não só os de natureza política, mas também econômica. Afinal, a constrição financeira é uma das formas mais eficazes de minar a atuação de uma organização multilateral, sobretudo quando um grande contribuinte como os Estados Unidos é governado por alguém tão hostil quanto Donald Trump.

Sob a inspiração do presidente americano, outros líderes mundiais, como o presidente Jair Bolsonaro, passaram a se sentir confortáveis em ficar inadimplentes com organismos que representam a ordem internacional vigente que, aliada a outros fatores, contribuiu para o progresso da humanidade sem precedentes no século passado e muito ainda tem a contribuir nos anos vindouros.

É claro que a dívida do Brasil com as organizações internacionais não tem o caráter de retaliação que têm os substanciais cortes de recursos praticados pelos Estados Unidos. O Brasil não tem poder para tanto. Mas o desdém de Bolsonaro por essas instituições, calcado em uma espécie de respaldo da contraparte norte-americana, tampouco o anima a quitar os débitos.

Amanhã os americanos decidirão quem presidirá o país nos próximos quatro anos. A depender da escolha, o multilateralismo pode recuperar boa parte da força perdida. O Brasil pleiteia assentos na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e no Conselho de Segurança da ONU, entre outros objetivos internacionais que dependem de uma boa atuação no concerto das nações. Convém estar em dia com suas obrigações.

Opinião - O Estado de S. Paulo - 2 novembro 2020

Realidade paralela - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo 

Bolsonaro vai ser Bolsonaro hoje na ONU, mas, fora do Brasil, quem acredita no que ele diz? 

Seria exagero de retórica dizer que o mundo inteiro estará de olhos e ouvidos abertos para o discurso do presidente Jair Bolsonaro hoje, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, mas não há como contestar que raras vezes o mundo esteve tão atento, perplexo e preocupado com o Brasil, insistentemente chamado de “pária internacional”. Em vez de amenizar, o risco é Bolsonaro aprofundar os temores de governos, sociedades e investidores. 

[A Organização das Nações Unidas tem a obrigação de todo ano conceder  palanque mundial ao Presidente da República Federativa do Brasil e que atualmente é JAIR BOLSONARO e tudo que que constar do seu pronunciamento é a posição oficial do Brasil.

Aquele palanque no período de 2003 a 2015, foi desvalorizado, apequenado,  pelos que representaram o Brasil.

Bolsonaro falará em nome dos mais de 210.000.000 de brasileiros - os quase 60.000.000 de votos recebidos pelo capitão o tornam legítimo e único representante da Nação brasileira.

Os que não gostam, não aceitam, terão  que engolir e se acostumar - não sendo necessário que aceitem.

O que os Macron,  presidente da Noruega, a pirralha e outros do mesmo naipe não importa. Cuidem dos seus países e tenham sempre a lembrança que as florestas que possuíam foram eles que destruíram.]

O tema da ONU neste ano é multilateralismo, mas Bolsonaro deve entrar na contramão, ao lado de seu mentor Donald Trump, com críticas à própria ONU, à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao debate sobre questões de gênero. E, claro, ele não perderia a chance de dizer que o Brasil é “um sucesso” (?!) no combate à pandemia, na recuperação da economia e na preservação do ambiente. 

Ninguém se surpreende mais com as falas de Bolsonaro, o surpreendente é que, quanto mais estrangeiros se chocam, mais brasileiros acreditam e até replicam as barbaridades sobre a covid-19, meio ambiente e uma tal ameaça comunista. O documentário O Dilema das Redes explica muita coisa, mas não como tanta gente com diploma, carreira, livros nas estantes e acesso a múltiplos meios de informação compra o que ele diz – sem ruborizar. 

 A covid-19 já atinge 196 países em todos os continentes, com 31 milhões de casos confirmados (na realidade, são muito mais), e vai atingir um milhão de mortos ainda em setembro, mas eles dizem que não é pandemia, só histeria da mídia. Jura? Se não é pandemia, é o quê? E, no Brasil, já estamos chegando a 140 mil mortos, mas o presidente, sem máscara, sorridente, foi aplaudido por produtores rurais ao dizer que o “Fica em casa” é “conversinha mole para os fracos”. 

Amazônia e Pantanal estão em chamas e o avião do presidente teve de arremeter abruptamente por excesso de fumaça em Mato Grosso. O que ele diz? Que há “alguns focos” de incêndio, mas o Brasil é “um exemplo” de preservação. Em fila, o vice Hamilton Mourão e os ministros batem continência. A verdade, porém, é que está muito quente e seco e o risco de incêndio aumenta muito, mas há sérios indícios de incêndios criminosos e o governo foi displicente, imprevidente. 

O Brasil, os fundos internacionais, oito grandes democracias, ex-ministros da Economia, ex-presidentes do Banco Central, os maiores grupos do agronegócio nacional e, evidentemente, ambientalistas das mais variadas tendências e regiões do mundo cobram ações, mas na realidade delirante do presidente, as críticas têm origem “oculta”, com o objetivo de derrubá-lo – como disse ontem o general Augusto Heleno. 

Por fim, o discurso na ONU, gravado, ocorre em meio a mais um fuzuê na política externa, com a visita do secretário de Estado Mike Pompeo a Roraima, de onde lançou ameaças a Nicolás Maduro. Afora Gleisi Hoffmann e um petista ou outro, ninguém apoia Maduro e o regime da Venezuela, mas daí permitir que um terceiro país use o Brasil para atacar um vizinho? A 46 dias das eleições americanas? E quando os EUA vão presidir o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), após 66 anos? Rodrigo Maia considerou uma “afronta”. Fernando Henrique Cardoso e ex-chanceleres classificaram como “utilização espúria do solo nacional”. [a opinião do deputado Maia e do sociólogo e de outros não seriam sequer contadas;

só está sendo contada, considerada, comentada, por ser contra o presidente Bolsonaro = falar mal do nosso presidente, do presidente do Brasil é esporte predileto dos que nada tem a dizer de útil.] E o ministro Ernesto Araújo, que serviu de escada para Pompeo, reagiu com populismo e o “sofrimento do povo venezuelano”. Não colou. E serviu para acordar Câmara, Senado, diplomatas, academia e a mídia. Assim, o discurso de hoje não é só mais um de presidentes brasileiros abrindo, ano a ano, a Assembleia-Geral da ONU, mas uma boa chance para Bolsonaro expor ao mundo quem ele é. Aliás, será que ele acha que a Terra é plana?

Eliane Cantanhêde, colunista - Folha de S. Paulo

Câmara banca viagem de Maia e mais 9 com dias livres em Lisboa e Israel

[qual a importância de Israel, em termos econômicos, que justifique gastos de recursos públicos, para custear a viagem de Maia?
A ida a Lisboa, apesar dos laços coloniais, também não justifica desperdiçar dinheiro público.].

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca ao exterior nesta sexta-feira (27) com mais nove deputados para um tour de nove dias por três países. A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Câmara ainda não divulgou o custo.
 
O itinerário inclui um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém, na terça-feira (31) e um dia de "agenda privada" no sábado (4), em Lisboa. A comitiva retorna no domingo (5). Entre os compromissos oficiais, consta encontro com representantes de empresas israelenses da área de segurança pública e uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. [assuntos de segurança e encontro com primeiro-ministro de Israel não justifica os gastos com a viagem de Maia e comitiva.]

Na Itália, o único compromisso é uma cerimônia no "monumento votivo militar brasileiro", na quinta-feira (2). Integram a comitiva os deputados governistas Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA) e Heráclito Fortes (PSB-PI), além dos oposicionistas Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

No começo do mês, Maia aceitou um convite oficial para uma visita feito pelo presidente do Parlamento israelense , Yuli Edelstein. O convite pode ser considerado um resultado de reunião entre o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e o presidente brasileiro, Michel Temer (PMDB), durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro. [Temer encontrou-se Em nova York com o primeiro-ministro de Israel, durante a Assembleia-Geral da ONU - prova evidente que os assuntos tratados não justificam uma viagem exclusiva.
O Brasil tem que tratar Israel da mesma forma que foi tratado quando o primeiro-ministro hebreu fez um giro de quatro dias pela América Latina e não considerou o Brasil merecedor de sua presença.
O Brasil tem que aprender a se valorizar para que outros países compreendam a importância brasileira.] 
 

Brasília tinha ficado incomodada por Netanyahu não ter visitado o país em seu giro de quatro dias na América Latina, também em setembro. Ele disse que o Brasil não entrou no cronograma por causa da crise política que atravessa. Na viagem, Netanyahu passou por Argentina, Colômbia e México.

 Fonte: Folha Press