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sábado, 6 de maio de 2023

Moraes manda soltar mais 40 pessoas presas nos atos golpistas

Réus após denúncia da PGR, eles vão responder ao processo cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica

BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 08: Supporters of former President Jair Bolsonaro clash with security forces as they break into Planalto Palace and raid Supreme Court in Brasilia, Brazil, 08 January 2023. Groups shouting slogans demanding intervention from the army broke through the police barrier and entered the Congress building, according to local media. Police intervened with tear gas to disperse pro-Bolsonaro protesters. Bolsonaro supporters managed to invade and ransack the National Congress, Planalto Palace, or President's office, and the Supreme Federal Court. (Photo by Joedson Alves/Anadolu Agency via Getty Images)

 Depredação nos arredores do prédio do STF durante os ataques de 8 de janeiro // (Joedson Alves/Getty Images)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar quarenta pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira 8. Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.  Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 pessoas estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.[em nossa opinião, de leigos, NINGUÉM será condenado - tudo indica que a maioria não cometeu nenhum crime (muitos nem estavam, nem estiveram,  na Praça dos 3 Poderes no dia 8 de janeiro, além do fato de que a CPI vai comprovar que grande maioria dos que realmente praticaram atos de vandalismo (crime que deve ser punido)eram infiltrados a serviço da esquerda.
Prenderam de magote, sem  fundamentação legal, sem provas, e para não ficar feio na fita soltá-los alegando 'prisão por engano' , optaram por trocar a cadeia por medida cautelar e fora da cadeia, absolvê-los chamará menos atenção.  
Vão soltando aos poucos, de forma a que não se perceba - também muitos juristas condenam a tática de julgamento por lotes, sem individualização da responsabilidade de cada acusado.]

VEJA - Com Agência Brasil


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