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sábado, 8 de julho de 2023

Influencer, caminhoneiro, faxineira: seis meses depois, 211 pessoas continuam presas por atos golpistas - O Globo

Bolsonaristas invadem Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro TON MOLINA / AFP [bolsonaristas??? esquerdistas infiltrados é mais condizente com os FATOS.]
 
Em sua última postagem no Instagram, o nutricionista Felipe Feres Nassau, de 38 anos, alertou sobre a importância de beber 1,8L de água diariamente, comer 250g de vegetais, dar três mil passos e dormir antes das 23h
A publicação, feita em 6 de janeiro desse ano, foi curtida por 2.227 dos seus 78 mil seguidores. 
Dois dias depois, o profissional de saúde foi preso em flagrante por participar dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e permanece até hoje no Centro de Detenção Provisória II.

De lá para cá, as redes sociais de Felipe receberam comentários como: “Vai continuar dando dicas de saúde na Papuda?”. Assim como o influencer, 211 pessoas — 147 homens e 64 mulheres — ainda estão em duas unidades prisionais por supostamente atuarem na invasão e depredação dos prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.

Seis meses após os atos golpistas, levantamento do GLOBO mostra que o STF já analisou 1.290 denúncias, pouco mais de 90% das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 
Em todos os julgamentos as denúncias foram aceitas e os investigados viraram réus. 
Nesse período, as investigações avançaram mais rápido em relação aos presos em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro.

Entre os presos, também na Papuda, o caminhoneiro maranhense Claudiomiro da Rosa Soares, de 48 anos, contou ao ser detido ter se deslocado em um ônibus para participar das manifestações em frente ao Quartel-General do Exército, no início de janeiro. No depoimento, negou ter cometido danos ao prédio na ocasião.

Já na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, estão 64 mulheres atrás das grades pelos mesmos crimes
Uma delas é a faxineira paulista Edineia Paes da Silva dos Santos, de 37 anos, que disse participar de uma caminhada quando percebeu que havia começado uma confusão com bombas sendo lançadas perto do Palácio do Planalto. 
Ela afirmou ter se escondido em um fosso quando foi vista por policial e também negou atos de vandalismo.

Análise por blocos

As denúncias já analisadas pelo STF envolvem dois grupos. Os que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto, do Congresso ou do STF são apontados como executores dos atos
Já os detidos na manhã do dia seguinte, no Quartel-General do Exército, são acusados de atuar como incitadores.

Para contornar o alto volume de casos, o STF realizou a análise por blocos, sempre no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita seu voto, sem discussão direta. Até agora foram oito blocos de denúncias, analisando até 250 casos de uma vez.

Cada caso é analisado de forma individualizada, mas a PGR adotou uma espécie de padrão nas denúncias, para casos semelhantes, o que foi repetido nos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos demais ministros. 
Agora, nos processos em que as denúncias já foram aceitadas, foi aberta uma ação penal e começou a fase da instrução processual, com a coleta de provas
Nessa fase, são realizados depoimentos de testemunhas de acusação e defesas. As primeiras audiências de instruções já começaram a ser feitas.

Em junho, Moraes estimou que os casos mais graves, dos réus que seguem presos, serão julgados em até seis meses. O relator afirmou que as ações penais devem ser julgadas em blocos de 30 réus.

Investigações contra parlamentares
Também foram abertos inquéritos contra três deputados federais: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP). 
A Polícia Federal (PF) apontou que Fernandes teria cometido incitação ao crime, enquanto Tércio e Waiãpi teriam cometido crime de opinião. 
No caso das duas deputadas, a PGR discordou e pediu o arquivamento das investigações. O órgão ainda não se manifestou sobre Fernandes.

Investigações sobre os financiadores e sobre a suposta omissão de autoridades do Distrito Federal ainda não geraram denúncias. Ao todo, o STF tem sete inquéritos para investigar os episódios do 8 de janeiro, além de investigações preliminares que tramitam de forma sigilosa.

Na área cível, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou sete ações pedindo o ressarcimento dos danos causados na destruição das sedes dos Três Poderes. Os alvos são 250 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato que foram presas ou que são apontadas como financiadoras dos atos. A AGU quer que elas sejam condenadas a pagar R$ 26,2 milhões, valor que representa a estimativa de prejuízo causado.

 Política - O Globo



sábado, 6 de maio de 2023

Moraes manda soltar mais 40 pessoas presas nos atos golpistas

Réus após denúncia da PGR, eles vão responder ao processo cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica

BRASILIA, BRAZIL - JANUARY 08: Supporters of former President Jair Bolsonaro clash with security forces as they break into Planalto Palace and raid Supreme Court in Brasilia, Brazil, 08 January 2023. Groups shouting slogans demanding intervention from the army broke through the police barrier and entered the Congress building, according to local media. Police intervened with tear gas to disperse pro-Bolsonaro protesters. Bolsonaro supporters managed to invade and ransack the National Congress, Planalto Palace, or President's office, and the Supreme Federal Court. (Photo by Joedson Alves/Anadolu Agency via Getty Images)

 Depredação nos arredores do prédio do STF durante os ataques de 8 de janeiro // (Joedson Alves/Getty Images)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar quarenta pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira 8. Na modalidade virtual, os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.  Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 pessoas estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.[em nossa opinião, de leigos, NINGUÉM será condenado - tudo indica que a maioria não cometeu nenhum crime (muitos nem estavam, nem estiveram,  na Praça dos 3 Poderes no dia 8 de janeiro, além do fato de que a CPI vai comprovar que grande maioria dos que realmente praticaram atos de vandalismo (crime que deve ser punido)eram infiltrados a serviço da esquerda.
Prenderam de magote, sem  fundamentação legal, sem provas, e para não ficar feio na fita soltá-los alegando 'prisão por engano' , optaram por trocar a cadeia por medida cautelar e fora da cadeia, absolvê-los chamará menos atenção.  
Vão soltando aos poucos, de forma a que não se perceba - também muitos juristas condenam a tática de julgamento por lotes, sem individualização da responsabilidade de cada acusado.]

VEJA - Com Agência Brasil


quarta-feira, 19 de abril de 2023

Governo precisa perder medo de CPI sobre atos golpistas - O Globo

Bernardo Mello Franco

Vidraça do Palácio do Planalto quebrada após invasão de bolsonaristas

Vidraça do Palácio do Planalto quebrada após invasão de bolsonaristas Gabriela Biló / Folhapress
Apesar dos apelos do governo, o Congresso deve instalar uma CPI sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Se sair do papel, a comissão nascerá sob o signo da estranheza. Sua criação é defendida por quem deveria temê-la e temida por quem deveria defendê-la.[em nossa opinião, o ilustre repórter,como é habitual, tenta com suas 'narrativas' mudar fatos. A criação da CPI é defendida exatamente por quem nada tem a temer - o velho principio 'quem não deve,não teme' - e temida exatamente por quem tem terror da CPI - o atual governo, começando pelo ex-presidiário - pelo simples fato de que com uma ou outra exceção, raríssimas, os culpados, os infiltrados, os covardes que promoveram depredações estão no governo e agiram no vil interesse de promover condições para um endurecimento.
Todos estão em liberdade e os inocentes presos = e CPI  possuem uma tendência de nada produzirem, mas  algumas são exceções,e confiamos na JUSTIÇA DIVINA que a tão temida pelo governo apresentará resultados e muitos dos hoje algozes, se tornarão réus e serão punidos.]

A CPI foi proposta pelo deputado André Fernandes, integrante da tropa de Jair Bolsonaro. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de incentivar a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

O dublê de político e youtuber ajudou a convocar os extremistas a Brasília, a pretexto de divulgar o “primeiro ato contra o governo Lula”. Depois do quebra-quebra, voltou às redes sociais para fazer piada com a destruição de patrimônio público.

Na noite do dia 8, Fernandes compartilhou a foto da porta de um armário do ministro Alexandre de Moraes. A peça havia sido arrancada pela turma que quebrou cadeiras, urinou em gabinetes e tentou atear fogo no plenário do Supremo. “Quem rir, vai preso”, debochou o deputado do PL.

A extrema direita tem seus motivos para defender a CPI. A comissão pode desviar o foco da investigação de verdade, conduzida pela Polícia Federal. [outra narrativa: atribuir que o insucesso da PF em não encontrar provas que sustentem as acusações, é consequência da CPI. Deve ser horrível adaptar fatos as imposições de quem tem que cumprir pauta.] De quebra, ameaça dar palanque a uma teoria conspiratória: a de que o governo teria facilitado os ataques para se fazer de vítima. [agora denunciar tentativa de vitimização de um governo 'eleito', mas sem apoio popular e sem produzir nada em termos de resultados administrativos (apesar de instalado há mais de 100 dias) é teoria conspiratória.]

Continue lendo: Bernardo M. Franco, narrador - Coluna em O Globo

 

sábado, 21 de janeiro de 2023

Mensagens mostram negligência do GSI nos atos golpistas

Gabinete de Segurança Institucional avaliou que a manifestação não representava risco, dispensou reforço e não agiu  para proteger o Palácio do Planalto

Depois do maior ataque contra a democracia desde o fim da ditadura, as instituições reagiram com vigor e celeridade para identificar e punir os responsáveis pela invasão e depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. O STF confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por três meses e ainda incluiu nas investigações o ex-presidente Jair Bolsonaro.
 A Polícia Federal prendeu o delegado Anderson Torres e o coronel Fábio Vieira — respectivamente, ex-secretário de segurança e ex-comandante da Polícia Militar do DF, por suposta conivência com os atos. 
Até o fechamento desta edição, mais de 1 200 pessoas que participaram das manifestações continuavam detidas, e cerca de 300 outras seguirão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. 
 
O Congresso deve criar uma comissão especial para acompanhar o caso e estuda mudar a lei de modo a permitir que determinadas ações possam ser enquadradas como crime de terrorismo, cujas penas são mais duras. Há, porém, um ponto muito importante em relação aos eventos ocorridos no fatídico dia 8 de janeiro que continua envolto em mistério e precisa ser devidamente esclarecido.
Como mostram as imagens que rodaram o mundo, os vândalos entraram no Palácio do Planalto e destruíram tudo que encontraram pela frente. Foram quase duas horas de pura barbárie. O Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, responsável pela segurança e proteção do prédio, só agiu quando os criminosos já estavam na porta do gabinete do presidente Lula
Os militares tinham treinamento, equipamentos e homens suficientes para impedir a invasão e o vandalismo. [em nossa opinião,  o acima afirmado não condiz com a realidade, com o bom senso e mesmo com o respeito por vidas humanas.
O efetivo permanente do BGP no Palácio do Planalto é adequado para serviço de VIGILÂNCIA = moldes 'serviço de Sentinela', usando armamento letal - fuzil FAL, .7.62, cujo uso contra uma multidão resultaria em um número de mortos superior ao do massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em Pequim, no século passado - quando tanques foram usados contra a multidão. 
Para conter a multidão do dia 8 só forças treinadas para ações de choque - não disponível no dia a dia pelo BGP no Palácio do Planalto.
Faltaram meios e ao nosso ver o comandante da tropa lá presente usou, acertadamente, do bom senso e respeito por vidas humanas, ao evitar o uso de força letal.] 
 
Pouco fizeram porque não foram demandados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão subordinado diretamente ao presidente da República. No dia seguinte aos ataques, Lula disse que houve falhas “internas” e acusou as Forças Armadas de conivência com os criminosos. Confrontado pelo presidente, o Comando Militar do Planalto (CMP) abriu um inquérito policial militar para apurar o que aconteceu — e pode-se dizer que algo grave, de fato, ocorreu.

(...)

Ficou decidido, entre outras medidas, que não seria autorizada a presença de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Pelas redes sociais, os apoiadores do ex-presidente já pregavam a necessidade de ações radicais contra as instituições. Já discutiam abertamente a possibilidade de invasões de prédios públicos. Para o GSI, porém, a situação era de absoluta “normalidade”. Em mensagem ao Comando Militar, o órgão informou que não havia necessidade de reforço da segurança do palácio naquele que seria o primeiro fim de semana do novo governo. “Os órgãos de inteligência estarão monitorando a capital. Qualquer mudança de cenário, informaremos de pronto.”

Essa primeira mensagem foi enviada às 14h59. Duas horas e meia depois, o coordenador de segurança do GSI, coronel André Garcia, envia uma nova e curta comunicação ao CMP. “Boa tarde, senhores. O SCP (referindo-se ao secretário de Segurança e Coor­dena­ção Presidencial, general Carlos Feitosa Rodrigues) agradece o apoio dos dragões no dia de hoje. Pelotão de Choque pode ser liberado da prontidão.”  
Para proteger o Planalto, há sempre um pelotão pronto para ser acionado em caso de necessidade. 
Os soldados normalmente ficam na garagem do palácio ou no interior de um ônibus estacionado nas imediações. 
Dessa vez, como se viu na mensagem, o pelotão foi liberado. 
Naquele fim de semana, portanto, a proteção das instalações ficaria sob a responsabilidade de um contingente mínimo, cerca de dez homens, que atuam como espécie de vigilantes que se revezariam na rampa de acesso e nas guaritas em torno do prédio. 
Os órgãos de inteligência, como informou a primeira mensagem, de fato continuaram monitorando a capital.

Na véspera dos ataques, sábado, dia 7, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), também subordinada ao GSI, produziu um relatório alertando sobre o risco iminente de ataques dos manifestantes. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o documento informou que estavam mantidas as convocações para “ações violentas e tentativas de ocupações de prédios públicos, principalmente na Esplanada dos Ministérios”. Já a Polícia Federal, em um ofício enviado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, era ainda mais contundente, advertindo, segundo publicado pelo jornal O Globo, que o grupo que se deslocava a Brasília pretendia “promover ações hostis e danos”, entre outros, “contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”. Às 11h54, o GSI enviou mensagem ao CMP solicitando o apoio de um pelotão de choque: “Boa tarde, senhores. Haja vista aumento de manifestantes em frente ao CN, o SCP solicita apoio de um Pel Choque ECD desde já… Estou com uma força de reação de 15 agentes”.

Trinta e cinco homens equipados com escudos, bombas de gás, pistolas com balas de borracha e cassetete chegaram ao Planalto por volta das 13 horas, o mesmo horário em que os manifestantes, escoltados pela Polícia Militar, começaram a caminhada em direção à baderna. O pelotão de choque ficou inerte na entrada do Planalto. Às 15h30, houve a invasão e a depredação, que se estendeu por longos 110 minutos.
 A tropa de choque, que poderia ter evitado tanto a invasão quanto a depredação, entrou em ação, mas, minúscula diante do número de vândalos, não conseguiu evitar a ação dos criminosos, que destruíram móveis, obras de arte, quebraram vidros e equipamentos. Para o governo, o episódio foi parte de uma tentativa de golpe para depor o presidente. Lula acusou os militares, incluindo os lotados no Gabinete de Segurança Institucional, de conivência com os bolsonaristas radicais. Até hoje, o general G. Dias não se posicionou sobre as graves suspeitas levantadas pelo presidente da República. O GSI, por sua vez, também não se defendeu e, indagado a respeito, informou que só se manifestará após a conclusão das investigações. São suspeitas muito graves.
 PROTESTO - Almirante Garnier Santos: ausência na posse do sucessor – Valter Campanato/Agência Brasil

(...)

SABOTAGEM - Torre de energia: polícia investiga se sistema foi alvo de atentado -
SABOTAGEM - Torre de energia: polícia investiga se sistema foi alvo de atentado – Acervo/Eletronorte/.

Entre a eleição e os lamentáveis ataques de 8 de janeiro, bolsonaristas radicais bloquearam rodovias, atacaram instalações do sistema elétrico, planejaram explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília e atearam fogo em alguns ônibus na capital do país. Assim, deixaram claro que não reconhecem a derrota de Bolsonaro, exatamente como faz o próprio ex-capitão, que continua de férias na Flórida (EUA). Além de demonstrar preocupação com esses golpistas, Lula está certo de que parcela dos militares aderiu ao bolsonarismo e, por isso, age como braço político do antigo adversário. O presidente também tem consciência do fosso que separa o seu governo dos fardados. O ponto de ruptura entre as partes foi a instalação em 2012 da Comissão Nacional da Verdade, que se propôs a investigar violações de direitos humanos no período da ditadura e reavivou pressões para que a Lei da Anistia fosse revista, o que já havia sido negado pelo Supremo dois anos antes (veja o quadro).

(...)

Desde então, a caserna reclama de um suposto revanchismo por parte do PT e da esquerda. Os escândalos de corrupção e a recessão econômica no governo Dilma também ajudaram a alimentar o antipetismo entre os militares. Ex-comandante do Exército e um dos quadros da reserva com mais ascendência sobre o pessoal da ativa, o general Villas Bôas entrou de vez para a crônica política nacional ao pressionar o Supremo a não soltar Lula em abril de 2018. 
A Corte manteve preso o petista, que não pôde enfrentar Jair Bolsonaro naquela eleição. 
Vitorioso na ocasião, o capitão sempre agradeceu publicamente a ajuda do general. Esses precedentes, somados à postura dos militares na resposta aos atentados do dia 8, preocupam Lula, que exige de seus subordinados que despolitizem as Forças Armadas — uma tarefa nada fácil.
REBELIÃO - Instalação da Marinha em Brasília: rumores da organização de um golpe militar dez dias antes da posse de Lula -
REBELIÃO - Instalação da Marinha em Brasília: rumores da organização de um golpe militar dez dias antes da posse de Lula – Sérgio Dutti/.
Além de as desconfianças de parte a parte persistirem, integrantes do governo divergem sobre a melhor estratégia a ser adotada: tentar enquadrar os militares ou apostar na conversa e na distensão negociada. Dois episódios deixam claro o tamanho do desafio
Poucas horas após a quebradeira na Praça das Três Poderes, o jornalista Ricardo Cappelli, designado interventor na segurança pública do DF, quis desmontar naquela mesma noite o acampamento próximo ao quartel-general do Exército
Chegando ao local acompanhado de um pelotão da PM, ele deparou com veículos blindados cercando a área e não foi autorizado a entrar.  
Foi improvisada, então, uma reunião no estacionamento de uma igreja próxima. Lá, o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra, disse com todas as letras que não permitiria a entrada da polícia e alertou sobre o risco dederramamento de sangue”, caso sua posição não prevalecesse. [o general Dutra agiu com respeito à vida humana, visto que não tem pela vida de inocentes o desprezo comum à esquerda, que tem o PT entre seus integrantes, - afinal, foi o comunismo, cuja implantação no Brasil é um dos objetivos da esquerda, que patrocinou a morte de milhões de pessoas, nos governos de     Stalín, Pol Pot, Mao e outros.]
Ficou combinado que a retirada dos militantes ocorreria na manhã seguinte, solução que contava com o apoio do ministro José Múcio, que tem perfil conciliador e tem sido alvo do fogo amigo dos petistas e esquerdistas, que o acusam de fraqueza ao lidar com os militares.

Em Brasília, aliados do presidente espalham o boato de que Múcio foi alertado sobre a possibilidade de um levante por parte do corpo de fuzileiros navais, tropa de elite da Marinha, composta de 18 000 homens, na época comandada pelo almirante Garnier Santos. Reconhecidamente bolsonarista, Garnier se recusou a participar de qualquer reunião com o ministro da Defesa durante o processo de transição de governo e sequer compareceu à posse do seu sucessor na Marinha, o almirante Marcos Sampaio Olsen. 

 PROTESTO - Almirante Garnier Santos: ausência na posse do sucessor -

 PROTESTO - Almirante Garnier Santos: ausência na posse do sucessor – Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o rumor, a tentativa de golpe ocorreria dez dias antes da posse de Lula, mas não foi levada adiante porque o Alto-Comando do Exército rechaçou a aventura. Por conhecer os detalhes desse enredo, Múcio não poderia manter o perfil conciliador, dizem seus desafetos. Lula pelo jeito discorda e tem fortalecido a autoridade de seu ministro. “Tudo que o Bolsonaro pode desejar agora é que Lula, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, continue agredindo os militares, porque, com esse discurso, ele está atirando para dentro do quartel”, disse a VEJA um ex-ministro da Defesa, sob condição de anonimato. Apesar de suas queixas, o presidente tem tentado estreitar laços com a cúpula das Forças Armadas. Ele pediu aos comandantes que apresentem os projetos prioritários de suas respectivas corporações e prometeu defendê-los. Lula aposta que assim reduzirá o foco de tensão, o que é fundamental para trazer paz — inclusive institucional — ao país. Esclarecer o que se passou no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023 também será essencial para o sucesso desse esforço.

Publicado em VEJA, edição nº 2825 de 25 de janeiro de 2023

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