Todos sabem que no “ranking” mundial de preços, a gasolina e o óleo diesel mais baratos, para os consumidores,estão na Venezuela. E essa diferença, para menor, é extraordinária. Com cinco reais, que significa menos que um litro desse combustível no Brasil, qualquer carro venezuelano pode encher o tanque. Mas não se tem nenhuma notícia que os combustíveis derivados do petróleo nesse país sejam “subsidiados” pelo Estado, ou seja, vendidos na bomba mais barato do que o custo da sua produção. Se assim fosse,o Estado venezuelano já teria [teria???] quebrado há muito tempo.
Considerando o impulso do Governo brasileiro em acelerar estudos para privatização da Petrobras,conforme declarações do novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nomeado recentemente pelo Presidente Bolsonaro, que certamente lhe “encomendou” esses estudos,a grande questão a ser desvendada é se esses “estudos” objetivarão, ou não, as repercussões do preço dos combustíveis no custo de vida e no bolso dos consumidores brasileiros ,na frente da “bomba”,livrar o Governo dessa “bucha”,ou atender os desejos de possíveis compradores multinacionais da petrolífera.
Na verdade, pelos aspectos jurídicos meramente “formais”, a Petrobras se trata de uma empresa paraestatal, com o controle majoritários das ações com direito à voto pertencentes à União. Trata-se de uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta da União.
Mas na prática não é bem assim. Na prática a Petrobrás JÁ ESTÁ PRIVATIZADA há muito tempo. Atende muito mais aos interesses dos seus investidores,em ações, interessados somente nos generosos dividendos pagos pela “estatal”,do que na economia brasileira e no interesse dos consumidores de óleo diesel e gasolina,para os quais a estatal vira as suas costas e está “se lixando”. A prova está na “alta” de quase todos os dias. Essa política espoliativa dos consumidores atenta radicalmente contra os patriotas idealizadores da campanha “O Petróleo é Nosso’,dos anos quarenta e cinquenta,bem representados nas pessoas do ex-Presidente Getúlio Vargas,e do escritor Monteiro Lobato.
Sugiro,portanto,que os “estudos” sobre a Petrobras ,a serem desenvolvidos por “encomenda” do Ministro, considerem as alternativas de:
(1) transformar a Petrobrás
em legítima (e não falsificada) estatal, desapropriando TODAS as ações da
empresa que não pertencem à União, transformando-a a seguir em “Empresa
Pública”, repassando esses “dividendos” ao povo braslleiro, e aos consumidores,no formato de redução do preço dos
combustíveis, equiparando-os,talvez,aos preços na Venezuela,ou; [o assunto é extremamente complexo, com vários caminhos para sustentar uma 'contenda', mas vamos nos limitar a uma pergunta (entre dezenas); e o DIREITO DE PROPRIEDADE?]
(2) independentemente de ideologias,atentando exclusivamente para os interesses dos brasileiros,que acionem o governo venezuelano no sentido de saber sobre o eventual interesse na Petrobrás e, caso afirmativo, transfira-se todas ações que a União tem na estatal para a “União” da Venezuela, mesmo que por “doação”,que mesmo assim seria “bom negócio”para o povo brasileiro,com uma única “condição”: que igualem os preços dos combustíveis nos dois países.
O povo brasileiro agradece pelas “providências”!!!
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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