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domingo, 29 de março de 2020

Saúde, economia e democracia - Nas entrelinhas

“Se prevalecer a teoria da “gripezinha”e do “resfriadinho”, contra a política de distanciamento social, a evolução da crise seguirá um roteiro trágico. É a teoria do caos

O Brasil é uma democracia de massas, com um Estado ampliado. O presidente da República é eleito pelo voto direto, secreto e universal, assim como governadores e prefeitos, todos com atribuições bem definidas em sua esfera de poder. Ninguém pode tudo. O Estado brasileiro é uma federação, na qual a União, estados e municípios têm autonomia no exercício de seus respectivos papéis. Um complexo de leis aprovadas pelo Congresso e interpretadas pelo Judiciário limita o Executivo, em todos os níveis. Órgãos de controle, fiscalização e coerção, subordinados aos três poderes, zelam para que as regras do jogo sejam respeitadas, tanto pelos cidadãos quanto pelas autoridades.

O presidente Jair Bolsonaro tem dificuldades para operar esse complexo institucional e se relacionar com seus representantes, o que exige mais liderança do que autoridade formal, que é limitada. Essa é a causa de conflitos que não deveriam existir na resolução de graves problemas nacionais. O presidente da República prefere liderar e se legitimar pelas redes sociais, que emulam com as instituições da democracia representativa e criam um ambiente político de grande fluidez e volatilidade. Bolsonaro tem uma concepção autoritária de poder, adquirida na Academia Militar de Agulhas Negras, na época da ditadura militar. É uma vertente do positivismo disseminado pela Escola Militar da Praia Vermelha, que inspirou a República, o “florianismo”, o movimento tenentista, a Revolução de 1930, a Intentona de 1935, o Estado Novo e o golpe militar de 1964, além de uma série de outras rebeliões e quarteladas. Parte do pressuposto de que cabe aos militares tutelar a sociedade brasileira e exercer o papel de Poder Moderador, extinto com o fim da monarquia.

Essa concepção vem de longe, mais precisamente das intervenções militares ocorridas no período regencial, que tiveram um duplo papel. De um lado, evitar a fragmentação territorial do Brasil; de outro, preservar a escravidão, alicerce econômico da monarquia, a pretexto de que a abolição desorganizaria a economia. Sua gênese é o período de grande turbulência entre a abdicação de D. Pedro I e a posse de D. Pedro II no trono do Brasil, ou seja, entre 1831 e 1840. Na Regência Trina (1831 a 1834) e na Regência Una (1834 a 1840), se digladiavam Moderados (maioria, representavam a elite e defendiam centralização), Restauradores (queriam a reunificação do Império, com a volta de D. Pedro I) e Exaltados (lutavam pela descentralização do poder).

Sístoles e diástoles
A oposição entre restauradores e exaltados de um lado e os regentes do outro torna o cenário político bastante delicado. A partir de 1833, a situação se agravou, com revoltas nas províncias: na Cabanagem (1835-1840), no Pará, os revoltosos declararam independência; na Sabinada (1837-1838), na Bahia, defendiam um regime republicano e federalista; na Balaiada (1838-1840), no Maranhão, defendiam a abolição; na Revolta do Malês (1835), na Bahia, a independência e um regime islâmico.

No Sul, a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (1835-1845) foi mais longa e duradoura, sendo deflagrada por conta de aumentos de impostos. Em 20 de setembro de 1835, foi proclamada a República Rio-Grandense, tendo como líder Bento Gonçalves, que governou a província em 1837. Com o comando de Giuseppe Garibaldi, proclamaram a República Juliana em Santa Catarina. A revolta ultrapassou o período regencial e só foi finalizada no segundo reinado, com a entrada em cena do Duque de Caxias no comando das tropas imperiais. Um acordo com Bento Gonçalves, líder principal dos revoltosos, pacificou o Sul do país. Garibaldi havia sido derrotado e voltara para a Sardenha, de onde partiu para unificar a Itália.

Essa contradição entre centralização e descentralização, que o general Golbery do Couto e Silva chamou de “sístole e diástole” (contração e relaxamento dos ventrículos do coração, respectivamente), foi decisiva para os ciclos autoritários no Brasil, tendo por ápice o Estado Novo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930, e a vigência do Ato Institucional nº 5, no regime militar. O Estado Novo durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provisório (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937). A característica principal do Estado Novo era o fato de a Constituição de 1937, escrita por Francisco Campos, se inspirar no modelo nazifascista europeu, então em voga à época. O regime militar repetiu o ciclo, acabando com as eleições diretas para governadores e prefeitos, entre outras medidas, mas essa é uma história mais conhecida.

O presidente Jair Bolsonaro está em choque como os demais poderes, os governadores e os prefeitos e as autoridades da saúde pública, em todos os níveis, pois opera na lógica da centralização do poder. Esse choque nos coloca diante de três ameaças: o crescimento exponencial da epidemia de coronavírus, a recessão profunda da economia, mesmo com as medidas adotadas até agora, e o recrudescimento do viés golpista de setores da sociedade que sonham com uma intervenção militar. A escalada de uma pandemia é um cenário perigoso, que precisa será contido. Evolui por etapas: contágio comunitário, internações hospitalares, aumento dos casos de morte assistida, caos hospitalar, mortes desassistidas, colapso econômico, furtos, roubos, saques e execuções. Democracia nenhuma resiste a uma escalada dessa ordem, sem sofrer um golpe de estado ou mergulhar num ambiente de ruptura da coesão social e terror. Se prevalecer a teoria da “gripezinha”e do “resfriadinho”, contra a política de distanciamento social, a evolução da crise seguirá esse roteiro trágico. É a teoria do caos.

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Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense


sexta-feira, 1 de março de 2019

Ambiguidades dos militares

As eleições diretas para presidente da República permaneceram interditadas no Brasil durante quase três décadas porque os militares acreditavam que os brasileiros não sabiam votar. [um dos que tinham este pensamento era Pelé - e as eleições do presidiário Lula e da escarrada ex-presidente Dilma, provam, sem sombra de dúvida, que o Rei do futebol estava certo.]  Permanecem com a mesma visão sobre seus compatriotas, ainda que tenham voltado ao poder, 30 anos depois, desta vez, em grande parte, com o aval da maioria.

A mais abrangente pesquisa já realizada com militares, prestes a ser publicada em livro, "Para Pensar o Exército Brasileiro no Século XXI" (Eduardo Raposo, Maria Alice Rezende de Carvalho e Sarita Schaffel, PUC-Rio), detectou que esta é a percepção predominante entre militares de todas as patentes. O baixo nível educacional da população e a corrupção dos políticos somaram quase 90% das respostas quando o questionário elaborado pelos autores lhes apresentou uma cartela de alternativas para os fatores mais prejudiciais à democracia no Brasil. As outras opções sugeriam que o jogo democrático poderia ser comprometido pela concentração de poder no Executivo, pouco permeável à pressão ou controle dos eleitores, ou a incompetência dos governantes. Levantavam hipóteses como a falta de organização política do povo e de tradição partidária, reveladores da fragilidade da cultura política. Propunham ainda o corporativismo e o clientelismo, sinais da captura do Estado por interesses encastelados. E, finalmente, a pobreza e a desigualdade social, sinais da baixa eficácia das instituições democráticas.

Todas essas alternativas, no entanto, tiveram adesão residual. Os militares, de aspirantes a generais, resolveram concentrar as explicações na inabilitação dos representados e nos vícios de seus representantes. Quanto mais alta a patente, maior a adesão ao binômio "falta de educação" e "corrupção" para explicar os males da democracia nacional. Entre generais de Exército, topo da carreira, 100% subscreveram a tese de que eleitor e eleito são inaptos. A pesquisa precede a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e de seus oito ministros militares, mas é o que de mais próximo existe sobre os valores da corporação que voltou a mandar no país. Ampliou, em número de entrevistados e em temas abordados, a pesquisa, também publicada pela PUC-Rio, "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro" (Valor, 04/01/2019).

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação e a PUC do Rio, a iniciativa se destinava, originalmente, a aproximar as Forças Armadas da vida democrática numa época de desinteresse generalizado pela temática militar. O pressuposto de que a apatia da opinião pública em relação às questões militares era um obstáculo à modernização da corporação havia sido incorporado à Estratégia Nacional de Defesa, aprovado em 2008. Uma década depois, os militares se recomporiam com o ex-capitão rebelde, Jair Bolsonaro. De carona em sua popularidade, as questões militares se imporiam à agenda da nação para derrotar aqueles que, do centro à esquerda, haviam buscado reformular sua incorporação à agenda democrática pisando em dois vespeiros, a retirada de prerrogativas (MP 2215 sob FHC) e a Comissão da [IN]Verdade (sob Dilma Rousseff).

Às vésperas da sucessão presidencial de 2014 foi distribuído um questionário com 70 perguntas para mais de 20 mil oficiais, a grande maioria (93%) de carreira. No ano em que a pesquisa foi a campo, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entre os militares do primeiro escalão, estavam na ativa. Os pesquisadores receberam 2.726 questionários de volta. Os resultados levaram dois anos para ser tabulados e analisados e agora chegam ao público numa edição limitada a pesquisadores. Se tudo depende do grau de instrução do eleitor e da punição dos corruptos, como sugerem as respostas colhidas, um povo que se organiza por uma mediação de interesses que favoreça a redistribuição de poder e renda flerta com a baderna. Esta percepção corrobora a disposição do presidente da República de tipificar ações de movimentos sociais, a exemplo das invasões de terras, como ato terrorista.

Essa perspectiva, no entanto, só parece ter sido revelada com a iminência do poder. Na época da pesquisa, a desigualdade social foi pouco valorada como fator de deslegitimação da democracia. Sete em cada dez oficiais que responderam à pesquisa não veem como o apartheid social em que vive o país poderia levar à emergência de movimentos extremistas. Os generais de exército aparecem aqui, mais uma vez, como um bloco uníssono, sem uma única discordância: todos descreem do poder de erosão da disparidade de renda.

Os militares mantêm, em grande parte, seus valores mais intocados do que outras corporações porque têm mais controle sobre a porta de entrada dos oficiais - a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) é o único caminho até o generalato - e também porque a estrutura da carreira favorece a convivência entre seus pares e suas famílias mais do que qualquer outro corpo de servidores do Estado.

O perfil colhido pelos pesquisadores da PUC-Rio, no entanto, mostra que, por outro lado, uma boa parte dos oficiais têm pais inseridos no mercado de trabalho formal e irmãos e cônjuges no meio universitário. É uma inserção capaz de reproduzir, na corporação, uma palheta mais aproximada das cores da população brasileira. O Exército que vencera Guerra do Paraguai com a incorporação de muitos negros e mulatos forros passou por um processo de 'branqueamento' ao longo da República que se mantém até hoje. Enquanto o último IBGE/PNAD (2014) identifica uma minoria de brancos no país (45,5%), no Exército ainda são larga maioria (66,4%).

No perfil religioso, ao contrário, a mudança foi mais acelerada do que aquela que se deu no conjunto da população. Metade dos respondentes é de católicos, média inferior à da população (64%). Em segundo lugar, ao contrário do que acontece entre os civis, vêm os kardecistas e não os evangélicos. Os generais são mais católicos do que seus subordinados. Por mais que a carreira absorva contingentes de fora das famílias da caserna, são os filhos de militares que mais frequentemente atingem o topo da corporação. Chega a 80%, entre generais, a cota que seguiu a carreira dos pais. A proporção cai pela metade entre os aspirantes.

O perfil colhido sugere antes uma aproximação entre os valores militares e a classe média brasileira do que a popularização da corporação. A proximidade explica, em grande parte, o êxito da carona dos militares na candidatura Jair Bolsonaro e fundamenta, ainda que parcialmente, a tese de um dos autores do livro, o professor Eduardo de Vasconcellos Raposo, sobre o fenômeno - a da confluência entre os valores da maioria eleitoral e aqueles predominantes no meio militar. Bolsonaro não foi eleito por ser ex-capitão, mas por ter sido identificado como algoz da corrupção, da violência e do PT. A pesquisa mostra que a identidade dos militares com os valores de um segmento expressivo da população corrobora a legitimação do seu poder crescente sobre o governo.



sábado, 11 de agosto de 2018

O PT aprisionado

Lula não precisa melhorar a biografia. A guerra da comunicação ele já ganhou


Por mais que os estrategistas do partido digam que estão certos, e por mais que se reconheça em Lula um instinto animal quando o negócio é a política, não dá para dizer que a decisão do PT de insistir na candidatura do ex-presidente não é um erro. No debate promovido pela TV Bandeirantes na quinta-feira, os candidatos de oito partidos mostraram sua cara. O do PT não. Lula pode dizer que o candidato é ele. Portanto, muito conhecido, com um índice de aceitação por parte do eleitor suficiente para levá-lo ao segundo turno. Mas Lula está preso, condenado por órgão colegiado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Portanto, está inelegível, pois enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Lula dirá que a prisão é injusta. Seus seguidores, que o processo, a condenação, a prisão e a segregação social ocorrem porque há um complô do Judiciário, do Ministério Público e dos meios de comunicação para impedir que ele seja novamente eleito. Se Lula pensa mesmo assim, e não em usar uma improvável candidatura para deixar a indesejável cadeia, ele poderia nesse momento estar empenhado em consolidar a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad à Presidência, já conhecido como o plano B para a disputa presidencial. No discurso que fez em 7 de abril, antes de ser preso, Lula disse: “Eu não sou um ser humano. Sou uma ideia. E não adianta acabar com as ideias”.

Ora, se Lula quer mesmo ser uma ideia, chegou o momento de incorporar essa ideia em Fernando Haddad, mandá-lo rodar o País, dar início à campanha do PT. Afinal, uma ideia, já provou a História, é coisa que não se aprisiona. Num contexto de abnegação de Lula, se o PT perder a eleição, poderá dizer que perdeu porque foi impedido de entrar na disputa numa conspiração sem tamanho. Se vencer, poderá dizer que a ideia se multiplicou, entrou nos corações dos eleitores e, apesar da prisão, a ideia prevaleceu. Com certeza, será um discurso arrebatador, capaz de fazer o PT crescer bem mais do que aprisionado à vontade de Lula. O ex-presidente não precisa mais ser candidato para melhorar sua biografia. A guerra da comunicação ele já ganhou. A jurídica é outra coisa. É passageira, como passageira é a vida.

Amarrado como está, Fernando Haddad corre o risco de não ter tempo para se apresentar ao eleitor caso Lula não consiga o registro para se candidatar, o que é muito, mas muito provável. O PT precisa entender que numa campanha eleitoral o partido não fala só para seus militantes. Fala para a população em geral, busca o voto. Se não tiver um candidato para apresentar, para dizer o que pretende fazer caso volte ao governo, ou até mesmo para se tornar um ventríloquo de Lula, já que Lula não pode falar, não tem nada a fazer.

No debate da TV Bandeirantes, Geraldo Alckmin começou a marcar seu território. Num contraponto ao PT, disse que vai abrir a economia ao mercado internacional para gerar mais empregos. Que vai fazer as reformas da Previdência, trabalhista e política. Jair Bolsonaro (PSL) preferiu manter silêncio, para garantir a boa aceitação que tem no eleitorado. Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) falaram de seus projetos, embora superficialmente. Guilherme Boulos, preocupado em fazer o seu PSOL ocupar o lugar do PT, ergueu sua bandeira de esquerda, como Lula e seu partido fizeram há quase 40 anos. Já o PT, zero.

O cabo e o capitão
O deputado Jair Bolsonaro é capitão da reserva do Exército, da arma da artilharia, que frequentou a Academia Militar de Agulhas Negras e se especializou em paraquedismo. O deputado Cabo Daciolo (Patriota) é um cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro que se envolveu nos movimentos grevistas. O cabo pode roubar votos do capitão. Muitos.

O Estado de S. Paulo

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Bolsonaro, Lula e a mídia

Pesquisa do manipulável Datafolha, do Grupo Folha (jornal amestrado pelas esquerdas), diz que Lula da Selva está à frente na disputa presidencial para 2018.

Na pesquisa, o velho guru da seita petista (condenado a 9 anos e seis meses de prisão por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva) aparece na liderança das intenções de votos: ele fica com 35% na preferência do eleitorado,  enquanto Jair Bolsonaro emplaca 17% na predileção dos eleitores. Ninguém sabe ao certo em que feudo ou circunstâncias essa gente do Datafolha arranca tais resultados. Mas o fato indiscutível é que mais de 53% da população brasileira querem ver Lula, para todo o sempre – e o quanto antes – por trás das grades. Ademais, como todos sabem, em se tratando de manipulação, a mídia esquerdista não  se envergonha em tratar Jesus Cristo como se um Zé Buchinho fosse, ou jurar, de mãos postas, que focinho de porco é tomada elétrica. Puro nonsense.  (Uma das muitas técnicas da desinformação comunista consiste em  confundir, de forma premeditada, a mente do cidadão. De fato, desde os tempos da NKVD e da velha KGB  (atual FSB) fomenta-se, nas redações em geral, o ativismo de fanáticos empenhados em criar uma segunda realidade, totalmente desvinculada da verdade dos fatos. Para isso, gastam-se anualmente bilhões de dólares, remunerando em todo o mundo o trabalho sujo de mais de meio milhão de agentes, inclusive no Brasil).

No momento, diante da ascensão irreversível da candidatura de Bolsonaro à presidência da República, que já soma mais de 30 milhões de votos, a mídia amestrada vem tratando Bolsonaro como se tratasse de uma “ameaça perigosa”. Duvidam? Basta ler uma nota de Ancelmo Góes (codinome “Ivan”, nas rodas da  KGB), no engajado O Globo, ou ver/ouvir qualquer noticiário chinfrim da tropa de choque da Globo News (uma canal de TV a serviço da “causa vermelha”) para sentir no ar o aroma pestilento.

Essa gente chega à ejaculação precoce ao classificar o Deputado Federal mais bem votado do Rio de Janeiro como homofóbico, xenófobo, fascista, nacionalista, racista, misógino – e o que lhe vier a telha. Tiro pela culatra: com esse jogo sujo, no entanto, só faz crescer as intenções de votos favoráveis a Bolsonaro, coligidas nas esquinas, nos lares, nas fábricas, no comércio, em suma, no circuito boca a boca de todo o País.

Para se avaliar o descrédito dessa tropa, basta conferir: nos últimos tempos, onde essa gente meteu sua colher contaminada pelo ódio e pela mentira – sifu! Senão, vejamos: perdeu feio no referendo pelo livre comércio de armas; ferrou-se no plebiscito do Brexit; caiu de quatro na campanha sórdida movida contra Trump; errou adoidado na eleição alemã; foi (e continua sendo) derrotada na campanha de descrédito que moveu contra Temer e sua inarredável patota. E ainda se viu  fragorosamente derrotada ao apoiar o comunista Freixo contra o pastor Crivella na campanha pela Prefeitura do Rio. Com efeito, o eleitor e o mundo, fora da órbita globalista,caminham para o lado oposto à pressão exercida pela canalha da mídia amestrada. De fato, quem diabo vai acreditar na falsa ira de Arnaldo Jaburu, nas informações viciadas do impontualíssimo Pontual ou nos tortuosos comentários de  William Waack?

 Ninguém. Provavelmente nem mesmo os bilionários donos das Organizações Globo.
Como já escrevi dezenas de vezes, há enorme distância entre Bolsonaro e Lula, abutre da política brasileira cevado à sombra da mídia vermelha. Para começo de conversa, Jair Bolsonaro é um oficial formado pela Academia Militar de Agulhas Negras, que seleciona seus candidatos a partir de atributos e valores consagrados pela excelência.

Para chegar ao posto de capitão do exército, Bolsonaro estudou (com alguns dos melhores professores do País) História do Brasil, Física Aplicada, Cálculo, Tecnologia da Informação e Comunicação, Línguas (inglesa, espanhola e portuguesa), Psicologia, Filosofia, Técnicas Militares e outras tantas matérias de nível superior. Vale adiantar que, ao longo do curso, o aluno, para permanecer na AMAN, só pode ser reprovado uma única vez. Caso contrário, cai fora.

Como político eleito várias vezes para a Câmara Federal, Bolsonaro se tornou deputado atuante, decente e corajoso. No Legislativo, salvo exceção, tem enfrentado de peito aberto a sanha estratégica da comunalha, insurgindo-se contra o aborto, o casamento gay, as cotas raciais, a liberação das drogas, a anistia aos usuários do caixa dois e da propina – em suma, tudo aquilo que a população repudia tenazmente, mas que as esquerdas (bem pensantes ou trogloditas) querem impor à nação.

Bolsonaro travou dura batalha contra a volta do famigerado imposto da CPMF (criado por FHC), se insurgiu contra as apurações fraudulentas de votos em urnas eletrônicas programadas por gangues venezuelanas e ainda defendeu o fuzilamento de FHC, responsável pela entrega (por preço irrisório) da Vale do Rio Doce ao especulador George Soros.

E quanto ao Lula, o rato que ruge, réu condenado e arauto do PT, o partido dos trambiques?
Sobre isso falaremos no próximo artigo.

Por: Ipojuca Pontes, cineasta, jornalista, e autor de livros como ‘A Era Lula‘, ‘Cultura e Desenvolvimento‘ e ‘Politicamente Corretíssimos’, é um dos mais antigos colunistas do Mídia Sem Máscara. Também é conferencista e foi secretário Nacional da Cultura.