Onde mora o perigo - Nas entrelinhas

“Ramagem voltou à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com superpoderes, depois de indicar seu braço direito para o comando da PF”

A movimentação do Palácio do Planalto tem dois objetivos: a curto prazo, impedir qualquer possibilidade de instalação de um processo de impeachment e afastamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade; a médio, eleger ao comando da Câmara um aliado que possa ser pautado por Bolsonaro, o que não acontece hoje. A longo prazo, ninguém sabe. Entretanto, olhando ao redor, uma maioria fisiológica no Congresso é a via mais segura para a ampliação dos poderes de um presidente da República. Essa receita foi adotada com êxito em países como o Peru de Fujimori e a Venezuela de Chávez, a Rússia de Putin e a Hungria de Viktor Orban.

Uma parte da oposição considera o governo Bolsonaro protofascista. Discordo do conceito por dois motivos: primeiro, porque vivemos numa ordem democrática; segundo, porque a fascistização do governo não é inexorável. Toda vez que o presidente da República faz um gesto autoritário, tipo mandar um jornalista calar a boca, ou prestigia uma manifestação a favor de uma intervenção militar, porém, a narrativa do protofascista ganha novos argumentos: “E agora, você ainda acha que não estamos caminhando para o fascismo?”, questiona um velho amigo jornalista. Diante das circunstâncias, no entanto, vejo que é melhor explicar minha avaliação.

Estou entre os que veem no governo Bolsonaro um viés bonapartista, porque se coloca acima da sociedade e busca se apoiar nas Forças Armadas, com respaldo político-ideológico de pequenos proprietários, empreendedores e corporações ligadas aos setores de transportes e segurança pública, além dos truculentos e embrutecidos de um modo geral. Mais ou menos como Luís Bonaparte, o sobrinho de Napoleão I. A diferença é que, no bonapartismo, o parlamento foi completamente subjugado pelo estamento burocrático-militar, o que não é o nosso caso, embora tenhamos um governo no qual generais da reserva e da ativa estão dando as cartas. A lógica desse processo é o aparelho burocrático-militar avançar em relação aos demais poderes, em aparente neutralidade arbitral. Na França de 1851, o golpe de estado de 2 de dezembro pôs fim ao regime parlamentar.

Aqui no Brasil, diante da maior crise sanitária que o país enfrenta, desde a epidemia de febre amarela de 1918, e de uma recessão que cavalga a pandemia, nossas instituições estão funcionando. O Congresso realiza sessões por videoconferências, em marcha batida para aprovar o chamado “Orçamento de Guerra”, que busca socorrer estados e municípios. O vai e vem da emenda constitucional sobre o assunto, entre a Câmara e o Senado, decorre da divisão do próprio governo, como ficou demonstrado ontem. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, atuavam nos bastidores para garantir a aprovação da proposta do Senado sem emendas; já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), atuou para que houvesse modificações. Questionado, disse que agiu de mando, ou seja, recebeu orientação do Palácio do Planalto.

Ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu a visita dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na Presidência da Câmara. Os dois generais são os mandachuvas na Esplanada e comandam as articulações para formação de uma base parlamentar com os partidos do Centrão, na base do velho toma lá dá cá, ou seja, em troca de ocupação de cargos no governo. A operação atraiu o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson; o Partido Progressista, do senador Ciro Nogueira; o PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, e o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, figuras carimbadas da chamada “velha política”. As conversas têm uma explicação: os presidentes do DEM, prefeito ACM Neto, de Salvador (BA); do MDB, deputado Baleia Rossi (SP); e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), não embarcaram nas articulações para transformar Maia num pato manco. O jeito foi retomar as conversas com o presidente da Câmara.

Arapongas
Neste momento, onde mora o perigo? Nas manobras de Bolsonaro para ter à sua disposição pessoal os órgãos de coerção do Estado. Por ora, a tentativa de utilizar a Polícia Federal como instrumento de poder fracassou. Essa intenção foi denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Isso resultou na suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da PF, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no inquérito aberto para investigar o caso, pelo ministro do STF Celso de Mello, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entretanto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, delegou boa parte de suas atribuições a Alexandre Ramagem, que voltou à diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência com superpoderes, depois de indicar seu braço direito, delegado Rolando de Souza, para o comando da PF. A agência tem por missão obter informações para o presidente da República, mas agora ganhou autonomia para contratar serviços sem licitação e financiar missões de servidores, militares, empregados públicos ou colaboradores eventuais da agência, obviamente, em segredo. Ou seja, Bolsonaro está organizando um exército de “arapongas”. É um péssimo sinal.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Ameaças à democracia

Freedom House alerta para a 'alarmante' degradação das condições democráticas no mundo, especialmente em razão da ascensão da direita populista

[na ótica de alguns alarmistas tudo ameaça à democracia;

talvez caiba a tese de que até o excesso de democracia complica o exercício da obrigação de governar.

Para a tal 'freedom house' até manter bandido preso é uma violação à democracia. No conceito deles, tem coisa mais absurda que prender alguém por ter assassinado alguém.

A democracia está sendo desvirtuada da intenção original dos que a criaram e sendo utilizada como justificativa para qualquer desrespeito a tudo que tente restabelecer um mundo ordeiro.] 

O mais recente relatório da instituição americana Freedom House sobre o estado da democracia no mundo coloca o Brasil entre os dez países em que houve “importantes acontecimentos em 2018 que afetaram sua trajetória democrática”, demandando, assim, “um especial escrutínio” em 2019. “O candidato de direita Jair Bolsonaro capturou a Presidência com uma retórica baseada no desdém pelos princípios democráticos”, diz o texto, para justificar a atenção especial dada ao Brasil. 

No estudo, intitulado Liberdade no Mundo - 2019, que classifica os países como “livres”, “parcialmente livres” e “não livres”, o Brasil aparece no grupo dos “livres”, mas com degradação dos direitos civis e políticos. O relatório comenta que a campanha eleitoral brasileira foi tomada de “desinformação e violência política” e que a retórica de Bolsonaro se assentou em “promessas agressivas de acabar com a corrupção e a criminalidade, o que teve ressonância em um eleitorado profundamente desalentado”. 

O triunfo de Bolsonaro, segundo a Freedom House, enquadra-se num movimento de caráter global. “As vitórias eleitorais de movimentos antiliberais na Europa e nos Estados Unidos em anos recentes deram impulso a grupos semelhantes ao redor do mundo, como se observou na recente eleição de Jair Bolsonaro.” Essa onda está no centro das preocupações relatadas pela Freedom House, pois “esses movimentos danificam as democracias por dentro, por meio de sua atitude de menosprezo pelos direitos políticos e civis, e enfraquecem a causa da democracia ao redor do mundo”.
 
Assim, o estudo, ao salientar que 2018 foi o 13.º ano seguido de degradação das condições democráticas no mundo, nota que está em curso um “alarmante” declínio dessas condições, especialmente em razão da ascensão da direita populista. O símbolo dessa tendência no ano passado, diz o relatório, foi o governo do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, que “provocou a mais acentuada queda já experimentada por um país da União Europeia” no índice da Freedom House. A Hungria passou de país “livre” a país “parcialmente livre”. Orban foi um dos poucos chefes de Estado presentes à posse de Bolsonaro e recebe do presidente brasileiro especial deferência. 

Como estratégia comum, diz o relatório, os expoentes desse movimento antiliberal atacam a imprensa e fomentam a polarização, mobilizando seus seguidores nas redes sociais contra o que chamam de “fake news”, isto é, qualquer notícia que os desabone.  A Freedom House adverte que o autoritarismo aparenta ter se tornado um empreendimento transnacional. A Rússia e o Irã são citados como exemplos de regimes que exercem seu poder contra dissidentes mesmo fora de suas fronteiras, promovendo inclusive sequestros e assassinatos. Mas o relatório nota também que mesmo democracias sólidas vêm sofrendo degradação de suas instituições. “Uma crise de confiança nessas sociedades se intensificou, com muitos cidadãos expressando dúvidas sobre se a democracia ainda serve a seus interesses”, afirma o estudo. 

A Freedom House explica que essa mudança foi causada por uma “nova fase da globalização”, que, ao mesmo tempo que “liberou uma enorme quantidade de riqueza ao redor do mundo”, acentuou a desigualdade em escala global. Assim, “trabalhadores pouco qualificados em democracias industrializadas ganharam relativamente muito pouco com essa expansão da riqueza, ao mesmo tempo que empregos antes bem remunerados foram perdidos graças a uma combinação de competição estrangeira e mudanças tecnológicas”. 

Diante desse cenário, abriu-se o caminho para os extremistas, pois “o centro político foi incapaz de dar soluções para a disrupção que esse processo causou”. O discurso que vem cativando o eleitor frustrado é o que atribuiu às elites e à sua “velha política” - leia-se, a democracia representativa liberal - a “erosão do padrão de vida dos cidadãos e das tradições nacionais”.
Como disse o presidente da Freedom House, Michael Abramowitz, “raramente a necessidade de defender as regras da democracia foi tão urgente”.

 Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Mudanças em andamento

Mudanças em andamento

Tudo se modifica lentamente através dos tempos. Surgem novas instituições, modas, artes, produtos e muito mais. Alternam-se ciclos de atraso e progresso ao longo da história o que, por sua vez, afeta a vida de cada ser humano. Como não poderia deixar de ser mudanças estão em andamento no Brasil e no mundo. Observe-se que algumas coisas até pouco tempo inimagináveis têm acontecido no país e, para isso, recordemos 2013. Naquele ano, de forma inusitada multidões foram espontaneamente às ruas para mostrar seu inconformismo, ainda que de modo difuso. Ninguém entendeu que o “gigante adormecido” emitia sinais de que estava acordando.

31 de agosto de 2016. Os brados ecoados por milhões de brasileiros nas ruas de todo país culminaram no impeachment de Dilma Rousseff. Como pior presidente do Brasil, juntamente com seu criador político, ela nos conduziu a pior recessão de nossa história e não há governo que resista quando a economia vai mal. O impeachment foi como um míssil disparado no peito da esquerda, especialmente do seu maior partido, o PT, que a partir daí iniciou sua decadência.

Muitos outros sinais aconteceram mostrando que alterações eram processadas no âmbito político, comportamental e cultural. Pairava no ar um cansaço cívico na esteira da corrupção institucionalizada pelo PT, que tinha à frente seu puxador de votos, Lula da Silva. Sofria a população com o desemprego, a violência urbana, o cruel sistema de saúde. Nesse contexto ilusões derretiam na percepção das mentiras e farsas do governo petista. Simultaneamente, agia no nosso nada exemplar sistema judiciário, com competência, integridade, inteligência e, especialmente através da lei, o juiz Sérgio Moro. Desse modo, poderosos da esfera econômica e política foram parar na cadeia, em que pese ações de ministros do Supremo que soltaram muitos meliantes de colarinho branco, ladrões da coisa pública acostumados a delinquir no país da impunidade.

2018 foi um ano marcante. Mais uma vez o improvável aconteceu. Em 7 de abril Lula foi preso, não por ser um perseguido ou coitadinho inocente, mas por fartas provas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros processos pairam sobre ele e seus inúmeros advogados já bateram recordes em recursos, manhas e artimanhas para liberá-lo da cobertura da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Certamente continuarão se esmerando nessa azáfama.  Afinal, nunca antes nesse país alguém teve tanto direito de defesa.

Porém, o grande fato histórico de 2018 foi a derrota da esquerda e a vitória de Jair Messias Bolsonaro. O candidato, que na versão de analistas e institutos de pesquisa não ganharia de modo algum, sendo derrotado no segundo turno se lá chegasse até por Marina Silva, foi eleito por quase 58 milhões de votos.  Recorde-se que o PT não perdoa quem ganha dele. A posse de Bolsonaro foi memorável. Assistida por milhões de telespectadores e em Brasília por centenas de milhares de pessoas. que para lá se deslocaram sem transporte pago ou mortadela, apenas com o fito de saudar o mito.

Rompendo o protocolo a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, discursou no parlatório em linguagem de libras cativando o enorme público com sua graciosidade, elegância, beleza e a promessa que continuará a se dedicar a projeto sociais. Mudanças políticas, econômicas e sociais virão com o presidente Bolsonaro, o mais cobrado mesmo antes de assumir, o detestado pela mídia, o odiado pelo PT e suas hostes. Inclusive, ele continua sendo ameaçado de morte mesmo depois do fracasso do matador de aluguel que o esfaqueou.

Entrementes, mudanças estão em andamento no âmbito mundial e aqui. Nesse sentido merece ser citado o magistral artigo intitulado Outro ‘muro’ marxista que começa a ser derrubado, de autoria de Carlos Beltramo e Carlos Polo. Mostram os autores, que “o ‘muro’ do marxismo cultural, não busca o controle dos meios de produção, como propunha Karl Marx, mas sim da forma de pensar das sociedades”. “O marxismo cultural foi se apoderando dos meios de comunicação e das universidades com esse propósito”. “Este autêntico ‘muro’ mental penetrou na cultura e nas instâncias de poder locais e internacionais, estendendo-se desde o público até os âmbitos mais privados, como a família e a sexualidade, com fim de controlar tudo e todos”.

Apesar de tal poderio que parece indestrutível, Beltramo e Polo entendem que este “muro” está começando a cair, como caiu o Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989. Eles apontam como sinais disto, entre outros, “o Brexit, a eleição de Donald Trump, o triunfo de Viktor Orban como primeiro ministro da Hungria e a exclusão dos ‘estudos de gênero’ nas universidades, a derrota da legalização do aborto na Argentina, a eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil”.

Diante da magnitude de tal mudança se pode compreender o choro e o ranger de dentes do PT e de seus satélites. Contudo, os detratores do presidente Bolsonaro gritam em vão porque mudanças acontecem. Felizmente.

Maria Lucia Victor Barbosa é Socióloga.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net - Jorge Serrão