Legisladores sem voto - Revista Oeste

Gabriel de Arruda Castro

[deuses de barro, idolatrados por pessoas que fingem desconhecer que o adjetivo 'supremo' não confere atributos de SER SUPREMO.]

O Supremo Tribunal Federal assumiu de vez a função de ocupar o que entendia ser a lacuna deixada pelos outros Poderes

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal adentram o plenário da Corte, todos os presentes são obrigados a ficar de pé. Quem desobedece a norma é rapidamente admoestado por um dos muitos seguranças que tomam conta do local. A reverência é única na capital federal: não se aplica a deputados, senadores nem ao presidente da República. Talvez seja uma boa ilustração do papel especial que os integrantes da Suprema Corte atribuem a si mesmos. A ponto de tomar decisões que não encontram lastro na própria Constituição pela qual deveriam zelar.

Ministros do STF participam de sessão plenária | Foto: Nelson Jr/STF

O exemplo mais recente foi registrado nesta quarta-feira (19), quando o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os Ministérios Públicos Estaduais e os Conselhos Tutelares tomem medidas para punir pais que não levem suas crianças para serem vacinadas contra a covid-19. Diz a decisão: “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a covid-19”.

A menção à Constituição é vaga. O artigo 129, inciso II, diz apenas que o Ministério Público deve “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição”. Os trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam do Conselho Tutelar, e permitem “representar ao juízo visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude”. O ECA, no qual se baseia o partido Rede Sustentabilidade em seu pedido ao STF, afirma apenas que: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” — e prevê multa de três a 20 salários mínimos (de R$ 3.636 a R$ 24.240).

O Ministério da Saúde e a Anvisa, entretanto, não trataram da obrigatoriedade da aplicação da vacina: apenas autorizaram o seu uso em crianças a partir dos 5 anos de idade. A vacina da febre amarela, por exemplo, também pode ser aplicada em crianças, mas não é obrigatória. Já outras vacinas, como a BCG e a da poliomielite, fazem parte do calendário nacional de vacinação das crianças. Em uma canetada, portanto, o ministro transformou a vacinação infantil de autorizada em obrigatória.

É legítimo discordar sobre o que a Constituição deveria dizer. Mas o STF existe para aplicar a Constituição

Ricardo Lewandowski jamais recebeu o voto de um eleitor sequer. É verdade que ele já ocupou cargos no Executivo, e talvez até sinta saudades daquele tempo. Lewandowski presidiu uma estatal na gestão do governador paulista Orestes Quércia (MDB), entre 1988 e 1999. Também foi secretário de governo da prefeitura de São Bernardo do Campo entre 1984 e 1988, na gestão de Aron Galante. O ministro do STF, aliás, nunca passou em um concurso para juiz: ingressou na carreira por indicação (de Quércia, claro), para compor o Tribunal de Justiça de São Paulo. A carreira no Executivo talvez explique as predileções do ministro. Mas não as justifica: elas não deveriam se sobrepor à Constituição.

É preciso fazer, entretanto, justiça com Lewandowski. Apenas dois dos integrantes da Corte (Luiz Fux e Rosa Weber) foram juízes concursados. E o ex-subordinado de Orestes Quércia está longe de ser o único membro do STF a fazer jornada tripla, ora como integrante do Judiciário, ora como legislador não eleito, ora como autonomeado integrante do Executivo. [com todas as vênias, expressamos nossa modesta opinião que o erro maior está no artigo 101 da'constituição cidadã': "Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada."

Não estamos entre os que entendem que todo  'bacharel em direito' é capaz de ser possuidor de notável saber jurídico. Mas, convenhamos que exigir de um integrante do STF que seja,  no mínimo, bacharel em direito seria algo sensato - apesar de portar tal título não garanta ao portador que saiba redigir uma elementar petição. No Tribunal do Júri e no Parlamento são encontrados semianalfabetos, o que é aceitável por representar o POVO - que em grande parte é analfabeto (vejam os eleitos nas eleições presidenciais de 2002 a 2014).

Entendemos que  para ser ministro do STF, o candidato teria que atender,  os requisitos exigidos para integrar os tribunais superiores.] 

 

É difícil apontar com precisão quando o tribunal mais importante do país assumiu de vez a função de ocupar o que entendia ser a lacuna deixada pelos outros Poderes.  

Mas um dos casos mais emblemáticos foi a votação, em 2011, da legalização da união civil (equiparada ao casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Naquele caso, não por coincidência, a tribuna foi ocupada pelo então advogado Luís Roberto Barroso, que defendia o aval do STF à união entre pessoas do mesmo sexo. “O que se pede aqui, em primeiro lugar, que este tribunal declare na tarde de hoje, é que qualquer forma de amar vale a pena”, pediu ele, já no início de sua arguição.

É legítimo discordar sobre o que a Constituição deveria dizer. Mas o STF existe para aplicar a Constituição. Caberia, portanto, ao Congresso decidir sobre uma eventual mudança na legislação. Bastaria modificar a Constituição.

Hoje ministro do tribunal por indicação de Dilma Rousseff, Barroso se tornou uma das faces mais conhecidas do Judiciário ativista. 

E ele não faz questão de ocultar a sua tese de que os tribunais, especialmente o STF, devem ocupar aquilo que enxergam como lacunas deixadas pelos outros dois Poderes. “O Judiciário ocupou um certo espaço, que é o de atender a demandas sociais que não foram atendidas a tempo e hora pelo Poder Legislativo”, disse Barroso, em entrevista ao site Migalhas, logo após tomar posse na Corte. Esse princípio tem sido aplicado na prática pelo STF nos últimos anos.

Veja a lista:

Quem julga o STF?
Ao tomarem decisões sem respaldo claro na Carta Magna, os ministros do STF argumentam, com frequência, que o que está em jogo são princípios fundamentais, como a igualdade e a liberdade, como estabelece o preâmbulo do artigo 5º da Constituição. Mas esta é uma meia verdade: o preâmbulo do artigo 5º é concluído com a frase “nos seguintes termos”. Ou seja: aquilo que vem em seguida detalha os termos em que esses princípios são aplicados. Lá estão, por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres, o direito à propriedade e o veto à tortura. Não vale tudo o que os ministros da Suprema Corte acreditarem ser desejável no momento.

O advogado constitucionalista Gabriel Dayan, diretor-executivo da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), afirma que o STF se excede quando ignora a vontade popular — expressa por meio dos representantes eleitos. “Enquanto não houver alteração do regramento, depreende-se que a vontade popular é justamente a manutenção ou o aprofundamento dos debates em âmbito legislativo”, afirma Dayan. “

Nada mais coerente que a Casa do povo trate temas pertinentes aos valores morais e aos padrões éticos de comportamento de acordo com a vontade deste e traduza em leis a vox populi.”

 

Para Daniel Fich, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, uma alternativa ao modelo atual seria a implementação de um tempo de mandato definido — ele sugere 15 anos. Assim, a influência individual de cada ministro seria amenizada.  

 

A proposta é, de certa forma, semelhante à da deputada Bia Kicis (PSL-DF): abreviar a aposentadoria dos que lá estão. A idade máxima passaria de 75 para 70 anos.  [voltaria aos tempos anteriores à PEC da bengala, que permitiu que pessoas que padecem, de forma crônica, do entendimento que são 'deuses', transformem o que entendem em certeza absoluta =  passam a se considerar insubstituíveis.

Imagine: é corrente a piada -"alguns ministros da Corte acham que são deuses. Os demais têm certeza." Aumentar o tempo de permanência dos 'deuses' fortalece a piada, por consolidar nos incautos a ideia de que são insubstituíveis.  

Esclarecendo: não estamos defendendo a morte dos senhores ministros, ou sugerindo suicídio (alguns  jornalistas assim procederam em relação ao presidente Bolsonaro), mas existe um velho adágio, sempre atual: "Os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis.“

„Os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis.“

Fonte: https://citacoes.in/citacoes/584526-georges-clemenceau-os-cemiterios-estao-cheios-de-pessoas-insubstituiv/

„Os cemitérios estão cheios de pessoas insubstituíveis.“

Fonte: https://citacoes.in/citacoes/584526-georges-clemenceau-os-cemiterios-estao-cheios-de-pessoas-insubstituiv/

]  Mas o texto não avançou por falta de apoio no Congresso. 

Outra ideia que fracassou foi aumentar o número de ministros (ideia que o então senador Magno Malta, conselheiro de Bolsonaro, propôs ainda na época da campanha, mas que nunca decolou). Tampouco avançou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal.

A alternativa mais lenta, mas também mais viável, é apostar no processo (natural) de substituição dos ministros. O primeiro indicado de Bolsonaro, Kassio Nunes, tem adotado uma postura ambígua quanto ao ativismo judicial. O novo integrante da Corte, André Mendonça, parece mais disposto a resgatar o espírito original da Constituição. É sempre bom lembrar que o presidente eleito nas eleições de 2022 escolherá outros dois membros do STF. Há alguns anos, isso não parecia algo que devia ser levado em conta na hora de escolher em quem votar. Agora, mostrou-se mais do que necessário.

Leia também “E se o governo mandasse o STF passear?”

Gabriel de Arruda Castro, colunista - Revista Oeste

 

O ano que não começou - Nas entrelinhas

No calendário do Executivo, o terceiro ano de mandato é o das entregas. Pelo andar da carruagem, até aqui, Bolsonaro levou o governo no gogó

2021 é uma espécie de ano que ainda não começou, perdoem-me o trocadilho com o título do livro de Zuenir Ventura, 1968: o ano que não terminou. Talvez, o sinal mais emblemático de que ainda estamos vivendo no ano passado sejam os passeios do presidente Jair Bolsonaro em Guarujá (SP), nos quais voltou a provocar aglomerações e circular sem máscaras com assessores e seguranças da Presidência. Mais déjà-vu, impossível. 2020 foi um ano perdido, com 196 mil mortos pela covid-19, e parece que não quer acabar.

Para a maioria da população, o ano somente vai começar quando a vacina chegar. O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e suas declarações sobre a real necessidade de as pessoas se vacinarem são uma cortina de fumaça para a incompetência do seu governo no enfrentamento da crise sanitária. O aumento exponencial do número de casos no mês de dezembro é um recado claro de que é impossível restabelecer plenamente as atividades econômicas sem a imunização em massa da população. [indispensável ter presente: 

Até o presente momento não há nenhuma vacina disponível - até a indiana, algo do tipo: a genérica da genérica da similar, ainda não está disponível nem a Índia interessada em vender. 

A vacina, ou melhor, as vacinas contra a covid-19  são indispensáveis - aqui no Blog, por sermos antigos, tivemos o beneficio de receber todas as vacinas = sarampo, coqueluche, varíola, poliomielite, febre amarela, tétano, difteria  e outras = o que nos livrou de doenças terríveis.

Mas, nossa experiência como beneficiários dos efeitos benéficos das vacinas, nos deixa em dúvida, quanto ao tempo de proteção propiciado, o nível de eficácia, efeitos colaterais adversos, etc. 

Mas, máscara e vacinas contam com nosso apoio e usaremos da nossa condição de antiguidade para a prioridade.

Fazemos restrições à chinesa.]

 A chegada do vírus mutante da Inglaterra é uma preocupação a mais, pela velocidade de sua propagação. O tempo, porém, não corre igual para todo mundo. Por exemplo, para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello —, que resolveram voltar a trabalhar em janeiro, em pleno recesso, o ano começou mais cedo. No Congresso, o ano só começará com a eleição das Mesas da Câmara e do Senado.

Entregas

No calendário do Executivo, o terceiro ano de mandato é o das entregas. Pelo andar da carruagem, até aqui, Bolsonaro levou o governo no gogó. Além da vacina, não entregou a reforma tributária, as privatizações, a reforma administrativa, a retomada do crescimento etc. [infelizmente o presidente da República não pode efetuar reformas sem o apoio do Poder Legislativo e do Judiciário. O legislativo fazendo sua função principal e que [e de sua competência exclusiva: legislando;

O Poder Judiciário não interferindo nas funções dos demais Poderes e se abstendo de conceder liminares que impedem muitas privatizações. 

Sem tal colaboração o Poder Executivo não consegue reformar.]

 anteve sua popularidade em plena pandemia muito mais em razão do auxílio emergencial do que das suas realizações, à custa da expansão exponencial do deficit fiscal. Como tem a pretensão de se reeleger, agora começará uma corrida contra o relógio, porque o tempo que lhe resta de mandato cada vez será o recurso mais escasso no governo.

No calendário das entregas, a vacina é a principal demanda da população. Seu ano de entregas somente vai começar quando as pessoas forem imunizadas. Mesmo assim, uma parcela enorme da população continuará desempregada, porque a economia somente deve entrar em recuperação no segundo semestre. Sem auxílio emergencial, a vida não será fácil para quase 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício no ano passado. Muitos terão que se reinventar, porque as atividades econômicas estão passando por muitas transformações.

Com a pandemia, o trabalho remoto e a concentração de capital avançaram bastante. A maioria das empresas que sobreviveram mudou suas operações, em maior ou menor grau, impactando outras atividades. Por exemplo, o mercado imobiliário e as companhias de aviação sofreram impactos irreversíveis a curto prazo. A concentração de capital também é visível a olho nu, basta entrar num shopping center e ver as lojas que fecharam e as que estão sendo abertas. As empresas de logística também se beneficiaram tremendamente do comércio eletrônico.

Como em todo ano-novo, porém, somos passageiros da esperança. Toda crise é sinônimo de oportunidades. Elas aparecem e é preciso agarrá-las com as duas mãos. Ciência e tecnologia, ao longo da história, sempre abriram novos horizontes para a humanidade. Não será diferente agora. Que 2021 venha logo para todos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

Os recados do STF ao permitir vacinação compulsória contra covid-19

Ministros alertaram para os perigos da falsa contradição entre liberdade e soberania absoluta quando se trata de saúde pública

O STF decidiu por unanimidade de votos permitir a vacinação compulsória contra a covid-19 — com o voto inclusive do indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques.  Compulsória, claro, mas sem que ninguém entre nas casas para dar uma picada em ninguém, como bem lembrou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Ao longos das leituras de seus posicionamentos, os ministros aproveitaram para dar importantes recados sobre a “recusa vacinal” daqueles que dizem que em nome da liberdade não podem ser obrigados a tomar o imunizante. Foi Alexandre de Moraes quem deu o mais duro recado para “essas mesmas pessoas” que “ao defender que o indivíduo possa fazer o que bem entender contra a saúde pública, contra as vacinas, que não se importam em correr pra tomar vacina de febre amarela para viajar ao exterior”. 

Como disse a ministra Cármen Lúcia: “não entendo liberdade como a soberania absoluta de um ser humano contra tudo e contra todos como se ele fosse o único que fosse livre e portanto pudesse comprometer a liberdade, a saúde e a vida das outras pessoas”. Não custa recordar que ainda esta semana o presidente Jair Bolsonaro bradou para uma multidão em São Paulo que não irá tomar a vacina “e pronto”.

Pela decisão que a Suprema Corte acaba de tomar, caso as pessoas não se vacinem, os estados poderão aplicar medidas restritivas e de locomoção, como não permitir a entrada em determinados lugares.

[sobre as dificuldades, ou facilidades, que estados e municípios encontrarão  quando forem utilizar o poder que lhes foi outorgado pelo STF, já expressamos nossa opinião, aqui e aqui.

O que nada tem conseguido até agora retirar dos corações e mentes de milhões de brasileiros angustiados é A PERGUNTA: CADÊ A VACINA?

Quando começa de verdade, com a picada da agulha a vacinação? 

Países da América Latina , Equador, Chile, já estão com data marcada - dia 21 próximo futuro - para iniciar a vacinação. Inclusive com imunizante de primeira linha - PFIZER - avalizado pelo FDA e NHS britânico.

Uma pergunta se impõe: qual o motivo de países mais fracos economicamente que o Brasil estarem prontos para vacinar e o Brasil ainda não sabe qual imunizante utilizar??? 

Os países que estão vacinando, ou iniciarão na próxima semana (Os Emirados Árabes iniciaram a vacinação ontem.) não houve confusão, nem  judicialização. NADA, simplesmente todos cuidaram de iniciar a vacinação o mais rápido possível. 

No Brasil, tem ocorrido uma judicialização excessiva e  o STF prolatou várias decisões,  cuidou de possibilidades, de situações que poderão ocorrer, mas CADÊ a VACINA?] 

Blog Radar 

A decisão de tornar obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19 considera norma legal de mais de 40 anos e confirma avanço civilizatório do século XIX

Em sua memorável decisão da última quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal impôs três derrotas ao presidente Jair Bolsonaro: tornou obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19, atribuiu aos estados e municípios a competência para decidir sobre a aplicação do imunizante, bem como de sanções pelos que se recusarem a tomá-lo, e proibiu a exigência de ato de consentimento para quem desejar submeter-se à vacinação. Não há notícia de que essa exigência prevaleça em outros países. 

[A classificação de MEMORÁVEL DECISÃO'  já possui dono e será a que DECIDIR DIA, HORA E LOCAL EXATO DA APLICAÇÃO DA PRIMEIRA DE MILHÕES DE DOSES DO IMUNIZANTE contra a covid-19. 

Decisão que interessa a milhões de brasileiros.

Condenar o presidente Bolsonaro por comentários, por opiniões que como cidadão pode emitir, nada tem de memorável e certamente a ministra Cármen Lúcia, quando presidente da Suprema Corte, classificaria a decisão adotada ontem, de 'decisão que apequena a Suprema Corte' jamais de memorável decisão.]

 

A obrigatoriedade já consta da legislação brasileira desde os anos 1970, mas Bolsonaro e seu ministro da Saúde inventaram que não poderia haver obrigação para os brasileiros se vacinarem. Para o presidente, deveria valer o direito dos cidadãos de agir conforme sua consciência. Trata-se de raciocínio equivocado. [curioso que por ser uma decisão que os arautos do pessimismo consideram prejudicial ao presidente Bolsonaro, 'esquecem' que a decisão é de 1970 - época em  que o Brasil  e os brasileiros dividiam a felicidade ter como presidente da República o general Emilio Garrastazu Médici = que por sinal, está entre os estadistas que contam com a admiração do 'capitão' e de milhões de bolsonaristas.]

 

Bolsonaro parece ter sido induzido a erro por um problema comum aos que tomam conhecimento de uma ideia ou conceito mediante leituras tardias. Isso pode dificultar o entendimento completo do tema e de seus desdobramentos. Desde muito tempo, se sabe que o direito individual não é absoluto. Em certas situações, seu exercício depende da preservação dos interesses de terceiros, isto é, da comunidade. Em sua famosa obra On Liberty (Sobre a Liberdade), de 1859, o filósofo inglês John Stuart Mill demonstrou cabalmente esse teorema. É o caso de vacinas contra doenças contagiosas, como é o caso da Covid-19. Mill é um dos ícones do liberalismo. 

 

Obrigar todos a tomar a vacina é não apenas legal, mas um dever moral plasmado pelo avanço civilizatório. Não se trata de compulsoriedade, como assinalou em seu voto o ministro Luís Roberto Barroso. Ninguém irá à residência de brasileiros para obrigá-los, à força, a comparecer a um posto de vacinação. Qualquer um tem o direito, pois, de não tomar a vacina, mas a recusa implicará a aplicação de sanções e restrições. Por exemplo, pode-se estabelecer que funcionários públicos aprovados em concurso sejam obrigados, para assumir o emprego, a apresentar atestado da vacinação contra a Covid-19. [convenhamos que exigir que um funcionário aprovado em concurso, com edital anterior a existência da covid-19, prove estar vacinado é forçar a barra.Vivemos ou não em um 'estado democrático de direito'?]

Muitos países, se não todos, passarão a exigir de seus visitantes o atestado de vacina contra a Covid-19, a exemplo do que já ocorre com a imunização contra a febre amarela. O custo de que não vacinar-se será, neste caso, o constrangimento de não poder viajar para o exterior. Bolsonaro não gostou da decisão. Para criticar os ministros do STF usou um exemplo torto. Disse que qualquer indivíduo tem o direito de recusar-se a submeter-se à quimioterapia, decidindo morrer de câncer. Acontece que o câncer não é uma doença contagiosa. No incrível exemplo presidencial, haveria uma espécie de suicídio. Só essa pessoa morreria. Na hipótese da Covid-19, a recusa pode acarretar a contaminação e a morte de muitos outros indivíduos. Bolsonaro continua a não entender que a decisão individual não é um direito absoluto. 

 

Blog do Maílson - Maílson da Nóbrega, economista - VEJA 

 

Quando o Supremo sai de seu quadrado, vira bancada, como a do boi ou a da bala - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo -  O Globo 

O quadrado do Supremo

Brasil não precisa que a corte entre numa guerra da vacina 

[Tem coisas que só acontece, ou não, no Brasil. Tivemos, ou melhor,  não tivemos, a 'batalha de Itararé';

Agora temos a guerra da vacina - uma vacina que ainda não existe.]

Com quase 158 mil mortos, depois de três ministros da Saúde, da cloroquina, da gripezinha e de outras tolices do curandeirismo político, o Brasil não precisa que o Supremo Tribunal Federal entre numa guerra da vacina. Países andam para trás. Passado mais de um século da Revolta da Vacina, o Brasil regrediu. Em 1904 o presidente Rodrigues Alves foi um campeão do progresso, inflexível na manutenção da ordem. Ao seu lado estava o médico Oswaldo Cruz, enfrentando políticos, jornalistas e militares, mais interessados num golpe de Estado que na saúde pública.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer da pandemia um instrumento de sua propaganda. Salvo poucos parlamentares excêntricos, alguns dos quais partiram para outra melhor, o Congresso manteve-se longe dos debates pueris. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro está chamando o Supremo Tribunal Federal para a rinha: “Entendo que isso [não] é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso”.

O capitão tem direito às suas opiniões, mas o fato é que as atribuições do Judiciário estão definidas na Constituição e compete ao Supremo Tribunal Federal interpretá-la. Bolsonaro tem uma relação agreste com a Corte, e em maio passado ouviu-se seu brado de “vou intervir”. Viu que não tinha mandato nem cacife para isso. Pode-se discutir se o presidente Luiz Fux fez bem ao dizer que a obrigatoriedade da vacina acabaria chegando a seu tribunal. O Supremo não está aí para avisar que vai decidir um litígio. Ele simplesmente decide. A Corte não é um assembleia para debate político nem uma consultoria (apesar de alguns de seus ministros gostarem do papel de consultores). É uma Corte onde os 11 ministros votam. 

O quadrado constitucional do Supremo é específico. Seu poder emana de sua independência, e essa independência emana do distanciamento. Quando sai do quadrado, vira bancada, como a do boi ou a da bala. Os 11 ministros podem decidir, à luz do Direito, se uma vacina pode ser ou não obrigatória. Numa dimensão, quem não se vacina pode contrair febre amarela, sarampo ou Covid. Noutra, socialmente relevante, pode propagá-la. Onde acaba o direito de não se vacinar e começa a prerrogativa de contagiar?[NÃO PODEMOS ESQUECER que o rebelde que não se vacinou,  contaminou outro rebelde que também não se vacinou!!!]

A criação de um Fla X Flu com Bolsonaro de um lado e o Judiciário de outro pode atender aos interesses do capitão, mas é uma inconveniência constitucional. Quando o Supremo decidiu que os governadores tinham autoridade para criar regras de isolamento social, ajudou a salvar milhares de vidas.[? - dois exemplos da coerência e funcionalidade da suprema decisão: um shopping em São Paulo tem metade em um municipio e a outra metade em outro - um dos municípios mandou fechar e o outro permitiu abrir. Resultado: no centro do shopping as lojas de um dos lados do corredor central abriram, as do outro lado não puderam abrir.

No DF, o Ibaneis no inicio da pandemia mandou fechar tudo e Valparaíso, em Goiás, não fechou nada. Do DF se vai a pé para a cidade goiana e vice-versa. Imagine a zona que se instalou. A propósito: quando o Ibaneis não quer usar máscara, atravessa a fronteira e vai para Goiás. 

Verdade que quando ele invoca de não usar máscara, tira  o acessório e vai passear com um séquito nas UPAs.] 

 Vale lembrar que, à época, um dos paladinos da liberdade era o ministro-médico Osmar Terra. Ele achava que a pandemia mataria menos gente que a gripe sazonal. Tudo indica que a obrigatoriedade da vacinação irá ao plenário do Supremo. Os ministros deverão decidir e argumentar com base no Direito e na Constituição. Quanto menos bate-bocas fora do quadrado, melhor para todo mundo. Um dia a Corte se reúne, cada ministro vota, a televisão mostra, e o caso está decidido.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

Na politização da pandemia, vermífugo nitazoxamida é a polêmica da vez

 Correio Braziliense

Uso do antiparasitário nitazoxamida contra a covid-19 tem apoio de grupo de médicos, mas desperta ceticismo na comunidade científica

Os esforços no combate ao novo coronavírus dividem-se com a polarização ideológica. Vacinas com potencial latente têm a credibilidade questionada devido à origem, num cenário de embate político entre os articuladores dos imunizantes. Na politização da pandemia, entram não só as vacinas, mas medicamentos e discussões de tratamento. Substituindo o debate em torno da cloroquina, a figura da vez é o antiparasitário nitazoxanida, apresentado pelo governo federal como remédio eficaz contra a covid-19. O anúncio foi interpretado como uma forma de tirar dos holofotes a “vacina chinesa do Doria”, como se refere o presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês CoronaVac, e despertou uma onda de expectativa, com certo ceticismo, na comunidade científica. [sem nenhum viés ideológico, destacamos que tanto a Coronavac, quanto qualquer outra vacina - são muitas em diversas fases de testes - não apresentam garantia de que são SEGURAS - não apresentam risco aos seres humanos - e possuem EFICÁCIA comprovada - garantindo alto índice de proteção contra à covid-19.

O vermífugo nitazoxamida, pode até não ter - ainda - sua eficácia comprovada, porém apresenta a 'vantagem' de seu uso - pelas características inerentes aos vermífugos - não ser prejudicial a saúde humana.]

Em coletiva na última semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou que o vermífugo cujo nome comercial é Annita, é eficaz no tratamento da covid-19. De acordo com a pesquisadora responsável pelo estudo clínico do MCTI, Patrícia Rocco, doutora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi aplicada a metodologia randomizada, quando se controlam dois grupos em situações semelhantes, em que um recebe a dose da substância avaliada e o outro, não. Nesse caso, nem o médico nem o paciente sabiam quem estava recebendo a medicação e quem estava recebendo o efeito placebo, método chamado duplo-cego. “A nitazoxanida, em comparação com o placebo, acarretou, ao final da terapia, redução significativa da carga viral em um maior número de pacientes”, disse Rocco. Foram administrados nitazoxanida 500mg ou placebo três vezes ao dia, durante cinco dias, em 1,5 mil voluntários diagnosticados com covid-19, ainda no início da manifestação dos sintomas.

[uma curiosidade: o  governador de São Paulo adotou  em relação à vacina chinesa uma postura de embaixador da China, representante comercial - usando de forma clara recursos públicos e a influência do cargo público que ocupa para ações de marketing em relação à coronavac.

Nos parece que tais ações deveriam ser realizadas pela Embaixada da China ou por representante comercial dos chineses.]

No entanto, não houve nenhum detalhamento dos resultados, inclusive sendo usada, para ilustrar a apresentação, uma imagem simbólica e genérica, disponível na internet, de um gráfico em queda. A justificativa para não apresentar os dados foi a de que o estudo ainda seria divulgado em uma revista internacional, o que exigia o embargo das informações até a publicação. Doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natalia Pasternak ressalta que é difícil debater o tema sem os dados do estudo, atitude incomum no meio científico. “A publicação dos dados preliminares é incentivada pelas melhores instituições e revistas científicas. Isso tem sido, inclusive, encorajado durante a pandemia, para que a comunidade científica conheça os dados mesmo que eles não tenham passado ainda pela revisão de seus pares”, ressalta.

A infectologista Joana D’Arc Gonçalves ressalta que o Nitazoxanida é semelhante a outros tipos de antiparasitários que apresentam bons resultados in vitro, mas não possuem a mesma eficácia na análise in vivo. “Ainda é cedo para se falar sobre a eficácia desse antiparasitário e ver quais os benefícios que ele vai trazer. Algumas metodologias de análises no caso da covid são complexas. Por exemplo: se eu falo que o remédio diminuiu a carga viral do paciente, os métodos que temos para poder mensurar isso são controversos, pois o teste de diagnóstico RT-PCR tem uma sensibilidade que vai variar com o tempo e com a técnica”, justifica a médica. “Temos que ter cuidado para não gerar uma expectativa muito alta em relação ao tratamento, porque isso leva a uma corrida desesperada das pessoas e os fármacos chegam a faltar”, pontua.

A apresentação do MCTIC com a  falta de dados publicados é vista, ainda, como uma estratégia política para tirar dos holofotes o anúncio dos resultados da vacina CoronaVac, que ocorria no mesmo momento da coletiva sobre a nitazoxanida. “Agora, Bolsonaro pede provas científicas (para debater a vacina), mas, ao que parece, já se esqueceu da cloroquina”, critica o médico e doutor em saúde pública Flávio Goulart, referindo-se à defesa do presidente da República ao uso do medicamento no tratamento da covid-19, mesmo sem estudos que comprovem a eficácia. [são inúmeros os casos de pessoas que se curaram da covid-19, sem internação e sem sequelas, com o uso de azitromicina + cloroquina + ivermectina =  recuperação rápida, sem necessidade de internação e sem sequelas.

Nos casos que conhecemos, os três medicamentos foram devidamente prescritos por médico.]  Para ele, o anúncio do ministro Marcos Pontes vem como uma nova ação publicitária de mais um remédio sem comprovação contra a doença.

Quem também critica o viés ideológico por trás da apresentação do MCTIC é o diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) no DF, José David Urbaez. “Isso não é uma pesquisa, é a construção de uma narrativa. Uma pesquisa para ser avaliada apresenta resultados, tabelas, estatísticas, informações de diferentes estratos segundo idade, procedência, as comorbidades dos voluntários do estudo, isso é discutir pesquisa. O que o ministério fez não tem nada a ver com discutir um tratamento”, afirma.

Defesa
O Ministério da Ciência e Tecnologia não foi o único a conduzir análises sobre os efeitos do nitazoxanida em pacientes com covid-19. Em Volta Redonda (RJ), um grupo independente de médicos realiza um estudo clínico que administra a droga, já nos primeiros sintomas da doença, em pessoas de grupos de risco. “A minha conduta clínica em Volta Redonda (RJ) não tem relação com o governo federal, mas os dados informados pelo ministério estão em linha com aquilo que observamos”, explica o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e infectologista Edimilson Migowski, que lidera o estudo.

No município fluminense, 415 pacientes leves e de grupos de risco foram tratados precocemente com nitazoxanida e, até o momento, o levantamento indicou que a droga foi capaz de frear o agravamento da doença e todos estão bem, sem internação, intercorrência ou óbito. “Temos dados clínicos muito sugestivos que o tratamento precoce é seguro e eficaz para salvar vidas. Junto minha experiência prática com a de médicos que já trataram da mesma forma. Mais de mil pessoas foram salvas, inclusive pacientes de elevadíssimo risco, como renais crônicos, passando por hemodiálise”, defende Migowski, que há mais de 10 anos estuda os efeitos positivos deste princípio ativo, no Brasil.

“O medicamento foi, inicialmente, licenciado para tratamento de vermes, parasitose intestinal, mas mostrou uma ação antiviral bem interessante. Inclusive consta na bula que ele pega rotavírus, norovírus e adenovírus. Uma pesquisa que fiz em 2010 mostrava uma ação também na emissão da replicação do vírus da dengue e da febre amarela. Vários outros estudos foram publicados, mostrando que pega, também, Hepatite B e C, influenza, zika, chikungunya, ebola, HIV. Apesar de não ser o melhor produto para tratar algumas dessas doenças, para algumas viroses tem se mostrado bastante eficaz”, afirma Migowski.

Correio Braziliense

Se burrice doesse… por Maria Helena RR de Sousa

A ele devemos a erradicação de várias doenças 

… muitos de nossos problemas estariam resolvidos. Mas como não dói, vamos em frente aceitando as opiniões de ignorantes que se arvoram em “entendidos” nos mais variados assuntos. [os especialistas em nada, conseguiram se tornar astros de televisão, servindo aos interesses de emissoras de TV.]Já tivemos grandes figuras no Brasil. Na política, nas artes, na medicina, no urbanismo e em vários outros temas que interessam ao país e ao seu progresso.

Todas as vezes que acho imprescindível citar um Brasileiro com B maiúsculo lembro de Joaquim Nabuco, ou Machado de Assis, ou do Barão do Rio Branco. Hoje, a dificuldade não está na memória que com a  a idade vai se apagando… hoje a dificuldade está em encontrar um nome que mereça ser citado. No momento que atravessamos, a pandemia por conta do vírus Covid-19, só me ocorre lastimar que não tenhamos mais um dr. Oswaldo Cruz para nos guiar e defender. A ele devemos a erradicação de várias doenças e as vacinas que nos livraram de miles de mortes. 

“Ao combater a febre amarela, Oswaldo Cruz enfrentou vários problemas. Grande parte dos médicos e da população acreditava que a doença se transmitia pelo contato com as roupas, suor, sangue e  secreções de doentes. No entanto, Oswaldo Cruz acreditava em uma nova teoria: o transmissor da febre amarela era um mosquito. No que foi veementemente condenado. 

Em 1904, a oposição a Oswaldo Cruz atingiu seu ápice. Com o recrudescimento dos surtos de varíola, o sanitarista tentou promover a vacinação em massa da população. Os jornais lançaram uma campanha contra a medida. O congresso protestou e foi organizada a Liga contra a vacinação obrigatória. No dia 13 de novembro, estourou a rebelião popular e, no dia 14, a Escola Militar da Praia Vermelha . se levantou. O Governo derrotou a rebelião, que durou uma semana, mas suspendeu a obrigatoriedade da vacina. Mesmo assim, em 1907, a febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em 1908, em   uma nova epidemia de varíola, a própria população procurou os postos de vacinação”. (Wikipedia).

Dali em diante tornou-se obrigatória a vacina contra a febre amarela.Para ser matriculado numa escola era necessário o comprovante da vacina. Para empregos públicos também; para o casamento, fosse num cartório ou numa igreja, idem. Em suma, a inteligência vencera a a burrice. Claro está que sendo o Brasil como é, mal a febre amarela foi erradicada, o poder público abandonou o controle. Mas como o  castigo vem a cavalo, há cerca de dois anos voltamos a nos ver frente a frente com a doença e logo foi necessário retomar a vacinação contra a temível febre. 

Não temos mais um Oswaldo Cruz. Mas temos países que estão sofrendo com um novo vírus, o Covid-19, pesquisando e elaborando vacinas contra essa nova e atemorizante doença. Que o espírito do dr. Oswaldo Cruz recaia sobre nós e que em breve o mundo e suas novas vacinas vençam mais essa dor que nos fere tanto. E que arrebente com a burrice: Viva as Vacinas! 

Blog do Noblat - VEJA - Maria Helena RR de Sousa

Bolsonaro perde bonde do corona - Fernando Gabeira

O Globo 

Ele apenas falou contra o isolamento. Foi incapaz de apresentar um plano, mesmo um pobre esboço, como Trump

Bolsonaro se limita a atacar o isolamento, em vez de agir [o presidente deixa claro, até com exagero, o que não tem seu apoio - o que inclui o isolamento social; mas, é forçoso reconhecer que não adota nenhuma medida contrária ao isolamento, ou que atrapalhe a execução de tal medida nos estados e municípios que as executa.

Ter opinião contrária, mas não atrapalhar a execução do que não aprova,  não é crime. Crime é usar a pandemia para atrapalhar o governo do presidente Bolsonaro.] 

Confesso que não fiquei tão perplexo com a ida de Bolsonaro ao STF levando um grupo de empresários. Acredito que, tanto quanto eu, ele não esperava nenhuma solução para o problema que levantava: a volta às atividades econômicas. O objetivo de Bolsonaro era mostrar que estava trabalhando pela economia. Para isso, levou uma equipe de TV e transmitiu o encontro ao vivo, para surpresa do próprio STF. Um golpe de propaganda, nada mais. Interessante como Bolsonaro consegue perder os bondes nessa luta contra o coronavírus.

Perdeu o primeiro, quando se isolou, negando a importância da pandemia, criticando o trabalho de governadores e prefeitos. Uma nova oportunidade de liderança e alinhamento se abriria para ele, no processo de volta às atividades. Compete ao presidente unir governadores e prefeitos em torno de um detalhado plano de retomada. Dois dias antes de Bolsonaro ir ao Congresso, Angela Merkel reuniu as lideranças regionais para definir e modular um plano de volta. Esses planos são complexos. Não adianta pedir ao Tofolli, porque ele não tem. Implicam a definição dos dados necessários, como número de casos, disponibilidade de hospitais, capacidade de testar.

Implicam também um redesenho das escolas, das fábricas, dos escritórios. Na Alemanha, técnicos foram às escolas para redefinir o espaço, inclusive determinar o novo lugar dos professores na sala.
Em alguns países, houve escalonamento de turmas escolares; em algumas regiões, normas para restaurantes ao ar livre. Normas para o funcionamento de teatros e casas de espetáculo também estão sendo trabalhadas nos detalhes. Os intervalos, por exemplo, serão suprimidos para evitar aglomeração. O próprio futebol na Alemanha volta no dia 16, mas com portões fechados, sem plateia. Bolsonaro até o momento apenas falou contra o isolamento. Foi incapaz de apresentar um plano, mesmo um pobre esboço, como Trump.

Essa pressa acaba se estendendo a outros setores. O governador de Brasília queria que a final do campeonato carioca fosse jogada no Estádio Mané Garrincha mesmo com um hospital de campanha instalado ali. Não sei a que atribuir esta loucura. Nós temos uma singularidade cultural, que é a improvisação. É inegável que ela tem qualidades, no compositor que escreve seus versos num botequim, nos profissionais que driblam a falta de recursos para alcançar um certo resultado. Na formulação de uma política nacional e solidária contra o coronavírus, é preciso liderança e capacidade de planejamento. Bolsonaro trabalha por espasmos, acorda pensando na briga nossa de cada dia, a quem vai combater e orientar sua galera a chamar de lixo.
O ministro da Saúde tem dito que o Brasil é um país diverso. Todos concordam. Mas é precisamente por ser diverso que necessita de um plano com modulações.

Basta olhar no mapa para ver quantas cidades brasileiras não tiveram casos de contaminação. Até elas precisam ser orientadas a rastrear com rigor caso apareça alguém contaminado por lá. Na verdade, é um projeto que se enquadra nessa expressão muito usada de nova normalidade. Os Estados Unidos viveram algo parecido de longe com isso, depois do atentado de 11 de setembro. As circunstâncias agora são diferentes. O redesenho da sociedade não se faz diante de inimigos humanos, mas ameaças biológicas que podem nos dizimar. A etapa final do planejamento seria concluída com a existência de uma vacina, acessível a toda a população.

Mas, no entanto, a existência de uma pandemia como essa abriu os olhos de muita gente para a possibilidade de outras. Algumas delas podem ser favorecidas pelo desmatamento. Tive a oportunidade de sentir isso quando cobri a volta da febre amarela. Aparentemente, a destruição de algumas áreas de mata acabou expondo os trabalhadores agrícolas e algumas populações rurais.Estamos trabalhando com algo muito sério para o futuro das crianças. Se não houver uma transformação cultural que nos faça pensar coletivamente e nos convença da necessidade de planos cientificamente adequados, vamos ser uma presa fácil. Nos anos de política, lamentava que o Brasil era um país onde o principio de prevenção não pegou. Não esperava um governo que, além de imprevidente, desprezasse a ciência. Tudo do que o coronavírus gosta.

Transcrito de O Globo - Fernando Gabeira, jornalista

Onde mora o perigo - Nas entrelinhas

“Ramagem voltou à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com superpoderes, depois de indicar seu braço direito para o comando da PF”

A movimentação do Palácio do Planalto tem dois objetivos: a curto prazo, impedir qualquer possibilidade de instalação de um processo de impeachment e afastamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade; a médio, eleger ao comando da Câmara um aliado que possa ser pautado por Bolsonaro, o que não acontece hoje. A longo prazo, ninguém sabe. Entretanto, olhando ao redor, uma maioria fisiológica no Congresso é a via mais segura para a ampliação dos poderes de um presidente da República. Essa receita foi adotada com êxito em países como o Peru de Fujimori e a Venezuela de Chávez, a Rússia de Putin e a Hungria de Viktor Orban.

Uma parte da oposição considera o governo Bolsonaro protofascista. Discordo do conceito por dois motivos: primeiro, porque vivemos numa ordem democrática; segundo, porque a fascistização do governo não é inexorável. Toda vez que o presidente da República faz um gesto autoritário, tipo mandar um jornalista calar a boca, ou prestigia uma manifestação a favor de uma intervenção militar, porém, a narrativa do protofascista ganha novos argumentos: “E agora, você ainda acha que não estamos caminhando para o fascismo?”, questiona um velho amigo jornalista. Diante das circunstâncias, no entanto, vejo que é melhor explicar minha avaliação.

Estou entre os que veem no governo Bolsonaro um viés bonapartista, porque se coloca acima da sociedade e busca se apoiar nas Forças Armadas, com respaldo político-ideológico de pequenos proprietários, empreendedores e corporações ligadas aos setores de transportes e segurança pública, além dos truculentos e embrutecidos de um modo geral. Mais ou menos como Luís Bonaparte, o sobrinho de Napoleão I. A diferença é que, no bonapartismo, o parlamento foi completamente subjugado pelo estamento burocrático-militar, o que não é o nosso caso, embora tenhamos um governo no qual generais da reserva e da ativa estão dando as cartas. A lógica desse processo é o aparelho burocrático-militar avançar em relação aos demais poderes, em aparente neutralidade arbitral. Na França de 1851, o golpe de estado de 2 de dezembro pôs fim ao regime parlamentar.

Aqui no Brasil, diante da maior crise sanitária que o país enfrenta, desde a epidemia de febre amarela de 1918, e de uma recessão que cavalga a pandemia, nossas instituições estão funcionando. O Congresso realiza sessões por videoconferências, em marcha batida para aprovar o chamado “Orçamento de Guerra”, que busca socorrer estados e municípios. O vai e vem da emenda constitucional sobre o assunto, entre a Câmara e o Senado, decorre da divisão do próprio governo, como ficou demonstrado ontem. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, atuavam nos bastidores para garantir a aprovação da proposta do Senado sem emendas; já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), atuou para que houvesse modificações. Questionado, disse que agiu de mando, ou seja, recebeu orientação do Palácio do Planalto.

Ontem, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu a visita dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) na Presidência da Câmara. Os dois generais são os mandachuvas na Esplanada e comandam as articulações para formação de uma base parlamentar com os partidos do Centrão, na base do velho toma lá dá cá, ou seja, em troca de ocupação de cargos no governo. A operação atraiu o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson; o Partido Progressista, do senador Ciro Nogueira; o PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, e o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, figuras carimbadas da chamada “velha política”. As conversas têm uma explicação: os presidentes do DEM, prefeito ACM Neto, de Salvador (BA); do MDB, deputado Baleia Rossi (SP); e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), não embarcaram nas articulações para transformar Maia num pato manco. O jeito foi retomar as conversas com o presidente da Câmara.

Arapongas
Neste momento, onde mora o perigo? Nas manobras de Bolsonaro para ter à sua disposição pessoal os órgãos de coerção do Estado. Por ora, a tentativa de utilizar a Polícia Federal como instrumento de poder fracassou. Essa intenção foi denunciada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Isso resultou na suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem no cargo de diretor-geral da PF, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no inquérito aberto para investigar o caso, pelo ministro do STF Celso de Mello, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entretanto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, delegou boa parte de suas atribuições a Alexandre Ramagem, que voltou à diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência com superpoderes, depois de indicar seu braço direito, delegado Rolando de Souza, para o comando da PF. A agência tem por missão obter informações para o presidente da República, mas agora ganhou autonomia para contratar serviços sem licitação e financiar missões de servidores, militares, empregados públicos ou colaboradores eventuais da agência, obviamente, em segredo. Ou seja, Bolsonaro está organizando um exército de “arapongas”. É um péssimo sinal.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Hamburgo, 1892 - No século 19, negacionismo dos notáveis de Hamburgo durou pouco, até elite ser vítima da doença - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O andar de cima sabia mais, e assim a cólera matou 10.000 pessoas na última epidemia do bacilo na Europa

No século 19, negacionismo dos notáveis de Hamburgo durou pouco, até elite ser vítima da doença     

Há os conservadores e há os atrasados, mas os comerciantes e banqueiros de Hamburgo achavam que eram conservadores iluminados, mas eram também atrasados. Em agosto de 1892, a cidade era administrada pela plutocracia local. Tinha o maior porto da Alemanha e macaqueava os ingleses. Morreu gente nos bairros pobres, mas não podia ser cólera, pois essa peste já teria sido controlada na Europa. 

A cidade tinha lindos prédios, mas não havia começado a obra para tratar sua água. Em 1871 seus notáveis haviam recusado a obrigatoriedade da vacina contra a varíola, porque ofenderia o direito das pessoas. (33 anos depois, Rui Barbosa usou o mesmo argumento, estimulando a rebelião de alguns militares e a maior revolta popular do Rio de Janeiro.) Tudo em nome dos princípios do liberalismo político e econômico que administrava a cidade.

Os plutocratas de Hamburgo acreditavam que a cólera disseminava-se por miasmas do ambiente, mais perigosos nos bairros de gente pobre e suja. Nove anos antes, o médico Robert Koch havia demonstrado que a cólera era transmitida por um bacilo e circulava com a água. Como eles acreditavam nos vapores, recusaram-se até a endossar a obrigatoriedade de fervê-la. (Em 1904, quando Oswaldo Cruz fumegava as casas do Rio para matar o mosquito da febre amarela, vários médicos ilustres insistiam na teoria do miasma.)

Até o verão de 1892 os plutocratas de Hamburgo entendiam que tudo dependia da higiene individual. O negacionismo dos notáveis durou pouco, até que começou a morrer gente no andar de cima. A imprensa havia evitado o assunto e a imediata instituição de uma quarentena foi descartada, pois prejudicaria os negócios. Quando as ruas estavam tomadas por cadáveres, o governo de Berlim mandou Robert Koch a Hamburgo e ele contou: “Senhores, eu esqueci que estava na Europa”. Oito anos antes, Nápoles, velha cidade insalubre com seu porto, havia derrubado a cólera com uma quarentena.

Uma médica americana que estava em Hamburgo escreveria: “Treze epidemias leves não haviam conseguido mostrar aos governantes da cidade que deveriam botar a casa em ordem.” A história dessa epidemia, com dez mil mortos, foi contada pelo historiador inglês Richard Evans (“Death in Hamburg: Society and Politics in the Cholera Years, 1830–1910.” De 1988, infelizmente só existe em papel.)

Sir Richard evitou atribuir o desastre a um mero interesse econômico. Ele foi mais fundo, mostrando que as opiniões dos médicos não são autônomas, mas têm raízes e funções sociais. Os donos das teorias do miasma eram médicos, como o doutor Osmar Terra. Aos 72 anos, numa entrevista ao repórter Isaac Chotiner, Evans rebarbou a teoria segundo a qual ditaduras e democracias lidam com epidemias de maneiras diferentes.

“[Epidemias] exigem grandes intervenções dos governos. Seja qual for a sua forma, seja qual for o tipo do Estado ou o partido que está no poder. De certa maneira, é a epidemia quem dá as cartas.”  Hoje, na praça em frente à Bolsa e à prefeitura de Hamburgo, um monumento lembra os mortos da epidemia de cólera. Ele foi esculpido em 1896. Oito anos depois, no Brasil, ainda se falava em miasma. O presidente Rodrigues Alves e o médico Oswaldo Cruz tiveram que enfrentar uma revolta contra a vacina obrigatória. Grande presidente, esse Rodrigues Alves.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

De Rodrigues.Alves@com para Bolsonaro - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

A varíola foi extinta, mas a ambição dos homens é mal incurável

É o presidente quem desafia as autoridades sanitárias, buscando fortalecer-se politicamente pelo menoscabo de uma pandemia 

Senhor presidente,

No domingo esteve aqui o Oswaldo Cruz, assombrado. Ele viu como o senhor vem se comportando diante da pandemia do coronavírus. Repito o que ouvi dele: “Coisa de pajé, de benzedeira”. O Oswaldo, com sua formação alemã, é um homem de palavras duras, mas creio que ele não exagera.

Escrevo-lhe com autoridade. Vosmecê está na cadeira em que estive de 1902 a 1906. Eu deveria ter voltado à Presidência em 1918, mas peguei a Gripe Espanhola e morri. Durante meu governo, com a ajuda do Oswaldo, instituí a vacina obrigatória contra a varíola e livrei o Rio de Janeiro dessa moléstia. Hoje isso pode lhe parecer coisa trivial. Havendo uma doença, vacina-se o povo, e está tudo resolvido. Vosmecê não tem ideia do que enfrentamos. Misturaram-se pajés de segunda, médicos renomados, políticos oportunistas e até mesmo militares indisciplinados, formando aquilo que veio a ser chamado de a “Revolta da Vacina”. Atente, capitão, em 1904 nosso Brasil teve uma revolta popular contra uma vacina.

Seria razoável supor que a plebe não entendesse a importância da medida, mas lembro-lhe que jornalistas de prestígio e até mesmo Rui Barbosa combateram a iniciativa. Faziam-no porque tinham interesses políticos. Queriam enfraquecer, ou até mesmo derrubar o presidente. Planejaram dinamitar meu trem, e chegaram a recrutar um cadete para o atentado. Em novembro eles tentaram um golpe, e duas colunas de soldados aproximaram-se do palácio. Houve quem me propusesse abandoná-lo. Dispensei meus familiares e mandei atirar. Morreram 30 pessoas, e a revolta esvaiu-se.

Para Vosmecê, que não gosta de ativismos populares, vale a memória de que a maior revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro derivou de uma articulação oportunista que manipulou a ignorância. A vacina era um pretexto. O que eles queriam era o poder. A varíola foi extinta, mas a ambição dos homens é mal incurável.  Agora, pelo que me mostrou o Oswaldo, estamos numa situação inversa, é o presidente quem desafia as autoridades sanitárias, buscando fortalecer-se politicamente pelo menoscabo de uma pandemia. Regredimos, capitão. Duvido que o senhor tenha tomado suas atitudes por conhecimentos médicos. O senhor deve entender de vírus tanto quanto os pajés entendiam de vacina.

O Oswaldo era um homem de ideias modernas. Eu não, nunca fui abolicionista nem republicano, mas isso não significava que fosse um ignorante. Tinha perdido duas filhas, uma para o tifo e outra para a febre. Muitos anos antes, o tifo matara o Marquês de Paraná, e a febre levara Bernardo Pereira de Vasconcelos, dois brasileiros maiores que nós.  Quis o Padre Eterno que eu morresse numa epidemia. Logo eu, que dei mão forte ao Oswaldo para sanear o Rio de Janeiro. A vacina abateu a varíola. Os mata-mosquitos, autorizados a entrar nas casas, controlaram a febre amarela. Em um ano o número de vítimas caiu de 548 para 54.

É verdade que, aos 70 anos, eu era um velhinho e vivia resfriado. No seu Brasil, gente como eu precisa de orientação e isolamento. Pelo que me contam, os governadores e seu ministro da Saúde estão agindo direito. A única voz dissonante tem sido a sua.

Despeço-me respeitosamente, do seu

Francisco de Paula Rodrigues Alves.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

O vírus de cada dia - Nas entrelinhas

“Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, ontem, um estudo sobre o comércio internacional de mercadorias nos países do G20, cujo fluxo continuou recuando no quarto trimestre de 2019, “com as exportações e importações caindo para os níveis mais baixos em dois anos”. O comunicado cita o coronavírus como um problema para as trocas entre os países, com chances reais de contaminar os resultados do primeiro trimestre de 2020.

O papa Francisco levou um susto — era uma indisposição —, com suspeita de uma gripe, num país que está à beira do pânico por causa da epidemia de coronavírus. Depois do Irã, a Itália abriga o maior número de casos fora da China. Na América Latina, o Brasil é o primeiro país a ter um caso confirmado de coronavírus, um homem que havia chegado da Itália. A Organização Mundial de Saúde ainda não declarou uma pandemia, mas admite que o risco aumentou e elevou o estado de alerta.

São 132 casos suspeitos no Brasil, em São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), e Paraíba, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, com um caso suspeito cada. O Ministério da Saúde trabalha na prevenção, mas já admite que os casos podem chegar a 300 e estuda medidas para enfrentar uma epidemia. Uma delas é antecipar a vacinação contra a gripe, para facilitar o diagnóstico de coronavírus. O carnaval foi um período propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, por causa das multidões em circulação e contato físico direto.

Nas redes sociais, circulam informações de toda ordem, desde o áudio do carioca que se acha um super-homem por sobreviver a todas as mazelas da cidade até decálogos de prevenção que receitam de chá de erva-doce a vitaminas, além de lavar as mãos e higienizá-las com álcool gel. O mais sensato é só compartilhar informações oficiais das autoridades de saúde. Nos centros de pesquisa, como Fiocruz e Instituto Butantã, cientistas participam da corrida mundial para desenvolver uma vacina ou encontrar um medicamento eficaz contra a doença. O Brasil tem uma larga experiência de combate a epidemias, mas também coleciona  fracassos, como a volta da febre amarela e a resiliência da dengue.

Uma empresa de biotecnologia com sede nos Estados Unidos anunciou que uma vacina produzida em tempo recorde entrou em fase de testes, outra prometeu novidades em razão de seus ensaios clínicos. Na China, universidades e centros de pesquisa especializados, coordenados pelo Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, trabalham para produzir remédios e vacinas. Austrália, Suíça, Itália, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido também correm em busca de um medicamento adequado. Hoje, esse pode ser o melhor negócio do mundo.

Golpismo
Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países. Para o governo brasileiro, porém, isso funciona também como aquela tempestade que desaba quando uma manifestação esvaziada ou show sem apelo popular vai começar: uma boa desculpa para o fracasso dos organizadores. A economia brasileira patina por outros motivos. Os principais são o nosso deficit fiscal, a interrupção das reformas e o diversionismo político de Bolsonaro.

Passado o carnaval, o assunto em pauta na política é a negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre as emendas impositivas ao Orçamento da União. Havia um acordo para derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro a emendas da ordem de R$ 30 bilhões, em troca da devolução de R$$ 11 bilhões. O Palácio do Planalto, por meio de seus negociadores, comeu mosca na negociação; depois, resolveu melar o acordo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense