Ministro da Defesa defende fim da Amazônia Legal e orçamento da pasta em 2% do PIB

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Ministro da Defesa defende fim da Amazônia Legal e fixar orçamento da pasta em 2% do PIB

Proposta estará na próxima Estratégia Nacional de Defesa; anúncio foi feito pelo ministro Azevedo e Silva em evento de 'think tank'

O Ministério da Defesa vai enviar na próxima semana uma proposta que pretende fixar em 2% do PIB (Produto Interno bruto) o orçamento da pasta. A proposta estará na nova Estratégia Nacional de Defesa (END) que deve ser entregue pelo governo ao Congresso na próxima semana. O ministro, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu ainda o fim do conceito de Amazônia Legal para medir devastação da área e disse que a nova END deve reafirmar a soberania do País para cuidar da região.

De acordo com o ministro, em relação aos gastos de Defesa a ideia é que o setor possa contar com previsibilidade para o planejamento de seus gastos. O anúncio foi feito por Azevedo e Silva em evento do grupo Personalidade em Foco, um think tank ligado a um grupo com forte presença de oficiais da Marinha. Atualmente, Educação e Saúde têm seus gastos mínimos fixados em 18% e 15% pela Constituição. “O único oxigênio que falta para a gente é a questão orçamentária, é a previsibilidade para honrar contratos assumidos pelas Forças. Isso ocorreu em 2019 e está acontecendo em 2020, apesar de não ser suficiente. A Estratégia Nacional de Defesa prevê até como membro extra-OTAN um patamar de 2% do PIB. Essa é a meta que temos a intenção, o necessário para que o Brasil tenha um orçamento de defesa à altura da política e da estratégia que o Brasil tem”, afirmou o ministro. Em 2018, os gastos somaram 1,5% do PIB e em 2019, 1,8%.

No orçamento deste ano, o orçamento da pasta está blindado – não pode ser contingenciado perla equipe econômica. “Temos atualmente 1,8% do PIB. Isso não é condizente com a estatura que o Brasil tem de dissuasão e presença. Tenho certeza de que no governo Bolsonaro vamos melhorar esse aspecto.” De acordo com o ministro, tudo depende de como deve ficar a economia no pós-pandemia. “A nova estratégia já estipula 2% o razoável do PIB e uma previsibilidade, que é o mais importante.”

O ministro afirmou ainda que despachou com o presidente a futura Estratégia Nacional de Defesa e a Política Nacional de Defesa bem como o Livro Branco, todos previstos para serem revistos neste ano de acordo com a lei Complementar 136. O documento deve tratar abordar a Amazônia após as Forças Armadas iniciarem a Operação Brasil Verde-2 para tentar coibir desmatamento e queimadas na Amazônia, diante da pressão intencional de governos e fundos de investimentos contra a inação do governo Bolsonaro na proteção da região. “Na Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo presidente, tem uma frase. ‘Quem cuida Amazônia brasileira a serviço da humanidade e de si mesmo é o Brasil’.” No caso da operação Brasil Verde-2, o ministro afirmou que foram montados três comandos conjuntos, o da Amazônia, o do Norte e o do Centro-oeste voltados para o combate dos ilícitos ambientais.  “O resultado com 50 dias, são efetivos: só de multas só 400 milhões de reais, mais 70 mil metros cúbico de madeira apreendidos, além de armas e das autuações.”

O ministro defendeu a revisão do conceito de Amazônia legal ao responder a uma pergunta do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para Furlan, o conceito só fazia sentido para a concessão de benefícios fiscais que não existem mais. “Concordo em acabar com conceito da Amazônia Legal. É um conceito ultrapassado. Tenho ido muito à Amazônia. Na semana passada, fui ao pelotão de fronteira de Surucucu. A gente voa horas dentro do bioma Amazônia completamente preservado, mas o conceito de Amazônia ilegal, que abrange população do entorno, não está de acordo com o bioma da Amazônia em si.”

Por fim, Azevedo e Silva afirmou ainda que as Forças Armadas estão distantes da política. “As Forças estão afastadas da política e seguem trabalhando nas missões diuturnas e estão cumprindo sua missão constitucional. Não se vê uma declaração politica do pessoal do dia a dia.”  Ele negou a existência de um caráter militar do governo, em razão da presença de militares no governo. “São quadros altamente qualificados com origem militar, assim como outros presidentes pegaram prioritariamente outros segmentos. Esse rótulo não incomoda, mas não é na prática verdadeiro.”

O Estadão - Marcelo Godoy

Transcrito  do DefesaNet -  Blog Prontidão Total

Para manter o vácuo de soberania na Amazônia, fundos “gafanhotos” chantageiam Brasil - DefesaNet

Os autores mostram a realidade das "ameaças" feitas em tom de alarde contra o Brasil

 Brasil ficou em polvorosa em 23 de junho, com o anúncio de que embaixadas brasileiras em seis países europeus e nos EUA haviam recebido um autêntico ultimato de um grupo de investidores internacionais, que, alegando preocupação com “o aumento no desmatamento” e “violações dos direitos dos povos indígenas”, ameaçavam reduzir os seus investimentos em empresas e títulos públicos do País. O assunto deslocou para o segundo plano a grave evolução da pandemia de covid-19, ainda longe de uma situação de controle.

“A escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um crescente enfraquecimento das políticas ambientais e de direitos humanos e esvaziamento dos órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil”, diz a carta, enviada às embaixadas na Noruega, Suécia, França, Dinamarca, Holanda, Reino Unido e EUA (texto divulgado pelo Observatório do Clima).

Como de hábito, não se trata de qualquer preocupação legítima com a preservação do meio ambiente e a defesa dos povos indígenas, mas de uma maldisfarçada manipulação da crescente fragilidade política do presidente Jair Bolsonaro, para impor um retorno às políticas de “limitação de soberania” sobre a Região Amazônica e o controle dos recursos da região, por meio da bem financiada rede de ONGs que representa aqueles interesses. A implicação tácita é a de que esses recursos naturais são as “garantias” dos seus investimentos no Brasil.  Por isso, a ofensiva se insere no contexto da “financeirização” das questões ambientais, a vasta iniciativa que reúne governos de nações industrializadas, altos interesses corporativos e a rede de ONGs que forma as “tropas de choque”, do aparato ambientalista-indigenista internacional, como este Alerta tem acompanhado.

Os autores mostram a realidade das "ameaças" feitas em tom de alarde contra o Brasil

Lorenzo Carrasco
 e Geraldo Lino
MSIa

Matérias Relevantes Vídeo da Rural Business comentado a famosa carta enviado por entidades para Embaixadas Brasileira, como forma de pressão ao Governo Brasileiro. - Rural Business - Começaram as Bobagens Link - Entrevista da Ministra da Agricultura Teresa Cristina, ao OESP, 04JUN2020 Link - A Amazônia como “garantia” financeira? MSIa 03JUN2020 Link - Para manter o vácuo de soberania na Amazônia, fundos “gafanhotos” chantageiam Brasil MSIa Link - Comentário Gelio Fregapani - Os recursos naturais e os perigos DefesaNet Link - Geraldo Lino - O que todo o mundo (brasileiros inclusive) precisam saber sobre a Floresta Amazônica MSIa Link O Editor

Os signatários (28 fundos de investimento e, curiosamente, os Church Commissioners, entidade que administra as propriedades da Igreja da Inglaterra) se mostram particularmente interessados no Projeto de Lei 2633/2020, peça-chave para a regularização fundiária, imprescindível para qualquer política ambiental e de desenvolvimento séria para a Amazônia, cuja votação encontra-se pendente na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (23/06/2020), Jan Erik Saugestad, CEO do fundo norueguês Storebrand Asset Management e iniciador da carta, foi categórico quanto ao destaque conferido ao PL: “Claro que será muito negativo se esse projeto passar porque legaliza a ocupação e encoraja mais o desmatamento. Não há dúvida de que isso será muito negativo. E temos que ter a fotografia completa para tomar nossas decisões. Fortemente insistimos ao governo que não deixe esse projeto passar da forma como está.”

Saugestad deixou claro que o Brasil está sendo tratado de forma diferenciada em relação aos outros países: “Normalmente, tendemos a nos engajar diretamente com as empresas, como o esforço feito no ano passado para combater o desmatamento com o apoio de mais de 250 instituições financeiras à iniciativa.  Temos iniciativas em andamento que cobrem a produção de soja e gado. Mas é o governo que faz as políticas e o arcabouço regulatório com as quais as companhias trabalham. Então, para nós que investimos em empresas, também é importante que as políticas sejam previsíveis e alinhadas com o que acreditamos ser um desenvolvimento sustentável. Desta vez, decidimos não fazer isso de forma indireta com as companhias, mas, sim, de forma direta com perguntas, num diálogo direto com o governo. ”

De forma curiosa, instado a estimar o volume de investimentos no Brasil representado pelo grupo de paladinos ambientais corporativos, limitou-se a dizer, “adoraria ter esse número, mas não tenho”.

Os presidentes dos grandes bancos privados nacionais bateram na mesma tecla. Em uma videoconferência promovida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o presidente do Itaú Unibanco, Cândido Bracher, afirmou que a questão ambiental é o principal “perigo” que ameaça o Brasil. “As consequências ambientais podem até vir de uma maneira mais lenta do que as da saúde como a covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter”, disse ele (O Estado de S. Paulo, 23/06/2020).

Para seu colega do Bradesco, Octavio de Lazari: “Todo mundo falava de sustentabilidade, de problema com o Planeta, de aquecimento global, reflorestamento, derrubada, de qualidade do ar, da água. Todo mundo falava sobre isso, mas de fato nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso.”

E o presidente do BTH Pactual, Roberto Sallouti, foi enfático ao afirmar que a “agenda ASG”, sigla para ações ambientais, sociais e de governança, não é mais “opcional”, mas “algo que se nós não incorporarmos, os nossos clientes vão escolher outros bancos, porque essa é uma demanda da sociedade”.

Previsivelmente, a ofensiva desses fundos especulativos – verdadeiros “fundos gafanhotos”, que chegam, devastam e voam –, caiu como uma luva para os planos do “superministro” de Economia Paulo Guedes, que, prontamente, manifestou a sua preocupação imediata com que os “ruídos” na questão ambiental não possam prejudicar a pauta de atração de investimentos externos, item fundamental da sua agenda pós-pandemia. Ou seja, para que não faltem os recursos necessários ao seu plano de desmonte do Estado brasileiro, com a privatização de empresas estratégicas como a Eletrobrás, é preciso assegurar o “engessamento” econômico da Amazônia Legal (a, rigor, do País) e frear todo e qualquer exercício de uma soberania efetiva do Estado sobre a região, em detrimento dos seus 24 milhões de habitantes. Este é o corolário direto da política ultraliberal de Guedes, inteiramente atrelada aos interesses da alta finança “globalizada”, cuja meta se limita a pouco mais que gerar grandes fluxos financeiros para operações especulativas, em detrimento de toda a economia real, aí incluída a infraestrutura física, cuja expansão fica condicionada aos interesses de investidores privados.

Assim, o País permanece com as suas aspirações e perspectivas de retomada do desenvolvimento ao cumprimento de um duplo “dever de casa”, tanto em relação aos investidores privados (principalmente, internacionais), como ao aparato ambientalista-indigenista, que sempre operou como instrumento auxiliar daqueles, que tem sido a tónica dos últimos 30 anos.

Em entrevista ao “Estadão” de 24 de junho, o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, disse que a resposta brasileira será dada “com a verdade e com trabalho”. Todavia, as reações das autoridades e lideranças nacionais não podem ser apenas defensivas. É preciso demonstrar, pelas mesmas embaixadas, que o País não é uma nação “bananeira”, por exemplo, recordando aos signatários que a área preservada do Bioma Amazônia, em território nacional, equivale a quase o dobro da área combinada dos seis países europeus cujos embaixadores brasileiros receberam a carta.

Igualmente, dever-se-ia reiterar o recado dado sem rodeios pelo presidente brasileiro, em seu discurso na abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro passado: “Quero reafirmar minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica, ou de outros biomas, deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira. Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos.”

Para os patriotas brasileiros, independentemente de ideologias, deveria ser claro que estamos frente a uma tentativa de manipulação da crise política nacional em prol de interesses alheios ao País. Parafraseando a resposta de outro presidente, Floriano Peixoto, diante do oferecimento da “ajuda” da frota britânica, na Revolta da Armada de 1891, os fundos “gafanhotos” deveriam ser recebidos, figurativamente, à bala.     

É mais que hora de se retomar o impulso, há muito abandonado, para um novo projeto nacional de desenvolvimento, um imperativo para o período pós-pandemia imediato, com o qual os brasileiros possam retomar as rédeas da construção do seu futuro, em vez de deixá-lo ser definido por essa exótica aliança de especuladores desligados da economia real e do bem-estar geral da sociedade com militantes profissionais, todos descompromissados com os interesses maiores dos brasileiros.

Transcrito do DefesaNet - Lorenzo Carrasco  e Geraldo Lino - MSIa

Mundo das coisas - J R Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA

O Brasil tem floresta até demais, mas a sua capacidade de cuidar dela é miserável. Eis aí o desastre real. Não há por que inventar desastres que não existem

Que tal, em vez de indignar-se automaticamente de um lado ou de outro, ir ver o que está realmente acontecendo? (Claudia Martini/Futura Press/Folhapress)

Há uma porção de opções ao seu dispor para tomar uma posição sobre a questão da Amazônia e da sua floresta. Numa ponta, há um mundo de gente convicta de que a Amazônia está sendo destruída pelo fogo neste exato momento e de que essa calamidade, entre outras coisas, vai impedir daqui a pouco a população mundial de respirar. A solução sugerida, nessa confederação de ideias, fantasias e interesses que anuncia a breve transformação em deserto dos 4 milhões de quilômetros quadrados hoje cobertos pela mata amazônica no Brasil, é alguma modalidade até agora não esclarecida de “intervenção internacional” — afinal, dizem, a Amazônia é uma propriedade comum “da humanidade”. Como? Via ONU ou via outra força qualquer que também ainda não está definida com clareza. Na ponta oposta, há o bloco dos que classificam todos os alertas sobre os riscos ambientais existentes na região de conspiração, estrangeira e interna, contra o Brasil, com propósitos políticos, econômicos e ideológicos. Entre as duas, há cinquenta tons de cinza.

Vai aqui uma sugestão: que tal, em vez de indignar-se automaticamente de um lado ou de outro, ir ver o que está realmente acontecendo? Não é assim tão complicado. Basta tomar nota de quais são exatamente os fatos, primeiro — e só dar a sua opinião depois. A Amazônia, afinal de contas, é uma realidade com existência física; não é uma causa. Faz parte do mundo das coisas, e não do mundo das ideias, e tudo o que acontece dentro de seus limites pode ser atestado pela verificação objetiva dos fatos. A região amazônica pode ser definida pelo seu bioma — ou seja, por um espaço geográfico que tem características específicas, estabelecidas de acordo com critérios científicos, e não por crenças, desejos ou atos administrativos. Todos, naturalmente, têm direito às próprias opiniões — mas não aos próprios fatos, como dizia um antigo sábio político americano. Eles são o que são. Parece sensato, assim, tentar entender o problema a partir da razão. Ou há alguma ideia melhor?

A razão mostra, com base na constatação material dos fatos, que o Brasil é o país que mais conserva as suas florestas, mesmo porque não há mais florestas na maioria dos países — e o que sobrou são desertos verdes cobertos quase totalmente pelo mesmo tipo de vegetação, com baixíssima diversidade e reduzido interesse para o equilíbrio ambiental. É preciso, já de saída, fazer a diferença entre o bioma amazônico e uma coisa chamada Amazônia Legal. O “Bioma Amazônia” é a Amazônia de verdade, onde existe floresta de verdade. Tem 4,2 milhões de quilômetros quadrados e representa, muito simplesmente, a metade do território do Brasil. A “Amazônia Legal”, com 1 milhão de quilômetros quadrados a mais, é apenas uma ficção burocrática, nascida de manobras tributárias — e engloba um espaço geográfico muito maior que o da mata verdadeira para permitir que as áreas ali localizadas ganhem vantagens no pagamento de impostos.

Nas contas que correm o mundo, essa Amazônia de papel, com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados e onde entra até o Pantanal, é a que vale. Obviamente, a “devastação” anotada ali é muito maior do que na floresta verdadeira. Como poderia ser diferente se os cálculos de “desmatamento” incluem regiões já cultivadas e utilizadas pela pecuária há mais de cinquenta anos? O que interessa mesmo, em termos de mata com árvore, galho e folha, é o Bioma Amazônia. Já estão preservados por lei 65% de toda a área ocupada por ele — não se pode mexer mais ali, nunca mais, mesmo porque boa parte disso são terras indígenas, parques nacionais, espaços do Exército. Esse mundo de floresta pode até crescer; diminuir não dá mais. A verdade, em suma, é que a vegetação nativa na Amazônia ocupa mais de 350 milhões de hectares — uma área em que caberiam dezessete países da Europa, do extremo norte da Suécia ao extremo sul da Itália, de Portugal à Polônia.

O verdadeiro problema, na verdade, é o exato contrário da visão vendida mundo afora. O Brasil tem floresta até demais — mas a sua capacidade de cuidar dela, e cumprir as leis que a protegem, é francamente miserável. O Estado não tem nem aviões-­bombeiros para apagar incêndios. Não consegue dar documentação aos mais de 500 000 pequenos proprietários de terras que vivem ali. Não é capaz de evitar o desmatamento ilegal. Não atende às necessidades sanitárias básicas de seus 25 milhões de habitantes. Eis aí o desastre real. Não há nenhuma necessidade de inventar desastres que não existem.

Blog Fatos - J R Guzzo - Veja