Censurado por “subversão”: lei da ditadura serve de inspiração para STF - Gazeta do Povo

Por Hugo Freitas Reis, especial para a Gazeta do Povo

STF - Artigo

O apresentador de podcasts Bruno Monteiro Aiub, o Monark, foi alvo de nova ordem de bloqueio de redes sociais, divulgada nesta quarta-feira (14), proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4.923, desdobramento do Inquérito das Fake News, também chamado por alguns de "Inquérito do Fim do Mundo".  

O episódio suscitou controvérsia, levantando as mesmas duas perguntas que periodicamente retornam ao noticiário em se tratando do mencionado inquérito:  

1) isso é crime?; 

2) um ministro do Supremo Tribunal Federal tem poderes para fazer isso?

No mais das vezes, a resposta para as duas perguntas tem sido não. Ao menos, segundo a lei brasileira atual. Mas uma leitura de leis antigas, já revogadas, de períodos menos democráticos da nossa história, pode produzir conclusões surpreendentes.

O nascimento do "Inquérito do Fim do Mundo"
O episódio mais polêmico do Inquérito do Fim do Mundo foi a sua instauração, promovida, recorde-se, em reação a cidadãos privados que, por meios diversos, tinham proferido palavras críticas ou danosas à reputação de ministros do STF. Até onde se saiba, nenhum destes cidadãos fazia parte do seleto rol de autoridades cujos crimes, pela Constituição, devem ser julgados pelo tribunal.

 

Assim, desde o início, já se tinha um óbvio problema de incompetência de juízo (o mesmo fundamento, por exemplo, que, dois anos depois, seria invocado pelo próprio tribunal para anular as condenações do ex-presidente Lula). 

Se os ministros do STF já não tinham autoridade legal para julgar os supostos crimes, atrair os casos para a sua alçada se tornava ainda mais temerário pelo fato de os próprios ministros figurarem como vítimas, dando margem a um potencial problema processual ainda mais grave, o impedimento ou suspeição do juízo.

Como se não bastassem estes problemas, a forma de determinação da relatoria do inquérito, dentro do tribunal, foi em si mesma controversa.

No nosso sistema jurídico, a atribuição de juiz à causa é feita por sorteio. As razões disto são óbvias: 

- a regra se destina a fornecer uma camada a mais de garantia de imparcialidade, evitando tanto o forum shopping (a escolha estratégica, por uma das partes, de um juiz ou órgão judicial específico, tendo razões para escolher um que considere mais favorável para si) 

- quanto a ação voluntariosa de juízes, que, de outra forma, poderiam tomar a iniciativa de se adiantar aos outros na assunção de casos, o que sugeriria um ânimo incompatível com a imparcialidade.

No entanto, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli (ele próprio vítima dos primeiros supostos crimes a serem alvos de medida cautelar), ao instaurar o inquérito de ofício, deixou de aplicar a regra do sorteio, escolhendo a dedo o ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito.

O que dava ao presidente do STF poderes para proceder desta forma? Toffoli invocou o art. 43 do Regimento Interno do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.”

Ocorre que é evidente a olho nu que o artigo não se aplicava ao caso, seja porque não se cogitava que qualquer (suposta) infração à lei tivesse ocorrido dentro do tribunal (mas sim, por exemplo, na distante redação d’O Antagonista), seja porque, independentemente disto, nem sequer se cogitava que as supostas infrações envolvessem pessoa sujeita à jurisdição do STF.  

Como já foi dito, tratavam-se de cidadãos privados, com foro na Justiça comum ­— alguns dos quais já tinham, inclusive, sido julgados e inocentados por esta, tornando o Inquérito 4.781, além de tudo, eivado de ofensa à autoridade da coisa julgada dos demais juízes.

Portanto, o art. 43 do Regimento Interno não era capaz de fornecer a resposta.

A resposta estava no Brasil colônia
Esta situação, naturalmente, provocou perplexidade na comunidade jurídica, que, por mais que se esforçasse em procurar, não conseguia encontrar em todo o ordenamento brasileiro qualquer dispositivo que autorizasse os procedimentos adotados pelo STF.

O problema, o tempo todo, foi que se limitaram a consultar as leis que ainda eram vigentes.

Por acaso, certa vez consultei as antigas Ordenações Filipinas, promulgadas pela monarquia absolutista portuguesa em 1603 e vigentes no Brasil durante séculos. 

Sua aplicação mais famosa, certamente, foi o esquartejamento de Tiradentes, com cada um de seus pedaços (cabeça, braços) sendo exibido em uma cidade diferente, para advertir a população do que acontecia com o súdito que fosse insubordinado ao seu soberano.  

O aspecto brutal da lei às sensibilidades atuais se deve ao seu contexto pré-iluminista, em que pouco zelo havia em limitar os poderes das autoridades de Estado.

Um dos dispositivos das Ordenações tem surpreendente semelhança com a situação narrada. Trata-se da seção intitulada “Dos que dizem mal del-Rey”, com o seguinte tipo penal: “O que disser mal de seu Rey, não será julgado per outro Juiz, senão per elle mesmo, ou per as pessoas, a quem o elle em special commeter. E ser-lhe-ha dada a pena confórme a qualidade das palavras, pessoa, tempo, modo e tenção, com que forem ditas. A qual pena, se poderá estender até morte inclusive, tendo as palavras taes qualidades, porque a mereça.”

O caso Monark
Quem leu a decisão determinando nova censura aos canais de Monark se surpreendeu pela ausência de referência a qualquer crime que o apresentador pudesse ter cometido. 

Talvez seja útil repetir a técnica da pesquisa histórica, para desvanecer também aqui a perplexidade.

Embora a decisão não cite nenhum artigo de lei, nela, o ministro Alexandre de Moraes faz abundantes referências a “notícias falsas” e descreve os discursos de Monark como tendo conteúdo de “subversão”. Esta palavra soou antiquada ao meu ouvido, remetendo a contextos ditatoriais. Realizei então uma pesquisa da palavra na base de dados da legislação brasileira.

Algumas poucas leis usam “subversão” para se referir a motins de detentos em estabelecimentos prisionais, a serem reprimidos pelos agentes penitenciários.  Quase todas as outras são leis da ditadura militar, hoje revogadas ou não-recepcionadas, voltadas, presumivelmente, à repressão dos subversivos comunistas. 

 As leis restantes eram as primeiras versões da Lei de Segurança Nacional, promulgadas por Getúlio Vargas, antes de serem substituídas pela Lei de Segurança Nacional da ditadura militar, em 1983. Esta versão chegou a ser usada pelo STF no Inquérito do Fim do Mundo, antes de ser revogada em 2021, por uma lei que já não mais usa o termo “subversão”, retirando-o da lei criminal brasileira.

De todas essas leis abolidas, a melhor candidata para fundamentar as medidas hodiernas do STF é a Lei de Imprensa, de 1967 — paradoxalmente, declarada pelo próprio tribunal como não-recepcionada pela Constituição de 1988 —, que, além de reprimir a subversão, também criminalizava, ora vejam, “notícias falsas” (“ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados”, donde se vê que, à frente do seu tempo, a lei já previa o moderníssimo conceito de “desordem informacional”) e proibia conteúdo que atentasse contra a “moral” (evocando os termos da acusação feita pelo ministro Alexandre para criminalizar a manifestação do Telegram contra o PL da Censura).

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Os insatisfeitos com a derrota do PL da Censura no Congresso têm feito apelo para que o STF imponha as novas regras de censura mesmo assim, na marra. 

O ministro Alexandre de Moraes já fez insinuação neste sentido. 

Fica, então, a sugestão para uma forma inteligente de fazê-lo, dadas as limitações de um Poder que, teoricamente, não poderia criar leis: se o tribunal já disse que certas leis são incompatíveis com a Constituição, basta desdizer. Ressuscitem as leis da ditadura.

Hugo Freitas é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

 

Aprendendo a ser governo

Não há registro, nem em tempos memoriáveis, de um presidente ter sido desmentido diretamente por seus subordinados. Talvez Dom João VI, na era do Brasil colônia, tenha sofrido alguma reprimenda dos mais chegados por seu apetite de glutão a traçar galinhas que não ficava bem à Corte. Mas nada além de mera galhofa escandida em particular. Jamais dita de bate-pronto, de forma tão peremptória, sem meias palavras ou “na lata”, como assinala a expressão popular. Mas eis que o presidente recém-empossado, Jair Messias Bolsonaro, resolveu exibir mais essa faceta peculiar de seu governo. E não foi apenas uma ou duas vezes. Em poucos dias, nada menos que três desmentidos – tal qual proferiu o Pedro bíblico – foram emitidos contra o “Salvador”, o novo mito tupiniquim, com o préstimo voluntário de auxiliares de segundo e até de terceiro escalão de esferas do poder. Está aí o que se pode chamar de um mandato realmente democrático, na conjugação mais precisa da palavra. Cada um diz o que quer e manda quem sabe mais, não importando a hierarquia. Seria cômico, não fosse trágico. [com o devido respeito ao ilustre articulista, nos parece haver um certo exagero em considerar 'desmentidos' os esclarecimentos prestados por assessores do presidente Bolsonaro.

Importante ter em conta que há, melhor dizendo, havia, um certo açodamento do presidente e sua equipe em transmitir notícias, em demonstrar transparência o que levou a certas comunicações divergirem dos fatos, não por intenção de mentira e sim por pressa em deixar a imprensa ciente de tudo que estava ocorrendo.

Um pouco de paciência e logo Bolsonara e equipe estarão pesando mais o valor do que dizem.
Aliás, até um elevado grau de humildade justificou algumas comunicações açodadas, mas, logo estarão acostumados ao valor das palavras que proferem e serão mais economicos na transmissão de informações.]

Um presidente não pode se prestar ao papel de ser desautorizado por quem comanda, de não ter credibilidade ou de não se mostrar minimamente sério, digno de respeito. Suas declarações e atitudes precisam necessariamente carregar o peso do cargo. Não deveriam simplesmente ser lançadas ao léu, deixando de valer no minuto seguinte. A despeito disso, o Messias foi negado três vezes. Contestado por assessores quando tratou de mudanças “mais brandas” na Previdência, teve também refutada a informação que proferiu sobre o aumento de alíquota do IOF. E, mais uma vez, quando ameaçou rever o acordo Boeing-Embraer, mostrando completo desconhecimento de questões estruturais sob sua alçada. A quizumba administrativa estava armada, mal se completava a primeira semana do mandatário no Planalto.

Corre-se daqui e dali, tenta-se acomodar divergências, unificar o discurso, combinar versões, em vão. A situação só piorou. De lá por diante, o ministro-general Augusto Heleno rechaçou a ideia, também cogitada por Bolsonaro, de uma base militar americana em solo nacional e as patacoadas sobre a retirada brasileira do pacto de migração da ONU novamente reconduziram parceiros mundiais à interpretação de que esse aqui “não é um país sério”. Rasgar cartas de intenção como a acordada globalmente para fluxos migratórios tem suas consequências. Rever seletivamente compromissos sobre regras de fronteira tira respeito da Nação com reflexos no seu relacionamento diplomático e comercial. A conta ainda está para chegar e o prejuízo é certo, goste-se ou não da ideia. O timoneiro Bolsonaro, que conduz a nova ordem, não pode se converter em um bufão biruta ou em um falante quixotesco atirando a esmo contra moinhos imaginários.

Nesses primeiros movimentos tem-se perdido um tempo enorme com questões laterais. Uma espécie de agenda pirotécnica prevalece, demandando discussão de gênero nas escolas, de troca de embaixadas e perseguição à esquerda e à mídia, quando o foco, logo no início, deveria ser fixado nas verdadeiras batalhas, as mais candentes e decisivas, concentradas nos planos econômico e da segurança, que irão demandar enorme esforço. Ficar batendo cabeça em assuntos diversos evidencia falta de objetividade e um amadorismo perigoso na comunicação. Parece existir uma predisposição a pseudos confrontos, repetidos exaustivamente como manobra diversionista, talvez para diluir expectativas. Há, por exemplo, uma clara missão de enfrentar o ranço ideológico. É Bolsonaro quem promete deixar o Brasil livre das “amarras ideológicas”. E, ato contínuo, de maneira enviesada, imbuídos de uma pretensa neutralidade, ministros varrem petistas do poder enquanto colocam correligionários e simpatizantes no lugar, recorrendo aos surrados métodos e práticas de aparelhamento do Estado.

Um filho do vice-presidente pula direto a um cargo estratégico numa estatal, para ganhar o triplo, por ser quem é. E assim prevalece a secular regra: é da panelinha, garante vaga. Pensa diferente, tem de ser extirpado, banido do posto, não importando a capacidade técnica ou experiência. Na prática ocorreu a simples inversão de ideologia, não a sua abolição. Aliados chamam o movimento de limpeza. Está mais para evangelização e reacionarismo. Não deveria ser assim. O cronômetro corre contra, enquanto diversos membros do Executivo evidenciam inaptidões claras para tocar a transformação esperada.

A ministra titular da pasta dos Direitos Humanos e Família é o caso mais eloquente. Damares Alves, com suas colocações abjetas sobre o azul e o rosa para menino e menina, beirou a comédia, virou alvo de galhofa e passou a ser tratada como uma figura caricata da inabilidade federal em assuntos sociais. Seus impropérios assumiram status de delírio quando tratou de Jesus subindo uma goiabeira. Ninguém levou a sério. [já esperado que os defensores da imunda ideologia de gênero, do aborto, da supremacia da gayzice desavergonhada vão se opor a ministra Damares e um dos argumentos será a tentativa de ridicularizar o que a ministra comentar; mas, vão se dar mal, se contradizer - Luciano Huck já levou um cala boca e sem piar - confira aqui;
Também um  vendedor de uma loja em shopping de Brasília chegou ao ridículo - louco para aparecer - de tentar processar a ministra por suposto constrangimento.
Só que ele esqueceu que a loja tem câmeras de segurança e a direção da loja não encontrou vendo as gravações nada do que ele alegou.]

O conservadorismo fundamentalista de Damares disputou interesse no capítulo esquisitices com as manobras retóricas do ministro das relações exteriores, o chanceler Ernesto Araújo, que preparou uma pajelança de citações – misturando de Raul Seixas e Marcel Proust a frases em tupi-guarani, grego e hebraico – para flertar com o obscurantismo e o retrocesso no tema da globalização. Da mesma escola de retrocesso, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, não tem perdido oportunidade de repudiar, na sua área, o que chama de “marxismo cultural”, sem oferecer soluções para os graves problemas do ensino. A baboseira dos falastrões toma conta enquanto faltam estofo e disposição para que aprendam logo a ser governo.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Bolsonaro promete liberar garimpo em terras quilombolas

Pré-candidato do PSL afirmou que irá levar 'progresso' para indígenas

Em evento em Parauapebas, no interior do Pará, o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, prometeu na manhã desta sexta-feira que, se for eleito, vai levar "progresso" a aldeias indígenas e permitir que quilombolas abram garimpo em terras demarcadas ou até mesmo possam vendê-las.

No evento, que contou com centenas de simpatizantes, Bolsonaro declarou que os indígenas têm o desejo de se "integrar à sociedade".  — No meu governo, o progresso vai entrar nas terras indígenas, como vai entrar nos quilombolas também. O quilombola que quiser garimpar na sua terra, vai garimpar. Se quiser vender sua terra, vai vender também. O que a comunidade indígena quer é se integrar cada vez mais à nossa sociedade — afirmou.

[Bolsonaro está certo; é completamente sem sentido manter feudos intocáveis apenas por no passado ter sido moradia de alguns grupos hoje minoritários - que se mantenha alguma proteção por um determinado período, mas, o que se ver hoje é que as benesses dadas a tais grupos - entre os quais estão incluídos os quilombolas - são mais que vitalícias,   são hereditárias (em relação aos descendentes, visto que, os que iniciaram a ocupação já faleceram há muito).

Outro absurdo é que índios que foram para o Distrito Federal na época da construção - há pouco mais de 50 anos, portanto NÃO MORAVAM na região nos tempos do descobrimento ou mesmo do Brasil colônia - se tornaram proprietários de terras no Plano Piloto, chegando ao absurdo de uma avenida que seria a via principal do Setor Noroeste ser impedida de seguir o traçado original por passar nas terras indígenas.

Que valor cultural tem uma área ocupada na década de 50/60 do século passado? ao ponto de impedir a construção de uma via importante para o trânsito da localidade.

O ideal seria que tivesse sido mantido em Brasília o planejamento original - população prevista para no máximo 1.000.000 de habitantes, mas, já que desrespeitaram o previsto e transformaram a Capital do Brasil em uma cidade que já ultrapassou os 2.000.000 de habitantes , que façam o que for necessário para evitar que se transforme em uma gigantesca favela (a propósito, Brasília sedia a 2ª MAIOR favela do Brasil - favela Sol Nascente.

Outro absurdo é que moradores da região do Plano Piloto agora ocupem áreas públicas ainda não urbanizadas, alegando possuir direitos sobre as mesmas e que não foram consultados pela administração pública sobre o destino que deveria ser dado a área.

Agora mesmo tem uma questão na Asa Sul, 214/215 em que os moradores querem impedir qualquer construção (a ser realizada pela administração do Plano Piloto)em uma área pública, ociosa e que atualmente serve de estacionamento aberto para uma igreja evangélica.] 

Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Parte da denúncia é baseada nas declarações de Bolsonaro sobre uma comunidade quilombola.  — Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas — afirmou na ocasião o deputado, que também acrescentou que eles “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Nesta sexta, Bolsonaro adotou tom mais amenos, e chegou a chamar quilombolas e índios de “irmãos".

— É uma satisfação muito grande estar aqui ao lado de gente que é tão brasileiro como nós, como índios, representantes afro neste evento. Somos irmãos — afirmou.

O evento foi organizado por Paulo Quilombola, que lidera uma entidade denominada Federação das Comunidades Quilombolas do estado do Pará. Seu grupo apoiava Alvaro Dias (Podemos), mas decidiu migrar para Bolsonaro.  Paulo Quilombola é questionado por entidades que não o consideram um representante legítimo do movimento. Em abril, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas divulgou uma nota assinada por dez entidades do Pará com críticas a Paulo.

O Globo