''Governo sem base sólida não dura'', diz Collor em entrevista ao Correio

30 anos depois de ser eleito para a presidência, o atual senador Fernando Collor, 70 anos, faz balanço sobre o cenário político brasileiro

[Se estivéssemos sobre outro governo e o presidente Bolsonara ou um dos seus filhos declarasse:  ''Governo sem base sólida não dura'', com absoluto certeza seriam acusados de serem golpistas e severamente criticados e execrados.]

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro andar do Planalto. “É claro que, quando me elegi, eu disse: 'Bom, sou um um super-homem ( …) Essa questão da eleição em que se ganha com uma disputa muito acirrada, e essa coisa toda, faz do vitorioso a primeira sensação de que: ‘não, eu posso tudo. Agora, eu sou o maioral e, agora, todos os outros têm que se submeter à minha vontade, ao meu desejo’. Isso é um erro, e está acontecendo agora”, avalia o senador Fernando Collor, 70 anos, nesta entrevista exclusiva ao Correio, 30 anos depois.    

Em quase duas horas de conversa, na última quinta-feira, o ex-presidente repete inúmeras vezes a expressão “já vi esse filme”. “Parece que está passando novamente na minha frente. Certos episódios e eventos me deixam muito preocupado, talvez não cheguemos a um bom termo sobre o mandato mal exercido pelo presidente da República — a começar por essa falta de interesse em construir uma base sólida de sustentação no Parlamento”, diz, ao avaliar que errou ao não colocar essa construção como prioridade desde o primeiro dia de seu governo. O desfecho foi o afastamento, em 29 de setembro de 1992, quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment. Torce agora para que o mesmo não aconteça com o atual ocupante do Planalto e alerta inclusive para o uso das redes sociais, algo que não havia na sua época: “Isso é um perigo. O presidente incorre num erro grande, na minha avaliação, quando ele delimita a sua interlocução a um nicho de 15%, 20% da população, que são aqueles considerados bolsonaristas puros de origem. Eles não representam a nação brasileira”, afirma.

No Correio Braziliense, matéria com entrevista completa

 

Collor imita Lindberg e faz comício sem plateia em lugar cheio de gente

Ao lado do senador Benedito Lira, que tenta a reeleição, o candidato ao governo de Alagoas não conseguiu juntar mais que uma dúzia de curiosos

Fernando Collor de Mello (Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Aparentemente estimulado pelas aparições do pioneiro Lindbergh Farias, o senador Fernando Collor, candidato ao governo de Alagoas, resolveu viver as emoções experimentadas por quem protagoniza um comício sem plateia em lugar cheio de gente.

 

Ao lado do senador Benedito Lira, que tenta a reeleição, o ex-presidente despejado do cargo em 1992 não conseguiu juntar mais que uma dúzia de curiosos. Pelo tamanho da plateia, Collor tem tantas chances de ganhar a eleição quanto o ex-inimigo e hoje amigo de infância Lindberg.

Blog do Augusto Nunes - Veja
 

Coxinhas e mortadelas juntos

A gente que está fora da prática política estranha. Alianças federais e estaduais não têm o menor conteúdo ideológico

O partido do senador Fernando Collor, o PTC, fez aliança com o Podemos para apoiar a candidatura presidencial de Alvaro Dias. Em Alagoas, Collor é candidato a governador e tem como seu vice o vereador Kelmann Vieira, do PSDB, do tucano Geraldo Alckmin. No Ceará, o PT descartou o senador José Pimentel, intenso militante, que queria tentar a reeleição, e deu seu lugar na chapa para o “golpista” Eunício Oliveira, do “traidor” MDB. Assim, o governador petista Camilo Santana tem ampla aliança na sua campanha pela reeleição. A outra vaga ao Senado ficou para Cid Gomes, do PDT, irmão de Ciro, que acaba de ser fritado pelo PT.

O PP está no Centrão, portanto na chapa de Geraldo Alckmin. Mas o presidente do PP, Ciro Nogueira, já avisou que lá no Piauí é Lula e não abre. Não sendo Lula candidato, bom, será preciso outra conversa, não é mesmo? A gente que está fora da prática política estranha. As alianças federais e estaduais não têm o menor conteúdo ideológico. Os cabeças de chave ainda apresentam programas – até são obrigados a isso. Mas os coadjuvantes das chapas não precisam. Não falam de programa, mas de governo, quer dizer, de participação no futuro governo.

Em resumo, a gente diz: não tem a menor lógica. Mas tem, sim. E até se pode dizer que é uma lógica econômica – a de eliminar ou reduzir a concorrência para obter controle do mercado.  Imagine que o petista Camilo Santana recusasse formar chapa com os “golpistas” que derrubaram Dilma. O MDB e o PDT seriam obrigados a formar suas próprias chapas, com candidatos a governador e senador. Ampliava-se assim a concorrência eleitoral, o que, aliás, daria mais opções ao consumidor, quer dizer, eleitor.
Mas concorrência é boa para o consumidor. As empresas gostam mesmo é de uma boa reserva de mercado e/ou monopólios.

Assim, na política. Fazendo aquelas amplas alianças, os caras reduzem ou eliminam a concorrência, controlam o mercado eleitoral e garantem suas eleições. Simples, não?
Os bobos somos nós. O que achamos estranho, para eles é absolutamente normal.
Tira o dinheiro  Aliás, esse conceito de normal está espalhado. Por exemplo: tem muito assalto a banco pelas cidades do interior remoto. Com a polícia praticamente inexistente, fica fácil para bandidos da capital fazer um tour por algumas localidades e levar o dinheiro das agências.

De tanto acontecer, virou normal. Até que bancos – sobretudo o BB e o Bradesco – que têm mais capilaridade, encontraram uma solução simples. O que os bandidos querem? Dinheiro vivo. Logo, tirando dinheiro vivo das agências desaparece o objeto do roubo e acabou-se o problema. Sucesso. Todo mundo ficou sabendo que não tinha mais papel moeda por aquelas cidades do interior.  E os aposentados, a maioria recebendo um salário mínimo, e acostumados a pegar o dinheiro vivo?  Paciência. Que paguem suas contas pelo meio eletrônico. Muitos não se dão bem com essas coisas. Além disso, e o dinheirinho do dia a dia?

Paciência, virem-se.
O pessoal se vira: por exemplo, as pessoas entram na fila do banco e ficam esperando aparecer alguém que pague uma conta em dinheiro. Aí entra algum no caixa, o funcionário chama o primeiro da fila e paga o que der.  Ou então os aposentados vão receber em agências de cidades maiores.  Ficou assim, normal: agência bancária sem dinheiro.
Tira o bronze

Outra: tem muito roubo nos cemitérios municipais de São Paulo. Com o policiamento praticamente inexistente – devem achar que os caras já morreram mesmo – fica fácil para a bandidagem fazer um tour pelas alamedas e levar as peças artísticas dos túmulos e todo o material nobre (como cobre).
Virou normal.
Até que os usuários, ou os parentes de usuários, encontraram solução simples: em vez de cobre, registrar os nomes e datas em placas de latão ou acrílico. Em vez de colocar peças decorativas valiosas, chamar um bom grafiteiro. Pintura, ninguém leva, óbvio.
Como? Mais policiamento? Bobagem, já está resolvido.
Em tempo: não tem nada disso nos cemitérios privados.

Carlos Alberto Sardenberg - O Globo

 

Gilmar Mendes diz que STF errou ao determinar recolhimento domiciliar de Aécio

Para ministro, colegas decidiram sobre alternativa à prisão e senador deveria responder à denúncia em liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que seus colegas erraram ao determinar o recolhimento domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na denúncia por corrupção passiva decorrente do acordo de delação premiada dos executivos da JBS. — Essa é uma questão que terá que ser avaliada e, ao meu ver, acho que houve um equívoco por parte da maioria da turma, no sentido de mandar aplicar um regime prisional ao senador — afirmou o Mendes a jornalistas na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Gilmar já havia dito que o STF deveria evitar o "populismo constitucional", mas não havia criticado tão diretamente a decisão dos colegas. Na terça-feira, a Primeira Turma do STF afastou o tucano do mandato de senador, o impediu de se comunicar com demais investigados, determinou que ele entregasse o passaporte para as autoridades e exigiu que ele se recolha domiciliaremte à noite.

 Em resposta, o Senado aprovou um requerimento de urgência, na quinta-feira, para decidir na próxima semana se Aécio acatará a decisão judicial. No entendimento de Mendes, a Constituição só permite a prisão de parlamentares em caso de crime em flagrante e que o Congresso ainda pode decidir sobre o relaxamento dessa detenção.

— O que eles acabaram por aplicar foi um tipo prisão provisória ou alternativa à prisão provisória, o que não me parece ser cabível.

Aécio disse, em nota, que a decisão da Primeira Turma do Supremo era "uma condenação sem que o processo judicial tenha sido aberto".  Uma ação direta de constitucionalidade proposta por partidos políticos que questiona o poder do Supremo para determinar o afastamento de parlamentares do mandato pode servir para que a Corte decida o tema no plenário no próximo dia 11.

Questionado se as evidências em áudio e vídeo da denúncia contra o senador, onde ele é flagrado negociando o repasse de R$ 2 milhões ilícitos com o empresário Joesley Batista, não eram suficientes para decretar o recolhimento domiciliar, Mendes usou o exemplo do ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC-AL).  — Aqui não é a condenação, estamos falando apenas do regime prisional. Recentemente, por exemplo, recebemos a denúncia contra o ex-presidente e senador Collor e ele continua respondendo o processo em liberdade. Essa é a regra em relação aos parlamentares.

Fonte: O Globo

 

 

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-mendes-diz-que-stf-errou-ao-determinar-recolhimento-domiciliar-de-aecio-21889077#ixzz4u6NcY8Oo
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PF acusa Collor de peculato

PF acusa Collor de peculato em conclusão de inquérito da Lava Jato

Investigações encaminhadas ao STF apontam prejuízo ao poder público de R$ 9 milhões 

A Polícia Federal concluiu um dos inquéritos contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) na Lava Jato e o acusou de peculato – desvio de dinheiro público por meio de seu cargo – por ter interferido para que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, contratasse uma empresa que, posteriormente, repassou recursos ao senador.

O senador Fernando Collor (Foto: Sergio Lima/ ÉPOCA)

O relatório da PF foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Com base nas informações da PF, caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se apresenta denúncia ao STF contra Collor.
 
A Polícia Federal concluiu um dos inquéritos contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) na Lava Jato e o acusou de peculato – desvio de dinheiro público por meio de seu cargo – por ter interferido para que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, contratasse uma empresa que, posteriormente, repassou recursos ao senador.

O relatório da PF foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Com base nas informações da PF, caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se apresenta denúncia ao STF contra Collor. O senador já é alvo de uma denúncia da Lava Jato no STF, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas ao esquema de corrupção da Petrobras. Apesar de oferecida em agosto de 2015, o STF ainda nem apreciou a abertura da ação penal, o que colocaria Collor oficialmente na condição de réu. Além dessa denúncia, o senador também responde atualmente a seis inquéritos relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras.

Nessa nova linha de acusação apontada pela PF, as investigações tiveram início após o ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora Nestor Cerveró revelar, em colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, reuniões para obtenção de linhas de crédito à empresa Laginha Agro Industrial, que pertence ao ex-deputado João Lyra (PSD-AL).

A BR Distribuidora firmou contratos com a Laginha no valor de R$ 5 milhões e uma linha de crédito de R$ 2,2 milhões. Segundo investigação da PF, a Laginha passava por dificuldades financeiras em 2010 em decorrência de desastres naturais à época. Apesar disso, aponta o relatório da PF, o cenário de declínio financeiro não foi obstáculo para a realização de contratos sem a exigência de garantia compatível, o que gerou um dano ao Erário de aproximadamente R$ 9 milhões.


Essa contratação só foi possível após intervenção direta do senador Fernando Collor a fim de favorecer a empresa do ex-deputado Lyra, segundo o relatório. Para a PF, após a atuação incisiva do senador, as contratações da BR Distribuidora envolvendo a Laginha não consideraram pareceres jurídicos e nem consultas técnicas que apontassem a fragilidade e possível dano ao Erário nas negociações.

Além disso, há suspeitas de que um repasse de R$ 300 mil feito pela Laginha Agro Industrial à Gazeta de Alagoas, empresa da família de Collor, seja propina ao senador.
ÉPOCA entrou em contato com a assessoria do senador Fernando Collor, mas até a conclusão desta reportagem ainda não obteve resposta.

Fonte: Revista Época

 

 

Disputa de poder

O episódio da prisão de membros da Polícia Legislativa do Senado acusados de estarem agindo para obstruir as investigações sobre senadores envolvidos na Lava-Jato é a explicitação de uma disputa entre o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Legislativo, empenhado em aprovar uma legislação que limite as investigações.  Esses limites, segundo os parlamentares, são os da lei, que consideram estar sendo ultrapassada em muitos casos. Já o Ministério Público e o próprio juiz Sérgio Moro acham que os políticos querem colocar obstáculos ao combate à corrupção.

É provável que o presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a 9 processos no Supremo, a maioria ligada à Lava-Jato, faça reclamação ao STF pelo que teria sido invasão do Senado pela Polícia Federal.  A alegação oficial é que a ação da PF foi contra funcionários do Senado, que não têm foro privilegiado, e por isso ela tem validade apenas com a autorização de um juiz de primeira instância. Como, porém, diversos computadores e outros instrumentos eletrônicos foram apreendidos, é provável que informações sobre senadores venham a ser reveladas.

Nesse caso, a Polícia Federal pode alegar que é uma “prova achada”, isto é, que surgiu indiretamente de outra investigação, não devendo ser anulada, mas o Supremo certamente será chamado a decidir a disputa. Há rumores no Senado de que os integrantes da Polícia Legislativa faziam trabalhos paralelos que podiam incluir a vigilância de senadores por seus adversários políticos no próprio Senado. Episódios recentes mostram como a disputa entre polícia do Senado e PF vem se agravando. Além do caso do apartamento da senadora Gleisi Hoffmann, que integrantes da Polícia Legislativa tentaram proteger impedindo a ação da PF, houve outro caso, mais grave.

Quando a Polícia Federal chegou à Casa da Dinda, onde reside o senador Fernando Collor, a Polícia Legislativa foi acionada e enviou para lá um batalhão de homens armados que tentaram impedir que computadores e outros documentos fossem retirados da residência, inclusive a frota de carros importados. Por pouco não houve confronto físico.

A ação da PF no Senado reforçou a iniciativa de aprovar lei contra o abuso de autoridade, que o MP considera um atentado à magistratura, comprometendo o combate à corrupção. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse ao “Estadão” que a lei sobre o abuso de autoridade representa um golpe contra a Lava-Jato: “A aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Lava-Jato; inclusive eu pessoalmente, se essa lei for aprovada, não vou continuar”.

Ele considera que o projeto pretende criar constrangimentos para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, especialmente empresários e políticos. Com a aprovação da lei, Carlos Fernando diz que os investigadores serão ameaçados “por corruptos e bandidos em geral, porque vão estar expostos a todo tipo de retaliação”.  A atuação da Polícia Legislativa foi considerada a de uma “organização criminosa armada”, e os agentes presos estarão sujeitos às penas da lei 12.850, de 2 de agosto de 2013. As investigações indicam que ela atuava como uma “guarda pretoriana” ou, como registrei ontem na coluna, uma milícia a serviço da proteção dos senadores.
Por enquanto não há denúncia direta de que esse grupo obedecia a Renan, mas as investigações caminham nessa direção. Nesse caso, as malhas do § 2º do art. 2º da lei que trata da organização criminosa se abateriam sobre Renan, agravando ainda mais sua situação: “A pena é agravada para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução”.  O artigo 2º, § 5º, esclarece: “Se houver indícios suficientes de que o funcionário público integra organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à investigação ou instrução processual”.

“Indícios”, diz o texto legal, e não provas. “Investigação”, e não ação penal. Se a Procuradoria-Geral da República, em resposta a uma provável reclamação do Senado, encaminhar ao STF pedido de afastamento de Renan da presidência da Casa, a crise institucional ganhará proporções perigosas.

Fonte: Merval Pereira - O Globo

 

Collor afirma que situação de Dilma é pior – acrescentamos que Dilma e Lula são piores do que o próprio inferno na sua versão mais terrível

Collor traz plano de governo e diz que situação de Dilma é pior que a dele

Em pronunciamento, o ex-presidente disse que o momento do País é gravíssimo e que é preciso um desenlace da crise

Presidente afastado por impeachment do Congresso em 1992, [VERDADE: Collor não foi afastado por impeachment; ao perceber que não tinha possibilidades de vencer no Senado, o ex-presidente teve a dignidade de renunciar ao cargo de presidente da República.] o senador Fernando Collor (PTC-AL) apresentou nesta segunda, 18, em plenário uma espécie de plano de governo e afirmou que a gestão da presidente Dilma Rousseff passa por uma situação pior a que ele atravessou às vésperas de perder o cargo.

Em pronunciamento, o ex-presidente disse que o momento do País é gravíssimo e que é preciso um desenlace da crise. "Tenho plena convicção (…) de que, em meu governo, o Brasil não retrocedeu em nenhum setor, em nenhuma avaliação relevante. Apesar da abrupta interrupção de meu mandato, creio: o legado foi positivo", disse Collor, da tribuna do Senado.

Embora tenha tecido uma série de críticas ao governo Dilma, o ex-presidente ressalvou ser "imprudente" adiantar seu voto quanto à eventual punição da petista. O senador afirmou que qualquer palavra que dê no momento poderão se criar "celeumas", o que não seria sua intenção. Ele disse que desde 2012 vinha chamando a atenção para o  "esfacelamento institucional" do País" - "O tempo e o presente quadro de degradação do País me deram razão. Porém, o que perdurou foi a postura de sempre: me ouviram, mas não me escutaram", criticou.

Em nome do novo bloco partidário formado por 10 senadores, intitulado Moderador, o ex-presidente um conjunto de propostas para a gestão governamental intitulado "Brasil: Diretrizes para um Plano de Reconstrução". Entre as medidas, ele defendeu um enxugamento da máquina do Estado, a modernização da economia tendo a iniciativa privada como principal motor, ações na área de direitos humanos e até uma sugestão de se fazer uma reforma política para alterar o regime de governo para parlamentarista.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da Educação do governo Lula, elogiou a atuação de Collor na área, a quem disse ter "autoridade especial" para falar do assunto. Ele destacou que no mandato do então presidente foi se feito o "único verdadeiro esforço" de federalizar a educação no Brasil, com a construção de cerca de 550 centros integrados de atendimento à criança.

Fonte: Correio Braziliense