Os encurralados

O caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra que a porta para a delação premiada está se estreitando e que já bateu um "salve-se quem puder" dentro do grupo dos envolvidos na Lava-Jato. Machado, em desespero para ter material para entregar, pegou seu celular e saiu gravando os amigos. Os suspeitos estão com medo e sabem que não basta confirmar o que foi dito antes.

Machado é o segundo caso de gravação. O primeiro foi o do assessor de Delcídio gravando o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante para aumentar os fatos que Delcídio apresentaria. Esse desespero que está tomando conta de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras mostra o oposto do que eles dizem nas conversas: a Lava-Jato é hoje uma operação tão forte que o sistema de corrupção política está sendo encurralado. A última divulgação foi da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney, em que ele diz que pode ajudá-lo desde que seja "sem advogados" E por ajuda, entenda-se evitar que o caso dele fosse tratado pelo temido juiz Sérgio Moro.

O índio e parlamentar Mário Juruna gravava conversas para ter provas das promessas que lhe faziam os desmemoriados políticos. Não teve sucesso, porque mesmo diante do áudio os promitentes não cumpriam o que haviam dito. No caso de Sérgio Machado, a técnica deu certo. Sua delação foi homologada pelo ministro Teori Zavascki.

Nas conversas que estão sendo reveladas pelo repórter Rubens Valente do jornal "Folha de S. Paulo" os políticos envolvidos vão dando sinais de que estão entrando em desespero. O senador Renan Calheiros quer evitar que presos possam fazer delação premiada e não gosta da nova interpretação do STF sobre antecipação para segunda instância do conceito de transitado em julgado.

O instituto da delação premiada, que vigora em vários países, ganhou musculatura e importância durante a Operação Lava-Jato. Incomoda porque está sendo eficaz. Por isso, o sonho de quem se sente ameaçado é tentar limitá-la. Na visão já expressa por suspeitos, os delatores falam porque estão presos. Chega a ser quase uma confissão de que há o que falar. Na verdade, alguns dos envolvidos decidiram colaborar mesmo após serem soltos. Limitar o uso, apesar de a delação premiada estar provando seu valor, só interessa mesmo a quem tem o que esconder.

A decisão do STF corrige um velho defeito da lei brasileira que só considerava transitado em julgado, para efeito de cumprimento da pena, a decisão da última instância. Disso se aproveitaram os criminosos com mais poder aquisitivo. Foi assim que o assassino confesso Pimenta Neves ficou tanto tempo solto apesar de ter sua sentença confirmada em segunda instância. Esse novo entendimento do STF, que permite a prisão após o julgamento pela segunda instância, é mais um avanço da lei que o país fica devendo à Lava-Jato. Prova de que está certa é o que diz Sérgio Machado na conversa com o senador Romero Jucá: "Objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez vai todo mundo delatar"

A ideia de Romero Jucá, expressa na conversa com Machado, não faz justiça à sua fama de um político inteligente. Ele argumenta que com a troca de governo seria possível acabar "com essa sangria" através de um pacto articulado politicamente envolvendo os ministros do Supremo. Essa operação abafa de dimensões federais é simplesmente inexequível. Se fosse possível, o governo Dilma, tão ameaçado pela Operação, a teria feito. Dilma, segundo Delcídio Amaral, nomeou um ministro para o STJ para votar em favor de alguns réus da Lava-Jato. O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que ocupou brevemente o posto, ameaçou a Polícia Federal, mas não conseguiu ir além da ameaça. Quando Machado sugeriu uma reunião com Jucá, Renan e Sarney para discutir o assunto, Jucá diz: "não pode" E explica que poderia ser mal interpretado. Ele sabe que nem poderia fazer uma reunião para conspirar contra a operação, mas sonhava com um pacto com STF. Delírio.

Sérgio Machado montou uma armadilha para seus amigos do PMDB. Com isso, mostrou que está acuado a ponto de traí-los para comprometê-los e assim reduzir a própria pena. O desespero dos corruptos é mais uma prova de que a Lava Jato está mudando o país.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo


 

Uma reafirmação de princípios republicanos

Lula, como esperado, politiza tudo e não responde a questões objetivas, mas seu depoimento reforça o conceito básico de que ninguém pode estar acima da lei

O ministro Teori Zavascki, do Supremo, relator de denúncias formuladas pela Operação Lava-Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, comentou uma vez, diante do volume de novidades que não paravam de surgir da força-tarefa com sede em Curitiba, que era como se a cada pena que se puxasse viesse uma galinha. De fato, tanto que o fio da meada que a Lava-Jato começou a puxar na investigação de doleiros que atuavam em torno de uma casa de câmbio numa área de um posto de combustíveis em Brasília, daí o nome da operação da Polícia Federal, acaba de chegar, literalmente, à porta do ex-presidente Lula.

Lançada em março de 2014, a operação esbarrou em Alberto Youssef — personagem já conhecido da Justiça, MP e PF de Curitiba, por crimes de lavagem de dinheiro — e logo detectou rastros do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Esses dois primeiros acordos de contribuição premiada ajudaram a se começar a desvendar o petrolão. Passava a emergir o esquema lulopetista de drenagem de dinheiro público da Petrobras, recursos contabilizados aos bilhões, e escancaravam-se as portas do inferno para vários políticos do PT e de partidos aliados. Ontem, chegou a vez do ex-presidente.

Era certo que em algum momento ele seria chamado a prestar um primeiro depoimento, a seguir a evolução lógica das 23 etapas anteriores da Lava-Jato. E aconteceu na etapa batizada de “Aletheia”, em grego algo como “a busca da verdade”, mais uma inspiração irônica da polícia no batismo de suas ações. O momento em que isso ocorre também é especial. 

A condução coercitiva do ex-presidente a depor, feita por policiais federais, pode até ser entendida como uma resposta às pressões bem-sucedidas de Lula e seguidores para a troca do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ex-deputado petista, acusado pelos lulopetistas de não conseguir controlar a PF na Lava-Jato. É pouco provável, dada a complexidade de uma ação como a de ontem, que ela tenha sido decidida depois de confirmada a ida de Cardozo para a Advocacia-Geral da União. Mas ficou o registro da curiosa coincidência, como se fosse um recado a quem planeja invadir prerrogativas operacionais da Polícia Federal, em defesa do ex-presidente, de aliados ou de quem for.

A maré de notícias ruins para o lulopetismo também já atinge de forma direta a presidente Dilma. A detenção do marqueteiro-símbolo da vitória de Lula na reeleição e das duas subidas de Dilma Rousseff pela rampa do Planalto, João Santana e a mulher, Mônica Moura, voltou a excitar os defensores do impeachment.  Santana e Mônica caíram na malha das investigações da Lava-Jato que seguem pegadas do dinheiro roubado da Petrobras, por meio de contratos superfaturados por empresas companheiras. Mais precisamente a Odebrecht. Suspeitam promotores e delegados da Lava-Jato que a empreiteira pagou com esse dinheiro ao marqueteiro, para cobrir despesas da campanha de Dilma à reeleição. Algo explosivo.

Lula e Dilma receberiam, ainda, o impacto da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-GO), até há pouco tempo líder do governo na Casa. A divulgação, pela revista “IstoÉ”, na quinta, de uma espécie de resumo do que o senador relataria a promotores e a delegados, em troca do relaxamento de prisão e futura redução de pena, explodiu no Planalto e em São Bernardo do Campo.

Político conhecido pelo fino tratado e habilidade nos contatos, Delcídio sempre circulou bem no mundo político, e era observador privilegiado da Petrobras, por ter sido diretor da estatal no governo Fernando Henrique Cardoso. Tão privilegiado que é citado em histórias de desvios de dinheiro da empresa. Pois Delcídio, segundo o documento vazado, talvez por mágoas acumuladas ao ter sido abandonado pelo PT e governo, quando foi preso pilhado numa ação para defender por meios oblíquos outro ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, envolveu Lula e Dilma de forma direta em todo o escândalo.

Lula, por exemplo, na articulação para o amigo pecuarista José Carlos Bumlai comprar o silêncio de Cerveró com uma mesada à família do ex-diretor da Petrobras; Dilma, acusando-a de saber das maquinações lulopetistas na estatal, inclusive de toda a negociata com a refinaria sucateada de Pasadena, Texas, e ainda por abrigar Cerveró na BR Distribuidora, depois de perpetrado o crime da compra superfaturada da refinaria. Nesta passagem, segundo Delcídio, Lula e Dilma teriam atuado juntos.

Relatos de Delcídio foram rebatidos com firmeza, logo no fim da tarde de quinta, por José Eduardo Cardozo, já na condição de advogado-geral da União, defesa reforçada por uma nota de Dilma, e novamente ontem, em pronunciamento. Toda delação premiada requer comprovações. Cuidado a ser reforçado no caso de acusações de um político que se sente abandonado. Mas cujas revelações têm grande importância por vir de um senador da República, ex-líder do governo, de trânsito livre no Planalto, de FH a Dilma. E os apoiadores do impeachment de Dilma ganharam mais fôlego ainda.

Toda a Lava-Jato reforça um movimento, que não é de hoje, de consolidação das instituições republicanas. Ao alcançar o ex-presidente Lula, um cidadão comum perante a Constituição, a força-tarefa dá esta contribuição ao país. Seria desastroso, se, enquanto perseguiam o dinheiro sujo, os investigadores fingissem não perceber que empreiteiras envolvidas no escândalo reformaram o sítio de Atibaia e o tal tríplex do Guarujá, visitado por Lula como está registrado em fotos divulgadas pelo “Jornal Nacional”, em companhia de Léo Pinheiro, da OAS, outro denunciado. Nem poderiam deixar de ser levados a sério os R$ 30 milhões pagos a Lula, por conferências, pelas mesmas empreiteiras que receberam favores na Petrobras no governo do petista. Uma coisa leva a outra, e não pode pairar dúvida sobre esta relação lógica.

A oposição deixou Lula “sangrar” em 2005 e 2006, no mensalão. A recuperação da economia o salvou. Agora é muito diferente, porque se trata de uma ação típica de Estado. O que dá mais segurança à sociedade de que o desfecho de tudo obedecerá exclusivamente à lei, como deve ser. 

Lula, como esperado, partiu para politizar tudo, sem dar qualquer resposta objetiva às questões concretas que o encurralam. O importante é as lideranças de lado a lado evitarem a violência nas ruas. Mas um país cujas instituições já enfrentaram um impeachment sem uma vidraça quebrada, um julgamento equilibrado de mensaleiros no poder e agora desbaratam o petrolão tem todas as condições de investigar os subterrâneos dos governos do PT e suas ramificações, inclusive a vertente do ex-presidente Lula.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Tasso Jereissati: “Caminhamos para uma catástrofe”

O senador tucano defende que a oposição colabore para combater a crise – desde que o PT assuma o desgaste de aprovar medidas difíceis

Ao completar 30 anos de vida pública, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz nunca ter visto o país numa encruzilhada semelhante à que se encontra. Ele acha que o governo não conta com o apoio integral nem do PT. Que a Lava Jato escancarou a contaminação sistêmica do poder público pela corrupção. E que há ainda um fato inédito na história do Senado: a prisão de um membro da Casa em exercício, o petista Delcídio do Amaral, solto na semana passada depois de três meses detido. Jereissati defende uma oposição propositiva, não incendiária, e faz autocrítica: “No primeiro ano, a oposição foi muito pouco vocacionada para qualquer discussão construtiva”, diz nesta entrevista a ÉPOCA. “Em 2016, todas as propostas propositivas estão vindo da oposição.” O senador afirma que a parte difícil é atrair o PT. “O PT entregou o governo”, diz. “Só faz demagogia para manter as bases.”

ÉPOCA – A prisão do marqueteiro João Santana pode levar o governo a uma situação-limite?

Tasso Jereissati – Venho de uma geração que pegou a ditadura no auge. Para mim, a democracia e a defesa das instituições são sagradas. Ninguém das pessoas com quem convivo admite quebra de instituição. Por outro lado, há uma presidente que entra em seu segundo ano de mandato num governo que não tem saída nem perspectiva. A prisão do João Santana agrava o cenário. Antes, um desfecho desfavorável para a presidente Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era remoto. Com a descoberta de pagamentos ilícitos feitos durante a campanha, ao que tudo indica se torna provável. E tudo isso se soma à ingovernabilidade. As suspeitas sobre João Santana, baseadas em provas fartas, são de desvio de dinheiro público para campanha eleitoral. Ou seja, o próprio marqueteiro passa a fazer parte do esquema de corrupção. É diferente do caso de Duda Mendonça durante o mensalão, que era o receptor do dinheiro. João Santana deixou de ser marqueteiro para ser o elo de corrupção, não um acessório.

"O PT entregou o governo e agora faz demagogia para tentar manter suas bases sociais”"

Tasso Jereissati

ÉPOCA – A defesa de João Santana fala em caixa dois. Há esperança de que isso acabe com a nova legislação sobre financiamento de campanha?

Jereissati – Tudo o que está acontecendo se deve a gastos absurdos que ocorreram nas últimas campanhas. Eles só se justificam se forem em troca de algo ou de dinheiro desviado de ente público. Mas o financiamento privado, se feito corretamente, é saudável e necessário. É hipócrita achar que seu fim vai enterrar a corrupção. É muito difícil fazer campanha sem nenhum tipo de doação privada. É preciso pagar produção, diretores, publicitários. Eu havia proposto um sistema em que se pudesse aceitar doação de empresa com um limite. Escandaloso é uma empresa sozinha doar R$ 100 milhões ou R$ 200 milhões aos dois lados. Isso significa que quer se aproveitar do governo que ganhar. O correto seria estabelecer o limite por empresa, independentemente de seu tamanho, para inibir que uma empresa enorme possa ser praticamente dona da campanha de um candidato.

ÉPOCA – O que o senhor acha do comportamento da oposição diante das crises política e econômica?

Jereissati – Estamos no início do segundo ano de mandato. No primeiro ano, a oposição foi extremamente opositora, muito pouco vocacionada para qualquer discussão construtiva. Contrariou, inclusive, sua própria agenda histórica. Mas, no momento em que a oposição percebeu que a situação é gravíssima e que não há luz no fim do túnel, isso mudou. Em 2016, todas as propostas propositivas estão vindo da oposição. Há o projeto que desobriga a participação da Petrobras no pré-sal, o projeto de mudança no controle das estatais, do qual sou relator, o projeto do senador Aécio Neves sobre mais governança nos fundos. Se vier uma proposta sobre a reforma da Previdência, os senadores do PSDB estarão dispostos a discutir. Mas precisa vir com o apoio do PT, da base. Não dá para jogar para a oposição todo o ônus da impopularidade dessa medida.

É impressionante que, mesmo diante de tudo o que está acontecendo com as estatais, não haja um alinhamento dos partidos para que elas se tornem empresas com governança e transparência. O que estamos propondo é que tenham uma administração semelhante à das multinacionais, sem indicações em cargos executivos. E que os conselheiros sejam capacitados, em vez de políticos. A Refinaria de Pasadena é um caso emblemático. A própria presidente Dilma, que presidia o Conselho, deixou passar a compra de uma refinaria inútil.

ÉPOCA – Como a oposição se prepara para um possível impeachment de Dilma?

Jereissati – O sentimento é de preocupação extrema. A discussão sobre o impeachment esfriou, e ninguém quer isso. Nosso papel está focado no hoje. Agora só podemos investir em uma agenda propositiva para o país. Se o governo pegar carona, poderemos implantar medidas para tirar essa perspectiva horrorosa. Um exemplo: aguardamos uma proposta mínima de simplificação tributária, e isso tem de vir do governo. Mas não veio nada. Quando o semestre terminar, as campanhas eleitorais começarão, e não haverá possibilidade de grandes votações. Queremos negociar, não porque somos generosos ou bonzinhos. Mas sim porque estamos vendo uma catástrofe anunciada. O governo não é capaz de reagir, e o PT não percebe o tamanho do problema.

ÉPOCA – O PT desembarcou do governo Dilma?

Jereissati – Sem dúvida. O PT entregou o governo e agora faz demagogia para tentar manter as bases sociais: sindicalistas, aposentados, algumas classes de servidores. O que discutimos no Senado nos últimos dias é um exemplo desse descolamento. O projeto que muda a participação da Petrobras no pré-sal é um presente para o governo num momento em que a empresa é incapaz de fazer investimentos. Tratamos aqui de estimular a participação estrangeira para aumentar a arrecadação com royalties e ajudar Estados e municípios. O PT deveria discutir com seriedade isso. Mas discursa contra só para agradar a sindicatos de petroleiros. O PT está preocupado em falar para a sua base. Não está preocupado com o país ou com o governo.

Perdeu completamente o bom-senso. O partido parece não ter noção da gravidade da situação. Tivemos uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a agenda do ano. A do PT trata de mutirão Maria da Penha e serviço militar para mulheres. Não tem nada de crise fiscal, reformas necessárias... Estamos caminhando para uma catástrofe, e o PT não está disposto a embarcar em uma solução capaz de evitar isso. A agência de classificação de risco Moody’s cortou a nota do Brasil em dois degraus, e isso mal vira notícia, porque já é lugar-comum. Vamos ter 11 milhões de desempregados até o final do ano, grandes empresas vão quebrar e haverá desindustrialização. A situação é séria. E a falta de responsabilidade do PT pelo fato de ser governo é algo inédito na história recente.

ÉPOCA – O Senado já viveu dias tão duros?

Jereissati – Houve muitas situações complicadas no espectro político: o processo de cassação do Renan em 2007, apesar de ele ter renunciado antes; o Luiz Estevão; o José Roberto Arruda; o Antonio Carlos Magalhães com a questão de violação do painel; e o Demóstenes Torres com o escândalo do Carlinhos Cachoeira... Mas eram situações isoladas. Agora não há comparação. É a soma do escândalo sistêmico com a crise econômica e moral.

ÉPOCA – O senador Delcídio do Amaral pode entrar para esse rol?

Jereissati – Eu, particularmente, não acredito na cassação. Mas o senador Delcídio deve se explicar. Ele deve discursar no Senado e explicar o que aconteceu, quando voltar de sua licença. Ele é um político hábil e muito cordial. Tem um relacionamento muito bom com os outros senadores. A gravação que ele fez o deixou em uma situação quase indefensável. E o Senado vive este dilema: um senador querido por todos que fez muito pelo governo – pois, se não fosse ele, muitos problemas teriam ocorrido –, mas, ao mesmo tempo, que falou coisas indefensáveis. Não vai ser fácil. Tudo dependerá da defesa e da explicação que ele der.

ÉPOCA – O que de pior ainda pode acontecer no Brasil?

Jereissati – A crise econômica é algo que assusta, principalmente pelo fato de não haver reação do governo. Se nada for feito, teremos uma dívida de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Se chegar a 80%, começa-se a aventar a possibilidade de calote. Isso é o fim. Se o mercado internacional começar a desconfiar de calote, acabou. E isso pode acontecer se o mercado se convencer de que o governo não fará nada para desviar-se desse caminho. Mesmo se o governo tiver a iniciativa, ainda há o PT que joga contra. Isso espanta o investidor. Ninguém vem ao Brasil com dívida de 80%. Ninguém compra, não tem crédito, não tem emprego.

Fonte: Época

Senador preso

Confirmada a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que a reportagem do Globo em Brasília tem razões fortes para bancar, a investigação da Lava-Jato ganhará um fôlego ainda maior diante da gama de relações que o ex-líder do governo petista cultivou em sua trajetória política.

Estranho mesmo vai ser ver um Senador da República comparecendo ao plenário todos os dias portando uma tornozeleira eletrônica e tendo hora para sair do trabalho e voltar para casa. Delcídio não poderá participar de reuniões noturnas, por exemplo, e nem será mais um parlamentar que gere confiança em seus interlocutores, pois pode tê-lo delatado ou estar disposto a fazê-lo em alguma oportunidade.

Houve um caso recente no escândalo da Fifa em que um empresário esportivo fez delação premiada em segredo e passou a gravar suas conversas com os parceiros de crime para abastecer de informações o FBI. Delcídio, que foi vítima de gravação do filho de Nestor Cerveró, agora pode ser vítima de uma desconfiança.  Isso por que o senador também estará respondendo a denúncias graves, feitas pelo menos por um dos que fizeram a delação premiada, o lobista Fernando Baiano, que o acusa de ter recebido propina em negócios da Petrobras. Para atenuar sua pena, uma delação premiada viria a calhar.

A presença de Delcídio no plenário do Senado servirá para piorar ainda mais a imagem do Congresso, que assim atingirá o ápice da desmoralização: terá entre seus pares um senador em prisão domiciliar. Essa situação esdrúxula servirá para apressar a análise do processo para a cassação do senador Delcídio do Amaral, que passará a ser uma incômoda presença.

Se não acertou em definitivo sua delação premiada, negociada com a Procuradoria-Geral da República, Delcídio terá razões para fazê-lo diante da nova rotina que enfrentará no seu dia a dia de senador em prisão domiciliar. O caso do senador Delcídio é mais uma entre as muitas excentricidades que já ocorreram desde que políticos passaram a ser condenados pelo Supremo Tribunal Federal, coisa que é bastante recente por essas plagas.

No caso do mensalão, houve uma discussão sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados.  Com nova composição, o plenário, no caso do senador Ivo Cassol, decidiu que a cassação de mandato deveria ser do plenário, e não automática, como na deliberação anterior.  Seria preciso também tomar uma decisão com relação ao caso dos mensaleiros condenados a perder seus direitos políticos. Um dos votos que mudaram a jurisprudência anterior, o do ministro Luís Roberto Barroso, ganhou adendo posterior em liminar de sua autoria: todo condenado em regime fechado que tenha de permanecer detido por prazo superior ao que lhe resta de mandato não pode exercer cargo político.

Os cinco ministros que votaram pela cassação automática viam a mesma impossibilidade para os condenados no semiaberto, pois seriam parlamentares que teriam de dormir na cadeia após trabalhar durante o dia como congressistas, uma situação esdrúxula. Não foi preciso decidir diante de fatos concretos, pois os deputados condenados, como José Genoíno e João Paulo Cunha, renunciaram aos mandatos diante da situação no mínimo estranha em que se encontravam.
 
O senador Delcídio do Amaral não perdeu o mandato nem tampouco foi condenado, mas está de todo modo em prisão domiciliar, o que configura uma situação do mesmo modo esdrúxula, pois terá hora marcada para estar em casa à noite, e nos fim de semana e feriados não poderá sair para passear. Vai para sua prisão domiciliar, não para a cadeia, mas continuará sendo um senador cumprindo prisão, mesmo que domiciliar.

Fonte: O Globo - Merval Pereira