O
caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra que a porta
para a delação premiada está se estreitando e que já bateu um "salve-se
quem puder" dentro do grupo dos envolvidos na Lava-Jato. Machado, em
desespero para ter material para entregar, pegou seu celular e saiu
gravando os amigos. Os suspeitos estão com medo e sabem que não basta
confirmar o que foi dito antes.
Machado é o segundo caso de
gravação. O primeiro foi o do assessor de Delcídio gravando o
ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante para aumentar os fatos que
Delcídio apresentaria. Esse desespero que está tomando conta de
envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras mostra o oposto do que
eles dizem nas conversas: a Lava-Jato é hoje uma operação tão forte que o
sistema de corrupção política está sendo encurralado. A última
divulgação foi da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney,
em que ele diz que pode ajudá-lo desde que seja "sem advogados" E por
ajuda, entenda-se evitar que o caso dele fosse tratado pelo temido juiz
Sérgio Moro.
O índio e parlamentar Mário Juruna gravava conversas
para ter provas das promessas que lhe faziam os desmemoriados
políticos. Não teve sucesso, porque mesmo diante do áudio os promitentes
não cumpriam o que haviam dito. No caso de Sérgio Machado, a técnica
deu certo. Sua delação foi homologada pelo ministro Teori Zavascki.
Nas
conversas que estão sendo reveladas pelo repórter Rubens Valente do
jornal "Folha de S. Paulo" os políticos envolvidos vão dando sinais de
que estão entrando em desespero. O senador Renan Calheiros quer evitar
que presos possam fazer delação premiada e não gosta da nova
interpretação do STF sobre antecipação para segunda instância do
conceito de transitado em julgado.
O instituto da delação
premiada, que vigora em vários países, ganhou musculatura e importância
durante a Operação Lava-Jato. Incomoda porque está sendo eficaz. Por
isso, o sonho de quem se sente ameaçado é tentar limitá-la. Na visão já
expressa por suspeitos, os delatores falam porque estão presos. Chega a
ser quase uma confissão de que há o que falar. Na verdade, alguns dos
envolvidos decidiram colaborar mesmo após serem soltos. Limitar o uso,
apesar de a delação premiada estar provando seu valor, só interessa
mesmo a quem tem o que esconder.
A decisão do STF corrige um
velho defeito da lei brasileira que só considerava transitado em
julgado, para efeito de cumprimento da pena, a decisão da última
instância. Disso se aproveitaram os criminosos com mais poder
aquisitivo. Foi assim que o assassino confesso Pimenta Neves ficou tanto
tempo solto apesar de ter sua sentença confirmada em segunda instância.
Esse novo entendimento do STF, que permite a prisão após o julgamento
pela segunda instância, é mais um avanço da lei que o país fica devendo à
Lava-Jato. Prova de que está certa é o que diz Sérgio Machado na
conversa com o senador Romero Jucá: "Objetivamente falando, com o
negócio que o Supremo fez vai todo mundo delatar"
A ideia de
Romero Jucá, expressa na conversa com Machado, não faz justiça à sua
fama de um político inteligente. Ele argumenta que com a troca de
governo seria possível acabar "com essa sangria" através de um pacto
articulado politicamente envolvendo os ministros do Supremo. Essa
operação abafa de dimensões federais é simplesmente inexequível. Se
fosse possível, o governo Dilma, tão ameaçado pela Operação, a teria
feito. Dilma, segundo Delcídio Amaral, nomeou um ministro para o STJ
para votar em favor de alguns réus da Lava-Jato. O ex-ministro da
Justiça, Eugênio Aragão, que ocupou brevemente o posto, ameaçou a
Polícia Federal, mas não conseguiu ir além da ameaça. Quando Machado
sugeriu uma reunião com Jucá, Renan e Sarney para discutir o assunto,
Jucá diz: "não pode" E explica que poderia ser mal interpretado. Ele
sabe que nem poderia fazer uma reunião para conspirar contra a operação,
mas sonhava com um pacto com STF. Delírio.
Sérgio Machado montou
uma armadilha para seus amigos do PMDB. Com isso, mostrou que está
acuado a ponto de traí-los para comprometê-los e assim reduzir a própria
pena. O desespero dos corruptos é mais uma prova de que a Lava Jato
está mudando o país.
Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo
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