Pequenos partidos, grandes negócios - Revista Oeste

Artur Piva

Até mesmo as legendas sem um único representante no Congresso recebem uma cota do Fundo Eleitoral. Nesta eleição, foram distribuídos quase R$ 5 bilhões 

 

 

 

 Foto: Shutterstock 

Entre as fontes de financiamento público, a mais vultosa é o Fundo Eleitoral — criado em 2018 exclusivamente para bancar as milionárias campanhas políticas. Naquele ano, o valor disponibilizado aos partidos foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, passou para R$ 2 bilhões. Neste ano, a bolada saltou para R$ 4,9 bilhões. Para efeito de comparação, com o montante seria possível distribuir mais de 6 milhões de cestas básicas na cidade de São Paulo, onde os itens têm o valor mais caro para uma capital no país. Se fosse usada para custear gás de cozinha, a quantia compraria quase 45 milhões de botijões, considerando o valor médio nacional registrado pela Petrobras (R$ 113).

Sem nunca ter chegado nem perto de vencer a disputa presidencial, José Maria Eymael, filiado ao Democracia Cristã (DC), decidiu concorrer ao cargo pela sexta vez neste ano. Às vésperas do primeiro turno, suas chances de morar no Palácio do Planalto são do tamanho da quantidade de parlamentares que o DC tem no Congresso: zero. Ainda assim, compensa entrar no páreo.

Em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, Eymael confessou que está na disputa não tanto pela vitória, mas para “fortalecer o partido”. A imagem do político, sempre acompanhada do jingle “Ey, Ey, Eymael, um democrata cristão”, consegue garantir alguns eleitores a mais aos escassos votos dados aos candidatos da legenda.

Pelo fato de o DC ter elegido um parlamentar em 2018 — que abandonou o partido depois de eleito —, Eymael garantiu R$ 1 milhão do Fundo Eleitoral para gastar na corrida ao Planalto. Quase R$ 120 mil do montante foram empenhados na locação de veículos — incluindo serviço de motorista.

A divisão da bolada
Só por ter registro na Justiça Eleitoral, os partidos já recebem uma verba de pelo menos R$ 3,1 milhões. Desse modo, cerca de R$ 100 milhões foram distribuídos logo de cara às 32 legendas existentes, independentemente da expressividade política. PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP, que não elegeram sequer um parlamentar em 2018, ganharam juntos em 2022 R$ 15 milhões.

Caso a legenda consiga fazer pelo menos uma cadeira no Congresso (caso do DC), a grana dá um salto. A Rede, por exemplo, faturou pouco mais de R$ 20 milhões depois de ter elegido um único deputado federal em 2018 e contar com votos válidos de outros candidatos que não se saíram bem na disputa. Pelas cinco cadeiras conquistadas no Senado, foram cerca de R$ 45 milhões. No total, incluindo outros critérios de distribuição, a Rede ficou com quase R$ 70 milhões do Fundo Eleitoral. [COMENTÁRIO: além da grana do  Fundo Eleitoral,  os partidos SEM VOTOS, que conseguem eleger apenas um parlamentar, ganham o direito de ingressar no STF,  contra o presidente Bolsonaro,  quantas vezes quiserem e pelos motivos que escolherem, com grandes chances de ter a pretensão acolhida e atrapalhar o governo.]

Já o partido de Eymael levou quase R$ 15 milhões pelos votos para a Câmara dos Deputados recebidos na eleição passada. Luiz Antônio, do Rio de Janeiro, único deputado federal eleito em 2018, hoje está no PP.

Grandes partidos, negócios ainda maiores
As bancadas partidárias com maior expressão recebem as fatias bem mais volumosas do Fundo Eleitoral. O União Brasil, que surgiu da fusão do DEM com o PSL, ficou com a maior cota: R$ 760 milhões. O montante veio graças à eleição de 85 deputados e dez senadores, grande parte deles puxada pela popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que estava no PSL na disputa passada.

Luciano Bivar, um dos políticos no comando da nova legenda, foi responsável por “emprestar” o PSL para o presidente concorrer em 2018. Filiado a ele, Bolsonaro fez uma campanha denunciando os crimes cometidos nos governos petistas.

Agora, o novo partido de Bivar encampa a campanha da senadora Soraya Thronicke à Presidência. Na eleição passada, ela se declarava a “candidata de Bolsonaro para o Senado em Mato Grosso do Sul”. Hoje, com R$ 30 milhões bancados pelos pagadores de impostos, ela faz oposição ao presidente.

Quase R$ 90 milhões foram reservados pelo PT para serem gastos no primeiro turno da corrida ao Planalto

O União Brasil também tem entre seus quadros Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, que rompeu com Bolsonaro e, quando juiz, sentenciou Lula à prisão. Antes de migrar para a legenda, o ex-magistrado foi pré-candidato à Presidência pelo Podemos, que tem uma verba de R$ 210 milhões.

Moro agora concorre a uma vaga ao Senado pelo Paraná, numa campanha que recebeu R$ 2,2 milhões, apenas do Fundo Eleitoral. Contudo, a soma total dos recursos do pagador de impostos para a corrida ao Senado chega a R$ 4 milhões — a quantia restante vem do Fundo Partidário, uma bolada anual que já passou de R$ 600 milhões de janeiro a agosto de 2022, distribuídos para 24 partidos. Para ter direito a este segundo fundo, é preciso eleger pelo menos um parlamentar. Em 2021, o montante ficou próximo de R$ 940 milhões.

Leia também “O ‘imenso talento’ de Pacheco” 

 Artur Piva, colunista - Revista Oeste - MATÉRIA COMPLETA

 

O ciclo da frustração - William Waack

O Estado de S.Paulo

As crises nos vizinhos sul-americanos têm poderoso e perigoso denominador comum

Não é difícil encontrar um denominador comum para as sucessivas e paralelas crises que tomaram conta (por ordem alfabética) de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela, para ficar apenas com a América do Sul. O “ciclo” atual desses países é o da “era do descontentamento”. Ou da era da frustração, como preferir.

Em seu conjunto, os países desta região só se comparam aos do Oriente Médio quanto ao número de seus habitantes que declaram ter vontade de seguir a vida em outro lugar (no Brasil, alcança a faixa dos 30%; fonte é o Gallup). São os países nos quais existe a mais aguda percepção no planeta de que seus regimes políticos são tomados pela corrupção. E os de mais baixo desempenho econômico na comparação com todas as outras regiões.

Tomados individualmente, cada um desses países teria razões próprias, locais, culturais e históricas para os períodos de crise econômica, turbulência e instabilidade políticas. Mas há algo comum a todos: um sentimento difuso de frustração trazido pela demora em romper a perceptível estagnação que caracteriza um conjunto de nações preso à armadilha da renda média, e cuja distância em relação aos países mais avançados continua praticamente a mesma de uma geração atrás.

A punição a quem está no poder é quase imediata, não importa se de esquerda ou direita. Na Argentina, no Chile ou no Brasil, recentes resultados eleitorais dividem um mesmo pano de fundo: um acentuado desejo de mudança trazido menos pela esperança num futuro melhor e muito mais pela indignação com a corrupção, medo com a criminalidade e profunda desconfiança na capacidade do “sistema” de resolver problemas agudos – “sistema” passa a ser tudo, da administração pública à imprensa, passando (claro) pelo Judiciário. Ganha quem prometer derrotar o “sistema”.

Acabam sendo literalmente catapultados para o centro de decisões figuras de políticos de personalidades e biografias bastante diversas (como são Bolsonaro, Macri e Piñera, para ficar apenas nos casos de Brasil, Argentina e Chile), mas todos herdeiros de contextos políticos caracterizados, de um lado, por ausência de claras maiorias parlamentares. E pela presença, por outro lado, de bem constituídos grupos de interesses e corporações dentro da máquina do Estado (Brasil e Argentina), por delicadas situações fiscais que obrigam os governos a reduzir ou acabar com subsídios em setores como combustíveis ou transporte (Chile), no que acaba sendo entendido como afronta a uma população já atravessando graves dificuldades.

Todos apresentam um quadro muito semelhante de desequilíbrio, concentração e desigualdade de renda. É consideravelmente distinto o apego de faixas da população a postulados ideológicos quando se compara o Chile (onde há um espectro clássico de “social-democracia” versus “democracia cristã”), Argentina (e seu peronismo, que dificilmente encontra comparações) e o Brasil (no qual impera uma maçaroca ideológica). Em geral, porém, parcelas significativas da população, embora não detenham conhecimento exato das respectivas taxas de crescimento de suas economias, têm uma noção clara do fato do prometido futuro tardar tanto a chegar.

A questão, portanto, não é a do “contágio” ao qual vozes do governo brasileiro se referiram quando, finalmente, perceberam a gravidade do que acontece em vizinhos como Argentina e Chile. Muito menos se trata de alguma “conspiração” (o “esquerdista” Evo Morales está sendo contestado assim como os “direitistas” no Chile e Argentina). A questão é levar adiante reformas amplas e profundas que rompam um ciclo de estagnação. Que, ao se transformar em ciclo de frustração, cobra altíssimo preço político.

 

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Apoiado pela indústria de armas, Onyx já associou ativismo LGBT a pedofilia [por acaso o ministro errou? quem viu algum erro, que o acuse com provas.]

"Não há separação entre ideologia de gênero, agenda LGBT, feministas e pedófilos"

Veterano de quatro mandatos no Congresso e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a exemplo do presidente eleito, não tem histórico de aprovação de projetos relevantes na Câmara. Concentrou sua atuação política em dois eixos: a oposição ao PT e a defesa das armas. 

[Lorenzoni deu atenção a dois pontos importantes, que são: combater o PT e apoiar que o brasileiro possa possuir e portar armas; 

- aos inconformados com a vitória de Bolsonaro recomendamos: se conformem a vocês restar apenas aceitar ou aceitar Bolsonaro por quatro anos, com chances se restabelecer a Ordem Pública, não deixar a economia ir para o caos e reduzir substancialmente o desemprego, poderá ser reeleito e vocês terão que aturar mais um mandato.

Outra coisa: podem também ir embora do Brasil - com certeza não farão falta.] 

Em eleições de 2002 a 2014, 12% de suas receitas de campanha vieram de empresas de armas, com as quais manteve relação próxima. Uma de suas bandeiras é a modificação do Estatuto do Desarmamento, que tende a ser uma das primeiras iniciativas do governo Bolsonaro. O deputado apresentou uma série de projetos, por exemplo, para permitir que as polícias estaduais atuem na liberação de licenças -e não só a PF, como é atualmente.
Veterinário, Onyx, 64, disse em 2016 que adquiriu armas após passar por uma "situação de gravidade", que não detalha: "Isso já tem quase 30 anos, eu nunca mais deixei de estar acompanhado de uma arma que sempre trouxe segurança e proteção para a minha família."

São várias propostas antenadas com o bolsonarismo, como a ampliação dos excludentes de ilicitude (evita que virem crimes situações de legítima defesa ou ação de forças de segurança) e a flexibilização da posse de armamentos.  Entre outros projetos nessa linha, estão propostas para aumentar a licença para até três armas, a criação do "porte rural de arma de fogo" e a possibilidade de emissão de autorização a quem responde a inquéritos ou processos penais.

A relação de Onyx com Bolsonaro vem desde o início dos seus mandatos. Os dois estiveram na linha de frente do bloco parlamentar que coordenou a vitoriosa campanha contra o desarmamento no referendo promovido em 2005.  Também naquele ano, Onyx havia obtido projeção nacional ao integrar a CPI dos Correios, uma das que apuraram o escândalo do mensalão. O forte viés antipetista já havia se revelado anos antes no âmbito regional. Como deputado estadual, foi ferrenho opositor do governo do petista Olívio Dutra no Rio Grande do Sul (1999-2002), que passou por turbulências como uma investigação sobre a relação do partido com bicheiros.

Dessa experiência, o novo ministro escreveu um livro, batizado de "500 Dias do PT no Governo São Outros 500". Com o passar dos anos, sua bibliografia antipetista ganhou três novos volumes, o último deles publicado neste ano -"A Máfia da Estrela: Ascensão e Queda do Império Petista".  Nada disso o impediu de ter boa relação com o PDT, partido de quem foi aliado em 2014 e legenda de seu suplente na Câmara. O novo chefe da Casa Civil já prestou homenagens a Leonel Brizola, fundador do PDT e ícone da esquerda.

Em meio à aproximação com o capitão reformado, encampou o discurso do perigo "comunista" e do risco da "pátria grande" latino-americana - a união com outros governos de esquerda. Também passou a enfatizar questões de moral e costumes. Em 2017, após uma exposição de arte sobre diversidade ter sido suspensa diante de críticas de movimentos conservadores, ele apresentou um projeto propondo a criminalização da utilização de recursos públicos em projetos que "promovam a sexualização precoce de crianças"

Em discurso no plenário, naquela época, mencionou uma mobilização internacional que passava pela ONU para promover a "ideologia de gênero" tendo em vista o controle populacional. "Não há separação entre ideologia de gênero, agenda LGBT, feministas e pedófilos", disse ele na ocasião.  Procurado para comentar o assunto, ele não respondeu.  Desde o ano passado, Onyx já vinha atuando na articulação da candidatura de Bolsonaro. O seu partido, o DEM, ainda vinha cogitando lançar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), à Presidência, mas o gaúcho já comunicara que marcharia em 2018 com o militar reformado.

Durante a pré-campanha, Maia previu atritos entre o dissidente de seu partido e o então candidato do PSL. "Ele [Onyx] é muito mais liberal que o próprio partido hoje. E Bolsonaro é um político que defende uma política de mais intervenção do estado. Foi assim que votou a vida inteira, em algum momento vai ter uma divergência."  Maia, na ocasião, mencionou que Onyx já havia sido contra o ingresso do partido em uma rede internacional da corrente Democracia Cristã, defendendo a permanência no movimento "Internacional Liberal". O
período anterior à campanha eleitoral ainda rendeu visibilidade pela relatoria do projeto de Medidas contra a Corrupção, que acabou não sendo aprovado, mas também proporcionou a sua pior pendência com a Justiça. Em 2017, com a delação da JBS, ele confessou que recebeu R$ 100 mil de caixa dois do grupo na eleição de 2014.

Onyx comanda o diretório gaúcho do DEM desde a década passada e tem sido praticamente o único integrante de destaque no estado.  Em 2015, o novo chefe da Casa Civil conseguiu emplacar seu filho Rodrigo Lorenzoni, 39, em uma diretoria de uma fundação no governo de José Ivo Sartori (MDB).  Neste ano, Rodrigo tentou a Assembleia gaúcha, mas não se elegeu. Fez 17 mil votos, ante 183,5 mil do pai. É Rodrigo quem toca o hospital veterinário da família, fundado pelo pai de Onyx na década de 1950, em Porto Alegre.
Antes de entrar na política, o novo chefe da Casa Civil foi presidente, por seis anos, de um sindicato de veterinários em Porto Alegre, até 1990.

ISTO É ONYX LORENZONI

- Veterinário e empresário, se lançou na política no Rio Grande do Sul na década de 1990

- Foi deputado estadual de 1995 a 2002 -se elegeu primeiro pelo PL (atual PR)
- Eleito para a Câmara em 2002, se projetou no escândalo do mensalão, em CPI que tratou do caso
- Relatou o projeto que ficou conhecido como Medidas contra a Corrupção, em 2016. Decidiu se aliar a Bolsonaro mesmo contra seu partido
- Em 2018, foi o segundo mais votado à Câmara no RS, com 183,5 mil votos

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