Acórdão ou acordão?

Suspense: só com acórdão ficará claro até onde a Segunda Turma quer chegar

Há uma final de campeonato entre dois times de ministros do Supremo Tribunal Federal: um que joga com a defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba; outro, com o juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Ora o decano Celso de Melo desempata para um lado, ora a ministra Rosa Weber desempata para o outro, mas os times estão equilibrados. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli levantaram a bola e os (muitos, aliás) advogados de Lula cortaram. Os três ministros mudaram seus votos de apenas meses atrás e retiraram do juiz Sérgio Moro trechos das delações premiadas da Odebrecht que citam Lula. Ato contínuo, os advogados pediram a Moro que enviasse os processos contra Lula para a Justiça em São Paulo.

No pedido, que nem sequer aguardou a publicação do acórdão da Segunda Turma, a defesa requer a “imediata remessa” dos autos processuais quanto ao sítio de Atibaia, fala em “incompetência desse Juízo” (a Vara de Moro) e provoca: “A menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo”.  Essa tentativa de retirar de Moro os inquéritos contra Lula deixa um rastro de dúvidas sobre a amplitude e as intenções da decisão da Segunda Turma e até a suspeita de uma grande jogada: tirar os trechos da delação da Odebrecht, depois o sítio e o Instituto Lula e, por fim, requerer a nulidade da própria condenação a 12 anos e 1 mês pelo triplex do Guarujá. [se depender dos devaneios dos rábulas que defendem Lula até o impeachment de Dilma será revogado, o Brasil volta a ser Império e o imperador-geral do Brasil será o Lula - mas devaneios não passam de frutos vazios da imaginação.

O que apavora a trupe lulopetista é que no dia 1º de Maio, o grande líder dos trabalhadores não consiga reunir nem 2.000 manifestantes a seu favor  nas proximidades do xadrez onde está encarcerado - temem tanto que além das pretensões sem futuro que apresentam junto à Justiça, ainda criaram um novo atentado - estão atacando os próprios cúmplices para acusar os que são contra Lula, sabendo que Lula está derrotado e o PT se desmanchando.]

O time adversário está mudo, não indiferente. Os demais, a presidente Cármen Lúcia e os vencidos na Segunda Turma, Celso de Melo e Edson Fachin, não se manifestaram a favor ou contra a decisão sobre as referências da Odebrecht a Lula, mas há troca de impressões, até de pareceres. Como a procuradora-geral Raquel Dodge e como nós, meros mortais, também eles não captaram até onde Gilmar, Lewandowski e Toffoli querem chegar.

Pelo time de Moro, falou o próprio Moro. Em despacho em que diz aguardar a publicação do acórdão “para avaliar a extensão do julgado”, o juiz afirma que a investigação sobre o sítio de Atibaia começou muito antes das delações da Odebrecht, com base em outras provas. E frisa que, no voto do relator Toffoli na Segunda Turma, “não há uma referência direta” ao processo do sítio nem “alguma determinação expressa” sobre sua competência para julgar essa ação.

Assistindo de camarote ao campeonato, o Ministério Público Federal engrossa a torcida do time Moro-ministros perplexos do STF. Em petição para manter os autos em Curitiba, condena a decisão da Segunda Turma e “o lamentável tumulto processual” causado pela remessa de trechos das delações da empreiteira para São Paulo. Quanto a Raquel Dodge: ela já disse e repetiu que aguarda o acórdão de Toffoli para decidir se entra ou não com recurso contra a decisão da turma e qual é exatamente o recurso cabível nesse caso. Moro, demais ministros do Supremo, advogados, imprensa e sociedade também aguardam o acórdão e a reação de Dodge.

É assim que o mundo político e jurídico, sacudido por tantos lances e emoções, está com a respiração suspensa à espera do acórdão (atenção: acórdão, não acordão) da Segunda Turma revelando qual a real dimensão da surpreendente decisão que favorece Lula e esvazia Moro.  Logo, o foco está em Dias Toffoli, que assumiu audaciosamente a linha de frente do seu time e será o próximo presidente do Supremo a partir de setembro. Após seu acórdão da decisão da Segunda Turma, todos os recursos irão para ele, não mais para Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato e do time adversário. E, depois de setembro, Toffoli terá, nada mais, nada menos, o controle da pauta do Supremo. Seja o que Deus quiser. [ainda que Toffoli consiga saber jurídico - foi reprovado em concurso para juiz - setembro já estará muito tarde para Lula, que terá, para dizer o mínimo, outra condenação a cumprir.
Mas as pretensões petistas serão abatidas depois de amanhã, 1º de MAIO, quando o mundo saberá o quanto é ínfimo o número de apoiadores do condenado Lula.
Será desanimador para os que se auto denominam apoiadores de Lula, constatar que além de não ter saída jurídica o condenado não tem votos. ]

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 

Centrais sindicais ameaçam greve de 2 dias e ‘invasão’ de Brasília

Em nota conjunta no Dia do Trabalho, seis entidades dizem que, se governo não recuar nas reformas trabalhista e da Previdência, irão ocupar capital federal

As principais centrais sindicais do país divulgaram nesta segunda-feira, Dia do Trabalhador, uma nota conjunta sinalizando com uma nova greve geral, desta vez de dois dias, e uma “invasão de trabalhadores” a Brasília para pressionar o Congresso a não aprovar as reformas trabalhista e da Previdência.
[a insistência das tais centrais sindicais em IMPOR paralisação aos trabalhadores, vai terminar por propiciar o que aquelas organizações criminosas  mais desejam: um novo 'estudante Edson Luís' - e talvez tenham mais de um, entre eles algum presidente de uma das centrais - um pouco dificil, já que a covardia deles faz com que fiquem abrigados debaixo das mesas dos eventos.
Com certeza não conseguirão o que mais desejam; a volta do Imposto Sindical. A mamata daquele imposto acabou em definitivo.
Líder sindical que nunca trabalhou, agora vai ter que trabalhar. O dinheiro fácil para os sindicatos acabou da mesma forma que acabou a fonte de recursos públicos para o movimento social terrorista dos sem terra.]

Na sexta-feira, uma greve geral convocada contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) atingiu parcialmente todos os estados, deixou algumas capitais com “cara de feriado”, mas não registrou grandes concentrações de manifestantes nas ruas e terminou em confrontos violentos com a polícia no Rio e em São Paulo.  “O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse não à PEC [proposta de emenda constitucional] 287 [da reforma da Previdência], que destrói o direito à aposentadoria, não ao projeto de lei 6.787 [da reforma trabalhista], que rasga a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], e não à lei 4.302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa”, dizem as centrais no documento.

O documento, assinado pela CUT, CTB, CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central, foi intitulado “A greve do 28 de abril continua” e foi lida em todos os eventos deste 1º de Maio. As centrais sindicais voltarão a se reunir nesta semana para discutir as próximas ações.
No dia da greve geral, Temer, em vídeo, disse que as manifestações “ocorreram livremente em todo o país”, mas que isso não o faria desistir das reformas e que a discussão deveria ser tratada na “arena adequada, que é o Congresso Nacional”.

“Não aceitamos a reforma trabalhista como está. E vamos para a Câmara. E vamos para o governo. Se o governo Temer quiser negociar a partir de amanhã, nós estamos dispostos a negociar. Agora, se não abrir negociação, se não discutir com centrais, se não mudar essa proposta, vamos parar o Brasil novamente”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP – ele integra a base do governo.  “Quem sabe a gente consiga fazer com que Brasília ouça as vozes das ruas”, disse. [DEPUTADO MENTIROSO, esse tal Paulinho: não houve greve geral no dia 28 nem haverá nos dias vindouros. Greve pressupõe uma opção voluntária dos trabalhadores em paralisar suas atividades para apresentar reivindicações.  
No dia 28  passado, várias organizações criminosas chamadas 'centrais sindicais', a serviço do PT e outros partidos da esquerda, contando com o apoio de uma categoria especializada em baderna - rodoviários e similares - IMPUSERAM aos trabalhadores um bloqueio ao livre direito de ir e vir, realizado via paralisação de todo o sistema de transporte coletivo urbano e reforçado por barreiras com pneus em chama e isto NÃO É, NUNCA FOI e NUNCA SERÁ GREVE.] 
 
Atos
As declarações de Paulinho da Força foram dadas durante o ato de 1º de Maio da central que comanda, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte paulistana. O evento, que durou das 11h40 às 12h30, teve discursos de políticos como os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Roberto Lucena (PV-SP) e Major Olímpio (SD-SP) e líderes sindicais, além de shows musicais, entre eles os de Zezé di Camargo & Luciano, Fernando & Sorocaba e Maiara e Maraisa.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) fez o seu ato no início da tarde na Avenida Paulista, com discursos de políticos e sindicalistas – depois, os manifestantes se dirigiram à Praça da República, onde haveria shows musicais de artistas como o rapper Emicida e a sambista Leci Brandão.

A organização do ato na Avenida Paulista gerou um entrevero entre a CUT e o prefeito João Doria (PSDB), que não autorizou o evento na via por ter shows musicais, o que contraria um termo de ajustamento de conduta firmado pela prefeitura com o Ministério Público Estadual, que prevê apenas três eventos por ano na via: a Parada Gay, a Corrida de São Silvestre e o Réveillon. Após disputa na Justiça, foi firmado um acordo: o ato político seria na Paulista e os shows, na Praça da República.

Em Brasília, onde as centrais querem promover uma “invasão de trabalhadores”, o ato foi modesto. Cerca de 200 trabalhadores participaram do evento, que teve entre os oradores a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que  classificou as reformas como um “desmonte da Constituição”.  No Rio de Janeiro, o ato na Cinelândia, centro da cidade, teve uma confusão quando um homem segurando a bandeira do Brasil, foi hostilizado pelos manifestantes e teve de ser retirado do local.

 Fonte: O Estado de S. Paulo e Agência Brasil

Mamãe me acode

O que acontece na vida real dos desempregados não entra nas cogitações de sindicatos e centrais sindicais, partidos de esquerda e, tudo indica, Justiça do Trabalho.

Sou um leitor interessado no que escrevem colunistas, articulistas e editorialistas. 

Interessa-me menos o que as pessoas falam do que aquilo que escrevem. Verba volant, scripta manent, diziam os latinos. As palavras voam, o que se escreve fica. Por experiência sei, também, que quem escreve, pensa cada palavra, pesa seu efeito, verifica sua adequação ao conteúdo e à forma do texto.

Tenho lido muito sobre os meses por vir. Há autores aparentemente convencidos de que o Brasil deve resolver seus problemas mantendo o que está em curso, sem retificar estratégias. Sair da crise, contanto que nada mude. Mudar o destino mantendo a rota. Mais, se Temer alterar políticas sociais, desabarão sobre ele não apenas as sete pragas do Egito.

Também seus dentes cairão, a artrite o deformará e se fará merecedor da malquerença divina no Juízo Final. Estará ferrado aqui e na eternidade.

Escrevo este artigo no Dia do Trabalho. De alguns textos que li se deduz que se Temer promover flexibilizações na legislação trabalhista, em vez de facilidades, estará criando dificuldades para os 11 milhões oficialmente desempregados do país! 

Até parece que essa multidão não está amargando a fila do SINE, mas olhando as páginas de economia dos jornais, selecionando seu futuro emprego segundo o desempenho, no mercado acionário, das empresas que oferecem vagas. Afinal, aquelas cujas ações estão bem cotadas provavelmente proporcionam bons planos de saúde, aposentadoria complementar e participação nos resultados. "Mamãe me acode!", como diria o senador Magno Malta.

Na Constituição de 1988, o Brasil decidiu constituir um Estado de Bem Estar Social onde, "passar desta para uma melhor" significa, principalmente, elevar o padrão de vida por conta do Erário, com o mínimo ou nenhum esforço pessoal. É claro que há um custo, mas como é um custo do Estado, supõe-se que ele não tenha um pagador efetivo, ao menos nesta vida. É o que se chama "pedalar a conta de uma geração para a próxima", com reembolso a juros simples, claro, que sai mais barato, segundo os entendidos.

Por incrível que pareça, o que acontece na vida real dos desempregados não entra nas cogitações de sindicatos e centrais sindicais, partidos de esquerda e, tudo indica, Justiça do Trabalho. Ninguém é mais realista do que quem está na pior. Ninguém é mais idealista do que quem se sente seguro. Aquele que bate calçada no olho da rua atrás de vaga, com família para sustentar, está mais interessado no trabalho do que nas férias, no salário do que no horário, no prato do que no sindicato, na hortaliça e no pirão do que na justiça e na convenção. Pode doer, mas é verdade. E foi o governo que criou essa situação.

A pantomima fica ainda maior quando se compreende que o Estado de Bem Estar Social - se isso existir e se sustentar - só pode ocorrer onde riqueza, investimento e poupança sejam gerados de modo permanente. Antes disso produz endividamento, inflação e desemprego. Em horas de crise, insistir em formalidades relativas às relações de trabalho muito dificulta a vida de quem está sob a regra da urgência, atrás de uma ocupação em que possa ganhar sustento.

Fonte: http://puggina.org

Dilma afirma que impeachment é golpe contra trabalhador em ato que reúne 400 pessoas em Brasília

Como passatempo, os 400 "militontos" fizeram um torneio de atirando com cuspe - o vencedor acertou uma caixa de fósforos a 8 metros de distância

No Dia do Trabalho, ato a favor de Dilma reúne 400 pessoas em Brasília

CUT, Frente Brasil Popular e Frente Brasil sem Medo se reúnem em manifestação na Torre de TV

As principais centrais sindicais do país realizam atos políticos neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalho. Em Brasília, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil sem Medo se reúnem no estacionamento em frente a Torre de Tv para ato  contra o impeachment da  presidente Dilma Rousseff (PT) e também para debater avanços trabalhistas.

É com esse punhado de idiotas que a cúpula petralha espera impedir o cumprimento da Constituição Federal

Até que seria bom que fossem mais numerosos, assim, poderiam ser combatidos com mais rigor. Até os porcos do MST, que logo estarão sem receber dinheiro público, começam a sumir

 

Segundo os organizadores, o ato ocorre desde às 11h e deve seguir até às 13h. A CUT contabiliza 500 pessoas no local. Nos cálculos da Polícia Militar são 400. A  expectativa de público é de 1,5 mil pessoas no ápice do movimento.


Manifestantes gritam palavras de ordem no palanque como "não vai ter golpe, vão ter luta" e "Lula guerreiro do povo brasileiro". A deputada distrital Érica Kokai (PT-DF) compareceu a manifestação. Em discurso ela afirmou que o povo precisa se mobilizar contra o impeachment e em prol da democracia. "Os direitos trabalhistas conquistados estão ameaçados. Precisamos defendê-los", discursou. 

O presidente  da CUT, Rodrigo Brito, explicou que todos os anos é  feita a comemoração do feriado do Dia do Trabalho. Entretanto, este ano, o foco foi o momento político do país. "Estamos defendendo a democracia e a garantia dos diretios conquistados. Entendemos que há um golpe de estado em curso", disse. 

  Fonte: Correio Braziliense

 

Panelaço foi até Dilma - Fora PT; chega de roubalheira

Dilma Rousseff tentou fugir do panelaço, mas o panelaço foi até Dilma Rousseff

Apavorada com a reedição do panelaço de 8 de março, Dilma Rousseff anda fugindo da televisão como Lula de Fernando Henrique Cardoso. Neste 1º de maio, por exemplo, considerou sensato quebrar uma tradição de quatro anos e cancelar o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão do Dia do Trabalho. Segundo Edinho Silva, ministro da Comunicação Social, “a presidenta só estava valorizando um outro modal de comunicação”. No caso, as redes sociais.

Neste 5 de maio, ainda com medo das câmeras, decidiu não dar as caras na propaganda eleitoral do PT. Não adiantou, mostram os vídeos abaixo. Dilma até tentou fugir do panelaço, mas o panelaço foi até Dilma.

PROTESTO . Panelaço em SP contra o PT e a Corrupção . Durante o programa do PT na TV

São Paulo – SP - Itaim

 

Dilma, uma presidente acovardada, acuada - resistirá? vai optar pela renúncia ou pela solução Getúlio Vargas?

Uma presidente que tem medo

Contrariando o próprio PT, Dilma resolve não fazer o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho e expõe seu isolamento. Sem falar com empresários e políticos, agora ela abre mão da interlocução com a sociedade 

Depois de outorgar o diálogo com os empresários ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e delegar a articulação política ao vice-presidente, Michel Temer, ao governo da presidente Dilma Rousseff restava a tentativa de retomar a interlocução com o povo brasileiro. Não resta mais. Apesar de ter sido reeleita por um partido que homenageia a classe trabalhadora em seu nome, Dilma resolveu não fazer o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho. A decisão realçou a lacuna de poder existente hoje no País e o encastelamento da presidente – a cada dia mais isolada e distante dos anseios da sociedade.

O temor de que sua fala fizesse ressoar mais uma vez no País o batuque de panelas empunhadas por brasileiros insatisfeitos pesou mais do que o costume de aparecer em rede nacional de TV na véspera do 1º de Maio. O medo também falou mais alto que a necessidade de esclarecer aos eleitores as recentes medidas impopulares adotadas pelo governo. Entre elas, um ajuste fiscal que, até agora, só se aplicou à população. Enquanto o governo resiste a cortar na própria carne, reduzindo os custos de uma máquina colossal, os políticos são contemplados com indecorosos aumentos do Fundo Partidário. Para escapar das manifestações, o Planalto resolveu blindar a presidente. No dia do Trabalho, Dilma permanecerá circunscrita aos limites do Palácio da Alvorada, em Brasília, à prova de panelaços e vaias. Pelo computador, mandará mensagens às redes sociais, certamente sem deixar de combinar antes com seus auxiliares e com o marqueteiro João Santana.

A desistência do pronunciamento presidencial aos trabalhadores na noite da véspera do feriado, decidida na segunda-feira 27 em reunião que contou com a presença de nove ministros, desagradou até o PT. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade ligada ao partido, ainda tentou mobilizar a bancada do PT no Congresso para convencer Dilma a fazer pelo menos uma fala curta, de três a cinco minutos, em vez dos longos 12 minutos que marcaram sua aparição no 1º de maio do ano passado. Em vão.

Os resultados da pesquisa mensal de emprego do IBGE que apontaram a queda no rendimento do trabalhador - só comparáveis ao mês de fraco desempenho econômico de janeiro de 2003 - enterraram de vez qualquer articulação para demover Dilma da ideia de não se expor na televisão. O IBGE ainda divulgou que o desemprego em março atingiu 6,2%, a terceira alta em três meses. “Com medo de mais um panelaço, a presidente Dilma não vai mais fazer o que ela gosta: torrar dinheiro público para plantar mentiras em cadeia de rádio e televisão”, ironizou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

 “A Dilma, que se dizia coração valente, fugiu de explicar ao povo brasileiro o porquê dessa supressão de direitos trabalhistas”, criticou o líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Na semana passada, até o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não poupou palavras para condenar a decisão da presidente. Em reunião com sindicalistas, Renan afirmou que Dilma faz um “governo adolescente” e que o silêncio da presidente é um erro político. “Assim dá a impressão de que não tem o que dizer”, afirmou Renan.

Continuar lendo....................................IstoÉ 

Dilma, amarela, tem medo de ser vaiada e vai poupar os brasileiros de escutarem, em 1º de maio, as bobagens que ela costuma expelir no Dia do Trabalho

Temendo novo panelaço, Dilma pode se calar em 1º de maio

O medo de um novo panelaço pode fazer a presidente Dilma Rousseff se calar. Parte forte da equipe da petista acredita que a melhor alternativa para ela, tendo em vista os protestos recentes, é abdicar de seu tradicional pronunciamento no dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

Entre as pessoas que acreditam ser melhor Dilma não se pronunciar estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana e Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação. Apesar das opiniões, Dilma avalia a questão e ainda não tomou sua decisão final.


O pronunciamento em 1º de maio tem sido uma tradição do governo Dilma desde que ele começou, em 2011. No primeiro ano ela usou a data para anunciar o programa “Brasil Sem Miséria”; em 2012 atacou bancos e cobrou a redução dos juros; já em 2013, Dilma foi à televisão ressaltar seu comprometimento com o combate à inflação; por fim, no ano passado, a presidente usou o pronunciamento para anunciar ajuste de 10% no Bolsa Família.


Mesmo que a parte contrária ao pronunciamento seja ouvida, a data não passará em branco. Provavelmente um ministro iria à televisão para substituir Dilma. O temor de Lula e companhia é que a ida à público repita a situação do Dia Internacional das Mulheres, quando houve o primeiro panelaço. Segundo petistas, esse ato foi crucial para turbinar as manifestações que ocorreram na semana seguinte.