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terça-feira, 5 de abril de 2022

A terceira via e o povo bestializado - Revista Oeste

Caio Coppolla 

O que une o sonhador indeciso e o jogador egoísta 

 O povo assistiu àquilo bestializado…”, a citação passou à história como retrato da Proclamação da República, um movimento alheio aos anseios populares e à participação das massas. Num país dado a conchavos de furna e acertos de gabinete, a frase permanece atualíssima e agora descreve com primor a reação do já minguado eleitorado da terceira via: “…atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.
 
João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de governador do Estado de São Paulo e segue na disputa pela Presidência | Foto: Governo do Estado de São Paulo
João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de governador do Estado de São Paulo e segue na disputa pela Presidência | Foto: Governo do Estado de São Paulo

Palavras que desmoronam

Verba volant, o brocardo latino nos ensina que as palavras voam. Mas os romanos não conheciam nossos artefatos tecnológicos de registro de som e imagem. Como tijolos, nossas palavras capturadas têm peso, e, uma vez empilhadas da maneira certa, podem até construir algo belo. Às palavras e aos tijolos, então: “Desistir da minha candidatura seria desistir de mudar o Brasil, o que é o meu sonho. Não existe qualquer possibilidade disso vir a acontecer” — tocante, mas o autor dessa fala acordou do seu sonho; ou será que sonhava acordado? Pouco importa, dias depois, publicou por escrito (scripta manent):  “Abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor” — parece que o indeciso sonhador desistiu de sonhar grande e suas palavras, como pesados tijolos mal-arranjados, desmoronaram sobre ele. E por falar em desistência…


Desistir de desistir
O anedotário do futebol não é estranho à licença poética e já estamos familiarizados com a ginga do boleiro que “fez que foi, não foi e acabou fondo” — mas quem disse que político não sabe driblar? A “finta do fondo” foi o drible escolhido por um certo artilheiro que, sabendo que seria substituído por mau desempenho em campo, enganou até a comissão técnica do próprio time ao cavar uma falta na área e colocar a única bola da partida debaixo do braço: O dia foi de vitória pro artilheiro sem gols que desistiu de desistir.  — A gente só continua se eu bater o pênalti, se não desisto do jogo e sumo com a redonda!

O treinador, que já tinha escalado outro jogador pra cobrança, tentou desconversar: — Devolve a bola, querido! Todo mundo sabe que você é o batedor oficial…

Mas até artilheiro que não marca gol é esperto, e o atacante cobrou seu técnico: — Então, só pra garantir, avisa aí pra toda essa várzea, em alto e bom som, que eu, só eu!, vou bater esse pênalti…

E, assim, a cobrança foi anunciada pelo alto-falante. Só que a torcida estava distraída — de olho no outro jogador no aquecimento — e pouca gente comemorou… Acontece, mas o dia foi de vitória pro artilheiro sem gols que desistiu de desistir: ganhou aquele abraço do técnico na lateral do campo e recebeu dos companheiros de equipe vários tapinhas nas costas quando entrou no gramado segurando a bola do jogo.

Os protagonistas do sonho e do jogo
Há um denominador comum entre o sonhador indeciso de palavras que não se escrevem (nem se cumprem) e o jogador egoísta que sequestra a partida pra si e nunca joga pelo time: eles esquecem que os verdadeiros protagonistas do seu sonho e do seu jogo estavam lá, assistindo a tudo isso, bestializados. Aos eleitores desencantados, nossa solidariedade na torcida de que eles não percam a esperança no Brasil. Este país é muito maior do que as fantasias de uns e os estratagemas de outros.

Leia também “3 anos de “fake news”: o STF não é o Judiciário”
 

Caio Coppolla é comentarista político e apresentador do Boletim Coppolla, na Jovem Pan


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

José Nêumanne: Contra a síndrome de Pôncio Pilatos

Para honrar elogios fúnebres a Zavascki, STF terá de homologar delações da Odebrecht

Consta que o senador gaúcho Pinheiro Machado, eminência parda na Presidência do marechal Hermes da Fonseca, recomendou ao motorista, ao se deparar com um bloqueio à saída de seu carro defronte ao Hotel dos Estrangeiros, no Rio, onde morava: “Vá em frente, não tão lento que indique provocação nem tão rápido que signifique covardia”. A ordem do condestável da República Velha seria um bom alvitre a ser usado na substituição de Teori Zavascki tanto na relatoria da Operação Lava Jato quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O que não quer dizer, necessariamente, que a homologação dos depoimentos dos 77 delatores premiados ligados à empreiteira Odebrecht seja adiada sine die.

Voltando à sabedoria da ancestral do autor destas linhas, cada coisa no seu lugar. Ou melhor, cada macaco no seu galho. Em relação à substituição do catarinense no STF só é sabido da Nação que, no velório dele em Porto Alegre, o presidente da República resolveu ganhar tempo ao anunciar que não o indicaria antes de Cármen Lúcia, presidente do STF, designar o novo relator, sem a presença do 11.º ministro na Casa. Com isso Sua Excelência vestiu, não se sabe se por excesso de esperteza ou tibieza, a carapuça que lhe está sendo imposta pelos conspiradores de plantão de que teria algum interesse pessoal escuso nas decisões a serem tomadas logo agora sobre a homologação de depoimentos em que é citado, segundo consta, 45 vezes.

Sejam quais forem as razões, elas não trazem bons presságios sobre a substituição em si e os 23 meses que ainda restam ao mandato, sem dúvidas legítimo, que herdou da companheira de chapa, Dilma Rousseff, ao vencer em sua companhia, e por duas vezes, as eleições presidenciais diretas de 2010 e 2014. Muito embora não haja dúvidas de que nenhuma delação o alcance do ponto de vista jurídico, de vez que é ponto pacífico de que um presidente só pode ser incriminado e, por isso, punido na forma de lei, se houver cometido eventual delito durante seu mandato.

Se não há hipótese de alguma das eventuais delações o alcançar no exercício da Presidência, iniciado em 12 de maio passado, também não haveria como o novo ministro, ainda que fosse relator, prejudicá-lo homologando delações ou autorizando e negando no plenário do STF decisões de instâncias inferiores. Assim o undécimo voto não poderia favorecê-lo em decisões sobre processos relativos à Lava Jato. O presidente responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a processo aberto pelo PSDB contra a chapa vencedora das últimas eleições. Zavascki não fazia parte do TSE. E o processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin, sob a presidência de Gilmar Mendes, também membro do STF.

Não havia, pois, nenhuma razão objetiva ou subjetiva para Temer condicionar a indicação do substituto do ministro morto a decisão de nenhum tipo do outro Poder, no qual nunca lhe cabe interferir. A declaração, feita em hora imprópria, antes que o corpo do substituído baixasse à sepultura, foi descabida. E revelou a adesão do chefe do governo a uma doença institucional que está provocando a falência múltipla dos órgãos republicanos, a “síndrome de Pôncio Pilatos”, o cônsul romano que lavou as mãos quanto à sorte de Jesus Cristo para não interferir nos desígnios da autonomia, na prática inexistente, dos judeus sob arbítrio de seus dominadores.

No caso cabe, aliás, outro aforismo da vítima do episódio bíblico, que pregava: “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Cabe ao presidente da República indicar o substituto do ministro-relator. E ao Supremo, por qualquer razão que tenha para atender à infausta circunstância deste momento, resolver se o novo ministro, caso seja indicado e sabatinado pelo Senado a tempo, assumiria a relatoria, ou não. Há no caso as opções noticiadas: indicação pela presidente, acordo entre os pares ou sorteio, conforme autoriza o regimento.

Para isso Temer dispõe do tempo que lhe aprouver. Da mesma forma que Cármen Lúcia e seus nove pares não têm prazos urgentes para substituir o relator. Há uma ansiedade enorme dos eventuais indicados nas delações para que as escolhas se prolonguem pelas calendas. A grande maioria dos que estes fingem representar, contudo, se agonia com a perspectiva de um adiamento sem fim da homologação da tal “delação do fim do mundo”; e da escolha ou do sorteio de um relator que anule por filigranas jurídicas uma investigação que se tornou popular no País e no mundo, como o provou o sucesso inesperado de Rodrigo Janot ao defendê-la no Fórum Internacional de Economia em Davos, na Suíça.

Já que Temer lava as mãos na pia de Cármen para se livrar da pecha improvável de indicar um candidato parcial à relatoria, os próprios ministros do STF deveriam honrar as palavras de elogio que dedicaram ao colega morto em seu velório. Como a Nação inteira sabe que ele homologaria as delações e todos estão cientes de que a decisão seria meramente formal, não contendo juízo de valor, mas confirmando se tudo foi feito dentro da lei e sem pressão nenhuma sobre nenhum dos candidatos aos prêmios da delação, não seria um exagero se o plenário fizesse o que o pranteado colega faria, conforme é voz geral. Qualquer protelação, não em nome da pressa, mas da lógica, mereceria a epígrafe da carta de desamor que o ex-vice endereçou à antecessora: verba volant (palavras voam). E com o risco de caírem sobre a cabeça de quem as pronunciou em vão.

Tomada essa providência, também em homenagem a tudo o que foi dito de Zavascki por praticamente todos, beneficiários ou vítimas de suas decisões, depois de sua morte, Temer e Cármen Lúcia, cada um no seu trono, poderão indicar com paz e sossego tanto o undécimo ministro quanto o segundo relator. E que isso seja o início de uma nova era em que cada um assumiria o poder que lhe compete sem lavar as mãos para a sorte de ninguém mais.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - Publicado no O Estado de S. Paulo - José Nêumanne


terça-feira, 3 de maio de 2016

Mamãe me acode



O que acontece na vida real dos desempregados não entra nas cogitações de sindicatos e centrais sindicais, partidos de esquerda e, tudo indica, Justiça do Trabalho.
Sou um leitor interessado no que escrevem colunistas, articulistas e editorialistas

Interessa-me menos o que as pessoas falam do que aquilo que escrevem. Verba volant, scripta manent, diziam os latinos. As palavras voam, o que se escreve fica. Por experiência sei, também, que quem escreve, pensa cada palavra, pesa seu efeito, verifica sua adequação ao conteúdo e à forma do texto.

Tenho lido muito sobre os meses por vir. Há autores aparentemente convencidos de que o Brasil deve resolver seus problemas mantendo o que está em curso, sem retificar estratégias. Sair da crise, contanto que nada mude. Mudar o destino mantendo a rota. Mais, se Temer alterar políticas sociais, desabarão sobre ele não apenas as sete pragas do Egito.

Também seus dentes cairão, a artrite o deformará e se fará merecedor da malquerença divina no Juízo Final. Estará ferrado aqui e na eternidade.
Escrevo este artigo no Dia do Trabalho. De alguns textos que li se deduz que se Temer promover flexibilizações na legislação trabalhista, em vez de facilidades, estará criando dificuldades para os 11 milhões oficialmente desempregados do país! 

Até parece que essa multidão não está amargando a fila do SINE, mas olhando as páginas de economia dos jornais, selecionando seu futuro emprego segundo o desempenho, no mercado acionário, das empresas que oferecem vagas. Afinal, aquelas cujas ações estão bem cotadas provavelmente proporcionam bons planos de saúde, aposentadoria complementar e participação nos resultados. "Mamãe me acode!", como diria o senador Magno Malta.

Na Constituição de 1988, o Brasil decidiu constituir um Estado de Bem Estar Social onde, "passar desta para uma melhor" significa, principalmente, elevar o padrão de vida por conta do Erário, com o mínimo ou nenhum esforço pessoal. É claro que há um custo, mas como é um custo do Estado, supõe-se que ele não tenha um pagador efetivo, ao menos nesta vida. É o que se chama "pedalar a conta de uma geração para a próxima", com reembolso a juros simples, claro, que sai mais barato, segundo os entendidos.

Por incrível que pareça, o que acontece na vida real dos desempregados não entra nas cogitações de sindicatos e centrais sindicais, partidos de esquerda e, tudo indica, Justiça do Trabalho. Ninguém é mais realista do que quem está na pior. Ninguém é mais idealista do que quem se sente seguro. Aquele que bate calçada no olho da rua atrás de vaga, com família para sustentar, está mais interessado no trabalho do que nas férias, no salário do que no horário, no prato do que no sindicato, na hortaliça e no pirão do que na justiça e na convenção. Pode doer, mas é verdade. E foi o governo que criou essa situação.

A pantomima fica ainda maior quando se compreende que o Estado de Bem Estar Social - se isso existir e se sustentar - só pode ocorrer onde riqueza, investimento e poupança sejam gerados de modo permanente. Antes disso produz endividamento, inflação e desemprego. Em horas de crise, insistir em formalidades relativas às relações de trabalho muito dificulta a vida de quem está sob a regra da urgência, atrás de uma ocupação em que possa ganhar sustento.