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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Os brasileiros saíram da caverna - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Aqueles que vivem na ignorância resistem à verdade. Mas não tem jeito, muita gente já descobriu que as sombras refletidas na parede não eram reais 

Desde o começo de 2020, quando a pandemia assustou o mundo, uma nova rotina de viagens e protocolos draconianos foram instaurados, e eu não consegui mais ir ao Brasil. Depois de quase dois anos sem pisar na terra que habita o meu coração, finalmente pude passar três semanas entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além de uma rápida ida a Brasília. E que três semanas!
 
Foto: Shutterstock
 
Foto: Shutterstock

Logo nos primeiros dias, participei da edição brasileira do CPAC (Conservative Political Action Conference) em Brasília. 
O CPAC nos Estados Unidos, agora levando suas franquias por vários países do mundo, é uma conferência política anual com a presença de ativistas conservadores, políticos de todo os Estados Unidos e de outros lugares, e é organizado pela American Conservative Union (ACU). Fundado em 1974, o CPAC tem servido como um barômetro para o movimento conservador norte-americano — e agora mundial. Ronald Reagan, o 40º presidente norte-americano, discursou na cerimônia de estreia e, com 13 aparições, foi o presidente que mais participou do evento.

Já em Brasília, percebi que alguma coisa está transformando o brasileiro em um apaixonado por política. Política mesmo, com todo o pacote histórico global. Talvez a eleição de 2018 tenha contribuído com essa percepção, mas creio que há algo maior nesse “despertar”. Percebi que não havia uma idade média dos participantes nesta edição do CPAC, e isso foi muito marcante para mim. Tive a chance de bater bons papos com pessoas de 15, 20, 40 e até 75 anos! Adolescentes contando que haviam feito trabalhos na escola sobre o legado de Reagan, Winston Churchill, Margaret Thatcher e até sobre o brilhante pensador contemporâneo Thomas Sowell. Nem em meus mais profundos sonhos imaginei estar discutindo Reagan, que aprendi a admirar ouvindo histórias com o meu pai, com adolescentes no Brasil. Em Brasília, discutimos liberdade, responsabilidade, Constituição, perseverança para mudar os ares políticos no Brasil e planos, muitos planos. Saí da capital federal com o coração transbordando esperança e caí no histórico 7 de Setembro de 2021 na Avenida Paulista.

Ainda tento encontrar palavras para descrever o que vi e senti naquele dia. Como todos sabem, não foi um 7 de Setembro comum. Havia muito em jogo. Havia uma mensagem a ser entregue. 
Havia uma ferramenta de freios e contrapesos em nossa Constituição para ser usada entre os Poderes da República que foi ignorada. 
E há o povo, com seu poder supremo. E que povo! 
Quarteirões e quarteirões de povo. Não, não li na outrora relevante imprensa sobre o evento com “pouco mais de 100 mil pessoas”. Eu estava lá. E andei… e andei… e andei por muitos quarteirões lotados de gente de todas as idades até conseguir entrar na Avenida Paulista. 
As ruas pareciam o auditório do CPAC em Brasília elevado a sei lá que potência. Muita gente pequena, gente grande, gente jovem e idosos, negros, brancos, gays, héteros, pobres e ricos. Todos de verde e amarelo. Nunca havia visto nada igual.
 
Não consegui evitar que passasse pela cabeça um longo filme de 24 anos como atleta profissional.  
Todas aquelas viagens pelo mundo, todas elas com um uniforme verde e amarelo que transbordava orgulho da mala.  
Nosso Hino Nacional tocava em alguns carros espalhados pela Paulista, e o filme olímpico com nosso hino nos pódios insistia em voltar para trazer algumas lágrimas que tentei esconder. Estava em uma grande — na verdade, gigantesca — delegação olímpica pelo Brasil. A maior e mais bonita delas. E não havia lixo jogado nas ruas, baderna, vandalismo, brigas e discussões. Havia um grande senso de civilidade e responsabilidade, tão forte que poderia quase ser tocado no ar. Havia uma paixão profunda encrustada nos rostos das pessoas. Elas tinham o mesmo semblante de quando tirávamos da mala nossos uniformes novos com a bandeira do Brasil bordada na manga, como as que os soldados usam em seus uniformes nas guerras.

Às vezes, a cabeça ficava vazia, sem pensamentos. Eu apenas entrava em estado de transe diante de tantas imagens de que jamais esquecerei, tantas nuances de verde e amarelo, tantos sorrisos. Sim, sorrisos apesar de tudo que estamos vivendo no Brasil. Todas as incongruências dos parlamentares, as canetadas nada republicanas do STF com todo o seu descaso com a nossa Constituição. E, tentando decifrar aquela avalanche de informações em forma de imagens sobre a nova realidade do brasileiro e sua paixão pelo país e pelas ferramentas que podem transformá-lo em nação, lembrei de uma passagem da obra-prima do filósofo grego Platão, A República.

A “Alegoria da Caverna” é provavelmente uma das histórias mais conhecidas de Platão, e sua colocação em A República é significativa. A República é a peça central da filosofia de Platão, preocupada principalmente em como as pessoas adquirem conhecimento sobre beleza, justiça e o bem. A “Alegoria da Caverna” (ou Mito da Caverna) usa a metáfora dos prisioneiros acorrentados no escuro para explicar as dificuldades de alcançar e manter um espírito justo e intelectual.

A subida para fora da caverna é a jornada da alma na região do inteligível

A alegoria é apresentada em um diálogo entre Sócrates e seu discípulo Glauco. Sócrates diz a Glauco para imaginar pessoas vivendo em uma grande caverna subterrânea, que só é aberta para o exterior no fim de uma subida íngreme e difícil. 
A maioria das pessoas na caverna é de prisioneiros acorrentados de frente para a parede posterior, de modo que não podem se mover nem virar a cabeça. Uma grande fogueira queima atrás deles, e tudo o que os prisioneiros podem ver são as sombras brincando na parede à sua frente. Eles foram acorrentados nessa posição durante toda a vida, desde a infância. Há outras pessoas ali dentro carregando objetos, mas tudo que os prisioneiros podem ver são suas sombras. Alguns deles falam, mas há ecos que tornam difícil para os prisioneiros entenderem quem está dizendo o quê.

Em seguida, Sócrates descreve as dificuldades que um prisioneiro pode ter para se adaptar à libertação quando ela acontece. Quando vê que há objetos sólidos na caverna, e não apenas sombras, fica confuso. Os instrutores podem dizer a ele que o que viu antes era uma ilusão, mas, a princípio, ele presumirá que sua vida sombria era a realidade. Eventualmente, será arrastado para fora e ficará dolorosamente deslumbrado pelo brilho do sol e atordoado pela beleza da lua e das estrelas. Assim que se acostumar com a luz, terá pena das pessoas no interior da caverna e desejará ficar fora e longe delas, não pensando mais nelas e em seu próprio passado.

No capítulo seguinte de A República, Sócrates explica o que quis dizer, que a caverna representa o mundo, a região da vida que nos é revelada apenas pelo sentido da visão. A subida para fora da caverna é a jornada da alma na região do inteligível. O caminho para o esclarecimento é doloroso e árduo, diz Platão, e exige que façamos quatro estágios em nosso desenvolvimento: a prisão na caverna (o mundo imaginário, aquele que nos foi vendido como a única opção desde cedo), a libertação das correntes (a entrada no mundo real), a subida para fora da caverna (o mundo das ideias) e o caminho de volta para ajudar nossos companheiros.

Nessa passagem da obra-prima A República, creio que seja pertinente observarmos que a educação é dolorosa. Por mais confinado que seja o mundo lá embaixo diante da parede, ninguém sai da caverna feliz. O processo de aprendizagem envolveu o reconhecimento do homem de que tudo o que ele aprendeu ou ouviu na vida e tudo o que ele pensava ser verdade eram uma ilusão — nada além de sombras de coisas reais. Pode ser doloroso ser levado à verdade. Por muitas vezes, ela é acompanhada pela desconfortável compreensão de nossa própria ignorância e pelo fato de que muitas de nossas crenças e suposições mais queridas e mais íntimas eram falsas. O processo de aprendizagem muitas vezes envolve desafios, suas pressuposições fundamentais e, em última análise, desistir do que era caro para cada um de nós. E esse processo pode ser perturbador.

Na obra como na vida real, quando o prisioneiro é libertado e arrastado para fora da caverna, ele está cego e confuso pela luz, e pode resistir a ser levado para fora. No entanto, eventualmente, seus olhos se ajustam para que ele possa ver as coisas ao seu redor, e até mesmo o próprio sol. Quando o homem volta para a caverna é ridicularizado e até ameaçado de violência. As pessoas na caverna dizem que não querem sair, que querem ficar com o que é familiar, sem correr o risco de pensar em desistir de algo maior. Muitos podem até responder com ódio ou violência se empurrados para a verdade.

E fica cada dia mais claro. Aqueles que vivem na ignorância, na militância ou na prostituição intelectual resistem à verdade. Mas não tem jeito. Milhões de brasileiros saíram da caverna e descobriram que as sombras refletidas na parede não eram reais, que fomos manipulados e empurrados por tempo demais para que não chegássemos à superfície para apreciar o sol. O último 7 de Setembro mostrou que o Brasil não vai mais voltar para a escuridão.

Leia também “A história como liderança”


Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste


sexta-feira, 26 de março de 2021

Um bando de urubus togados de esquerda passou a mandar no Brasil - Sérgio Alves de Oliveira

Mais do que nunca, o alerta  de Rui de Barbosa deve ser retirando do baú e merecer ampla reflexão das sociedades civil e “militar” :  ”a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há quem recorrer”.

Nenhum brasileiro ainda nutre qualquer dúvida que a independência,a harmonia e o equilíbrio entre os Três Poderes Constitucionais,
preconizados e adotados em todo o mundo livre desde Montesquieu, também chamado de sistema de “freios e contrapesos” entre os poderes, especialmente pelos constitucionalistas norte-americanos, no Brasil, acabou sendo jogado na lata de lixo político e jurídico da sua conturbada história.                                      

Deixou de haver equilíbrio, independência e harmonia entre os Três Poderes, desde o exato momento  em que Jair  Bolsonaro tomou posse na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, e “ameaçou” acabar como sistema do “toma-lá-dá-cá” entre os políticos e  os poderes constitucionais, reinante desde o “golpe militar”, dado no  Império, com a “Proclamação da República”, em 1889, o que infelizmente parece não ter conseguido, principalmente pelo fato de submeter-se aos interesses do chamado “Centrão” (político), tanto quanto  ou mais nocivo à Nação que a própria esquerda, que o Presidente  havia prometido “exterminar”, e que deixou-lhe de herança um país totalmente  destruído, "aparelhado” pela esquerda, desde 1985, e praticamente falido, política moral, social e economicamente, esta última não só pela roubalheira de 10 trilhões de reais dos cofres públicos, nesse período, mas principalmente pela completa “estagnação’ econômica  desde a saída dos militares em 1985, e que infelizmente, aos invés de “melhorar”, foram substituídos pela pior escória política da sociedade para legislar e governar.

O problema mais grave que  o Brasil de hoje enfrenta está justamente no esgoto do aparelhamento do Estado, das leis, e das instituições públicas, ”providenciados”,com inigualável “competência”, pela esquerda enquanto mandou na política, muito difícil de desmanchar, em vista das leis protetoras desse mesmo aparelhamento que deixaram.

E o maior desses “aparelhamentos” consiste  exatamente no Supremo  Tribunal Federal e nos demais Tribunais Superiores de Brasilia; Nesses tribunais a esquerda instalou “ditaduras” a seu serviço. De nada valem as eleições e as renovações periódicas nos Poderes Legislativo da União e dos Estados. Os “ditadores” que foram nomeados  para os tribunais do Judiciário, muitos ainda bastante jovens, sentam a “bunda” nesses tribunais praticamente em caráter perpétuo, só atingidos pela tal aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Se o “cara” for nomeado com 35 anos, sua  “ditadura” ,e seus compromissos com seus padrinhos políticos permanecerão durante 40 anos. Se isso não é  ditadura, nada mais será !!!

Então é mentira que o Brasil vive numa “democracia”. Vivemos, isso sim, na “ditadura” do Judiciário (aliás,como já dizia  Rui Barbosa). Mas o pior é que o Presidente Bolsonaro,que se considera um “valentão”, acaba reforçando e reconhecendo a ditadura do Judiciário. Até para “soltar gases”, o Presidente  pergunta  primeiro ao STF, se poderá,ou não !!! E pelo fato do Poder Legislativo Federal  dar plena cobertura às políticas, e à “ditadura” do STF e dos demais Tribunais Superiores, é evidente que essa ditadura tem o apoio e é plenamente compartilhada pelo Poder Legislativo da União.

Mas a maior ironia de toda essa situação é que essa esquerdalha” predadora  do país ainda tem a cara de pau de acusar de “ditadura militar”  o período político do Brasil compreendido entre 1964 a 1985, quando os governos dos generais imprimiram grande desenvolvimento social e econômico ao país, o que também significa democracia, que de lá para cá  “congelou” em matéria de desenvolvimento,só “prosperando” em desgovernança, e em  corrupção nunca vista na história da humanidade.

Ora,se é o Congresso que faz a constituição,nas tais “Assembléias Nacionais Constituintes”, e as leis federais, e o STF que interpreta a constituição, como ele bem entender (Rui Barbosa), e também dá a palavra final sobre as normas infraconstitucionais (leis,etc.), é evidente que o país é totalmente dominado pelo conluio da ditadura entre o STF e o Congresso.

Mas é preciso lembrar que apesar do STF ser o “guardião” da constituição, o Poder Militar, por meio das Forças Armadas, é muito mais que isso, pela simples razão de ser o guardião da “Pátria”,nos  exatos termos do artigo 142 da Constituição. É a constituição que deve servir à Pátria, não o contrário, que seria a Pátria servindo  a constituição !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Deputado Arthur Lira procurou STF sobre PEC da Blindagem e ouviu que proposta é um ‘horror’ e um ‘absurdo’ - Blog Fausto Macedo

Na avaliação de integrantes da Corte, parlamentares estão usando o caso de Daniel Silveira para tentar garantir total impunidade. 'Sou a favor que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo', disse Lira ao 'Estadão'

A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta – que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes – é considerada um “horror”, um “absurdo” e uma “péssima” ideia que pode levar à impunidade. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que cabe ao Parlamento definir “um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal” sobre o tema.

O texto da “PEC da Blindagem” foi construído por determinação de Lira. De acordo com a proposta, só será permitida a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, como uso de tornozeleira eletrônica, após decisão da maioria do plenário do STF. Até a análise de materiais apreendidos em operações policiais no Congresso ou nas residências de parlamentares demandarão o crivo do plenário da Corte. Deputados se queixam de mandados de busca e apreensão expedidos por juízes de primeira instância.

Na avaliação de integrantes da Corte, os parlamentares estão usando o caso Daniel Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça. O deputado está preso há oito dias após promover discurso de violência contra ministros do STF e fazer apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada depois por unanimidade pelo plenário do tribunal. Segundo o Estadão apurou, Moraes conversou com Lira por telefone sobre a PEC.

Um dos principais pontos criticados por ministros do STF é o de que a proposta só permite a prisão em flagrante por certos tipos de crimes inafiançáveis expressos na Constituição, como tortura, racismo, tráfico de drogas, hediondos e grupos armados. Segundo um ministro, pelo texto da PEC, Daniel Silveira poderia repetir tudo que fez e até agredir fisicamente os integrantes do STF, mas não poderia ser preso.

Judicialização.
A “PEC da Blindagem” também dominou as conversas reservadas [conversas reservadas, devemos lembrar que falar de assuntos discutidos de forma reservada  pode constituir crime e ensejar prisão em flagrante enquanto a mídia utilizada existir?]  entre os próprios ministros ao longo desta quarta-feira. Por conta do distanciamento social imposto pela pandemia, as conversas regadas a café no intervalo das sessões plenárias foram substituídas por mensagens privadas por aplicativo, videoconferências e chamadas telefônicas. A percepção geral, de diferentes alas do tribunal, é a de que a proposta é ruim.
Integrantes da Corte também dão como certo que a medida logo deve ser judicializada, cabendo ao próprio Supremo analisar a sua tramitação e legalidade. [quem irá judicializar? considerando o inquérito do fim do mundo talvez o próprio Supremo se autoprovoque.
Agora se o próprio Supremo avocar o tema e sua decisão seja terminativa, mais prático é que o STF proceda a um ajuste da Constituição Federal e promulgue nova Constituição com as adaptações que entendeu necessárias.]  Dessa forma, os ministros evitaram vir a público para criticar a proposta da Câmara.
 
Aliados de Lira, por outro lado, alegam que não querem transformar a articulação da PEC em um episódio de confronto ao Supremo – e ressaltam que toda a discussão vai ser feita dentro do processo democrático. Para eles, a ofensiva dos deputados de estabelecer limites e fixar parâmetros para as prisões faz parte do sistema de freios e contrapesos, o mesmo que garantiu a intervenção do Supremo ao determinar a detenção de Silveira.A inviolabilidade do mandato parlamentar não é absoluta, como bem demarcou o Supremo e, com 364 votos, a Câmara, quando se contrapõe à democracia. Mas a inviolabilidade não foi revogada e sua autoria é dos mesmos que inscreveram as atribuições da Suprema Corte em nossa mesma Constituição”, disse Lira ao Estadão.

“Não sou a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato, que não protege o parlamentar, mas a democracia. Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, acrescentou o presidente da Câmara. “A proteção ao mandato não pode ser absoluta, mas não pode ser nenhuma. Qual deve ser? O Poder Legislativo, democraticamente, é quem deve definir.”

Interlocutores de Lira observam que é papel deles legislar sobre o assunto, mas admitem reservadamente que um dos temores dentro do Congresso é o de que o que aconteceu com Silveira se repita com outros parlamentares. A ofensiva do Legislativo contra o Judiciário vem à tona em um momento em que o STF tenta evitar novos conflitos com outro poder. Depois de mandar prender Silveira, o Supremo adiou o julgamento sobre outra questão de grande repercussão na arena política: o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal.
A avaliação reservada de integrantes da Corte é que o ideal é esperar a poeira baixar e o ambiente político distensionar antes de decidir sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro. [  depoimento que o presidente da República prestará na condição de investigado acusado, denunciado.] 

Blog Fausto  Macedo -  O Estado de S. Paulo