Até Lula descumpre privilégio dado pelo Supremo?

No comentário à notícia “Toffoli autoriza Lula a ver familiares em unidade militar após enterro de irmão”, o advogado Josse Gouvêa da Silva fez uma daquelas perguntas que não quer calar: “Como se faz para um processo em menos de 24 chegar ao STF? E já com uma decisão! Realmente fica muito difícil explicar para qualquer pessoa, que a mesma justiça, em mais de dois anos, não conseguiu pagar nenhuma indenização às famílias de Mariana”.

Ainda bem que o sapientíssimo Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva preferiu não exercer o “direito” que lhe foi concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Lula optou por permanecer em sua sala especial para cumprimento de pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula acabou deixando Toffoli mal na fita com os militares – que odiaram a regalia dada a Lula, provocando e tomando tempo das Forças Armadas.

Lula é malandro... Em luto pela morte do irmão Genival Inácio da Silva (o Vavá), Lula percebeu que poderia complicar ainda mais sua situação, em vez de faturar com a mentirosa e insustentável tese de sua caríssima defesa – que o pinta como “preso político”, e não como um  ex-chefe de Estado condenado, legalmente, por corrupção. Lula recebeu do STF uma regalia descabida.

Lula foi tão cara de pau que ainda reclamou com um advogado: “Por que a lei não vale para mim?”... Lula ficou pt da vida porque a decisão que lhe permitiria se reunir com a família só veio depois do enterro do irmão. Além disso, também praguejou contra as várias exigências do STF – que lhe impediram de dar o último adeus ao Vavá... Os advogados agora tentarão que Lula possa comparecer à missa de 7º Dia... Parece piada... Mas não é...[o que deixou Lula puto foi que ele não estava nem aí para o enterro do irmão; 

o que ele queria era fazer um comício e sua presença no enterro do irmão era tudo que ele precisava - tinha plateia, se necessário ficaria em pé sobre o caixão do irmão, e poderia falar um monte de asneiras.

Toffoli deveria respeitar as instâncias inferiores que negaram, com ampla fundamentação, a não concessão da regalia ( a LEP não obriga, apenas permite) e manter a negativa.

Mas, na ansiedade de provar que um 'supremo' está acima de tudo e de todos - exceto do SER SUPREMO que a todos nós governa (a lembrança é necessária, alguns supremos ministros costumam esquecer esse detalhe, essa diferença) - atendeu ao pedido mas cuidou para que Lula ficasse em área militar (se a família quisesse o caixão poderia ir até Lula), sem acesso a celular e, por óbvio, acesso controlado = sem plateia.

Assim Toffoli,  mesmo errando, terminou acertando.

Quanto a missa de Sétimo dia, ou um culto ou até mesmo uma sessão de candomblé - Lula tem uma religião e/ou seita para cada hora do dia -  que liberem, só que deverá ocorrer dentro de uma Unidade Militar - com acesso controlado, proibição do uso de celulares, etc, etc.]

Voltando à indignação do advogado com um Judiciário que beneficia um criminoso condenado, só porque ele foi ou ainda é poderoso, e uma mesma “justiça de faz de conta” que não toma decisões firmes na defesa das pessoas comuns lesadas em seus direitos fundamentais. A impunidade, o rigor seletivo e os dribles interpretativos das leis são as maiores tragédias institucionais de um Brasil sem Democracia, ou seja, sem Segurança do Direito.

O Brasil tem de passar, inevitavelmente e o mais urgentemente possível, por um processo de repactuação legal. É preciso redefinir que leis temos obrigação de cumprir. A regra tem de valer para vários artigos e princípios da Constituição Federal – que são interpretados conforme os critérios dos poderosos de plantão. Será que o STF atenderia, tão rapidamente, se a defesa de algum ladrão de galinha pedisse para ele se reunir com a família depois do enterro de um irmão?... [uma mudança muito importante,m que não envolve separação de poderes, não envolve nenhuma cláusula pétrea, seria inserir um artigo, digamos, didático, na Constituição Federal, no Capítulo que define as atribuições do Supremo uma definição prática no sentido de que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário (por isso é chamado no sentido material, terreno, de SUPREMO) e na condição de instância máxima é, como bem ensina Rui Barbosa, a que pode errar por último.

Constaria também que seus integrantes seriam chamados de 'ministros'  e para diferenciar dos ministros de outros tribunais, 'ministros do supremo'  e como tal  agiriam.

Parece brincadeira, ironia, mas é sério e a intenção é ajudar - ainda que dizendo algo tão óbvio que me sinto um 'conselheiro Acácio' - com essas pequenas adições à definição constitucional do Supremo se evitaria algo que tem ocorrido com frequência acima do desejável, até mesmo constrangedora = que um 'ministro do supremo' se sinta um 'supremo ministro' e passe a agir como tal.
Esse excesso de supremacia suprema é que está fazendo com que alguns países evitem até passar próximo do Brasil e correr o risco de se envolver em alguma 'pendenga', a ser resolvida pelas leis brasileiras, o que os deixaria em situação aflitiva, visto que teriam que enfrentar as leis brasileiras e as diversas interpretações, correndo o risco de uma decisão tomada por maioria no Plenário do STF, ser revogada por decisão monocrática de um 'supremo' ministro, não sendo surpresa que a decisão revogando o decidido tenha sido de um ministro que participou da votação em Plenário e votou pelo que decidiu, monocraticamente, revogar.]

Nem precisa responder... Uma mesma lei ou regra vale para uns, porém não se aplica aos outros... Eis o imperdoável rigor seletivo – que não combina com os mais básicos princípios republicanos. Se a lei não é para todos, não serve para ninguém. O regramento excessivo no Brasil dá margens a muitas interpretações (sobretudo nos tribunais superiores). Cumpre a lei quem quer. Quem pode descumprir, porque pode pagar a grandes e caríssimas bancas de advocacia - faz a festa...

É preciso reduzir a quantidade de leis, regras e normas. É fundamental simplificá-las. São necessárias previsões de punições bem definidas, com dosimetria sensata de penas a serem cumpridas, de verdade, por quem comete crimes ou infringe as leis mais básicas. Eis a missão urgente para os poderes Legislativo e o Judiciário, com a participação do Executivo, e a imprescindível colaboração dos segmentos esclarecidos da sociedade.

Até Lula preferiu rejeitar um suposto direito concedido pelo Supremo Tribunal Federal? Eis mais um sinal de que o Brasil está mudando, mesmo que devagar, “devagarinho”... As mudanças não podem ser impedidas pelos segmentos criminosos da sociedade. Por isso, o “Pacto Legal” (em uma nova consolidação das leis) é uma das prioridades das prioridades no Brasil. Sem isso, não teremos crescimento seguro. Sem isso, jamais seremos uma Democracia de verdade. Sem isso, permaneceremos no caminho da barbárie e do subdesenvolvimento. Por isso, 

Mudanças, já!

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil 

 

PF cita problema logístico, e Justiça nega ida de Lula a funeral do irmão

"Vavá", irmão mais velho do ex-presidente, morreu nesta terça-feira vítima de câncer

[nada a comentar sobre 'Vavá', ele já pertence ao mundo dos mortos,  já acertou suas contas com Deus, não nos cabe mais julgá-lo.

Mas, quanto ao Lula, todos os rigores da lei: é um bandido, um presidiário, e não tem direito a nenhuma regalia, seja a qual pretexto.

A lei diz que o criminoso 'poderá', não determina que ele tem o direito de comparecer ao enterro e o estado o dever de providenciar tudo.

Mais uma vez a Justiça de Curitiba, desta vez incluindo a PF, age com correção. É até bom para o Lula, assim, vai se acostumar a forma que será tratado quando for para uma prisão comum.

Ele é bandido comum, condenado por crime comum tem que cumprir pena junto com criminosos comuns.]

 (Guito Moreto/Agência O Globo)

[até quando simula tristeza, o coisa ruim é falso]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negado seu pedido para comparecer ao enterro do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o “Vavá”, que morreu nesta terça-feira 29, vítima de câncer.  O sepultamento está marcado para as 13h desta quarta-feira, 30, em São Bernardo do Campo (SP).

A Polícia Federal do Paraná, em decisão do superintendente Luciano Flores de Lima, indeferiu a solicitação – alegando problemas logísticos, como a falta de aeronaves para realizar o transporte (por fatores como o deslocamento de helicópteros para resgates em Brumadinho) e riscos de segurança com a presença de Lula no local. O parecer foi acompanhado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu não analisar um habeas corpus do ex-presidente, em um primeiro momento, até que houvesse manifestação da primeira instância.

No início da madrugada de quarta-feira, diante de tais manifestações, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou a saída temporária de Lula. Por fim, já por volta das 5h, o TRF-4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos.  Desde abril do ano passado, o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Em 1980, durante o regime militar, Lula estava preso no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), por causa de seu envolvimento nas greves dos metalúrgicos, e foi autorizado para comparecer ao enterro da mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu.
Acompanhe, abaixo, a ordem cronológica dos acontecimentos da noite desta terça-feira e madrugada de quarta:

Defesa entra com habeas corpus

Na noite desta terça-feira, a defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o ex-presidente possa deixar a prisão para ir ao velório do seu irmão.

O habeas corpus foi solicitado com a justificativa de que Lula sofrera coação ilegal da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, “que deixou de decidir (ato omissivo) em tempo hábil,” sobre o requerimento do ex-presidente, preso na Superintendência da Polícia Federal da cidade. O pedido foi encaminhado ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. [a única ação que a defesa do Lula sabe tomar é impetrar habeas corpus e sempre querem que o do presidiário tenha prioridade;

uma pergunta: alguém que nos lê é favorável a se o morto fosse um irmão do Marcola ou do Fernandinho Beira Mar, um deles fosse liberado para o enterro.

E lula é um criminoso igual aos citados, está preso em regime fechado igual aos citados, sendo MAIS CRIMINOSO que os dois, visto que Lula roubou milhões de pessoas, desviou dinheiro que seria usado no SUS para salvar vidas, nos hospitais, na construção de escolas, na segurança pública, na segurança das rodovias.

Como bem disse um ministro do STF o corrupto quando rouba, está roubando dinheiro do SUS, da Saúde.]

O pedido foi feito antes de a Polícia Federal indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não compareça ao velório.

Os advogados de Lula argumentam que a ida do petista ao velório é um direito previsto “de forma cristalina” na Lei de Execução Penal. [alguém dê um dicionário aos defensores de Lula, para que eles aprendam o significado de 'poderá'.] A defesa ressalta que Lebbos, em vez de garantir o direito ao ex-presidente, pediu parecer ao Ministério Público – que, por sua vez, solicitou uma posição da Polícia Federal.

Polícia Federal alega dificuldades logísticas

Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, o delegado Luciano Flores levou em consideração a “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão”.

“Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”, diz Flores de Lima no ofício.

O delegado ainda ressaltou “a ausência de policiais disponíveis tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor”.

Flores de Lima levou em consideração também “as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-presidente até o local”.

“Indefiro pedido administrativo formulado pelo advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra recolhido nesta Superintendência da PF em Curitiba/PR, não sendo possível ser autorizado ou viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo do Campo/SP”, diz o ofício.

Lava Jato se manifesta contra ida de Lula

Logo após a Polícia Federal encaminhar à Vara de Execuções Penais de Curitiba ofício com decisão administrativa em que indeferiu a ida do ex-presidente Lula ao velório do irmão, a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná também se manifestou contra o pedido do petista.

Segundo a manifestação da Procuradoria, na noite desta terça, “afora o obstáculo técnico, há um evidente conflito entre a pretensão” de Lula “e a garantia da incolumidade física” do ex-presidente, “de servidores públicos encarregados da escolta e do próprio público em geral, como assentado na decisão da Autoridade Policial que indeferiu o pedido administrativo”.

“Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”, diz a força-tarefa.

“É necessário que se rememore que o custodiado não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento, não podendo ser realizada de inopino.”

TRF-4 não analisa habeas corpus da defesa

No início da madrugada desta quarta-feira 30, o desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4, despachou decisão sobre habeas corpus emitido pela defesa do ex-presidente. Em sua análise, Paulsen afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a 1ª instância.

“A competência deste tribunal se dá num segundo momento”, declarou o TRF-4, deixando em aberto a possibilidade de se pronunciar após despacho da 12ª Vara Federal de Curitiba.

“Foi prematura a propositura do presente habeas corpus antes da existência de qualquer pronunciamento da Juíza da Execução acerca da irresignação defensiva. Inexistindo, neste momento, ato coator praticado por magistrado federal a ser avaliado, deve-se aguardar.  Caso a Juíza da Execução venha a chancelar a decisão do Superintendente da Polícia Federal no Estado do Paraná, este Tribunal Regional Federal da 4ª Região poderá analisar a questão”, afirmou a decisão.

Juíza nega pedido durante a madrugada; TRF-4 segue parecer

Diante de tais manifestações, minutos depois do parecer do TRF-4, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos rejeitou o pedido.

A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório.
“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, diz Lebbos na decisão.
Por fim, já por volta das 5h, o TRF-4, pelo desembargador Leandro Paulsen, declarou que não havia “o que reparar” e manteve a decisão de Lebbos.

Estadão Conteúdo

Lula responsabiliza Dilma por operação na empresa de seu filho – Lula já que você se sente traído por Dilma, está magoado, faz um favor ao Brasil: se suicide

Em conversas reservadas, ex-presidente manifesta mágoa com busca da PF em empresa do filho e afirma que 'situação passou dos limites'

Na véspera de completar 70 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a mágoa com Dilma Rousseff, sua sucessora, e a responsabilizou pela operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a seu filho Luís Cláudio. Em conversa com pelo menos três amigos, ontem, em momentos distintos, Lula se queixou de Dilma e disse que a situação “passou dos limites”.

Para o ex-presidente, Dilma só ouve o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que, no seu diagnóstico, quer apenas “aparecer” –, e não entende que, em nome do combate à corrupção, pode destruir o projeto político do PT. [o garboso Cardozo não é nenhum modelo de competência, mas, ele está certo em tratar as empresas da ‘famiglia’ Lula da mesma forma que trata outras empresas que usam supostas atividades legais para esconder crimes.]

O Instituto Lula divulgou nota nesta segunda afirmando que “não têm qualquer fundamento” as informações de que o ex-presidente responsabilizava Dilma, conforme também havia divulgado o site do jornal Folha de S.Paulo. Lula estará na quinta-feira em Brasília, para participar da reunião do Diretório Nacional petista, e vai pregar uma forte reação do partido ao que chama de “ofensiva” orquestrada para destruir o PT e o seu legado.

Além de Luís Cláudio, o presidente do Sesi, Gilberto Carvalho – chefe de gabinete de Lula de 2003 a 2010 e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma – também foi citado no relatório da Operação Zelotes. Braço direito de Lula, Carvalho prestou depoimento ontem, espontaneamente, no inquérito que investiga a denúncia de compra de medidas provisórias para favorecer o setor automotivo.

Um dos amigos que conversaram com Lula contou que ele estava “furioso” e chegou a chamar o esquema de delação premiada de “mentirão” premiado. [quando a delação premiada acusa o deputado Eduardo Cunha ou algum adversário de Lula, Dilma e corja petralha, tudo que o delator diz é usado imediatamente por Janot, chefe da PGR,  para agir contra os citados na delação.

Quando o conteúdo da delação envolve Lula ou alguém da ‘famiglia’ da Silva ou algum petralha,  é ativado todo um processo de desvalorização da delação.] O ex-presidente disse que o governo Dilma “perdeu o controle” das investigações e que ilações são vazadas, sem qualquer prova, para enfraquecê-lo politicamente e impedir uma nova candidatura dele, em 2018.

Na avaliação de Lula, a Polícia Federal está cometendo “abusos”, com desrespeito à Constituição e vazamentos seletivos, sem que os acusados possam ter acesso às acusações para se defender.  “A gente não pode permitir que ladrões queiram pôr na nossa testa o carimbo da corrupção”, disse.

Irmão
Abatido, Lula destacou não querer impedir nenhum inquérito e lembrou que, em 2007, até seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi investigado pela Polícia Federal na Operação Xeque Mate. Afirmou, porém, que, à época, não havia uma “perseguição” contra ele nem contra o PT.

O ex-presidente disse ter perdido até mesmo o ânimo para comemorar, hoje, o seu aniversário, mas o Instituto Lula vai organizar uma reunião para lembrar a data. Os amigos queriam promover uma festa para Lula, na quinta-feira, no restaurante São Judas, em São Bernardo do Campo, conhecido pela especialidade do “frango com polenta” e onde foram realizadas muitas reuniões do PT, nos anos 80. Na semana passada, porém, o ex-presidente já havia pedido para cancelar a reunião.  O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tentou pôr panos quentes na situação e procurou acalmar Lula.

Fonte: Estadão – Conteúdo