A Lei Fachin por trás do massacre - Revista Oeste

Como as determinações do STF elevaram a deterioração das favelas no Rio de Janeiro 

Silvio Navarro

Há mais de dez dias a morte de 28 pessoas na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais do país. Do presidente da República, que defendeu a dura ação policial, aos partidos de esquerda, que ofereceram narrativas para dar guarida aos narcoguerrilheiros, passando pelas manchetes da mídia tradicional esforçada em humanizar o pobre armado com fuzil, todos opinaram — e essa é uma daquelas discussões em que não há meio-termo no cenário político atual. 

Uma questão, contudo, parece ter sido relegada a segundo plano no debate, embora esteja no cerne do caso: mais uma vez, partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), do gabinete do ministro Edson Fachin, uma canetada sobre a condução da política de segurança nas favelas do Estado. É aí que, de fato, mora o perigo.

Edição de arte Oeste

De acordo com as apurações preliminares, tudo indica que não se tratou de nenhuma execução em massa morro acima: a polícia tinha seus alvos [alvos comprovados em mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público  - 19 mandados não foram cumpridos e a Polícia tem o DEVER e o DIREITO de onde encontrar os 'objetos dos mandados' prendê-los com o uso da força necessária.] — traficantes aliciadores de menores — e cumpriu seu papel. 

Mas por que, então, a operação se degenerou em algo tão tenso e virou vidraça rapidamente no noticiário? 

Para começar a entender essa história, é preciso relembrar um julgamento ocorrido no plenário do STF em agosto do ano passado. No meio da tarde do dia 18, a Corte que hoje delibera sobre qualquer coisa no Brasil determinou que helicópteros da polícia não poderiam mais patrulhar as favelas do Rio durante a pandemia — foram 7 votos contra 3 no plenário virtual.

Conforme o STF, a utilização de helicópteros é permitida em “operações policiais apenas nos casos de observância da estrita necessidade, comprovada por meio da produção, ao término da operação, de relatório circunstanciado”. Mais: são proibidas operações nas imediações de escolas — possíveis somente com justificativa prévia —, os corpos de mortos não podem ser recolhidos e os agentes que balearam bandidos serão investigados pelo Ministério Público, e não mais pela Corregedoria da PM.

Segue um trecho autoexplicativo do voto de 97 páginas do ministro Fachin: “Visto sob essa perspectiva, é quase impossível imaginar situações nas quais o uso de helicópteros para tiro, o chamado ‘tiro embarcado’, possa ser autorizado. Afinal, o tiro só pode ser dado para prevenir a ocorrência de dano à vida de outrem; deve ser dado aviso prévio, salvo, por evidente, a impossibilidade de exigir essa atitude; e deve ser dado tempo para que a pessoa que seria atingida possa obedecer à ordem do agente de Estado. É certo que a utilização de helicópteros não se presta a captura, nem deve constituir a primeira opção de uma operação”.

Ou seja, para Fachin, deve ser dado tempo para que “a pessoa que seria atingida” (registre-se: no caso, trata-se de traficantes e seus bandos) possa obedecer à ordem do agente de Estado — para baixar o fuzil e se entregar. “Isso é um absurdo. O policial não precisa esperar o bandido atirar para revidar. O simples fato de esses criminosos estarem portando uma arma de alto calibre na favela já justifica a ação do policial. Por que um cidadão estaria portando um fuzil? Para fazer algo de bom? Ela está lá para matar o policial. Só isso já permite disparar contra ele”, avalia o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, com 25 anos de atuação na Polícia Militar.

“É lamentável essa decisão do Fachin porque o tráfico continua correndo solto e com mais dinheiro”, diz o deputado. “Já não bastasse termos leis extremamente brandas e um Congresso Nacional que faz de tudo para endurecer legislação penal? Essa decisão dificulta ainda mais a ação policial. Chega a desanimar.”

Cenário de guerra
Não seria nem preciso dizer que a maioria dos especialistas em segurança pública avalia que a medida favorece as facções criminosas, cujo comando é propositadamente instalado no topo do morro, cada uma com seus sentinelas fortemente equipados e alertas para responder a qualquer movimentação policial nas entradas das favelas (literalmente) com uma chuva de balas.

Rodrigo Pimentel, ex-integrante do Bope (tropa de elite da polícia do Rio) e inspirador do clássico personagem do cinema Capitão Nascimento, analisou o caso do Jacarezinho. “Havia um inquérito policial, com aliciamento de crianças de 12 a 14 anos que eram seduzidas e armadas pelo tráfico.  

A Constituição diz que é dever do Estado — e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também — zelar pela vida. Era uma situação de excepcionalidade. 

 STF fala da necessidade de acompanhamento do Ministério Público, e ele estava lá. Foi tudo legal. Fiz várias operações naquela área, acompanhei a tentativa de instalação de uma UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] que não deu certo e afirmo que é uma região complexa, com casas com seis ou sete andares, verdadeiros bunkers”, diz.

Pimentel também critica a judicialização das operações policiais: “São pessoas que nunca colocaram o pé lá, que não conhecem a realidade e não sabem que os moradores são vítimas dessas facções. Lamento muito a morte do herói André Frias [policial morto na ação], que sustentava a mãe. Entendo que a quantidade de armas apreendidas, entre pistolas, fuzis e granadas, é compatível com a quantidade de mortos, e é preciso esclarecer que o metrô está atrás do local da entrada dos policiais, ou seja, é impossível que as pessoas alvejadas tenham sido vítimas de disparos de policiais. 

Eram 21 alvos, tinha inteligência policial sim. Quem colocou o fuzil no chão foi conduzido para a delegacia. Havia a opção de sair vivo, mas, neste momento de judicialização, lamento até que a imprensa e alguns artistas falem em chacina. A polícia tinha todos os dados, mas não se combate o tráfico só com informação”.

[a situação no Rio de Janeiro, sob a lei Fachin é algo do tipo: imagine que você,  um cidadão do bem, por estar em área perigosa, anda armado e circula tranquilamente, a pé, por ruas do Rio. Em uma esquina próxima de onde você está, funciona um consulado de um determinado país - são comuns consulados diplomáticos no Rio de Janeiro e  outras cidades brasileiras. 

Dois marginais armados te atacam,  você consegue ser mais rápido, saca sua arma e consegue abatê-los. Em um estudo rápido da situação, logo percebe o consulado, consegue pular um muro de proteção, nele ingressando.

Imediatamente ergue as mãos, entrega sua arma e a partir daquele momento nenhuma autoridade brasileira pode efetuar sua prisão.

 

São iniciadas negociações e por fim  o cônsul decide te entregar aos policiais brasileiros - tudo de acordo com o protocolo diplomático. fato: você ganhou alguns minutos de segurança mas agora está preso em uma DP aguardando providências judiciais.

Calma, estou acabando: vamos imaginar  que você nas mesmas condições circula nas proximidades de uma 'boca de fumo', na entrada de uma favela, é atacado, reage e mata os dois agressores.

Você sendo esperto, não se preocupa com a polícia - que, certamente não está na entrada da favela. Se dirige à 'boca de fumo', conversa com o chefe do tráfico e solicita abrigo (usar o termo 'asilo diplomático'  é pegar pesado).

Autorizado sua permanência pelo chefão, por tempo indeterminado, não é preciso você se preocupar com a polícia - que não vai ingressar na favela para lhe prender, já que você está em favela, área sob domínio do tráfico, e a  polícia conforme decisão do ministro Fachin, só pode entrar em situações excepcionais.]

Num dos mais lúcidos depoimentos sobre o caso de Jacarezinho, o procurador Marcelo Rocha Monteiro, do Rio de Janeiro, afirmou que “ainda vamos descobrir o custo em vidas dessa decisão do STF”. Ele citou nas suas redes sociais que “especialistas” [especialistas em nada - essa corja ganhou muita grana posando de especialistas em covid-19, com entrevistas diárias na TV Funerária e ficaram desmoralizados, já que erravam até quando previam o passado. Agora tentam mudar o foco e passaram a defender bandidos.] da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegaram a enviar um vídeo ao ministro Edson Fachin, supostamente da ação ocorrida na semana passada, que por sua vez exigiu uma investigação dos policiais por “fortes indícios de execução sumária”. Detalhe: as imagens são do ano passado e foram captadas no Rio Grande do Sul durante uma briga entre bandidos rivais que usavam uniformes da polícia.

Com base nesse vídeo, o valente ministro Fachin exigiu que a polícia fosse investigada, e repetiu: “Há indícios de que policiais praticaram execução sumária”.

— Marcelo Rocha Monteiro (@MarceloRochaMon) May 11, 2021

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— Marcelo Rocha Monteiro (@MarceloRochaMon) May 11, 2021

“A pressa que o ministro Fachin tem em mandar investigar os policiais é inversamente proporcional à vontade de que traficantes dessas facções sejam reprimidos. Aí ele não tem pressa”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan. “A operação foi antecedida por dez meses de coleta de informações e atividades de inteligência. Depois disso, o que se faz? Manda uma carta ao traficante pedindo que se entregue? A polícia tem que entrar. 

Desde o ano passado, o número de operações diminuiu porque o policial está sob ameaça de ser preso. 

Enquanto isso, o crime organizado se aproveitou para vender mais drogas e o dinheiro arrecadado é investido em armas pesadas para destruir blindados. Montaram ‘casamata’ de alvenaria [construção usada na 2ª Guerra Mundial] para atirar com fuzis contra a polícia. Montaram bloqueios que impedem a entrada de carros e de ambulância”, afirmou.

Juristas, parlamentares e especialistas em segurança pública ouvidos por Oeste — alguns pediram sigilo de fonte por receio de represálias do STF — questionam: será que é papel do Judiciário criar leis sobre segurança pública com o amparo de que estamos em meio a uma pandemia? Com a palavra, o corajoso procurador Rocha Monteiro: “Essa lei não existe; ele [Fachin] aplicou a visão política e ideológica de mundo dele, ainda que ela deveria ficar da porta do gabinete para fora”.

Em linhas gerais, as premissas que balizam o voto de Fachin fazem lembrar uma frase histórica do ex-governador Leonel Brizola (PDT) no início dos anos 1980, que para muitos acadêmicos está na origem desse problema quase insolúvel décadas depois: “No meu governo, a polícia não vai abrir as portas de um barraco com ‘botinaço’. Fará tudo na forma da lei, como em qualquer bairro”. Deu no que deu.

Silvio Navarro - Revista Oeste

Mistério: o que aconteceu com o policial morto no ataque ao Congresso? - Mundialista

Vilma Gryzinski

Pela narrativa dominante, Brian Sicknick foi abatido a golpes de extintor de incêndio na cabeça, mas os fatos não batem com a versão

O que é verdade e o que é mentira? Ou o que parece mais ser verdade? Jornalistas lidam com estas questões o tempo todo, é a parte mais fundamental de sua profissão. Como todos os outros seres humanos, eles também são influenciados por aquilo que acham ser a verdade. Quando descobrem que erraram, precisam se corrigir.

Uma história assim está acontecendo em relação ao caso mais dramático da invasão ao Congresso por partidários de Donald Trump no dia 6 de janeiro: a morte de Brian Sicknick, integrante da polícia do Capitólio, a força de segurança encarregada especificamente de zelar pelos membros do Congresso americano. A versão dominante foi dada pelo New York Times: Sicknick morreu por causa dos golpes de um extintor de incêndio na cabeça, desferidos por um ou mais dos invasores. Fonte: dois agentes da lei que falaram em off.

Devido à reputação do jornal – e, também, ao desejo de que isso fosse verdade, o que confirmaria a perversão dos trumpistas -, a versão se espalhou por outros veículos, como se fosse um fato incontestável. No clima de alta volatilidade emocional e política que se seguiu, Sicknick virou um mártir. Joe Biden, pouco antes de tomar posse, foi a seu velório solene.

Todos os veículos que tinham passado meses condenando, coletivamente, as forças policiais durante os protestos raciais desencadeados pela morte de George Floyd, transformaram-se em apologistas dos homens da lei. Felizmente, uma imprensa saudável sempre tem os mecanismos de verificação que flagram as inconsistências.

Independentemente de posições políticas, Greenwald dissecou as dúvidas sobre a morte de Sicknick, destacando sua importância para a narrativa dominante sobre os trumpistas malvados como o único caso de morte causada diretamente pelos invasores. Os outros quatro mortos não se encaixavam na narrativa: 

- um sofreu um infarto, 

- outro teve derrame, 

- uma mulher tombou ao ser comprimida pela massa junto da qual tentava invadir um salão do Capitólio. 

Ashli Babbitt, também da mesma turma, levou um tiro no pescoço desfechado por um agente da polícia do Capitólio quando tentava furar uma barreira de vidro no interior do Congresso.

Sobrou Sicknick como vítima inconteste da malta. Até agora, não saiu a causa mortis oficial. Quando falou sobre o caso, um irmão do policial disse que, na noite do dia 6, Sicknick tinha sido atingido por spray de pimenta, mas estava bem. Nada de corte na cabeça causado por extintor.

Foi uma reportagem na CNN – justo a emissora que colocou os invasores do Congresso numa categoria pior do que a dos hunos de Átila – que levantou a lebre, apontando a “falta de evidência” para enquadrar os possíveis responsáveis pela morte do policial. Não existe lugar mais cheio de câmaras de segurança do que o Congresso americano. A invasão do Congresso também foi amplamente documentada pelos próprios trumpistas, orgulhosos – e, em muitos casos, espantados – por terem conseguido entrar no Capitólio quase que sem resistência.

Daí o mistério: Como morreu o policial? Quem ou o que o atingiu? Onde estão os autores da agressão? Qual o resultado da autópsia? Por que as autoridades estão mantendo uma cortina de silêncio até agora?  É inconcebível que tudo não venha a ser esclarecido. Apurar os acontecimentos que cercam o caso – inclusive a nuvem de dúvidas – e “insistir na precisão factual”, segundo disse corretamente Greenwald, não significa ter simpatias pelos invasores ou querer favorecê-los.

Se Sicknick foi morto de alguma outra maneira, isso não altera sua posição de vítima de abusos praticados pela malta. A investigação criminal não muda muito. Mas os fatos não devem ser maquiados. O mistério da morte do policial Brian Sicknick será esclarecido e o New York Times, que se retratou muito discretamente, é o principal candidato a dar o furo: com os brios atingidos, tem o máximo interesse em apurar a versão mais parecida com a verdade que conseguir descobrir. E vai dar filme ou série de TV.

Blog Mundialista - Vilma Gryzinski, jornalista - VEJA

Quanto vale a vida dos policiais

Segurança pública

A família de um policial morto em Sergipe recebe uma indenização de R$ 15 mil.
É apenas 7,5% do valor recebido pelos parentes de um PM paulista morto, R$ 200 mil.

No Rio, onde só este ano morreram 62 policiais, a indenização é de R$ 100 mil, quatro vezes mais do que recebem os parentes de PMs mineiros. O levantamento foi feito pelo defensor público da União Rômulo Coelho. Em Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Goiás e Amapá não há compensação financeira às famílias. 

Blog Poder em jogo -  Lydia Medeiros

Como a morte de um brasileiro pode revelar os planos da esquerda

A Morte do surfista catarinense Ricardo dos Santos causou comoção, não poderia ser o contrário, afinal toda morte abrupta e estúpida carece de consternação social, porém certos comentários passaram a brotar nas redes sociais criminalizando e demonizando a Polícia Militar pelo episódio, mostrando o quão perigoso é o contexto histórico atual de nosso país.

Segundo informações da polícia de Santa Catarina, o autor dos disparos tem 25 anos, estava de folga e acompanhado do irmão caçula no momento do crime e compõe o efetivo do 8º Batalhão da PM em Joinville desde 2008. Até o momento duas versões foram apresentadas, a do autor do crime e a das testemunhas que estavam com a vítima, entretanto, neste momento, o que realmente deve-se ressaltar é que a polícia realizou seu trabalho: prendeu o policial e abriu inquérito.

Ainda assim, muitos são os jovens com posts no Facebook atribuindo a culpa do crime a toda a corporação policial, seja ela de Santa Catarina, São Paulo ou Rio de Janeiro, não importa: policial bom é policial morto para aqueles que recitam a ideologia da opressão social.  Li um post que relacionava a morte do surfista com a atuação da polícia militar de São Paulo nas manifestações do Passe Livre. O texto continha link para um vídeo com a legenda: “A PM persegue, a PM machuca, a PM aterroriza, a PM maltrata, a PM não salva e pior de tudo, a PM só mata”.

Esquecem estes jovens que a profissão policial é de alta honradez, é de abnegação da própria vida pela vida de um desconhecido, esquecem que a cada 32 horas um policial (que é pai, filho, irmão) morre no país, esquecem que um policial está na rua sem o apoio governamental necessário para fazer cumprir seu ofício, esquecem o estresse, a má remuneração, esquecem as jornadas prolongadas, esquecem das emboscadas do crime contra os homens de bem...

Tudo isto fica mais lamentável ao se somar o fato da consternação e piedade tanto social quanto do Governo Federal pela condenação de Marco Archer na Indonésia por tráfico internacional de drogas, ou seja, estamos diante de um Governo e de uma juventude - adestrada para - comover-se e atuar contra o certo, para inverter os valores sociais e assim gerar um caos perpétuo que só possa ser controlado por meio de punhos de ferro – ou melhor – por meio do uso da foice e do martelo, eis o plano da esquerda em curso e correndo não só a pleno vapor, mas com sucesso.

Fazer jovens criminalizarem o papel da corporação policial, aceitarem a indignação pela condição de criminosos no exterior, a justificarem a não redução da maioridade penal por ser o menor infrator fruto da injustiça social, fazer a juventude entender e articular movimentos de “minorias sociais” em busca de igualdade é transformar a todos em desiguais, é desuniformizar a sociedade com um único fim: “os que estão conosco e os que são contra nós”.

Infelizmente, nesse viés, para estas jovens mentes que se dizem de esquerda, a corporação policial está do outro lado, do lado dos “contra nós”, lamentavelmente.

Fonte: Blog Alerta Total - Augusto Azevedo é Escritor e Poeta.