Ministros, viúvas, filhas solteiras: os supersalários e pensões do STF - Gazeta do Povo

Vozes - Lúcio Vaz

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Além dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), há mais 14 ministros aposentados, viúvas e até filhas solteiras de ministros que batem no teto remuneratório ou chegam muito próximo dos R$ 39,3 mil – salário dos ministros – valor que chegará a R$ 46,3 mil em 2024 com o reajuste do Judiciário. 

Maria Ayla Vasconcelos e Maria Lúcia Alckmin, filhas de ex-ministros, recebem o teto pelo STF e pelo Montepio Civil da União. (Abaixo, relação dos ministros)

Fachada Rosa do Supremo Tribunal Federal (STF)| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, de 98 anos, é filha solteira do ex-ministro Abner Carneiro, morto de 1972. Ela recebe pensão de R$ 39,3 mil bruto do STF – ou R$ 25,8 mil líquido. Recebe os mesmos valores do Montepio Civil da União, um plano de previdência complementar falido que tem as suas pensões pagas pela União. Em julho, a sua renda bruta pelo Montepio chegou R$ 59 mil, com R$ 45 mil líquido, como mostram os arquivos do Ministério da Economia.

Filha do ex-ministro do STF Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, a arquiteta Maria Lúcia Alckmin, de 78 anos, recebe pensão de R$ 39,3 mil bruto, ou R$ 25,8 mil líquido, na condição de “filha solteira maior”. É professora do Centro de Belas Artes de São Paulo, contratada como celetista. Formada na Mackenzie, fez mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha. A sua renda bruta pelo Montepio é de R$ 73 mil bruto, com R$ 25,8 mil líquido. Em julho, recebeu R$ 93 mil bruto e R$ 45 mil líquido.

Rodrigues Alckmin ingressou na magistratura em 1940, mas ocupou o cargo de ministro do STF por apenas seis anos. 

Foi nomeado por decreto, em 1972, pelo presidente-general Garrastazu Médici. 

Abner Carneiro não chegou a ser ministro titular do STF. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) – 2º grau da Justiça Federal – de 1947 a 1955. Para completar o quórum do Supremo, em casos de licença dos titulares, eram convocados ministros do TFR – o que aconteceu com Vasconcellos durante sete anos.

 

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Irmãs solteiras e filhas viúvas “desamparadas”

Alda Vilas Boas, de 87 anos, filha do ex-ministro Antônio Martins Vilas Boas, morto em 1987, recebe aposentadoria do STF como analista judiciário, no valor de R$ 36 mil bruto, ou R$ 27 mil líquido. Conta ainda com pensão do marido, servidor do Supremo. Com a aplicação do abate-teto de R$ 30,7 mil, recebe bruto R$ 3 mil. No Montepio, na condição de “filha casada”, sofre abate-teto integral, com renda líquida zerada. Em julho, porém, recebeu R$ 110 mi bruto do Montepio, com renda líquida de R$ 45 mil, segundo registros do Ministério da Economia.

O Montepio Civil era uma previdência complementar que atendia os dependentes de magistrados do STF, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Foi criado pelo marechal Deodoro em 1890 para atender servidores da Fazenda. 

Os magistrados colocaram o pé na porta e foram entrando aos poucos. Além das filhas solteiras, eram beneficiadas irmãs solteiras e filhas viúvas “desamparadas”. Em 2013, o TCU extinguiu o montepio, depois que a Advocacia Geral da União emitiu parecer desconhecendo a legalidade do instituto. Sobrou para a Fazenda – leia-se o contribuinte – pagar as pensões.

Questionado sobre os pagamentos em valores acima do teto, o Ministério da Economia afirmou que os casos em que a remuneração extrapola o teto-constitucional decorrem, geralmente, de decisões judiciais ou pagamento de verbas indenizatórias, não sujeitas ao teto. Da mesma forma, não se aplica também o teto constitucional no adiantamento da gratificação natalina (13º salario), que é uma verba “antecipatória” e será compensada na folha de dezembro.

O blog questionou o STF sobre os elevados pagamentos feitos a pensionistas pelo Montepio Civil da União, além dos pagamentos feitos pelo Supremo. Não houve resposta.
 
Viúvas
Viúva do ministro Rafael Mayer, Leide Diógenes Mayer recebe pensão de 34,1 mil bruto e R$ 20,6 mil líquido. Nomeado pelo presidente-general Ernesto Geisel, em dezembro de 1978, Mayer ficou 10 anos no cargo de ministro do STF.

Marcolina Xavier de Albuquerque, viúva do ministro Xavier de Albuquerque, recebe pensão de R$ 36,5 mil bruto e R$ 23,5 mil líquido. Nomeado por Médici em abril de 1972, ficou quase 11 anos no cargo. Yesis Guimarães Passarinho, viúva do ministro Aldir Passarinho, tem pensão de R$ 34,7 mil bruto e R$ 22,5 mil líquido.

O ministro Maurício Corrêa ocupou o cargo no STF de 1982 a 1991. Sua viúva, Alda Maria Correia, recebe pensão de R$ 35,8 mil bruto, com R$ 23 mil líquido. Como Maurício Corrêa também foi senador pelo Distrito Federal por quase seis anos, Alda Maria recebe mais R$ 4,4 mil como pensionista do Plano dos Congressistas.

Myriam Cordeiro Xavier é pensionista civil de servidor do STF. Tem renda bruta de R$ 38,8 mil. Até agosto, recebia R$ 25 mil líquido. Em setembro, recebeu R$ 32 mil. Ela não sofreu o desconto do imposto de renda, que teria o valor de R$ 7,7 mil.

Eles recebem o teto
Ministros
ALEXANDRE DE MORAES
ANDRÉ MENDONÇA
CÁRMEN LÚCIA
GILMAR MENDES
RICARDO LEWANDOWSKI
DIAS TOFFOLI
NUNES MARQUES
ROBERTO BARROSO
EDSON FACHIN
LUIZ FUX
ROSA WEBER

Ministros aposentados
CEZAR PELUSO
CARLOS AYRES BRITO
CARLOS VELLOSO
ELLEN GRACIE
EROS GRAU
ILMAR GALVAO
JOAQUIM BARBOSA
CELSO DE MELLO
FRANCISCO REZEK
NERI DA SILVEIRA
SEPULVEDA PERTENCE
MARCO AURELIO MELLO
NELSON JOBIM
SYDNEY SANCHES
Fonte: Supremo Tribunal Federal
 

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Vai tu mesmo

Hoje, dependendo da sua imagem nas classes intelectuais e progressistas, ser herói é bem fácil: basta obter uma certidão de "pessoa de esquerda"

Por J.R. Guzzo

Publicado na edição impressa de VEJA

Houve um tempo em que pouquíssimas coisas eram tão difíceis no Brasil quanto ser um herói. Faça as contas: quantos heróis, mas heróis de verdade, você conseguiria colocar na sua lista? É duro de admitir, mas o fato é que nunca deu para encher nem o espaço de um guardanapo de papel, tamanho pequeno, com os nomes de brasileiros que poderiam reivindicar para si, por força das ações concretas que praticaram em vida, a condição de “glória nacional”. O fato é que o sujeito precisava ser um Tiradentes, no mínimo, para ser considerado um herói com padrão de qualidade garantido. [com o devido respeito a Tiradentes, corroboro o entendimento de que um HERÓI é dificil no Brasil - Tiradentes, se analisar bem sua história, se conclui que ele era um grande sonegador de impostos;

O Brasil não valoriza seus heróis - raridades em nossa Pátria -  basta ver alguns exemplos dos que estão com os nomes lançados no tal livro de aço do Panteão na Praça dos Três Poderes (o nome do monumento me foge no momento), tem entre eles o Brizola, o Tancredo (o que ele fez realmente pelo Brasil? - ainda que involuntariamente facilitou a vida do Sarney e fundou a tal Nova República = a MÃE de todas as corrupções), porcos traidores tipo Lamarca viraram nome de cidades pelo heroísmo (?) (de trair a Pátria? trair o Exército de Caxias?) um assassino como o porco do Marighella,( por recomendar o assassinato de inocentes, seu lema - em livro escrito por ele e de fácil consulta - era: não importa o morto, não importa quem foi assassinado, o que interessa é o cadáver;)

Tem mais, é a generosidade em conceder condecorações: o Genoíno recebeu a 'Medalha do Pacificador' , o Zé Dirceu, idem - quando se tornou público sed tratar de criminosos, ladrões, corruptos, depois de muita relutância as comendas foram 'cassadas'.

Agora querem lapidar o filho do Bolsonaro por ter recomendado para receber uma medalha um cidadão que na época da recomendação atendia os requisitos para ser condecorado; 
hoje não atende, então é simples, cassa a comenda e mantém o individuo respondendo o processo e se condenado vá para a cadeia.

Alguém já parou para imaginar quantas dezenas de medalhas o presidiário Lula possui - grande parte das recomendações foram feitas por pessoas que entendiam que aquele criminoso merecia a distinção. (aliás, quando se fala em medalhas concedidas a pessoas tipo Lula, Dilma e outros da mesma laia tenha um tentação enorme de escrever medalhar acrescentando a letra R entre o 'e' e o 'd')
Já foram cassadas tais honrarias ou ornam uma das paredes da sala cela que o presidiário ocupa?]

Sempre se pode discutir as medidas exatas do heroísmo de Tiradentes ─ Getúlio Vargas, por exemplo, chegou a cassar o feriado de 21 de abril ─ mas nos 227 anos que se passaram desde a sua morte na forca de dona Maria I, a Louca, quem apareceu com o mesmo tamanho? Ninguém.  É verdade que existe uma lista com 43 heróis e heroínas oficiais do Brasil, cujos nomes estão escritos em páginas de aço no Panteão da Pátria em Brasília; Tiradentes, aliás, é o primeiro. Mas muita gente não assinaria embaixo.

Os títulos de heróis oficiais são dados por decisão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ─ e só isso já chega para avacalhar qualquer conversa a respeito de heroísmo. [e as condecorações concedidas pela operosa e desnecessária Câmara Legislativa do DF (campeã na arte de forjar leis inconstitucionais - aliás, neste quesito ela é hors-concours); 
pesquisa realizada mostra que elevado número de laureados , pela CLDF, tem envolvimento com a Justiça, alguns até cumprindo pena - ironicamente entre os muitos homenageados que cumprem pena, ou passaram algum tempo preso, estão ex-deputados daquela casa.] Além do mais, fazem parte da lista figuras como Zumbi, Chico Mendes ou o Marechal Deodoro, [o comportamento de Zumbi ou Chico Mendes, pode até ser louvável, mas, não justifica  a elevação à cate gorai de heróis da Pátria.] que traiu o seu Imperador com um golpe de Estado ─ o que mostra bem o tipo de qualidades requeridas para um cidadão receber o certificado de herói brasileiro. (Considerava-se, até há pouco, a inclusão de Ayrton Senna no Panteão da Pátria.)  [Ayrton Senna, o gênio da Fórmula 1, o melhor entre os melhores, mas, NADA justifica ser considerado herói.] Fazer o quê? Também não é razoável esperar que o nosso panteão de heróis e heroínas tenha um nome só; como ficaria a imagem do Brasil no exterior, especialmente agora que os eleitores colocaram a direita no governo? Não dá. Ficamos, assim, naquela situação de “se não tem tu, vai tu mesmo”, como se diz.

A verdade é que, depois de Tiradentes, conseguimos fazer uma guerra inteira contra o Paraguai, durante mais de cinco anos, sem que ao fim houvesse a produção de um único herói claro. Na Guerra da Independência contra Portugal, o comandante de maior destaque foi o almirante Grenfell ─ mas ele era inglês, e embora tenha perdido um braço em combate lutando pelo Brasil, foi um tipo que hoje se chamaria de “polêmico”. (Entre outros feitos, chegou a trancar 256 simpatizantes da causa portuguesa no porão de um navio em Belém do Pará; morreram todos. Mais tarde, foi absolvido numa corte marcial do Rio de Janeiro, por falta de provas.)

Antes, no passado remoto, houve O Anhanguera, Fernão Dias ou Raposo Tavares, o Marco Polo brasileiro. Mas se você lembrar esses nomes a CNBB, o Papa Francisco e a Comissão de Direitos Humanos da ONU podem vir com acusações de genocídio contra os índios; melhor não mexer com isso. Santos Dumont, mais recentemente? Oswaldo Cruz? Gente fina, mas sem apoio entre os “influencers“. Agora, enfim, tudo isso mudou. Hoje, dependendo da sua imagem nas classes intelectuais, liberais, progressistas etc., ser herói é uma das coisas mais fáceis desta vida: basta obter uma certidão de “pessoa de esquerda”. Assassinos patológicos como um Carlos Marighella, por exemplo, têm direito a estrelar, no papel de salvador do Brasil, filmes pagos com o dinheiro dos seus impostos. Um psicopata homicida como Carlos Lamarca chegou a ganhar uma estátua num parque florestal de São Paulo.

A vereadora Marielle Franco jamais recebeu uma única citação por algo de útil que tenha feito em toda a sua vida política, mas depois de ser assassinada “pelo fascismo”, é tratada como um dos maiores colossos da história nacional.  O herói dos comunicadores, neste momento, é o ex-deputado j w. A soma total das realizações de sua existência se resume a ter ganhado, anos atrás, o prêmio de um programa de televisão que compete com o que existe de pior na luta pela audiência das classes Y e Z. Outra foi cuspir, no conforto de quem está cercado por um bolo de gente, num colega na Câmara dos Deputados ─ justamente o que acabaria se tornando o atual presidente da República, vejam só. Agora, alegando subitamente ameaças à própria vida na internet, abandonou o mandato, os eleitores e suas promessas de “resistência” ─ e fugiu para a Espanha. Pronto: virou herói instantâneo.  
 





Agredido mesmo nessa disputa, até agora, foi Bolsonaro, vítima de uma tentativa de homicídio que quase lhe tirou a vida e acaba de exigir uma terceira cirurgia, com sete horas de duração. Mas o mártir é a figura que cuspiu. É o Brasil 2018.

Edição da semana 2620 02/01/2019

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Planalto divulga retrato oficial de Jair Bolsonaro como presidente

[a Gleisi Hoffmann (leve uma cópia para Lula pendurar na parede de sua sala cela) e a toda corja lulopetista com o nosso profundo desprezo.]

O Palácio do Planalto divulgou nesta quinta-feira (10) o retrato oficial de Jair Bolsonaro como presidente da República.  A foto oficial do presidente é pendurada em gabinetes da administração pública, como os que ficam no Palácio do Planalto e nos ministérios. Não há uma data definida para o envio do retrato a esses locais, porque ele ainda precisa passar por uma gráfica e ser impresso em série. A foto foi tirada na última segunda-feira (7). Bolsonaro decidiu usar a mesma roupa do dia em que tomou posse. 

Retrato oficial de Jair Bolsonaro como presidente da República — Foto: Alan Santos/PR 

Pela tradição, o retrato do presidente em exercício é colocado, na versão colorida, na galeria de ex-presidentes, situada no térreo do Palácio do Planalto. Quando ele deixa o mandato, a foto é substituída por uma em preto e branco.Na semana passada, funcionários da Presidência retiraram do Planalto os quadros com retrato oficial do ex-presidente Michel Temer.

 

 

 

 

 

 

Clique aqui, para galeria do Marechal Deodoro a Bolsonaro

 

 

 

 

General Emílio Garrastazu Médici