Quando a impunidade mata

Urge que o Estado aja com firmeza para que os culpados realmente paguem pelo que fizeram – dos empresários que colocaram vidas em perigo até os funcionários públicos, que se omitiram criminosamente

O Brasil parece incapaz de punir quem age de maneira irresponsável e coloca em risco a vida de terceiros. Se o fizesse, conforme mandam a lei e os imperativos morais, quase com certeza tragédias como a ocorrida em Brumadinho (MG) não ocorreriam.

Em meio à comoção geral que esses terríveis eventos suscitam, autoridades se apressam a prometer rigor na investigação dos fatos, na identificação dos culpados e na edição de medidas para impedir que os desastres se repitam. As empresas envolvidas pedem desculpas e se comprometem a renovar seus protocolos de segurança, e o Ministério Público promete caçada implacável aos criminosos. O País já viu esse filme incontáveis vezes, sempre com o resultado da impunidade geral.
Espera-se que, ante as centenas de vítimas soterradas sob 12 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de mineração, nesse desastre de proporções inéditas que cobriu o País de vergonha e indignação, os responsáveis sejam devidamente castigados, à altura do crime cometido. Pois é de crime que se trata. 

Mas o fato é que, passados alguns dias da ruptura da barragem da mineradora Vale, tudo se repete como nas tragédias anteriores. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, pediu “desculpas a todos os atingidos, à sociedade brasileira”, embora considere o desastre “indesculpável”. Em seguida, porém, assegurou que a Vale, “uma empresa muito séria”, “fez um esforço imenso” e tomou “uma lista infindável de ações” para “deixar nossas barragens na melhor condição possível” – tudo isso, disse o executivo, “especialmente depois de Mariana”. 

A cidade mineira de Mariana virou sinônimo de tragédia ambiental em novembro de 2015, quando houve ali a ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração, soterrando sob 43 milhões de metros cúbicos de lama vários distritos da região, matando 19 pessoas e causando o que até agora era considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A barragem era de responsabilidade da mineradora Samarco, controlada por uma joint venture entre a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Na ocasião, a direção da Samarco também garantiu ter cumprido todas as exigências de segurança para prevenir acidentes como aquele.

Ou as empresas envolvidas nessas tragédias faltam com a verdade quando dizem ter seguido todos os procedimentos de segurança, ou esses procedimentos são evidentemente insuficientes. Tanto em Mariana como em Brumadinho, as barragens eram consideradas de “baixo risco” de acidente pelas autoridades responsáveis pela fiscalização. Não é preciso ser especialista para concluir que há algo de errado nessas avaliações, até porque, nos dois casos, não houve acidente natural. O que houve foi a escolha deliberada de tipos de barragem de baixo custo e alto risco, acrescida de fiscalização e controle no mínimo desidiosos.

Depois do que aconteceu em Mariana, esperava-se que a comoção nacional gerasse ações concretas para impedir sua repetição. Na ocasião, constatada a insuficiência da fiscalização, foram feitas promessas de maior rigor na manutenção das barragens e garantiu-se que haveria reparação para as famílias atingidas. Três anos depois, a fiscalização continua insuficiente, poucas famílias receberam indenização e nenhum executivo ou autoridade respondeu por seus atos ou omissões.
O governo montou um “gabinete de crise” para acompanhar os desdobramentos do desastre de Brumadinho, mas a maior crise a ser administrada é moral, e isso “gabinete de crise” nenhum será capaz de fazer.

A tragédia de Mariana, os deslizamentos de terra que mataram centenas de pessoas em morros do Rio de Janeiro, o incêndio da boate Kiss, que matou 242 pessoas há cinco anos, e outras catástrofes que revoltaram os brasileiros nos últimos tempos têm algo em comum entre elas, além do grande número de vítimas: em nenhum dos casos, os responsáveis foram punidos. E a sequência dos casos sinistros é a evidência de que “fiscalização”, para o poder público, é um amontoado de letras sem qualquer significado. Agora, no caso de Brumadinho, urge que o Estado aja com firmeza para que os culpados realmente paguem pelo que fizeram – dos empresários que, além de arriscar seus capitais, colocaram vidas em perigo, até os funcionários públicos, que se omitiram criminosamente. Aí está a chave para evitar que tais desastres se repitam.

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

Os autores do múltiplo homicídio em Brumadinho imploram por castigo

A fila dos responsáveis pelo crime ambiental é tão extensa quanto a lista dos fregueses da Odebrecht

Vista aérea da região afetada pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) - 26/01/2019 (Andre Penner/AP)

A fila de responsáveis pelo múltiplo homicídio, culposo ou doloso, seguido de destruição ambiental é tão extensa quanto a lista dos fregueses do Departamento de Propinas da Odebrecht. O desfile dos criminosos de Brumadinho merece ser puxado pelo ex-governador Fernando Pimentel, cujo descaso pela vida dos mineiros foi escancarado pela reprise da erupção de horror em Mariana, e pelo presidente da Vale, Fabio Schvartsman. O comandante da empresa reincidente jura que não tem palavras para descrever o sofrimento que lhe causou o rompimento de outra barragem. O que anda fazendo a turma que preside cabe em 18 letras: canalhice assassina.


A multidão de protagonistas e coadjuvantes agrupa cúmplices acampados na Agência Nacional de Águas e na Agência Nacional de Mineração, comparsas infiltrados no Ministério de Minas e Energia, campeões da vadiagem que infestam os órgãos encarregados de zelar pelo meio ambiente, engenheiros malandros, fiscais corruptos a serviço de mineradoras, ineptos fantasiados de promotores de Justiça e magistrados que, por safadeza ou estupidez, poupam de punições os delinquentes que produzem tsunamis de rejeitos. Fora o resto.

A contemplação do passado informa que o Brasil se habituou a só colocar fechadura em porta arrombada. Para que essa deformação repulsiva deixe de obstruir o caminho que leva ao futuro civilizado, é preciso transformar em marco zero o drama que assombrou novamente o mundo. Os autores do crime em Brumadinho são casos de polícia. Têm de aprender que já não existem condenados à perpétua impunidade. Todos merecem algum tipo de castigo. Muitos merecem cadeia.

Veja

Retroescavadeiras roubadas em Mariana - a prova da certeza absoluta da impunidade

A força da lei do mais forte

A ousadia do roubo das máquinas usadas para recuperar Mariana só se explica se houver a certeza absoluta da impunidade

Há alguns dias, uma imensa pedra se desprendeu e rolou morro abaixo sobre uma comunidade em Vitória. Por sorte, não acertou ninguém, e não se perderam vidas, mas destruiu tudo o que estava em seu caminho. Além disso, abalou o equilíbrio que mantinha no lugar um conjunto de blocos de granito. Outras pedras de várias toneladas podem rolar a qualquer momento. A Defesa Civil — que já havia alertado os moradores sobre os riscos do lugar onde estavam se estabelecendo — evacuou a área e tomou providencias para que as famílias deslocadas se abrigassem em espaços provisórios enquanto durem as obras de contenção.

A partir daí, repete-se o quadro que vemos por todo o país diante de catástrofes semelhantes — sejam elas deslizamentos, enchentes ou de qualquer outra natureza. Alguns moradores têm de ser retirados quase à força e, na primeira oportunidade, voltam aos locais de onde foram obrigados a sair. Mesmo correndo grandes riscos, muitas vezes não conseguem seu objetivo: defender o que é seu, tudo o que têm na vida. Não podem contar com um policiamento eficiente para proteger os parcos bens, adquiridos com tanta dificuldade. 

Os ladrões são mais rápidos. Em poucas horas, saqueadores já arrombaram e depenaram as casas, levando roupas, móveis, eletrodomésticos. O tão celebrado homem cordial brasileiro mais uma vez revela sua compaixão zero. E nisso não é diferente dos saqueadores que fizeram algo parecido em Nova Orleans após a passagem do furacão Katrina. Analistas falam em refreamento da solidariedade e da empatia. Ou acirramento da competição e da hostilidade. Em terras tupiniquins, somada à mais absoluta certeza de impunidade. Até mesmo com as desculpas cínicas desse personagem bem nosso, o ladrão coitadinho, que também é carente de tudo e precisa pensar no amanhã de sua família, ou acha que nesse caso não haveria lei proibindo, já que eram bens abandonados, largados, deixados para trás, sem dono.

Em outra escala, algo disso se repete nos desvios de merenda escolar ou de doações para vítimas de enchentes, e no que agora ocorreu após o rompimento da barragem em Mariana. Chega a ser inacreditável. Antes de mais nada, roubar máquinas que trabalhavam para começar a minorar os efeitos de uma tragédia dessa dimensão é falta de compaixão e de responsabilidade cívica em grau extremo, indigna da espécie humana. Qualquer bando de cachorros vadios tem mais sentido de coletividade.

Então uma quadrilha consegue roubar do canteiro de obras as retroescavadeiras e demais máquinas que lá estavam, sendo utilizadas para começar a recuperar o terreno destruído e recoberto da lama de dejetos? Tantas assim? Tão grandes? Tão lentas? Sem deixar pistas? Ninguém se deu conta? Foram abduzidas pelo ET de Varginha, que anda atacando novamente? Não dá para imaginá-las sendo removidas de balão ou helicóptero, sem serem detectadas pela Polícia Rodoviária. Ou, como nas histórias em quadrinhos, de super-heróis e supervilões, sendo borrifadas de tinta invisível ou sofrendo os efeitos de um raio desintegrador que só iria reintegrá-las muito longe, talvez no Planeta Mongo. A não ser que estejam em algum esconderijo subterrâneo, junto com as vigas de concreto roubadas da Avenida Perimetral, nas barbas de todo mundo, e jamais localizadas
.
Como ninguém percebeu algo dessa dimensão? Dá para acreditar nessa história mal contada? A ousadia de uma ação dessas só se explica se houver a certeza absoluta da impunidade. Da mesma forma que esses desvios de milhões do dinheiro publico, de que o país não para de tomar conhecimento. Tudo amparado na convicção de que a lei não é para valer, sempre pode ser burlada — experiência que se repete na vida do cidadão. Ou se repetia, o que só confirma a importância da Lava-Jato e do julgamento do mensalão.

Mas as leis físicas se impõem — nas barragens que se rompem, nas encostas que deslizam com as chuvas, nos rios assoreados que inundam cidades impermeabilizadas onde suas águas não encontram a porosidade da terra. Ou na poluição do ar pelos combustíveis fósseis ou pelo pó de minério ao longo das ferrovias de mineradoras. Ou no esgoto que emporcalha as praias brasileiras, de Santa Catarina ao Maranhão, passando pela triste Baía de Guanabara. Também as leis da economia, em sua inexorável matemática, estão mostrando no que dá gastar mais do que se ganha ou fingir que se cresce sem produzir mais.

Só que essas leis físicas ou matemáticas não cedem a argumentos, slogans ou chicanas, nem estão sujeitas a serem compradas por quem dá mais — como os depoimentos e investigações da Lava-Jato estão revelando que acontece com emendas enxertadas em medidas provisórias, às escondidas, mediante propina a políticos, uma das mais repugnantes práticas de corrupção jamais inventadas. A confirmar, para nossa desgraça, que estamos sob o domínio da Lei da Selva. Resta à população aguentar a consequência e lembrar disso na hora do voto. Se não estiver anestesiada.


Por: Ana Maria Machado é escritora - O Globo

‘Agora será preciso fazer também o impossível’

Nas últimas semanas, quem viajou de MG ao ES foram os resíduos jogados pelas mineradoras

Quando, ferido de morte, o Rio Doce grita, eu ouço. Sou filha do seu vale. Este é o meu pertencimento. Uma atividade econômica ocupa desde sempre a terra, revolve, esgota, expropria e define as pessoas que nascem naquele solo. Somos de Minas Gerais. Somos mineiros. “O maior trem do mundo leva a minha terra”, lamenta Drummond. E se fosse só isso, poeta. Agora, além do que nos levam, há o que despejam sobre nós. E como dói.

 

Quando criança eu corria, como o Doce, de Minas para o mar do Espírito Santo. O trajeto era o mesmo. Acordar cedo e ir de ônibus de Caratinga até Governador Valadares. Ver o rio era parte da alegria. O Doce era grande, tão grande, parecia o ensaio do mar. De lá pegar o trem para Vitória e, depois, Guarapari. O trem passava em Aimorés, uma cidade toda voltada para o rio.

Em 2007, fui entrevistar Lélia e Sebastião Salgado no Instituto Terra, em Aimorés. Ao fim da entrevista, quis olhar o rio e fui até o mirante construído pela Vale. Não havia mais rio. A Vale e a Cemig haviam desviado as águas para fazer uma hidrelétrica, e a mineradora deu à cidade uma obra sobre o vazio, um presente macabro para sua gente não esquecer o que perdeu.

Nem eu sei o que me deu. Desci pelo barranco e pulei no leito seco, como se precisasse ver de perto e pisar para acreditar no absurdo. Entardecia e eu caminhava, incrédula, nas pedras que um dia foram o caminho do rio. Fábio Rossi fotografou, e eu escrevi a matéria: “Aimorés: a cidade que perdeu seu rio”.

Nas últimas semanas, quem viajou de Minas ao Espírito Santo foram os resíduos jogados pela mineradora Samarco, meio Vale, meio BHP. Conheço o caminho percorrido pela lama indevidamente empilhada em grandes barragens que pesam sobre as cabeças dos mineiros. Viajou como um trem da morte. A gosma de metais pesados recobriu e sufocou o rio que por mais de oitocentos quilômetros faz o caminho de Ressaquinha a Linhares fertilizando a terra, abastecendo as cidades, matando a sede, abrigando peixes e garantindo a vida.

Sebastião Salgado acorda cedo, como eu. Por isso me ligou antes de o sol nascer, dia desses. Aflito, contou que estava em Aimorés vendo a destruição. Trocamos condolências e, depois, palavras de ânimo, porque ele não é de se entregar. Nem eu. Antes ele estava envolvido na tarefa de salvar a Bacia. Agora a aposta terá que ser dobrada. Não é só o trabalho de refazer as 370 mil nascentes do rio, replantar a mata ciliar em suas centenas de quilômetros, tratar o esgoto das muitas cidades da Bacia. Antes era difícil. Agora será preciso fazer também o impossível: limpar 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos químicos e minerais que estão esterilizando seu leito e sua margem.

Foi para visitar o projeto de Salgado que voltei ao Rio Doce este ano. Me lembro de um momento mágico. A fotógrafa Márcia Foletto parou em cima de uma ponte em Baixo Guandu, dez da noite. Voltávamos para o hotel cansadas de um dia cheio de trabalho, de subir e descer morro atrás de pequenas minas, os olhos d’água. Márcia se agachou na ponte e mirou o rio com a sua máquina. A lua refletida na água e Márcia capturava, pacientemente, sucessivas vezes, a beleza do Rio Doce à noite. Fiquei em silêncio saudoso. 

Meu avô Norberto morava ali em Baixo Guandu; minha avó Sinhá um dia pegou os filhos e foi para Minas e lá ficou. Por isso sou dali: desse entremeio entre Minas e Espírito Santo, me esquecendo que há fronteira entre os dois estados. Como o Rio Doce, que pertence aos dois.
Para a reportagem que Márcia e eu fizemos, o editor Paulo Motta escreveu uma chamada bonita na primeira página: “A esperança nos olhos d’água”. E agora, como ter de novo esperança?

Meu amigo Ramiro me mandou mensagem preocupado querendo saber se a sujeira contaminaria também o Rio Manhuacú. O rio chega lindo na reserva que o avô do Ramiro, “seu” Feliciano, protegeu os macacos Muriqui do Norte. A reserva de mil hectares de Mata Atlântica e os macacos precisam das águas do Manhuacú. Abro o jornal O GLOBO e leio que os Muriqui do Norte estão entre as espécies ameaçadas pela lama. Há 70 anos a família Abdala os protege e lá na reserva vive mais de um terço dos sobreviventes.

As últimas duas semanas foram assim. As notícias ruins se empilharam como os resíduos de uma mineradora. Morreram pessoas soterradas em Mariana. O tsunami de lama arrastou casas e despencou sobre o rio Doce. Enquanto ela deslizava com sua imundície em direção ao mar, o país ficou diante do seu desamparo: mineradoras criam bombas de rejeitos que podem explodir sobre nós, fiscais não fiscalizam, deputados financiados pelas mineradoras fazem leis que as beneficiam, a presidente leva uma semana para entender a tragédia, ribeirinhos ficam sem água, e a mineradora avisa que outras duas barragens podem se romper.

No vale as pessoas dizem que não vão desistir do Rio Doce, que vão recuperar e limpar suas águas, que farão o mesmo com os rios menores, que plantarão mais árvores nas reservas, que protegerão mais nascentes para ver aflorar os olhos d’água. Nossos olhos d’água.

Fonte: Coluna Míriam Leitão

 

Criança de 5 anos é a quarta morte confirmada em Mariana

Menina, moradora do distrito de Bento Rodrigues, havia se soltado da mão do pai no momento do rompimento das barragens

A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira, 10, a identificação da quarta vítima da tragédia de Mariana, em Minas Gerais. É a criança Emanuele Vitória Fernandes, de 5 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues. A menina havia se soltado da mão do pai quando a família tentava escapar do mar de lama. Ainda há um corpo aguardando identificação.

O corpo de Emanuele foi encontrado no distrito de Ponte do Gama, no município de Ponte Nova, e está no necrotério de Mariana. A lista de desaparecidos agora é de 22 pessoas. Além do corpo de Emanuele, uma das pessoas incluídas na lista, Maria Aparecida Vieira, de 65 anos, escapou da tragédia e estava na casa de parentes desde quinta-feira, 5. Seu nome foi excluído. Assim, resta localizar 22 pessoas.

As buscas em Bento Rodrigues foram suspensas nesta manhã após o registro de um abalo sísmico na região de 2,1 graus na escala Richter, registrado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), segundo o governo do Estado de Minas. Como mais pessoas vêm sendo retiradas de áreas isoladas pela lama, o total de desabrigados, hoje, é de 631 pessoas. 

Vítima. O corpo de Emanuele está sendo velado no Cemitério de Mariana sob forte comoção. A mãe da criança, grávida, que escapou da tragédia, passou a manhã debruçada sobre o pequeno caixão branco da menina.  O avô de Emanuele, o vigia Francisco Izabel, de 65 anos, foi quem reconheceu a criança. "Reconheci pelos dedinhos da mão, que eram tortinhos, e pelos dentes", diz o avô.

"O pai estava tentando resgatar ela e o menininho (irmão de Emanuele), mas ela escapuliu. Assim mesmo tentamos entrar na lama, mas não a alcançamos, ela sumiu depois apareceu mais uma vez e depois afundou de novo. Ainda consegui ouvir dois gritos dela", lembra o avô. "Falaram depois que o helicóptero iria buscá-la e que tinha resgate. Ela estava a 30 metros da gente, não consegui alcançar."

Chorando, o avô não escondeu a revolta por causa do acidente. "Era uma menina sadia, doce, alegre, uma boneca. A gente vê essa coisa, que é uma irresponsabilidade do Meio Ambiente, um órgão que tinha como cuidar das coisas, como olhar isso, e da Samarco, que com ganância pelo dinheiro fez o que fez. Tem horas que vejo o grito dela, é muito difícil”, completou o vigilante.

O corpo da menina deve ser enterrado ainda nesta terça-feira no Cemitério de São Gonçalo, localizado também na cidade de Mariana. O pai da menina, que está internado desde o acidente, passa por cirurgia também nesta  terça-feira, segundo contaram familiares.