A disputa pela Vale

Reforçado nas urnas, o PMDB manobra para lotear o comando da empresa, e entra em rota de colisão com o principal aliado de Temer, o PSDB

Michel Temer teria motivos para comemorar: numa etapa de atomização partidária (são 35 partidos), seu PMDB predominou, elegendo 1.038 prefeitos e 7.570 vereadores. 

 Consolidou importante rede de cabos eleitorais locais para a disputa presidencial de 2018 — ao contrário do que ocorreu com o ex-sócio no poder, o PT de Lula e Dilma, que se restringiu a um par de prefeituras em cidades com mais de 100 mil eleitores.  No entanto, Temer manteve-se discreto, equidistante da campanha. Tornou-se o primeiro presidente a optar por ficar à margem de uma eleição, na qual os aliados do governo ganharam em 85% dos municípios.  Entre as razões está a dependência de uma base parlamentar ampla, instável e vulnerável, como mostram os inquéritos sobre corrupção. Um retrato da instabilidade está na disputa permanente por espaços de poder — físico, inclusive — entre o secretário Moreira Franco e os ministros Geddel Lima e Eliseu Padilha, vizinhos do presidente no Palácio do Planalto. 

Amostra da vulnerabilidade do PMDB está no clima de apreensão com a contagem regressiva para divulgação das delações de acionistas e executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS sobre estranhas transações — uma delas proporcionou R$ 75 milhões aos bolsos de três caciques peemedebistas. Parte dos negócios já foi mapeada pelo Ministério Público Federal a partir de contas de meia centena de bancos de Suíça, Holanda, Mônaco, Panamá e Liechtenstein. 

A preocupação estende-se à eventual “colaboração” do ex-deputado Eduardo Cunha, operador de um dos principais canais de irrigação das finanças peemedebistas.  Há múltiplas formas de se medir o aumento de temperatura no governo e no PMDB. Ontem, por exemplo, jogou-se luz sobre uma manobra destinada a lotear o comando da Vale. Até maio de 2017, o mandato de presidente da companhia é de Murilo Ferreira, cuja gestão acabou soterrada sob a lama tóxica despejada na bacia do Rio Doce pela Samarco, sociedade da Vale com a australiana BHP Billiton.

Um grupo de parlamentares, com destaque para os deputados Newton Cardoso Jr. e Leonardo Quintão (Minas Gerais), apoiados pelo senador Romero Jucá (Roraima), resolveu agir para indicar o futuro presidente da Vale. O voto do governo é decisivo, porque controla 52% da empresa, via BNDESpar e fundos da Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. Os principais sócios privados, Bradesco e Mitsui (Japão), já haviam informado a Temer sobre a pressão peemedebista. 

Ela se tornou perceptível e ontem virou tema de protesto do PSDB no plenário do Senado, pela voz do senador Ricardo Ferraço (Espírito Santo): “Se o mandato do presidente da Vale será renovado ou não, é uma decisão que cabe aos acionistas dessa empresa”, ele disse, acrescentando: “Qualquer tipo de intervenção, de intromissão ou de pressão política será absolutamente indevida e, evidentemente, vai ser denunciada”.  Temer completou 60 dias na Presidência da República. Governa sobre uma base composta por placas tectônicas que se movimentam, em rota de colisão.

Fonte: José Casado - O Globo

É crime ambiental jogar lama no Congresso?

Segundo a polícia legislativa, sim

Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde desta quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental. 

De quem é a culpa? De todos nós que nos acomodamos quando atos de indignação, se transformam em crimes ambientais, ou quando "O gigante acorda" e sua liberdade de expressão, de respostas, se "transformam" em vandalismo e libertinagem. Óbvio que não se deve combater "violência com violência", mas mostrar a outra face sem fazer nada, está nos custando a vida. Até onde iremos? A lama já está sendo posta sob nossos corpos, nos afundando dia após dia num mar de toxicidade imensurável, junto a ela vem toda onda de corrupção, ganância e poder. Vamos derrubar mais árvores, poluir rios, tapar as vistas pra toda lama de horror, e ficar sentadinhos olhando as notícias no nosso confortável sofá?

Notícia

O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve acesso, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de crimes ambientais (9.605/98). O documento oficial cita o artigo 65 ("pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano"), além dos artigos 140 (injúria) e 329 (resistência) do Código Penal.

Segundo o texto assinado por Roberto Rocha Peixoto, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um dos jovens foi "flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão".

O protesto aconteceu no anexo 2 da Câmara, próximo ao Departamento de Taquigrafia. Os manifestantes seguravam cartazes com os dizeres "Terrorista é a Vale" e "Código de Mineracao + Mariana + Morte". O alvo era a controladora da mineradora Samarco, dona da barreira de rejeitos de mineração que estourou há 20 dias, espalhando o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

À reportagem, a presidência da Câmara afirmou, em nota, que "jovens que teriam entrado na Câmara como visitantes picharam o local com uma substância que se assemelha a lama". A nota prossegue: "a palavra 'morte' foi identificada entre as pichações, o que pode significar uma referência à tragédia ambiental em Mariana (MG)".

'Paradoxo'

Logo após a prisão dos cinco manifestantes, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar e Ivan Valente (ambos do PSOL) pediram a liberação imediata dos detidos. À BBC Brasil, Alencar classificou como "paradoxo" a prisão por crime ambiental de manifestantes que criticavam o derramamento de lama. [ não se trata de paradoxo; a tragédia de Mariana deve ser investigada e os culpados exemplarmente punidos - de preferência com prisão, já que as multas não serão pagas.
O erro dos manifestantes foi a forma utilizada para protestar. Tinham o direito de protestar mas sem cometer crimes.
O Código Penal tipifica o delito cometido, incluindo no aspecto 'exercício arbitrário das próprias razões'.
Para evitar alongar sobre o assunto, encerro com uma pergunta: é lícito que alguém abalroe seu carro e você se arme com uma marreta e quebre o carro que bateu no seu?]  

"A gente vive na Câmara dos Deputados do Brasil um tempo de inversão absoluta de valores", diz. "Que paradoxo total é esse? Quem vem se manifestar na casa do povo acaba sendo detido sob acusação de crime ambiental. Mas os responsáveis pelo mar de lama da Samarco e da Vale, que vitimou diretamente 22 pessoas, incluindo os 11 desaparecidos, e os todos os danos ao rio Doce, chegando ao oceano Atlântico, continuam soltos."

"Qual é o real crime ambiental?", questiona o deputado, afirmando que a liderança do PSOL na Câmara foi cercada pela Polícia Legislativa durante quatro horas. Parte dos manifestantes procuraram representantes do partido em busca de defesa. Sobre as alegações de crime ambiental, a Samarco tem dito que "não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido" e que "investigações e estudos apontarão as reais causas".

Outra manifestação de repúdio à mineradora, envolvendo lama, aconteceu na sede da Vale, no Rio de Janeiro, logo após o derramamento em Mariana. "Naquela ocasião ninguém foi preso", diz Alencar.  Segundo a BBC Brasil apurou, parte dos manifestantes desta tarde Brasília faz parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), enquanto outros participam de movimentos sociais que criticam os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora.

Detenção

À reportagem, a Câmara dos Deputados disse que as pessoas envolvidas no protesto foram "detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Legislativa, onde seguem prestando depoimento sobre o ocorrido".

O advogado Fernando Prioste, que defende os presos, disse que eles devem passar a noite detidos. "Foram presos por fazer um protesto lícito contra as violações de direitos humanos perpetrados pela Vale", disse. [o que conta é a ocorrência de uma transgressão da legislação vigente e os seus autores devem ser devidamente identificados,  os crimes que praticaram devidamente tipificados e processados na forma da lei.

Cabe ao juiz que receber a denúncia do MP analisar a existência de eventuais circunstâncias atenuantes e/ou agravantes e proferir a sentença.

O advogado dos acusados tem o direito de entender que não houve crime e apresentar as razões do seu entendimento quando da defesa dos réus.]

Fonte:  BBC

‘Agora será preciso fazer também o impossível’

Nas últimas semanas, quem viajou de MG ao ES foram os resíduos jogados pelas mineradoras

Quando, ferido de morte, o Rio Doce grita, eu ouço. Sou filha do seu vale. Este é o meu pertencimento. Uma atividade econômica ocupa desde sempre a terra, revolve, esgota, expropria e define as pessoas que nascem naquele solo. Somos de Minas Gerais. Somos mineiros. “O maior trem do mundo leva a minha terra”, lamenta Drummond. E se fosse só isso, poeta. Agora, além do que nos levam, há o que despejam sobre nós. E como dói.

 

Quando criança eu corria, como o Doce, de Minas para o mar do Espírito Santo. O trajeto era o mesmo. Acordar cedo e ir de ônibus de Caratinga até Governador Valadares. Ver o rio era parte da alegria. O Doce era grande, tão grande, parecia o ensaio do mar. De lá pegar o trem para Vitória e, depois, Guarapari. O trem passava em Aimorés, uma cidade toda voltada para o rio.

Em 2007, fui entrevistar Lélia e Sebastião Salgado no Instituto Terra, em Aimorés. Ao fim da entrevista, quis olhar o rio e fui até o mirante construído pela Vale. Não havia mais rio. A Vale e a Cemig haviam desviado as águas para fazer uma hidrelétrica, e a mineradora deu à cidade uma obra sobre o vazio, um presente macabro para sua gente não esquecer o que perdeu.

Nem eu sei o que me deu. Desci pelo barranco e pulei no leito seco, como se precisasse ver de perto e pisar para acreditar no absurdo. Entardecia e eu caminhava, incrédula, nas pedras que um dia foram o caminho do rio. Fábio Rossi fotografou, e eu escrevi a matéria: “Aimorés: a cidade que perdeu seu rio”.

Nas últimas semanas, quem viajou de Minas ao Espírito Santo foram os resíduos jogados pela mineradora Samarco, meio Vale, meio BHP. Conheço o caminho percorrido pela lama indevidamente empilhada em grandes barragens que pesam sobre as cabeças dos mineiros. Viajou como um trem da morte. A gosma de metais pesados recobriu e sufocou o rio que por mais de oitocentos quilômetros faz o caminho de Ressaquinha a Linhares fertilizando a terra, abastecendo as cidades, matando a sede, abrigando peixes e garantindo a vida.

Sebastião Salgado acorda cedo, como eu. Por isso me ligou antes de o sol nascer, dia desses. Aflito, contou que estava em Aimorés vendo a destruição. Trocamos condolências e, depois, palavras de ânimo, porque ele não é de se entregar. Nem eu. Antes ele estava envolvido na tarefa de salvar a Bacia. Agora a aposta terá que ser dobrada. Não é só o trabalho de refazer as 370 mil nascentes do rio, replantar a mata ciliar em suas centenas de quilômetros, tratar o esgoto das muitas cidades da Bacia. Antes era difícil. Agora será preciso fazer também o impossível: limpar 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos químicos e minerais que estão esterilizando seu leito e sua margem.

Foi para visitar o projeto de Salgado que voltei ao Rio Doce este ano. Me lembro de um momento mágico. A fotógrafa Márcia Foletto parou em cima de uma ponte em Baixo Guandu, dez da noite. Voltávamos para o hotel cansadas de um dia cheio de trabalho, de subir e descer morro atrás de pequenas minas, os olhos d’água. Márcia se agachou na ponte e mirou o rio com a sua máquina. A lua refletida na água e Márcia capturava, pacientemente, sucessivas vezes, a beleza do Rio Doce à noite. Fiquei em silêncio saudoso. 

Meu avô Norberto morava ali em Baixo Guandu; minha avó Sinhá um dia pegou os filhos e foi para Minas e lá ficou. Por isso sou dali: desse entremeio entre Minas e Espírito Santo, me esquecendo que há fronteira entre os dois estados. Como o Rio Doce, que pertence aos dois.
Para a reportagem que Márcia e eu fizemos, o editor Paulo Motta escreveu uma chamada bonita na primeira página: “A esperança nos olhos d’água”. E agora, como ter de novo esperança?

Meu amigo Ramiro me mandou mensagem preocupado querendo saber se a sujeira contaminaria também o Rio Manhuacú. O rio chega lindo na reserva que o avô do Ramiro, “seu” Feliciano, protegeu os macacos Muriqui do Norte. A reserva de mil hectares de Mata Atlântica e os macacos precisam das águas do Manhuacú. Abro o jornal O GLOBO e leio que os Muriqui do Norte estão entre as espécies ameaçadas pela lama. Há 70 anos a família Abdala os protege e lá na reserva vive mais de um terço dos sobreviventes.

As últimas duas semanas foram assim. As notícias ruins se empilharam como os resíduos de uma mineradora. Morreram pessoas soterradas em Mariana. O tsunami de lama arrastou casas e despencou sobre o rio Doce. Enquanto ela deslizava com sua imundície em direção ao mar, o país ficou diante do seu desamparo: mineradoras criam bombas de rejeitos que podem explodir sobre nós, fiscais não fiscalizam, deputados financiados pelas mineradoras fazem leis que as beneficiam, a presidente leva uma semana para entender a tragédia, ribeirinhos ficam sem água, e a mineradora avisa que outras duas barragens podem se romper.

No vale as pessoas dizem que não vão desistir do Rio Doce, que vão recuperar e limpar suas águas, que farão o mesmo com os rios menores, que plantarão mais árvores nas reservas, que protegerão mais nascentes para ver aflorar os olhos d’água. Nossos olhos d’água.

Fonte: Coluna Míriam Leitão

 

Entre Dilma e Marina, votamos pelo desastre

Dilma discorda, mas Marina já alertava: não há dilema entre conservação do Meio Ambiente e desenvolvimento 

A memória curta encobre de lama nossos olhos d’água. Quem chora hoje pela morte do Rio Doce, pelo drama de soterrados e desabrigados... quem chora pela imagem dantesca, alaranjada e sólida que fez sumir comunidades inteiras, antes ribeirinhas... talvez tenha esquecido que, num momento, lá atrás, Dilma Rousseff, ministra de Lula nas Minas e Energia e na Casa Civil, ganhou uma briga de foice com Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente.

Será que não está claro que optamos contra o verde, contra a proteção ambiental e a favor da autonomia total e falta de fiscalização de mineradoras, ao dar carta branca para um país com a cara da Dilma? Ninguém lembra mais a rixa entre Dilma e Marina? Lula nomeou Marina ministra do Meio Ambiente em 2003. Mas Dilma achava Marina uma xiita ambiental e a acusava de atrasar licenças ambientais para “obras de infraestrutura” e hidrelétricas. Qual era a resposta de Marina, hoje indisputável em face de Mariana?  “A discussão entre conservação do meio ambiente e desenvolvimento para mim é um falso dilema. Ainda que na prática tenha de ser superada, não é possível advogar pelo desenvolvimento sem promover a conservação ambiental. As duas questões fazem parte da mesma equação.” Marina buscava o desenvolvimento sustentável com uma obsessão: preservar a biodiversidade e a vida. Sobre a demissão de Marina em 2008, Lula declarou: “O importante é que tenha alguém isento para tocar o Plano Amazônia Sustentável. A Marina não é isenta”.

Depois de cinco anos como ministra, Marina saiu desgastada. Perdeu a luta histórica contra os transgênicos e contra a usina nuclear de Angra III. Ao pedir demissão, citou a Bíblia: “É melhor um filho vivo no colo de outro”. O filho era a política ambiental. Ela tinha brigado com outra mãe cheia de energia, Dilma.  Na última campanha eleitoral, com Marina na disputa, Dilma passou a discursar sobre meio ambiente. Mandou beijos e acenos para pequenos agricultores, quilombolas, pescadores e indígenas, prometeu quintuplicar os produtores de orgânicos, sem agrotóxicos. Defendeu assentamentos agrários. Hoje, uma grande aliada de Dilma e sua ministra da Agricultura é Kátia Abreu, empresária, pecuarista, porta-voz dos ruralistas.

O vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama, considerado a pior hecatombe ambiental de nossa história, não deve ser atribuído apenas a Dilma. Mas não chamem de “acidente” o horror que cimenta as águas e o solo e avança por 800 quilômetros até o mar. Em dez anos, cinco barragens se romperam em Minas Gerais. Mas só agora, com o rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, anuncia-se a busca de formas alternativas de disposição de rejeitos de mineração.

O que houve foi um crime num país negligente que adotou uma legislação frouxa com empresas como a Vale, que despejam milhões para financiar eleição de parlamentares. As leis são tolerantes, as multas são ridículas e a fiscalização é zero. A omissão dói. A região só foi sobrevoada por Dilma uma semana depois. A atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião com procuradores, sem saber o que prometer, disse: “As hidrelétricas estão paradas por questão de segurança, okay? Então isso é passivo, o governo está avaliando etecetera”. “Okay” e “etecetera”? Ninguém mais sabe falar no país?

Acho lindo que todo mundo se una, comovido, para salvar o Rio Doce. Dilma já disse que ficará melhor do que era! Mas não posso me conformar com o descaso oficial. Há 402 barragens de mineração cadastradas no Brasil e o laudo de risco vem assinado pelas próprias empresas. Oi? Na barragem de Mariana, estava “tudo bem”, segundo o laudo. Agora, Exército, caminhões-pipa e helicópteros estão mobilizados. Bombeiros seguem urubus para encontrar corpos. São feitos buracos na lama para liberar cheiro de decomposição.

No DNPM – Departamento Nacional de Proteção Mineral –, só há cinco fiscais especializados em barragens. Cinco. De que adianta acionar “os sistemas de alerta” à população, simular novos rompimentos, instalar câmeras e monitoramento – se o negócio em si não é fiscalizado? O DNPM está “sucateado”, segundo os próprios diretores.

Não vou falar das tartarugas, dos mamíferos, dos golfinhos, dos peixes, dos corais. Não vou falar da recuperação dos olhos-d’água dos rios. E nem das vítimas cujas vidas foram desviadas de seu leito normal. Só vou falar do caráter nacional de leniência e impunidade que propicia “desastres naturais”. Só vou falar de nossa responsabilidade. Vamos tirar a lama que cobre nossos olhos e enxergar as escolhas que fizemos. Para decidir em que Brasil queremos viver.

Fonte: Revista Época - Ruth de Aquino 

 

A lição do Ministério Público à presidente que nem sabe direito o que é multa e rebatizou a Samarco com nome de santo

“Então, em termos de multa, a multa preli…preli… preliminar que nós estamos dando monta a duzentos e cinquenta milhões de reais”, começa o naufrágio de Dilma Rousseff no falatório que encerra o vídeo espantoso. “Essa multa preliminar é por dano… dano ao meio ambiente, em especial o comprometimento da bracia hidrográfica…”, aderna o neurônio solitário depois de infiltrar um R bêbado na palavra bacia.

Dilma - Rio Doce e as multas a "São Marcos"

 A tardia descoberta de que percorre a rota errada consuma o desastre: “É multa por segurança de barragem de rejeito. Multa por interrupção de atividade… Ah, não, tô falano errado, perá lá. Me confundi. A multa… essas… essas são as possibilidades de multa”. A discurseira em Mariana, onde baixou uma semana depois do rompimento das barragens da mineradora Samarco, só serviu para confirmar que o país é presidido por uma nulidade que não sabe o que diz.

O vídeo prova que Dilma não sabe sequer a diferença entre multa, multa preliminar e possibilidade de multa. Nesta segunda-feira, foi dispensada de decifrar tal enigma pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que fecharam com a Samarco um Termo de Compromisso Preliminar. No texto, a mineradora se compromete a desembolsar imediatamente R$ 1 bilhão ─ para começo de conversa. É possível que essa quantia seja multiplicada por dez.

Dilma Rousseff nunca manteve relações amistosas com o idioma, a lógica e o bom senso. As coisas pioram quando tem de lidar com desastres naturais. As declarações destrambelhadas que despeja depois de sobrevoar a região devastada informam que, enquanto o corpo voltava das nuvens, a cabeça decolou rumo à estratosfera. Foi assim já em janeiro de 2011, quando se surpreendeu com as chuvas que caem invariavelmente nessa época na Região Serrana do Rio. Passados quase cinco anos, assim seria em Mariana.
“O nosso objetivo maior vai sê recuperá o Rio Doce”, desanda nos segundos iniciais do vídeo. “O Rio Doce é o sinônimo de vida desta região. O Rio Doce é essa bacia fantástica que tem um nome extremamente sugestivo, que é doce, e nós não vamos deixá que ele fique marrom, ou esse marrom alaranjado que ele está hoje, que é o marrom da lama”. Acertou a pronúncia de bacia. O resto é puro besteirol. Ao prometer mudar a cor do rio para que volte a ser doce, a presidente revela que acha possível colorir sabores.

E o que pretende fazer para reduzir as dimensões colossais do drama? Como deter o avanço do mar de lama, socorrer os flagelados, salvar o imenso território em perigo, ou materializar qualquer outra providência que permita acreditar na existência de um governo? “Nós queremos que esteja aqui uma equipe permanente da São Marcos, para garantir não só o atendimento emergencial da cidade, mas também esse mais perene”, afunda espetacularmente a governante mais bisonha da história do Brasil.

No vídeo, Dilma consegue deixar tudo muito claro sem dizer coisa com coisa: quem canoniza a Samarco não tem cabeça sequer para cuidar de um altar de santo. Se ficar mais três anos na Presidência, vai transformar o Brasil num imenso Rio Doce depois do tsunami de lama, rejeitos, negligência, inépcia, cinismo e canalhice. 

É hora de mandar Dilma para casa. Ou rezar para São Marcos.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

 

As duas gênios = Dilma e sua 'ministra' do Meio Ambiente = quatro neurônios que travam - acham que só multar previne outras tragédias

Multas à empresa, anunciadas pela presidente, não eliminam a responsabilidade dos governantes sobre sua incapacidade de construir um sistema de defesa civil

[epa... cobrem da Dilma, do Lula e de quem mais quiserem... mas, deixem fora o Pimentel... se o governador for se preocupar com possíveis tragédias ambientais, vai faltar tempo para suas 'consultorias fantasmas'.

Tem mais: tragédias causam mortes e existe uma tradição de associar mortos a fantasmas... especialidade do ex-terrorista aloprado Pimentel.]

 

O governo federal anunciou sanções à mineradora Samarco pela tragédia ambiental em Minas Gerais. Decisão legítima, baseada na legislação de proteção ambiental e nos danos à sociedade. A presidente Dilma Rousseff deu ênfase ao valor da sanção prevista: R$ 250 milhões em “multas preliminares", advertindo que “ainda poderão ser contempladas várias outras", conforme disse ontem, durante visita às regiões afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo, na companhia dos governadores mineiro, Fernando Pimentel (PT), e capixaba, Paulo Hartung (PMDB). 

É bom que governantes abandonem o conforto de seus gabinetes em momentos de infortúnio coletivo. Se a iniciativa tem caráter político relevante, também condimenta o debate sobre o papel e a responsabilidade dos governos. Regras não faltam, para os governos e as empresas privadas. Em 2010, por exemplo, tornaram-se mais rígidas as imposições às mineradoras. Minas Gerais possui 735 barragens de rejeitos de mineração, segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O estado concentra metade das barragens mapeadas no país e, em tese, deveria ser exemplo em defesa civil e fiscalização permanente.

No entanto, Minas registrou quatro tragédias por rompimento de barragens nos últimos quatro anos. O Banco de Declarações Ambientais da Feam registra 693 barragens com estabilidade “garantida”, enquanto outras 29 estão com estabilidade “não garantida" e 13 ainda sem conclusão de auditoria.  A frequência de rompimentos indica necessidade de revisão dos critérios de construção de barragens, assim como revela uma debilidade de ação do poder público na fiscalização.

Mostra ainda a incapacidade dos governantes na formulação e execução eficaz de uma política nacional de defesa civil. A área mais afetada pelo desastre da Samarco em Mariana (MG) não possuía um simples sistema de alarme — o que poderia ter poupado muitas vidas.

O panorama em todo o Vale do Rio Doce diz muito sobre a presidente, os governadores e prefeitos indecisos na construção coordenada de serviços emergenciais para proteção da população em situações de catástrofe.  Na esteira da lama tóxica, que a partir de hoje deve atravessar o Espírito Santo, veem-se também os sinais de incúria de sucessivos governos empenhados na atração de investimentos industriais, o que é salutar, mas a qualquer custo, o que é nefasto. Financiaram com incentivos fiscais e creditícios empreendimentos com escassa preocupação sobre o impacto das atividades na vida das comunidades e do meio ambiente.

A lição da tragédia da Samarco vai muito além das multas. É evidente a responsabilidade dos governos Dilma, Fernando Pimentel e Paulo Hartung. Deveria servir a uma ruptura, por iniciativa dos governantes, com práticas e políticas obsoletas. Para que não se repita.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Criança de 5 anos é a quarta morte confirmada em Mariana

Menina, moradora do distrito de Bento Rodrigues, havia se soltado da mão do pai no momento do rompimento das barragens

A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira, 10, a identificação da quarta vítima da tragédia de Mariana, em Minas Gerais. É a criança Emanuele Vitória Fernandes, de 5 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues. A menina havia se soltado da mão do pai quando a família tentava escapar do mar de lama. Ainda há um corpo aguardando identificação.

O corpo de Emanuele foi encontrado no distrito de Ponte do Gama, no município de Ponte Nova, e está no necrotério de Mariana. A lista de desaparecidos agora é de 22 pessoas. Além do corpo de Emanuele, uma das pessoas incluídas na lista, Maria Aparecida Vieira, de 65 anos, escapou da tragédia e estava na casa de parentes desde quinta-feira, 5. Seu nome foi excluído. Assim, resta localizar 22 pessoas.

As buscas em Bento Rodrigues foram suspensas nesta manhã após o registro de um abalo sísmico na região de 2,1 graus na escala Richter, registrado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), segundo o governo do Estado de Minas. Como mais pessoas vêm sendo retiradas de áreas isoladas pela lama, o total de desabrigados, hoje, é de 631 pessoas. 

Vítima. O corpo de Emanuele está sendo velado no Cemitério de Mariana sob forte comoção. A mãe da criança, grávida, que escapou da tragédia, passou a manhã debruçada sobre o pequeno caixão branco da menina.  O avô de Emanuele, o vigia Francisco Izabel, de 65 anos, foi quem reconheceu a criança. "Reconheci pelos dedinhos da mão, que eram tortinhos, e pelos dentes", diz o avô.

"O pai estava tentando resgatar ela e o menininho (irmão de Emanuele), mas ela escapuliu. Assim mesmo tentamos entrar na lama, mas não a alcançamos, ela sumiu depois apareceu mais uma vez e depois afundou de novo. Ainda consegui ouvir dois gritos dela", lembra o avô. "Falaram depois que o helicóptero iria buscá-la e que tinha resgate. Ela estava a 30 metros da gente, não consegui alcançar."

Chorando, o avô não escondeu a revolta por causa do acidente. "Era uma menina sadia, doce, alegre, uma boneca. A gente vê essa coisa, que é uma irresponsabilidade do Meio Ambiente, um órgão que tinha como cuidar das coisas, como olhar isso, e da Samarco, que com ganância pelo dinheiro fez o que fez. Tem horas que vejo o grito dela, é muito difícil”, completou o vigilante.

O corpo da menina deve ser enterrado ainda nesta terça-feira no Cemitério de São Gonçalo, localizado também na cidade de Mariana. O pai da menina, que está internado desde o acidente, passa por cirurgia também nesta  terça-feira, segundo contaram familiares.

Vale de lama

A Samarco tem dono. É a Vale e a BHP. Cada uma tem metade do capital. O presidente da empresa australiana, Andrew Mackenzie, falou com a imprensa desde o primeiro momento e embarcou para o Brasil. O presidente da Vale, o mineiro Murilo Ferreira, soltou nota. 

A presidente Dilma não foi ao local. A tragédia se propaga por dois estados e deixa vítimas em famílias que não enterrarão seus mortos.

Não é inesperado o que aconteceu em Mariana. Primeiro, pelos alertas dados pelo Ministério Público de Minas Gerais e por especialistas; segundo, porque a mineração é uma atividade altamente agressiva e de elevado risco ambiental. A Vale está fazendo furos e deixando rejeitos em Minas Gerais há 70 anos. Não pode, diante de um desastre dessa proporção, soltar uma nota lacônica como se não fosse sua obrigação agir imediatamente.

A atividade mineradora no mundo inteiro tem uma série de procedimentos já consolidados ao longo do tempo para prevenir e mitigar desastre. Neste caso, se vê, a cada novo passo da investigação, que as empresas foram displicentes na prevenção e não demonstraram ter um plano de ação preparado para o caso de desastre. Prevenção e mitigação de danos é o mínimo que se pode exigir de empresa que lida com atividade de alto risco.

O gerenciamento corporativo de desastres tem um protocolo e ele começa com a empresa não se escondendo. Ela precisa falar, e quem faz isso é o presidente da companhia. A Samarco foi ontem proibida por Minas Gerais de exercer atividade no estado. Mas nada recai sobre as suas controladoras. Nenhuma cobrança é feita à Vale, que é empresa brasileira, está aqui no país e tinha que saber o que acontece com a sua controlada.

A reação corporativa é absolutamente insuficiente. A Vale não pode ficar dizendo apenas que está prestando todo o apoio à Samarco e às autoridades.

O que a empresa fará para proteger e indenizar as famílias das vítimas? Que plano tem para conter os efeitos do desastre? Como fará a descontaminação da área? Que desdobramentos os seus estrategistas em riscos estão vendo para as consequências como a contaminação das águas em Minas Gerais e no Espírito Santo? Já instalou uma sala de controle das informações sobre o desastre, no estilo situation room?
 

É inacreditável que uma tragédia que aconteceu na quinta-feira tenha até agora de reação da empresa controladora apenas uma nota divulgada na sexta, um sobrevoo do CEO ao local e conversas entre executivos da Vale e da Samarco.  O comportamento público diante dos eventos também é insuficiente. O nome de um ministério é de “Minas" e Energia, o nome do outro é de Meio Ambiente. Não consta que estiveram em Mariana. 

O que o governo deveria ter feito é ir para lá a presidente, os ministros de áreas envolvidas, as agências reguladoras e, em seguida, divulgar um plano de ação. É inaceitável esse grau de omissão.  No governo está um jogo de empurra. Quando se procura o MME, aponta-se para o Departamento Nacional de Produção Mineral. O desastre ambiental é enorme, mas o Ministério do Meio Ambiente não fala. Águas estão sendo contaminadas e em Governador Valadares-MG e Colatina-ES o risco é de problemas de abastecimento. O que diz a Agência Nacional de Águas? O que farão as empresas a este respeito?

Há claramente falha regulatória e de fiscalização no rompimento das duas barragens que vitimou um número ainda indefinido de trabalhadores e moradores do distrito de Bento Rodrigues, deixou centenas de pessoas desabrigadas e pode afetar o abastecimento de pelo menos meio milhão de pessoas.

As informações até agora são de que não foi feito o plano de contingência recomendado, sirenes não foram instaladas para a eventualidade de um desastre e as famílias se queixaram de que até domingo não haviam sequer sido recebidas pela Samarco. A empresa aumentou a produção no ano passado e o governo estadual recentemente baixou uma lei para apressar as liberações ambientais da mineração, os alertas de professores da UFMG e de procuradores federais e estaduais foram ignorados. O caso é grave demais para ficarem todos os responsáveis apenas olhando os socorristas se afundando na lama criada pelo descaso e a incompetência. 

Fonte: Coluna da Míriam Leitão