Falta Dilma

Perplexos e assustados, deputados, senadores e juristas se indagavam ontem à noite em Brasília em diversas rodas de conversas: o que mais poderá acontecer depois da mais contundente e arrasadora denúncia jamais oferecida pelo Ministério Público Federal contra um político?
 
Referiam-se menos à denuncia por corrupção contra Lula, e mais, muito mais, aos termos empregados pelos procuradores da República no ato de apresentá-la. Estavam chocados. E propensos a acreditar que a Lava Jato atingiu seu cume.  Foi um espetáculo digno de ser encenado na Praça da Apoteose do Sambódromo, no Rio de Janeiro. Depois dele, por mais que a Lava Jato ainda posse durar, a tendência é de que ela se esgote. E que os procuradores de dispersem aos gritos de “já ganhou, já ganhou”.

Talvez não seja assim. Falta alguém em Curitiba. E esse alguém pode ser a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela já foi citada por delatores. E por mais que se diga honesta, honestíssima, e por mais que ninguém tenha ousado até aqui duvidar de sua honestidade, ela está sendo investigada. Não só pelos procuradores acampados em Curitiba, mas também por aqueles que obedecem às ordens de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República. Ela e Lula, por exemplo, foram denunciados por Janot por tentativa de obstrução da Justiça.

Segundo Janot, esse é o crime no qual eles incorreram quando Dilma, às pressas, nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República para livrá-lo de uma eventual prisão decretada por Moro. Na denúncia, Janot aponta Lula como o líder de uma organização criminosa. De Dilma, na delação premiada que negociou, o marqueteiro João Santana disse que ela sabia, sim, que dinheiro desviado do saque à Petrobras pagara despesas de sua campanha à reeleição. Marcelo Odebrecht está disposto a confessar que pagou despesas de Dilma com dinheiro sujo.

O ex-senador Delcídio Amaral, então líder do governo no Senado, contou que advertira Dilma sobre o uso de dinheiro ilegal em sua campanha. E que a pedido dela, peitou um ministro do Superior Tribunal de Justiça para votar a favor da libertação de Odebrecht. A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, causou grave prejuízo à Petrobras, bem como a compra de plataformas para extrair petróleo do fundo do mar. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando parte desses negócios foi feita.

Ela de fato ignorava que esses e outros negócios serviram para irrigar os bolsos de diretores da empresa e de políticos, e os cofres de partidos? Ela era tão desinformada assim, logo ela dada a minúcias e a meter-se com tudo, que simplesmente não sabia o que se passava ao seu redor?

Foi Lula que nomeou os diretores da Petrobras personagens do petrolão. Dilma não sabia a quem eles serviam, e para o quê? O cortejo da Lava-Jato ainda está distante da Praça da Apoteose.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat
 

Cidadã comum e ré

Definitivamente fora do poder e sem as prerrogativas do cargo e foro privilegiado, a ex-presidente Dilma terá agora de explicar os seus atos à Justiça 

Fora definitivamente da Presidência da República, Dilma Rousseff é uma cidadã como qualquer outra cidadã do País – um pouco menos, talvez, já que contra ela pesam suspeitas de crimes enquanto a esmagadora maioria das brasileiras é respeitadora das leis. Sem as prerrogativas do cargo, Dilma é hoje uma mulher comum. Normal, então, que ela já tenha arregaçado as magas e posto mãos à obra: muita coisa para empacotar, malas a afivelar, é nessa hora que se vê quanta bugiganga se guarda – anotações tolas, santinhos de campanha, roupas que ficaram largas ou apertadas, retratos antigos dos tempos utópicos de Wanda. Organizar bagagens, enfim, é afazer cansativo e melancólico, sobretudo quando nos expulsam de algum lugar sob a suspeição de atos ilícitos e criminosos. Dilma sai de Brasília, Dilma volta a Porto Alegre. Trocar uma cidade pela outra não significa, no entanto, que as suas dores de cabeça ficarão no passado. Os problemas viajam com ela, entre eles as questões da Lava Jato – sobretudo agora que uma outra frente de investigação acaba de ser aberta por improbidade administrativa, conforme ISTOÉ apurou com exclusividade.

 Dilma despede-se no domingo 4 da aeronave da FAB que tanto a transportou e, daqui para frente, terá de arcar com o custo das passagens. Nessa super crise, isso é ruim para o bolso, e ela por enquanto não gastará no exterior: assumirá no Brasil a articulação de movimentos sociais, mantendo uma equipe em Brasília e outra na capital gaúcha — o Instituto Cidadania ficará sob a sua gestão e se valerá em São Paulo da estrutura do Instituto Lula.  

Dilma viajará , isso sim, para prestar muitos esclarecimentos à PF e à Justiça, uma vez que o Ministério Público Federal do DF decidiu incluí-la em um inquérito civil sobre o caso das pedaladas fiscais. Após o impeachment, a Procuradoria decidiu analisar a sua responsabilidade específica em relação ao ano de 2014: os investigadores querem saber se as manobras fiscais foram feitas para maquiar contas com o objetivo de ganhar a eleição.

CURITIBA COMO DESTINO
Além das pedaladas, Dilma ainda tem de enfrentar a Lava Jato. Ela já é investigada em um inquérito no STF sob a suspeita de tentar obstruir a operação por meio da nomeação de Marcelo Navarro ao cargo de ministro do STJ, segundo a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, revelada por ISTOÉ. Delcídio assegura que Navarro foi nomeado com uma lição de casa a fazer, que era a de libertar empreiteiros presos pela corrupção na Petrobras (o então presidente do STJ Francisco Falcão e o ex- ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teriam participado dessa articulação). Esse inquérito contra Dilma deverá ser mantido no Supremo, mesmo com o impeachment, porque Falcão e Navarro possuem foro privilegiado. 

Mais: um dos pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a tomada de depoimento da ex-presidente, o que significa ela viajar a Brasília que outrora lhe deu poder e desmando. Outras delações em negociação podem implicar-lhe ainda mais, só que esses casos provavelmente ficarão nas mãos do juiz Sérgio Moro. E lá vai Dilma comprar passagem aérea para Curitiba.

O ex-marqueteiro petista João Santana e sua mulher, Mônica Moura, já disseram a Moro que dívidas da campanha de Dilma em 2010 foram pagas por meio de caixa dois pelo empresário Zwi Skornicki, lobista com atuação na Petrobras – Santana recebeu em uma das contas secretas na Suíça o total de US$ 4,5 milhões. Além disso, os investigadores de Curitiba vão poder analisar as citações a Dilma nas delações premiadas que foram arquivadas por Janot, sob o argumento de que a presidente não podia ser investigada por atos estranhos ao mandato. O foco principal é a aquisição, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, que deu um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal. Dilma era presidente do conselho de administração da empresa e aprovou a transação, em 2005. A refinaria rendeu muito: não produtos mas propinas a políticos e funcionários da estatal.

Foto: Tomas Munita/The New York Times; Ueslei Marcelino/REUTERS; ANDRE COELHO/Agencia O Globo

Fonte: Isto É

 

 

O golpe, o golpe, o golpe

O verdadeiro golpista foi o PT, esse partido que nos desmanchou

Dilma e o PT continuam a bradar que está em curso um golpe contra eles. Vão berrar isso na Olimpíada, vão continuar até 2018, quando esperam eleger o Lula. Mas creio que esse demagogo narcisista encontrará seu destino antes disso.

É espantoso ver o ardor com que a “barbie” de esquerda Gleisi Hoffmann e o Lindbergh Farias, bem conhecido em Nova Iguaçu, defendem Dilma. Por que será? Para mostrar força, já que ambos são investigados na Lava-Jato? E o José Eduardo Cardozo? Ele parece estar lutando pela própria vida. Sua fidelidade canina é emocionante. Que será que ele quer? Algum sonho de poder ou é só amor?

Todos se aferram à tecnicalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, questionando-as, periciando-as, como se esse detalhe fosse a única razão para o impedimento. Sem dúvida, foram o irrefutável crime contábil de seu governo. Mas, não só as malandragens da administração são crimes; também foram espantosos os desastres econômicos e políticos que essas práticas provocaram. Foi golpe sim quando deram as pedaladas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fingir que as contas estavam sob controle. Mais do que aumentar o endividamento, o governo recorreu a manobras para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não aparecem como aumento de dívida.

O verdadeiro golpista foi o PT, esse partido que nos desmanchou. O golpe começou desde o governo Lula, que abriu para o PT e aliados as portas para o presidencialismo de corrupção.  Suas ações foram tão incoerentes, tão irracionais, que explicações políticas ou econômicas não bastam. Para entender a cabeça desses elementos, temos de recorrer à psiquiatria. O diagnóstico é um sarapatel feito de estupidez ideológica, falso amor ao povo, bolivarianismo, oportunismo e a deliciosa descoberta da facilidade de roubar num país tão permissivo com os ladrões.

Foram muitos os golpes que Dilma e sua turma cometeram. Foi golpe quando mentiram espetacularmente na campanha eleitoral dizendo que o país estava bem, quando desde 2014 já rondava a falência. A presidente assumiu o segundo mandato já sabendo que dificilmente poderia cumprir as promessas de campanha. Foi golpe quando, em decorrência da transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos públicos disfarçados provocaram o desemprego de mais de 12 milhões de trabalhadores, com a inflação subindo para mais de 10% O endividamento do setor público disparou no governo Dilma. Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou com tributos — o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro déficit desde 2002. A dívida pública líquida subiu pela primeira vez desde 2009, de 33,6% do PIB em 2013, para 70% agora. Sua herança maldita faz a dívida pública crescer quase dois bilhões por dia.

Foi um golpe quando permitiram que nosso rombo fiscal chegasse a R$ 170 bilhões. Foi um golpe sim quando Dilma comprou a refinaria de Pasadena por 1 bilhão e meio de dólares, 300 vezes o preço original de 43 milhões. É assustador ouvir de Dilma que ela não sabia de nada (nunca sabem nada) e que o caolhinho Cerveró a teria enrolado.

Isso já poderia ser motivo para impedimento: ou ela fez vista grossa para as roubalheiras da Petrobras (“oh... malfeitos toleráveis para a ‘revolução’ petista...”) ou por incompetência e negligência criminosa mesmo, ao não examinar direito, como “presidenta” do Conselho de Administração, a caríssima compra de uma refinaria lata velha. Só isso, já era motivo. Aliás, o Cerveró reagiu às explicações de Dilma: “Ela sabia de tudo... ela mentiu e me sacaneou”. A chanchada está cada vez mais vulgar.

Foi imenso o crime da destruição de nosso maior orgulho, a Petrobras, que virou um ferro velho endividado, vendendo ativos. Foi golpe. E vêm aí mais coisas horrendas na Eletrobrás do Lobão, nos fundos de pensão, nas empresas públicas. São golpes de morte. Foi um golpe o aparelhamento do Estado pelos petistas. Foi golpe nomear mais de 50 mil elementos para lotear o governo.

Os gargalos na infraestrutura brasileira foram ignorados, e encareceram os custos da indústria. Foi golpe o atraso em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PACo) e também a demora nas licitações de ferrovias, rodovias e portos. Foi golpe também financiar portos e pontes na Venezuela e em Cuba. Mantega foi um “golpe”, denunciado por todos os economistas sérios do mundo. Dilma abandonou de vez o chamado “tripé macroeconômico” de FHC em favor de uma “nova matriz” que quebrou tudo. Não demitiram Mantega porque seria admitir um fracasso, inadmissível para uma velha comuna.

Foi golpe o termo de posse que Dilma enviou para Lula em segredo, para livrá-lo da Justiça comum.

Golpes pouco lembrados são os gigantescos gastos para fazer propaganda. Uma prática vexaminosa sempre foi o dinheiro que se gastou em propaganda dos órgãos públicos para enganar a população sobre fracassos inconfessáveis. Só em 2014, Dilma gastou mais de 2 bilhões e meio em propaganda. Em 2015, dois bilhões e trezentos. Total: seis bilhões de reais para engambelar a opinião pública em dois anos. E mais: desde o início do governo do PT foram gastos mais de 16 bilhões de reais em publicidade. Não é um golpe?

E o pior golpe é o inconcebível desrespeito às instituições do país. Dilma acusa o Supremo Tribunal, a Procuradoria Geral, o Congresso, milhões de pessoas nas ruas, de tramarem o golpe contra ela.

E mais ainda: É um golpe feio a arrogante “presidenta” pedir sanções contra o Brasil a países

É um golpe feio a arrogante “presidenta” pedir sanções contra o Brasil a países vagabundos da Unasul bolivariana... A presidenta do Brasil fala mal do Brasil no mundo todo. Pode?

Isso poderia até ser o caso de infração à lei de Segurança Nacional. Lei 7.170/83.

Fonte: Arnaldo Jabor - O Globo

Ministro do TCU pede que Dilma seja incluída em processo de Pasadena após delação de Delcídio

A solicitação foi feita na quarta-feira, 9, com base em trechos recém-divulgados da delação premiada do ex-líder do governo no Senado

O ministro André Luís de Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a corte inclua a presidente Dilma Rousseff e outros ex-conselheiros da Petrobrás entre os responsáveis por prejuízos de US$ 792 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A solicitação foi feita na quarta-feira, 9, com base em trechos recém-divulgados da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Dilma era chefe do Conselho de Administração da Petrobrás em 2006, quando o colegiado aprovou a aquisição, feita em duas etapas: uma naquele ano e outra em 2012. O Estado revelou em 2014 que a petista foi favorável ao negócio, considerado um dos piores já feitos pela estatal. Em resposta ao jornal, ela alegou que só votou pela compra porque foi enganada por um parecer falho, que omitia cláusulas prejudiciais do contrato. O documento, de apenas duas páginas e meia, foi elaborado pelo ex-diretor Nestor Cerveró, atualmente preso em Curitiba. Delatores da Operação Lava Jato revelaram que houve corrupção para que a refinaria fosse incorporada pela companhia.

Conforme reportagem recente da revista "Isto é", Delcídio teria contradito Dilma em depoimento. Segundo ele, a presidente sabia das irregularidades envolvendo a compra. Ele contou que a tramitação do processo entre a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração durou apenas um dia. A negociação, acrescentou, foi feita com o conhecimento de todos, "sem exceção". Após a divulgação da reportagem da IstoÉ a presidente rechaçou os argumentos do delator, reafirmou que não tinha conhecimento das irregularidades na época e acusou Delcídio de tentar atingi-la por sentimento de “vingança”.

O TCU concluiu que houve várias irregularidades na compra de Pasadena, mas condenou apenas ex-executivos da Petrobrás. Dez deles estão com os bens bloqueados e respondem a tomadas de contas especiais (TCEs), processos que visam a confirmar responsabilidades e o valor de danos ao erário. Quando tomaram a decisão, ministros da corte ponderaram, contudo, que a responsabilidade de ex-conselheiros voltaria a ser avaliada se surgissem novos elementos.

Em comunicação apresentada aos pares, André Luís citou "manifestação promovida em acordo de delação premiada na qual o colaborador afirmou que os membros do Conselho de Administração da Petrobrás tinham ciência das irregularidades existentes na aquisição da refinaria".

Ele argumentou que, como administradores da empresa estatal, os conselheiros deveriam ter atuado segundo o "dever de diligência", ou seja, com o devido cuidado e o necessário zelo na prática de todos os atos para a compra, obrigação prevista em lei. "Por descumprirem esses deveres, os membros do Conselho de Administração devem responder, solidariamente com os da diretoria, pelos prejuízos causados à companhia, mesmo que não se tenha verificado o dolo, mas apenas a culpa (negligência, imperícia ou imprudência) em suas condutas, e ainda que eles não tenham obtido vantagens pessoais a partir do prejuízo", escreveu o ministro.

Ele alega que não deve prosperar a alegação de que, no caso de Pasadena, o conselho foi "induzido a engano" pela falta de informações dadas pela diretoria, pois os integrantes do colegiado "não poderiam ter deixado de fazer o exame completo de toda a documentação, não podendo se contentar com as informações prestadas pela mera exposição geral da diretoria ou pela suposta leitura do malsinado resumo de poucas páginas".

Carvalho afirmou que nem mesmo o "homem-médio", sem as atribuições de um conselheiro de uma das maiores companhias do mundo, fugiria da obrigação de ler as cláusulas de um contrato privado.  O pedido do ministro foi enviado aos auditores do TCU para que se manifestem sobre a responsabilidade dos ex-conselheiros. Ele também requereu que a corte solicite à Justiça os termos da delação de Delcídio.