Esse pessoal do #342, são, majoritariamente, do JÁ FORAM, do EX isso, EX aquilo e tentam sem sucesso voltar a ser; poderiam aproveitar e chamar o FHC

Movimento #342 grava vídeo contra intervenção federal do Rio

Artistas e ativistas do Movimento #342 também estão entrando na questão da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio. Ontem,  reuniram-se  novamente na casa de Paula Lavigne e Caetano Veloso para falar sobre o tema. Dessa vez, fizeram o vídeo  denunciando, segundo eles,  "a farsa da intervenção militar no Rio, que foi   criada por Michel Temer para tentar sair do fundo do poço da popularidade". 

No filme, o grupo apresenta propostas para o caos da segurança pública no estado. Conta  com participação de Luiz Eduardo Soares, autor do livro que deu origem ao filme "Tropa de Elite",  o coronel reformado e ex-comandante geral da PM, Ibis Pereira, além de Camila Pitanga, Alinne Moraes, Sônia Braga, Letícia Sabatella, Nathalia Dill, Maria Padilha, Guilherme Boulos e o pessoal do Porta dos Fundos. 

Ancelmo. Com

Pergunta eliminatória

Com que cara o PSOL denuncia Bolsonaro enquanto celebra a ditadura chavista?

Pense nas clássicas perguntas eliminatórias. Existem as vitais (“está grávida?”, para receitar certas drogas), as pertinentes (“você já tem 18 anos?”, para servir bebidas alcoólicas), as burocraticamente tolas (“é ou foi filiado a um partido comunista?”, para conceder vistos americanos) e as infames (“define-se como negro?”, para aceitar a inscrição do candidato em concursos com reservas “raciais”). Eu sugiro aos jornalistas que escrevam nos seus blocos de notas (ok, jovens repórteres, nos celulares) uma indispensável questão eliminatória a ser formulada em entrevistas com figuras icônicas da esquerda brasileira: “e a Venezuela, camarada?”.

Na Folha (29/12/17), Marcelo Freixo, líder do PSOL, passou ileso. A entrevista navegou por Guilherme Boulos (“essa radicalidade é a melhor coisa que pode acontecer pro Brasil”), Lula (que circula “de braços dados com Renan Calheiros”), Sergio Moro (“não dá para achar que os fins justificam os meios”) e os direitos humanos (“quem trabalha com direitos humanos não trabalha com zona sul” do Rio), mas nadica de Venezuela. “Quem trabalha com direitos humanos” seleciona ditaduras virtuosas, autorizando-as a violá-los? –eis a pergunta, tão óbvia quanto esclarecedora, que nunca foi formulada.

Nicolás Maduro rasgou um véu diáfano em julho de 2017, trocando a Assembleia Nacional eleita democraticamente, de maioria oposicionista, por uma Constituinte chavista. A inauguração ditatorial foi saudada por uma nota do PSOL de “solidariedade à revolução bolivariana”. “Não há meio-termo”, alertava sinistramente o partido que junta no seu nome as palavras “socialismo” e “liberdade”.

Liberdade só para o partido governista, liberdade como privilégio –é essa a liberdade da “esquerda do século 21”? A pergunta ausente definiria o lugar político e filosófico de Freixo –e, ainda, do próprio Boulos, seu candidato presidencial.  A Venezuela converteu-se em Estado falido. Sob o chavismo crepuscular, as carências estendem-se até o universo dos alimentos básicos, dos itens de higiene cotidiana, dos remédios simples e materiais hospitalares rudimentares. O desespero popular, a violência policial e a corrupção pervasiva formam o caldo de uma guerra civil de baixa intensidade.

O “socialismo do século 21” produziu uma crise humanitária comparável à que aflige zonas de guerra no Oriente Médio e na África. Quantos saques de supermercados, quantos emigrantes, quantos mortos em corredores de hospitais depauperados serão necessários para que a Venezuela ingresse no diálogo político brasileiro? Com que cara o PSOL denuncia Bolsonaro e sua corja de saudosos da ditadura brasileira enquanto celebra a ditadura chavista?

Freixo conta que levou Boulos à casa de Paula Lavigne, “para conversar com setores da intelectualidade, do meio artístico”. Lá, perguntaram-lhe se “o que vocês fazem é invadir a casa de alguém?”. Imagino o sopro de angústia que atravessou a reunião dos com-teto (e que tetos!) do eixo Leblon/Lagoa.  Sei que o Brasil é um país paroquial, absorto, ensimesmado –mas Caetano Veloso pontifica sobre a Palestina. Ninguém perguntou nada sobre a Venezuela? Num ato público, em setembro, ao lado de representantes consulares venezuelanos, Boulos qualificou o regime de Maduro como “o bastião da resistência na América Latina”. É esse o teu candidato, Freixo?

A pergunta que a repórter da Folha não fez é sobre o Brasil –mais precisamente, sobre a natureza da esquerda brasileira. Nem todos, nesse campo, estão dispostos a reproduzir o discurso liberticida de Boulos –mas quase todos preferem calar.  A pergunta eliminatória cumpre a função indispensável de fazê-los falar, marcando um divisor de águas. Com Maduro ou contra ele? Os segundos têm um lugar legítimo no nosso debate público. Os primeiros são Bolsonaros, apenas com sinal invertido.

*Demétrio Magnoli é sociólogo

Afirmação de que portaria 1.129 facilita trabalho escravo é “fake news” esquerdopata, mas seduz

A verdade inquestionável é que texto aumenta o rigor contra o trabalho escravo para os criminosos e protege os inocentes da sanha ideológica de alguns “justiceiros”

Se eu não conhecesse a capacidade que têm as esquerdas de substituir a verdade por seu amor homicida à humanidade, eu me espantaria com o que está em curso. Mas eu conheço. E faz tempo. Tanto pior quando esses esquerdistas estão na pele de auditores fiscais do trabalho ou de integrantes do Ministério Público do Trabalho. Qual o busílis? O Ministério da área baixou a Portaria 1.129 que trata da concessão do seguro-desemprego a pessoas que tenham sido submetidas a trabalho análogo à escravidão e afins. A íntegra do texto está aqui. Tentem achar uma única linha que atente contra os interesses dos trabalhadores. Não há.

Inventou-se a mentira grotesca de que a portaria relaxa a investigação e flerta com os exploradores da mão de obra alheia. FHC caiu na conversa. Raquel Dodge, a nova procuradora-geral da República, caiu na conversa. A imprensa caiu na conversa. E, por óbvio, a Organização Internacional do Trabalho também. E todos eles caíram de pau num texto que nem sequer devem ter lido.

A exploração do chamado trabalho análogo à escravidão é um crime. Está no Artigo 149 do Código Penal, alterado pela Lei 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Prevê pena de dois a oito anos a quem “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é aumentada de metade se o explorado é criança ou adolescente ou se o crime é cometido por “preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.

Esse é o único risco que corre o empregador? Não! O Artigo 243 da Constituição determina a expropriação da propriedade, se rural, para fins de reforma agrária. Mais: a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou a “Lista Suja” do trabalho escravo. Quem integrar a dita cuja está perdido. Não vai mais conseguir empréstimo em banco público ou privado. Também estará proibido de vender a entes estatais.  Para os verdadeiramente culpados, as punições me parecem justas. E notem: uma portaria não teria o condão de mudar a lei. Mas esperem! O que caracteriza cada um daqueles dos termos do Artigo 149 do Código Penal? É justamente o que faz agora a Portaria 1.129. Ela define o que é “trabalho forçado”, “jornada exaustiva”, “condição degradante” e “condição análoga” à escravidão”.

Hoje, isso fica para o juízo, com larga margem de subjetividade, do auditor fiscal do trabalho, que é ligado ao Ministério da área, e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Sim, há histórias horripilantes de, diria eu, escravidão propriamente, não apenas de “condição análoga”, mas também há uma fila imensa de casos escancarados de abuso de autoridade e de confusão entre rigor técnico e alinhamento ideológico. 

A portaria exige detalhamento e provas da infração, incluindo fotos. E impede que o nome do empregador seja lançado na lista suja até que não se conclua o processo. Tal atribuição será do ministro do Trabalho, mas não como ato discricionário. Leiam a portaria e vejam as etapas da investigação. Ao contrário do que alardeia a gritaria que está por aí, a portaria torna mais difícil a vida do eventual criminoso que explora trabalho degradante. A partir da 1.129, o auto de infração já enseja, simultaneamente, uma investigação criminal. Mais: a Polícia Federal será chamada a participar das ações e há uma elevação da multa que pode chegar a 500%.

Qual é a razão da histeria, então? Simples e fácil de responder: a partir de agora, não basta que o auditor fiscal do trabalho, frequentemente em parceira com um membro do Ministério Público da área, decida olimpicamente o que é e o que não é cada uma daquelas formas de degradação da mão de obra. Estreitou-se a margem de subjetivismo e discricionariedade. A reação que está aí, lamento, nada tem a ver com a proteção ao trabalhador. Trata-se apenas de uma corporação lutando para manter prerrogativas que foram sendo arrancadas no berro e ao arrepio da lei.

No fim das contas, esses senhores estão reclamando porque também eles estarão submetidos ao império da lei.  A pressão sobre o governo para revogar a medida é grande. Daqui a pouco, o Caetano Veloso e a Paula Lavigne vão dizer o que acham do assunto. É possível que os outros “zartista” também resolvam entrar no debate. Espero que o governo Temer não recue. Em defesa dos trabalhadores. Em defesa dos empregadores. Em defesa da lei.

E, podem esperar, em “O É da Coisa”, a partir das 18h, volto ao assunto. Ainda há muito a dizer a respeito.

Fonte:  Blog do Reinaldo Azevedo

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Nada de chapas-brancas

Proibir biografias não autorizadas, em nome da privacidade de suas vítimas, é o mesmo que mandar fechar o sistema bancário para evitar assaltos a banco

Nessa quarta feira, dia 10 de junho, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, relatora no STF do projeto que libera para publicação as biografias não autorizadas, encerra a polêmica que sacode o país desde o ano passado. Se entendi bem tudo que leio nos jornais e na internet desde o início dos debates (ou que andei ouvindo de alguns interessados), nossos mais significativos artistas da música popular aderiram, no ano passado, à campanha contra essa liberação num acordo que traria Roberto Carlos para a militância dos direitos autorais, em troca do apoio dos outros à proibição das biografias não autorizadas. 

Junto com Roberto, artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e outros da mesma estirpe, sob a liderança da produtora Paula Lavigne, criaram então a Associação Procure Saber (APS), uma aliança entre nossos melhores astros e estrelas populares. No meio do caminho, parece que Roberto Carlos descumpriu o combinado e criticou seus parceiros, eximindo-se de culpa diante da enorme repercussão pública contra a censura às biografias não autorizadas. [nos permitimos discordar da colocação do  Roberto Carlos no mesmo nível dos outros citados - para haver tal igualdade seria preciso uma grande queda do Roberto.]

Deve ser mesmo difícil fazer política com alguém que está, há mais de 50 anos, acostumado a ser chamado de rei. Rei não faz política, rei impõe sua vontade. Mas, pelo menos dessa vez, o Rei está errado. Apesar de toda a minha grande admiração pelo artista, não vejo na figura agora solitária de Roberto Carlos um valor superior ao daqueles seus eventuais aliados. Roberto é meio como o outro rei, Pelé — nós adoramos ouvi-los e vê-los atuar, mas precisamos pouco de suas opiniões sobre o mundo. [ressalva: Pelé foi extremamente feliz e demonstrou sua extraordinária inteligência quando declarou que "o povo brasileiro não sabe votar".
Desde que o povo brasileiro voltou a votar o Brasil se transformou nessa ... que aí está.]
No meio desta semana, a APS informou por nota que “estamos fora do assunto desde a saída de Roberto Carlos” (“Folha de S.Paulo”). Tanto melhor. É difícil e muito desconfortável nos manifestarmos contra projeto de um grupo tão representativo do que ainda temos de melhor no país, ficamos imaginando as razões de uma posição que não compreendemos. Mas agora estamos liberados para dizer que proibir a publicação de biografias não autorizadas é uma violência contra a liberdade de expressão e o progresso cultural do país.

Podemos aceitar que a Constituição tenha cláusulas “pétreas”, mas nenhuma delas deve ser absoluta. Até as pedras se modificam, perdem seu peso e mudam de cor, quando se vão na corrente dos rios. São os costumes que fazem as leis, e não o contrário. Ou seja, quando consagrados pela sociedade em que se impõem, os costumes são mais poderosos que a lei e a modificam necessariamente. Não tem constituição que os iniba e contenha.

O direito à privacidade não é um valor absoluto. Se eu quiser falar publicamente do vizinho que me perturba, tenho todo o direito de fazê-lo. Se meu vizinho não gostar, tem por sua vez o direito de me responder e de me processar, exigindo punição à minha mentira ou infâmia. Quando o outro, mais do que meu vizinho, é um homem público, capaz de mexer com a política ou a cultura nas quais estou inserido, das quais faço parte e dependo, que levam a sociedade em que vivo numa determinada direção, é até uma minha obrigação me meter na vida dele. Isso talvez me faça compreender melhor seu mecanismo de ação, entendê-lo ou repudiá-lo; talvez me faça compreender melhor o próprio mundo em que vivo, fazendo portanto parte da cultura que me envolve. [entendemos que o homem público por exercer função pública, por ser empregado de órgãos públicos, por administrar a 'coisa pública' , tem de, forma bem limitada, o  DIREITO À PRIVACIDADE; 
já o homem que se tornou 'PÚBLICO' (nos parece mais adequado considerar que se tornou CONHECIDO, se tornou personalidade nacional ou mesmo internacional) pelo exercício com sucesso de uma atividade privada- caso do Roberto Carlos  e outros artistas ou profissionais de destaque em outras áreas -  tem o direito total à privacidade.] 

Já o direito à liberdade de expressão é a própria razão da democracia e é do conflito entre o que todo nós manifestamos que se expressa a liberdade, a única virtude que não pode ser nunca flagrada em perigo. Até a liberdade de mentir deve ser permitida, contanto que o infrator possa ser punido pela eventual verdade ferida. Proibir a publicação de biografias não autorizadas, em nome da privacidade de suas vítimas, é o mesmo que mandar fechar todo o sistema bancário para evitar assaltos a banco. Estamos no mundo para conhecer e criar, não podemos proibir aquilo que melhora nossa percepção do real sobre o qual atuamos. O próprio Caetano Veloso, citado pela coluna de Ancelmo Gois, afirmou a amigos que não quer “biografias chapas-brancas”. Essas é que são a construção de uma ilusão de todos, em benefício das fantasias de um só, o biografado.

Estamos falando do progresso da cultura brasileira, fazendo-a mais responsável, sendo criticada sempre que necessário, no público ou no privado. A vida privada de todo mundo, do gari na rua ao presidente da República, não é mais importante do que a necessidade que temos de sabermos melhor em que mundo vivemos. E como vivem aqueles em que confiamos. 

Cantinho do Botafogo (plagiando o Dapieve). Há muito tempo que nossa torcida não se sentia tão feliz. Agora na Série B, o Botafogo só faz ganhar e está invicto, em primeiro lugar na tabela do campeonato. Só precisa tomar cuidado para não ser campeão, porque aí vai ter que voltar à Série A.

Fonte: Cacá Diegues, cineasta - O Globo
carlosdiegues@uol.com.br