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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Não basta comemorar o 8 de janeiro; é preciso manter o estado de exceção no Brasil - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

As autoridades constituídas e a esquerda nacional tiveram, enfim, a comemoração que tanto queriam. Nem todas as autoridades, é claro. Algumas, como os presidentes das duas casas do Poder Legislativo, vão a esses comícios a portas fechadas do consórcio Lula-STF apenas para não despertar a ira do regime – e não porque acreditem no teatro oficial. 
Há um ano o governo Lula e o Supremo vêm mantendo a ficção de que houve uma tentativa de “golpe de Estado” no dia 8 de janeiro de 2022 em Brasília.

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Não conseguiram, em um ano inteiro de investigações e com o apoio de milhões de reais em despesas, apresentar uma única prova, nem uma que fosse, de que houve qualquer coisa sequer parecida com um golpe. Mais ainda, ao longo de todo o primeiro ano do governo Lula-3, não se registrou nenhum ato, nem um que fosse, contra a “democracia” – que segundo eles dizem, todos os dias, está sob ameaças fatais da “direita”. Por isso mesmo fizeram questão de comemorar o “dia 8 de janeiro” como uma data nacional. Já que não têm os fatos, ficam com a encenação.

Para defender a “democracia” ameaçada de morte, dizem eles, é preciso submeter o país a uma situação de repressão permanente.

A sociedade Lula-STF acha que a transformação artificial do “dia 8” num novo Sete de Setembro é uma operação multiuso. 
Serve, em primeiro lugar, para esconder as mentiras em série que dão suporte para a versão do governo. 
O caso todo, na verdade, fica mais escuro a cada dia que passa – mais escuro e mais suspeito.
 
Há dúvidas objetivas e graves sofre fatos que o STF, que assumiu funções de delegacia de polícia e de vara criminal para tratar do episódio, não consegue explicar. 
Após um ano de barulho, de repressão e de histeria, os responsáveis pela investigação e pelo processo simplesmente não deram até agora nenhuma informação sobre a presença de infiltrados no quebra-quebra – gente que não tinha nada a ver com os movimentos de protesto anti-Lula e apareceu no momento só para vandalizar. 
Há as imagens que foram apagadas pela “empresa privada” que cuida das câmeras de segurança do Ministério da Justiça. 
Há a omissão inexplicável das autoridades do governo Lula, que embora avisadas com dois dias de antecedência sobre a possibilidade de distúrbios, não tomaram providência nenhuma.
 
A transformação do 8 de janeiro em dia santo para a junta de governo Lula-STF também pretende eliminar as críticas sobre as maciças ilegalidades da repressão aos acusados de terem participado do quebra-quebra – algo sem precedentes na história do poder Judiciário brasileiro. 
Dezenas de advogados que defendem os réus denunciam há meses o cerceamento, ou até a eliminação, do direito de defesa dos seus clientes – incluindo coisas grosseiras como a supressão da sustentação oral.
 
Os réus são julgados em lotes. 
Jamais se fez a individualização de conduta dos acusados. 
O STF se deu ao direito de condenar pessoas sem nenhuma prova de que tenham destruído alguma coisa – são culpadas, segundo os ministros, por “crime de multidão”
Os acusados estão sendo condenados a até 17 anos de prisão por cometerem, ao mesmo tempo, os crimes de “golpe de Estado” e de “abolição violenta do Estado de Direito”.  
São condenados por “associação armada”, embora não se tenha descoberto até hoje uma única arma em nada do que aconteceu.
Pior que tudo, a invenção oficial do "golpe ” tem dado desculpas para o STF e o governo criarem um regime de exceção no Brasil – para defender a “democracia” ameaçada de morte, dizem eles, é preciso submeter o país a uma situação de repressão permanente. 
 
A verdade é que o governo Lula passou todo o seu primeiro ano utilizando os processos do “dia 8”, e os inquéritos perpétuos do ministro Alexandre de Moraes sobre “atos antidemocráticos”, para pressionar adversários e ganhar vantagens políticas. 
Ainda agora, no mesmo dia do primeiro aniversário do “golpe”, a Polícia Federal foi jogada pelo STF em mais um frenesi de buscas e apreensõesdesta vez, contra suspeitos de “financiarem os atos golpistas”, um deles com ordem de prisão e todos os outros com os seus nomes mantidos em sigilo
O “dia 8”, como se vê, não acaba mais. 
Não basta comemorar. 
Tem de manter vivo e operante o estado policial que criaram no Brasil.
 
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Brasil - A fala de Lula e a histeria da mídia sobre a suposta agressão em Roma - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

A bancada feminina governista da esquerda está cobrando de Lula mais representatividade no governo, após a demissão da agora ex-presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, que aconteceu para colocar um presidente indicado pelo Centrão.

Já é a terceira mulher que Lula tira de um de seus ministérios: tirou a Ana Moser, do Ministério do Esporte, e tirou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. 
 Agora, em 38 ministérios, são apenas nove mulheres.  
Dá uma proporção assim: de uma mulher a cada quatro homens. 24% sendo mulheres.  
Lula respondeu que vai dar mais representatividade às mulheres. 
Eu não entendi essa aritmética. Tira três, será que vai botar quatro, cinco? Onde? [o mais certo é que saiam mais duas sumidades em nada = a ministra 'estepe' e a 'irmão da vereadora'.]
Que estranho.

O que disse Lula sobre a suposta agressão em Roma
Eu estava revendo aqui uma fala do presidente Lula, quando a maior parte da mídia noticiou com histeria que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho haviam sido agredidos no aeroporto de Roma Leonardo da Vinci.

O presidente Lula, indignado, acompanhou a “indignação da mídia” e disse que essa “gente agressora” - ou seja, a família Mantovani e o genro Alex Zanatta - devia ser “extirpada”. Isso é a linguagem do Hamas para os israelenses, né? 
Além disso, ele ainda disse que eles parecem “animais selvagens”. 
Sem ter informações. Indo na onda da histeria midiática. 
E as autoridades brasileiras, policiais e judiciais, foram no mesmo ritmo. A família Mantovani foi devassada, tiraram celulares, entraram na casa, revistaram computadores, tudo. Como se fossem “criminosos perigosíssimos”.
Bom, primeiro sai uma perícia, mas não de um perito da Polícia Federal, e sim de um agente dela, dizendo que a suposta agressão “parecia um tapa”. 
Eu olhei uma imagem estáticapor que congelaram a imagem, não sei.
As imagens dinâmicas, onde as pessoas aparecem se movimentando estão em segredo de justiça.

Na imagem estática a gente vê que há uma superposição do braço de uma pessoa com a cabeça de outra, mas no ângulo em que a gente olha para os pés, onde estão os indivíduos, dá para perceber que eles estão com uma distância de um metro e meio ou dois metros, não tem como um braço alcançar a cabeça.

O novo laudo pericial
Neste sábado (28) saiu um laudo da polícia italiana dizendo que pode ter havido apenas “um toque, um leve toque”.  
Ou seja, o que era um aparente tapa, agora tocou levemente os óculos do filho de Moraes. 
O mesmo filho que foi desenhado por um jornal do Rio de Janeiro como um menininho recebendo um tapa na cara com os óculos saltando longe. 
Tudo isso fazia parte da histeria. Ao que tudo indica, a polícia lá da Itália também não deu muita atenção para o caso.
 
Nesta sexta-feira (27), ficamos sabendo que o ministro do STF, Dias Toffoli, autorizou o ministro Moraes, "agredido", a ser o assistente da acusação
É incrível, a vítima é assistente da acusação.
Isso não é novidade, porque nos próprios julgamentos do STF, como o inquérito que o ex-ministro Marco Aurélio Mello chama de “fim do mundo”, o Supremo é a vítima. E além disso, ainda investiga, faz tudo. 
No julgamento dos invasores do 8/1, na Praça dos Três Poderes, invadiram também o Supremo. Nesse julgamento o Supremo também é vítima e está julgando e condenando as pessoas a 17 anos de prisão.

Se alguém me contasse que isso estaria acontecendo em algum país, eu diria: não, isso é impossível. Aquele que é a vítima acusar, investigar e julgar? Isso é impossível.

Mesmo com todos esses acontecimentos, continua escrito lá no inciso 37 do artigo 5º da Constituição Federal: não haverá juízo ou tribunal de exceção.


Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 30 de julho de 2022

Prendam esses números - Revista Oeste

J. R. Guzzo

Para “salvar o Brasil da direita”, estão trocando a disputa política por fanatismo, histeria e rancor

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Tudo isso é falso. Chamem a polícia, então, para prender os algarismos que atestam a falsidade — ou, quem sabe, o ministro Moraes, para proibir a sua divulgação nas redes sociais, por ameaçarem a “democracia”. Também se poderia entregar o caso às “agências de checagem”, para declarar que todos esses números, além de ilegais, são “fake news inventadas pela direita.

Até outro dia, os jornalistas davam como certo que a inflação estava “fora de controle”. Quando escreviam isso, com a certeza de quem anuncia um fato científico, estava acontecendo justamente o oposto no mundo das coisas reais

 Que tal começar pela inflação? O último boletim do Banco Central, que hoje é independente do governo, informa que a inflação vai fechar 2022, de ponta a ponta, em 7,3% — são os cálculos do IPCA, ou Índice dos Preços ao Consumidor. É isso mesmo: são 7,3%, no ano inteiro. Este é um dos números mais ilegais e mais odiados de todos.

Edição 123

                   Ele desmancha, sozinho, a sentença de morte sem apelação que o “consórcio de órgãos de imprensa” e os seus analistas de mesa-redonda já tinham passado para a economia brasileira. Até outro dia, os jornalistas davam como certo que a inflação estava “fora de controle”. Quando escreviam isso, com a certeza de quem anuncia um fato científico, estava acontecendo justamente o oposto no mundo das coisas reais. A inflação, naquele preciso momento, não apenas estava sob controle; estava caindo.  

A se confirmarem as estimativas do Banco Central, que não costuma errar nesses casos, o Brasil terá, na verdade, uma das menores taxas de inflação do mundo.                                                                              Vale a pena, aí, pensar um ou dois minutos nesses 7,3%.          Isso é menos do que a inflação prevista para este ano nos Estados Unidos, que está rolando na beira dos 8,5% para os últimos 12 meses, e pode subir ainda mais; é a pior dos últimos 40 anos. Muito bem.           A pergunta a fazer, no caso, é a seguinte: você se lembra, alguma vez na sua vida, de ter visto a inflação no Brasil ser menor que a dos Estados Unidos? Está acontecendo agora; como, então, a economia brasileira poderia estar “destruída”? 

O Brasil não baixou nenhum decreto de “tabelamento de preços”; em vez disso, fez o preço da gasolina baixar. Esse é o tipo de coisa que deixa a esquerda nacional à beira de um colapso de nervos

A inflação é um índice geral; no universo das coisas mais específicas e mais próximas ao bolso das pessoas há um outro número antidemocrático, e da pior espécie. 
 Os preços dos combustíveis, pagos pelo consumidor na bomba do posto de gasolina, acabam de cair pela quarta vez seguida. 
É um desastre, para o Brasil que combate o “fascismo”. 
Anunciava-se, nesse meio, que a explosão mundial nos preços do petróleo ia mandar o Brasil e o governo Bolsonaro para o espaço; 
para o condomínio que luta em favor da democracia, do STF e da perfeição das urnas eletrônicas, por sinal, o preço do combustível subia só no Brasil, e só por culpa direta do presidente da República. E agora? 
 
Agora eles querem declarar que a redução de preços é um atentado à democracia e que o governo deve ser punido pela solução que deu para o problema. 
 O Brasil não baixou nenhum decreto de “tabelamento de preços”; em vez disso, fez o preço da gasolina baixar. Esse é o tipo de coisa que deixa a esquerda nacional à beira de um colapso de nervos. 
Sua religião econômica é a da Argentina, onde o governo mete tabela em tudo o que lhe passa pela frente, e não faz baixar o preço de nada. 
No momento, aliás, estão “reforçando o controle oficial de preços” nos supermercados — e a inflação está indo para os 65% ao ano. Como “o Bolsonaro”, que faz o contrário do que fazem os argentinos e do que manda o manual econômico do Brasil “civilizado”, pode baixar o preço dos combustíveis sem fazer tabelamento e, além disso, segura a inflação anual nos 7,3%?

Segundo a oposição, os banqueiros de esquerda e a cantora que sapateia em cima da bandeira nacional, a queda de preços dos combustíveis, mais toda a melhoria nos programas sociais que também foi aprovada no Congresso —, é coisa do mal

Isso não poderia estar acontecendomas, como é exatamente isso o que acontece, a saída da oposição é pedir ao TSE, o braço do STF que controla as eleições brasileiras, a cassação da candidatura de Jair Bolsonaro para presidente da República
A queda de preços, para a mídia, os intelectuais e o resto do “campo progressista”, foi consequência direta da “demagogia eleitoreira” do presidente; não se pode fazer uma coisa dessas. Por que não pode?    O preço dos combustíveis caiu porque o Congresso Nacional, a pedido do governo e com votação quase unânime, aprovou uma redução importante nos impostos estaduais sobre gasolina, álcool e diesel. É lei; - o STF e os governadores querem melar, mas é lei.  
 
Além do mais, como o governo federal poderia ser punido por praticar a sua obrigação de governar o país? 
Quer dizer que em ano eleitoral, então, o governo tem de ficar trancado em casa, sem fazer nada? 
Não interessa. Segundo a oposição, os banqueiros de esquerda e a cantora que sapateia em cima da bandeira nacional, a queda de preços dos combustíveis, mais toda a melhoria nos programas sociais — que também foi aprovada no Congresso —, é coisa do mal.  
Vai ser usada, como as eleições, para a “direita” continuar no governo e, em seguida, “implantar um regime autoritário” no Brasil. Não faz nexo nenhum. Mas é o que estão dizendo todos os dias. 
Há também o PIB, esse bendito PIB que ninguém sabe como é calculado, mas que é uma tragédia quando está baixo, e uma trapaça que só beneficia os ricos quando está crescendo — ou, então, é uma bobagem sem importância nenhuma para “o povo”. É o caso do Brasil de hoje. No final de 2021, era uma certeza para o FMI, os analistas dos bancos nacionais ou estrangeiros e o noticiário econômico em geral que em 2022 o Brasil estaria em recessão. Não só não iria crescer nada; 
- a economia ia andar para trás, como no segundo governo de Dilma Rousseff, que gerou a maior recessão econômica que o Brasil já teve em sua história. 
 
Vem aí, então, mais um número ilegal: o PIB brasileiro, pelos cálculos agora de julho, vai subir 2% este ano. Como assim? 
É precisamente o inverso do que todos juravam que ia acontecer; o ministro Paulo Guedes, a propósito, disse que os economistas, e analistas do “mercado”, e especialistas etc. etc. etc. iriam passar o ano inteiro revendo para cima as suas previsões. 
Estão fazendo isso, mas acham que o PIB positivo não adianta nada; já o PIB negativo, como a saúva, ia acabar com o Brasil
Para a mídia, em especial, a solução é banir esse número para um estado de semiclandestinidade, o mais longe que for possível das manchetes e dos destaques do horário nobre. 
 
Na verdade, o Brasil é um caso raro de saúde razoável num mundo de economia doente
Nesta semana, o FMI anunciou que as perspectivas de crescimento global “estão inclinadas esmagadoramente para o lado negativo” e que, se as previsões se concretizarem, a economia mundial poderá enfrentar uma das piores recessões em meio século. 
Entre as exceções estão o Brasil e o México. 
O aumento da inflação global e uma desaceleração nos Estados Unidos e na China levaram o FMI a diminuir suas projeções. “O panorama ficou consideravelmente sombrio desde abril”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas. “As três maiores economias do mundo, os Estados Unidos, a China e a zona do euro, estão empatando nessa estagnação com grandes conseqüências para o panorama global”, estimou ele. 
 
Além do Brasil e do México, a Rússia também apresenta índices econômicos positivos em razão dos preços mais altos do petróleo devido às sanções ocidentais. 
Para a América Latina e o Caribe como um todo, o FMI elevou suas perspectivas de crescimento para este ano para 3%, uma revisão para cima de 0,5 ponto percentual “como resultado de uma recuperação mais forte nas grandes economias”: Brasil, México, Colômbia e Chile.
 
Os índices de desemprego são outra frustração de primeira grandeza. A última cifra é de 9,8%, a menor dos últimos seis anos — ou seja, menor do que era quando começou a pandemia, ou no final do governo Dilma. Neste ano, só de janeiro a abril, foram criados mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada;  
em maio, o total de brasileiros com emprego formal estava próximo aos 42 milhões, um recorde na história do cadastro do Ministério do Trabalho, iniciado dez anos atrás. Só no mês de junho, o número disponível mais recente, foram criados 300 mil novos empregos. 
No total, com covid e tudo, o atual governo tem um saldo positivo acima de 2 milhões de vagas.  
 
Se há mais gente empregada agora do que havia antes do governo assumir, e se o STF, os governadores e os prefeitos mantiveram a economia fechada durante dois anos inteiros, o que aconteceu com o “extermínio do trabalho” anunciado com tanta paixão pelos comunicadores, influenciadores e funcionários dos “grandes veículos” de comunicação? É a mesma decepção com o comércio exterior. 
Nos últimos 12 meses o Brasil exportou quase US$ 310 bilhões, e teve um saldo próximo aos 60 bilhões na sua balança comercial; a produção agrícola, em especial, vai bater um novo recorde em 2022. 
Também aí está tudo errado. Segundo garante a nossa melhor elite financeira, o Brasil está “isolado” no mundo: países estrangeiros, bancos internacionais, altas multinacionais e fundos de investimento conduzem um boicote pesadíssimo contra a economia brasileira, para punir o presidente e seu governo pela agressão ao “clima” do planeta em geral, e os incêndios na Floresta Amazônica em particular
É outro mistério. O Brasil é o único país do mundo e da história que está sofrendo um boicote internacional e, assim mesmo, vende cada vez mais os seus produtos no exterior.     
 
O país “destruído” pelo governo atual é uma mentira; pior que isso, é uma bobagem, ou um certificado de estupidez para a frente “equilibrada” que acha uma boa ideia colocar na presidência do seu país um político que passou 20 meses no xadrez, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes. 
Para “salvar o Brasil da direita”, estão trocando a disputa política por fanatismo, pela histeria e pelo rancor; 
não respondem mais à razão, e sim aos seus tumultuados desacertos psicológicos. 
 O resultado é que estão em pleno negacionismo dos números.

Leia também “Um tribunal que joga para Lula”

J. R. Guzzo,  colunista - Revista Oeste

 

quinta-feira, 10 de março de 2022

Na coleira de Putin: a dependência europeia do gás natural russo - VOZES

 Flavio Gordon

Koni estranhou a silhueta desconhecida e o som daquela voz. Em busca de compreensão, inclinou a cabeça de lado, como tendem a fazer os de sua espécie. Embora imperceptível às demais criaturas presentes, o cheiro de repolho fermentado, mais carregado no sal do que a habitual salmoura doméstica, logo excitou suas sensíveis células olfativas. Acostumado a cheirar as mãos do dono, que o contemplava com um sorriso ao mesmo tempo zombeteiro e orgulhoso, o imponente cão julgou por bem fazer o mesmo com a convidada, fonte de tão inédito olor. Esta, vítima de um ataque canino no ano de 1995, crispou-se de visíveis constrangimento e temor.

A inspeção farejadora durou pouc
o. Apenas pelas diferenças no tom da voz e postura corporal, a intuição canina dera ao animal a certeza de que o poder ali permanecia nas mesmas mãos, e que, tal como ele próprio, a nova criatura no pedaço haveria de acomodar-se gostosamente à autoridade do velho dono. Koni espantou-se apenas com o fato de, conquanto solta como ele, mas pela curiosa rigidez dos músculos, a outra mais parecesse encoleirada. Tratava-se, afinal, de um cachorro muito perspicaz, herdeiro de um centenário clã de farejadores a serviço da polícia secreta. A habilidade de farejar fragilidades emocionais e psíquicas era questão de pedigree.

 
O encontro ao qual Koni compareceu em condição estratégica, e sobre o qual, posto que nominalmente irracional, extraiu conclusões tão razoáveis, aconteceu no ano de 2007, na bela dacha de Vladimir Putin em Sochi, cidade localizada à beira-mar. Sim, o dono de Koni era o presidente russo, que então recebia para uma conversa sobre fornecimento de energia a chanceler alemã Angela Merkel – objeto dos perspicazes insights caninos. Com efeito, intimidada pela presença do labrador preto, e inteiramente submissa ao seu dono, Angela estava mesmo na coleira.

Posto que altamente simbólico do ponto de vista das relações interespecíficas envolvidas, o encontro em Sochi era apenas mais um episódio no processo de aprofundamento da dependência alemã do gás natural russo. Esse processo, que se iniciara com o filo-russo Gerhard Schröder, antecessor de Angela, agravou-se bastante com essa última, grande entusiasta da agenda anti-combustíveis fósseis da União Europeia, instrumentalizada, por exemplo, pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão, um dos produtos do famigerado Protocolo de Quioto. Guiada por ideólogos da “sustentabilidade”, Merkel era um dos líderes europeus para os quais a mudança para o gás natural preencheria o vácuo entre o estágio de abandono do arcaico carvão e a fase da futura consolidação das energias renováveis.

Resta que as implicações políticas dessa exaltada mudança são bem conhecidas. Quase metade do fornecimento de gás natural para a Europa provém da Rússia uma proporção que tende a aumentar caso seja retomado o projeto do gasoduto Nord Stream 2, recentemente suspenso por conta da guerra, mas nada garante que de forma permanente. E, como prevê a Eurogas, o consumo europeu de gás natural utilizado tanto para aquecimento quanto para gerar eletricidade – deve aumentar entre 14% e 23% até 2030, o que provavelmente deixará mais justa a coleira do Kremlin em torno do pescoço do Velho Continente.

Dentre as razões para o aumento do consumo de gás natural,
destaca-se, por um lado, a radical agenda ambientalista de redução de emissão de CO2, cujo fundamento está na mitologia pseudocientífica e milenarista do aquecimento global antropogênico. E, por outro, o abandono do investimento em energia nuclear, também causado por histeria e alarmismo em torno da possibilidade de acidentes como os de Chernobyl e Fukushima. No ano 2000, por exemplo, o governo alemão assinou um tratado prometendo fechar todas as usinas nucleares até o presente ano, 2022. Sem combustíveis fósseis e sem energia nuclear, resta, obviamente, o gás natural, pelo menos até que as energias renováveis se tornem menos custosas.

O problema é que o aumento da dependência de gás natural fruto de muita ideologia e pouca racionalidade coincide com a diminuição de fontes alternativas para sua obtenção, (como as do Mar do Norte), 
criando uma situação obviamente explorada pela Rússia de Putin. Diante desse contexto, nações do Leste Europeu, a exemplo da Polônia, República Checa e Hungria, mostram-se apreensivas ao constatar que se encontram tanto mais vulneráveis aos fortes ventos geopolíticos que lhes chegam do Oriente quanto mais sujeitos a uma estratégia de redução de emissões formulada a muitas léguas dali, em Bruxelas. A cruzada contra os combustíveis fósseis é particularmente nociva a países como a Polônia, no qual esses combustíveis respondem por aproximadamente 80% da produção de energia.

Com o mercado cada vez mais regulado desde cima, e na medida do crescente controle russo sobre a oferta, esses países veem o futuro de modo ainda mais tenebroso do que estados-membros mais ricos da EU, nos quais o investimento em energias renováveis é muito maior. Antes da presente guerra, enquanto a política afetava mais sensivelmente os países mais carbono-dependentes, a Comissão Europeia pressionava por mais restrições às emissões. Resta saber se, agora, com o projeto imperialista neossoviético avançando obstinadamente, a Alemanha e outras nações ricas do bloco continuarão dóceis e submissas, presas na coleira curta de Vladimir Putin.

Flavio Gordon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


sábado, 1 de janeiro de 2022

E se o governo mandasse o STF passear? - Revista Oeste

Pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada

Imagine por um instante — só por curiosidade, certo? (Só por curiosidade; é claro que ninguém aqui está sugerindo nada, pelo amor de Deus, e muito menos qualquer tipo de ato antidemocrático.) Então: imagine por um instante o que aconteceria se um dia desses o presidente da República, ou alguém do seu governo, recebesse a milésima ordem do Supremo Tribunal Federal para explicar “em 48 horas”, ou “três dias”, ou coisa que o valha, por que fez isso ou por que deixou de fazer aquilo, e não desse resposta nenhuma. 
O que aconteceria, em outras palavras, se dissesse ao ministro Barroso, ou ao ministro Alexandre, ou à ministra Rosa, ou qualquer um dos 11: “Olha, ministro tal, vá para o diabo que o carregue”?
 
Como nunca aconteceu até hoje, e como nunca o STF mandou o presidente da República explicar seja lá o que fosse em nenhum governo anterior ao atual, não dá para responder com certeza científica; falta, como se diz, a prova da experiência. Mas, pela Lei das Probabilidades, que no fundo vale bem mais que muita lei aprovada por esse Congresso que está aí, pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada. Claro, claro: a mídia ia ficar enlouquecida, mais do que em qualquer momento do governo de Jair Bolsonaro, e o centro liberal-civilizado-moderno-intelectual-etc. entraria numa crise imediata de histeria
 
As instituições, iriam gritar todos, as instituições: o que esse homem fez com as nossas sagradas instituições, meu Deus do céu? 
A Constituição Cidadã está sendo rasgada. 
A democracia acaba de ser exterminada no Brasil. 
É golpe. É ditadura militar. 
Mas seria só uma crise de nervos no mundinho da elite, mais nada. 
Na prática, e nas coisas que realmente interessam, o governo poderia mandar o STF não encher mais a paciência, pronto — e não mudaria absolutamente coisa nenhuma.

Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes

A população, com certeza, estaria pouco se lixando para a indignação do STF, das gangues políticas, da elite meia-boca a bordo dos seus SUVs, das classes pensantes e dos banqueiros de investimento de esquerda; é possível, aliás, que dissesse “bem feito”
Todo mundo iria continuar trabalhando. Os boletos bancários continuariam vencendo. Os ônibus continuariam saindo das rodoviárias. Os serviços de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo, nos lugares em que existem, continuariam funcionando. Ninguém iria desmarcar uma consulta médica, nem faltar a um compromisso, nem fazer qualquer coisa diferente.
 
Nenhum país iria romper relações com o Brasil. Os evangélicos iriam ouvir o pastor nas igrejas. Os portos continuariam a embarcar soja. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes. A centésima primeira variante do vírus iria aparecer num canto qualquer. É possível, até, que a Bolsa de Valores subisse. 
Enfim: a solidariedade, o respeito e o apreço dos brasileiros pelo STF e pelo resto das nossas “instituições democráticas” permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, no zero absoluto.
 
E, de mais a mais, o que os ministros do STF, o Jornal Nacional e todos os demais indignados poderiam fazer na prática? 
Chamar o Exército para prender o presidente da República? Chamar a PM de Brasília? Chamar a tropa da ONU? 
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esses que estão aí hoje, iriam fazer algum gesto heroico de “resistência”? Rolaria, enfim, o impeachment que não rolou até agora? 
Lula, o PT e a CUT iriam decretar uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo? [a CUT ainda existe? 
E o exército do Stédile, o 'general da banda' que comanda o MST, que faria? ]
A verdade é que não existe, na vida como ela é, nenhum meio realmente eficaz para exigir obediência do Executivo se ele não quiser obedecer. Não só do Executivo, por sinal — do Legislativo também não. 
 
Ainda outro dia, por exemplo, aconteceu exatamente isso. Foi a primeira vez, mas aconteceu: a ministra Rosa, em mais um desses acessos de mania de grandeza que são a marca do STF de hoje, anulou uma lei aprovada pela Câmara —, e a Câmara não tomou conhecimento da anulação. Tratava-se, no caso, de um projeto que afetava diretamente o bolso dos deputados, entregando a eles bilhões em “emendas parlamentares”. Aí não: a decisão foi ignorada, a lei continuou valendo e depois de muito fingimento de parte a parte, para disfarçar o naufrágio da decisão do STF, ficou tudo como estava. [o presidente Bolsonaro, seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados, também manobrou e levou o ministro Lewandowski a  estender o prazo para o Governo Federal prestar esclarecimentos sobre a vacinação de crianças = que vencia antes do Natal e agora vence após o Dia dos Reis. Mais detalhes AQUI ou AQUI.
Em um dos links fornecidos tem uma estória interessante, folclórica, que   mostra que exigências apoiadas apenas no grito, costumam desautorizar seus autores. 
Por oportuno, destacamos que fazemos nossas as precauções que o ilustre articulista apresenta no primeiro parágrafo ..."só por curiosidade..."]  
 
Não há nenhum sinal, entretanto, de que possa acontecer alguma coisa parecida com a atual Presidência da República. Poucas vezes na história deste país, ou nunca, se viu um governo tão banana quanto o que está hoje no Palácio do Planalto. Tem muita “laive”, passeata de motocicleta e implicância com a vacina, mas comandar que é bom, como determina a lei e como o eleitorado decidiu, muito pouco, ou nada. 
Para começar, o Executivo não controla nem a metade do Orçamento federal; o resto poderia estar sendo gasto no Paraguai. O presidente não manda na máquina pública; não pode nomear nem o diretor da Polícia Federal. Também não pode demitir. Cada um faz mais ou menos o que bem entende, frequentemente em obediência ao PT e a grupos de esquerda. O governo dá ordens que são pura e simplesmente ignoradas. 
 
Decidiu que não poderia haver demissões de empregados que não tivessem tomado vacina; um tribunal qualquer, desses que se reproduzem como coelhos em Brasília, decidiu o contrário e ficou por isso mesmo
As Secretarias Estaduais de Saúde dão ordens opostas às do Ministério da Saúde; o que fica valendo é a decisão das secretarias. 
O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente Bolsonaro, dirige uma equipe que lhe faz oposição aberta e direta.

Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

Um dos maiores aliados do governo, o ex-deputado e dirigente partidário Roberto Jefferson, está na cadeia há mais de quatro meses é, por sinal, o único preso político do Brasil. Outro, o jornalista Allan dos Santos, teve de se refugiar nos Estados Unidos e está com a prisão solicitada à Interpol. Governadorzinhos e prefeitinhos de fim do mundo governam como bem entendem. Qualquer nulidade do Congresso ou da vida política, desde que tenha carteirinha de militante de “esquerda”, vive correndo ao STF para que o governo faça assim, ou não faça assado; é atendido sempre, como nos pedidos permanentes de “explicações”. Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

É muito interessante, assim, o ponto de vista do ministro Gilmar Mendes sobre essa anarquia cada vez mais grosseira. Segundo Gilmar, diante das realidades que estão aí na frente de todo mundo, o mais sensato para o Brasil seria a adoção do parlamentarismo. É, possivelmente, a única contribuição construtiva jamais dada para o atual debate político por um membro do STF.  
O que adianta ter presidente da República se a Presidência da República não manda nada? 
Para que esse drama de eleição presidencial a cada quatro anos se o eleito, seja quem for, vai passar o tempo todo em crise? 
Eis aí um excelente recado: se não governa, pede para sair.

Leia também “O ministro sem fronteiras”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


sexta-feira, 21 de maio de 2021

Vassalos da China - Rodrigo Constantino

VOZES - Gazeta do Povo

Meu vizinho vende insumos básicos para mim, e eu vendo alimentos que produzo de forma competitiva para ele. Mas ele é um brutamontes criminoso, com ampla passagem pela polícia. Finjo não saber disso, pois afinal somos vizinhos e temos interesses comerciais. Não preciso ser a polícia do mundo. Tampouco preciso falar bem dele pela vizinhança. Ocorre que o marginal resolveu fazer chantagem: se eu fizer uma só crítica pública a ele, meus insumos serão suspensos.

Diante dessa abjeta ameaça, típica de um cafajeste da pior espécie, quem deveria ser o alvo das mais duras críticas, ainda mais por quem tem algum senso de justiça e apreço pelas liberdades? Mas muita gente preferiu me condenar por ter questionado a origem da sujeira na calçada. Ficaram revoltados... comigo! Acham que devo pagar o resgate desse sequestro sem qualquer tipo de reclamação, ignorando que nosso comércio é via de mão-dupla, já que ele compra os alimentos de sua família de mim.

A Folha deu a seguinte manchete nesta sexta: “Produção de vacina está totalmente parada e ritmo da imunização pode diminuir, diz governo de SP”. O subtítulo dizia: “Insumos para Coronavac estão parados na China em meio a crise diplomática após frases de Bolsonaro”. Causa espanto ver tanto jornalista e “liberal” usando a ocasião para desferir novos ataques contra o presidente, poupa
vidas humanasndo a ditadura chinesa.

Um regime opressor faz chantagem aberta com vacinas, ou seja, com vidas humanas, mas essa gente resolve demonizar nosso presidente e aliviar a barra do regime ditatorial? Essa turma precisa rever imediatamente seus valores.  
Mas sabemos que a China tem muitos assessores de imprensa e lobistas no Brasil. 
São os mesmos que se recusam a admitir que o maior culpado pela pandemia é justamente o regime que perseguiu médicos e jornalistas quando a coisa começou em Wuhan.
Algum grau de pragmatismo diplomático é essencial, sem dúvida. Não dá para querer fazer justiça contra todos os bandidos do mundo de uma vez. Mas seria aconselhável que nossos jornalistas e “liberais” ao menos tivessem a coragem de apontar para condutas inaceitáveis de uma ditadura. O embaixador chinês no Brasil já tentou intimidar deputado federal, e o então presidente da Câmara tomou o partido da ditadura. Ele já enviou cartas aos nossos deputados “recomendando” não reconhecer as eleições em Taiwan, e ficou por isso mesmo. [o problema desse pessoal, os inimigos do Brasil é que para eles o que importa é DERRUBAR o presidente Bolsonaro - o compromisso que assumiram com o diabo e contra os brasileiros é se livrar do capitão, o custo de vidas humanas é apenas um detalhe.
Eles esquecem que se o Brasil precisa dos insumos chineses, eles precisam do que o agronegócio produz - O Brasil ficar livre da dependência dos insumos é questão de tempo, já eles se livrarem da necessidade de alimentos...
Um pouco a contragosto, temos que reconhecer que o nosso presidente as vezes complica por não escolher o momento dos seus comentários  - as vezes os profere no momento mais inadequado.]
Se dependesse desses jornalistas e “liberais”, o Brasil virava logo uma província chinesa, e o jornalismo desapareceria de vez, como as liberdades. Pragmatismo sim, subserviência e vassalagem não! 
Por fim, vale notar que apesar de toda a narrativa e ameaças, o Brasil bateu recordes de exportação para a China este ano
Foram quase US$ 30 bilhões até agora, o maior volume na década. Menos histeria e covardia, portanto...   

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A boiada passa -O Estado de S. Paulo

J.R. Guzzo

Presidente pode estar levando a preço de custo a sua reeleição em 2022

O presidente Jair Bolsonaro pode estar levando a preço de custo, ou praticamente de graça, a sua reeleição em 2022. É isso que vai acontecer, se a situação dos próximos dois anos permanecer a mesma dos dois últimos – período em que os partidos de oposição, as elites centristas, a mídia e quem mais quer Bolsonaro fora da presidência da República parecem ter feito tudo o que podiam para ajudar seu inimigo número 1 a ficar na cadeira de onde querem que ele saia. Em primeiro lugar, não conseguem se unir em torno de um programa mínimo e menos ainda de um nome para concorrer de verdade com o presidente. Além disso, insistem na obsessão de denunciar o adversário por desastres que ele não cometeu – enquanto deixam passar, intacta, a boiada inteira dos erros, fracassos e disparates que seu governo de fato tem cometido.

É a história de sempre – quando o sujeito é cobrado por dívidas que não tem, ou que a maioria acha que não tem, acaba ficando livre de pagar o que realmente deve. Resultado: quanto mais os ataques contra Bolsonaro vão se aproximando da histeria, mais ele prospera em seus índices de aprovação popular. O presidente, por exemplo, acaba de ser denunciado na imprensa, mais uma vez, como um “genocida” que pratica atos de “descaso homicida” e “estupidez assassina” por conta da covid-19; é acusado, todos os dias, de ser o responsável pela morte de “180 mil pessoas”. É isso, e coisa pior, que vem sendo repetido por seus adversários desde o começo da epidemia. Exatamente no mesmo momento informa-se que o índice de aprovação do presidente acaba de subir para 37% – o mais alto de todo o seu governo.

É no que dá, aparentemente, fazer denúncias de gravidade terminal, como assassinato em massa, e não mostrar com clareza a relação de causa e efeito entre a acusação e o fato. Em vez de prejudicar, a denúncia ajuda. Obviamente, pelo que mostram os números, a maioria das pessoas não está acreditando que Bolsonaro matou alguém, muito menos 180 mil pessoas quem matou, no olhar da opinião pública, foi o vírus. 
Mais: se alguém matou alguém, foram os governadores e prefeitos que receberam da Justiça a exclusividade na gestão da epidemia. Quando se juntam as palavras “covid” e “Bolsonaro”, a primeira reação da mídia é falar em “genocídio”; na opinião pública, a primeira ideia que ocorre é o auxílio emergencial de R$ 600 por mês.

Nada disso, pelo jeito, impressiona a oposição; em vez de fazer oposição de verdade, a começar pelo trabalho de demonstrar para a população por que seu governo seria melhor que este, os inimigos de Bolsonaro insistem em apostar tudo na covid. Ou, então, em outras miragens como a perseguição dos índios, o massacre dos gays e os incêndios no Pantanal; dá muita primeira página, mas não dá voto, porque só acreditam nessas coisas, no fundo, quem já está decidido a acreditar nelas. O fato é que, dez meses depois das primeiras mortes da epidemia, Bolsonaro tem uma aprovação muito maior do que tinha no começo. Num ano de desastre absoluto para qualquer governo, 2020 foi uma beleza para ele. 

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

*JORNALISTA

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Afirmação de que portaria 1.129 facilita trabalho escravo é “fake news” esquerdopata, mas seduz

A verdade inquestionável é que texto aumenta o rigor contra o trabalho escravo para os criminosos e protege os inocentes da sanha ideológica de alguns “justiceiros”

Se eu não conhecesse a capacidade que têm as esquerdas de substituir a verdade por seu amor homicida à humanidade, eu me espantaria com o que está em curso. Mas eu conheço. E faz tempo. Tanto pior quando esses esquerdistas estão na pele de auditores fiscais do trabalho ou de integrantes do Ministério Público do Trabalho. Qual o busílis? O Ministério da área baixou a Portaria 1.129 que trata da concessão do seguro-desemprego a pessoas que tenham sido submetidas a trabalho análogo à escravidão e afins. A íntegra do texto está aqui. Tentem achar uma única linha que atente contra os interesses dos trabalhadores. Não há.

Inventou-se a mentira grotesca de que a portaria relaxa a investigação e flerta com os exploradores da mão de obra alheia. FHC caiu na conversa. Raquel Dodge, a nova procuradora-geral da República, caiu na conversa. A imprensa caiu na conversa. E, por óbvio, a Organização Internacional do Trabalho também. E todos eles caíram de pau num texto que nem sequer devem ter lido.

A exploração do chamado trabalho análogo à escravidão é um crime. Está no Artigo 149 do Código Penal, alterado pela Lei 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Prevê pena de dois a oito anos a quem “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é aumentada de metade se o explorado é criança ou adolescente ou se o crime é cometido por “preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.

Esse é o único risco que corre o empregador? Não! O Artigo 243 da Constituição determina a expropriação da propriedade, se rural, para fins de reforma agrária. Mais: a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou a “Lista Suja” do trabalho escravo. Quem integrar a dita cuja está perdido. Não vai mais conseguir empréstimo em banco público ou privado. Também estará proibido de vender a entes estatais.  Para os verdadeiramente culpados, as punições me parecem justas. E notem: uma portaria não teria o condão de mudar a lei. Mas esperem! O que caracteriza cada um daqueles dos termos do Artigo 149 do Código Penal? É justamente o que faz agora a Portaria 1.129. Ela define o que é “trabalho forçado”, “jornada exaustiva”, “condição degradante” e “condição análoga” à escravidão”.

Hoje, isso fica para o juízo, com larga margem de subjetividade, do auditor fiscal do trabalho, que é ligado ao Ministério da área, e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Sim, há histórias horripilantes de, diria eu, escravidão propriamente, não apenas de “condição análoga”, mas também há uma fila imensa de casos escancarados de abuso de autoridade e de confusão entre rigor técnico e alinhamento ideológico. 

A portaria exige detalhamento e provas da infração, incluindo fotos. E impede que o nome do empregador seja lançado na lista suja até que não se conclua o processo. Tal atribuição será do ministro do Trabalho, mas não como ato discricionário. Leiam a portaria e vejam as etapas da investigação. Ao contrário do que alardeia a gritaria que está por aí, a portaria torna mais difícil a vida do eventual criminoso que explora trabalho degradante. A partir da 1.129, o auto de infração já enseja, simultaneamente, uma investigação criminal. Mais: a Polícia Federal será chamada a participar das ações e há uma elevação da multa que pode chegar a 500%.

Qual é a razão da histeria, então? Simples e fácil de responder: a partir de agora, não basta que o auditor fiscal do trabalho, frequentemente em parceira com um membro do Ministério Público da área, decida olimpicamente o que é e o que não é cada uma daquelas formas de degradação da mão de obra. Estreitou-se a margem de subjetivismo e discricionariedade. A reação que está aí, lamento, nada tem a ver com a proteção ao trabalhador. Trata-se apenas de uma corporação lutando para manter prerrogativas que foram sendo arrancadas no berro e ao arrepio da lei.

No fim das contas, esses senhores estão reclamando porque também eles estarão submetidos ao império da lei.  A pressão sobre o governo para revogar a medida é grande. Daqui a pouco, o Caetano Veloso e a Paula Lavigne vão dizer o que acham do assunto. É possível que os outros “zartista” também resolvam entrar no debate. Espero que o governo Temer não recue. Em defesa dos trabalhadores. Em defesa dos empregadores. Em defesa da lei.

E, podem esperar, em “O É da Coisa”, a partir das 18h, volto ao assunto. Ainda há muito a dizer a respeito.

Fonte:  Blog do Reinaldo Azevedo

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Fraude pior que a do estupro é a criada pelos fiscais do trabalho