Um timaço sem torcedores - Augusto Nunes

Revista Oeste

Confira a ficha resumida dos supercraques que jogam de toga

 

Foto oficial da composição do STF, em 3 de agosto de 2023 | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

 

Se o Congresso engolir a indicação de Flávio Dino, a audaciosa demonstração de covardia vai apenas reiterar que, no Brasil, o que está péssimo sempre pode piorar. 

Mas a composição do Supremo Tribunal Federal não precisou ser reforçada por um comunista maranhense desprovido de notório saber jurídico e ilibada reputação para assumir a liderança do ranking das mais vergonhosas desde o nascimento do Pretório Excelso. 

Para isso bastou o desempenho da gaúcha Rosa Weber, ocupante até recentemente da vaga ainda sem dona. 

Mesmo um Flávio Dino terá de dar duro para merecer o lugar que foi da ministra que enxergou nas depredações ocorridas em 8 de janeiro a versão moderna do ataque militar japonês à base norte-americana de Pearl Harbor.

A criadora do Dia da Infâmia à brasileira fez bonito num timaço. É o que berram as capivaras em miniatura dos dez parceiros de Rosa Weber, relacionados pelo critério de antiguidade no Egrégio Plenário. Confira:

Gilmar Mendes: Escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, estreou em junho de 2002 e tem emprego garantido até 2030. Joga nas 11. Decano desde o ano passado, é também o chefe supremo da bancada majoritária, ministro da guerra contra a Constituição e o equilíbrio dos Poderes, porta-voz da Corte em momentos de crise brava, conselheiro dos hesitantes, diretor do departamento de conversões, técnico e capitão do Timão da Toga, organizador de seminários no exterior e gerente da usina de habeas corpus para culpados.

 
Cármen Lúcia: Indicada por Lula, chegou em junho de 2006 e só sairá em 2029. A performance da ministra é dividida em três fases. Na primeira, ouvia conselhos do pai em conversas telefônicas diárias e decidia com sensatez. 

Com a orfandade, passou a consultar Celso de Mello e a acompanhar o voto do então decano. 

Com a aposentadoria do Pavão de Tatuí, tornou-se a discípula mais esforçada de Gilmar Mendes. Na primeira fase, era favorável à prisão depois da condenação em segunda instância. Agora é contra. Aconselhada pelo pai, virou manchete com a frase “cala a boca já morreu”. Instruída por Gilmar, aprovou a censura com prazo de validade.

Dias Toffoli: Nomeado por Lula, assumiu em outubro de 2009 a vaga que será reaberta em 2042. Reprovado duas vezes no concurso de ingresso na magistratura paulista, achou melhor fazer carreira no PT. Foi assessor de José Dirceu, advogado do PT, advogado de Lula e chefe da Advocacia-Geral da União. Em seus dois primeiros anos no STF, colegas mais velhos usavam o codinome “Estagiário” para referir-se ao novato. 

Manuscritos recentes avisam que vai aposentar-se sem ter conseguido virar juiz

 

Luiz Fux: Escolhido por Dilma Rousseff, entrou em 3 de março de 2011 e ficará no emprego até 2028. Único magistrado por concurso do STF, tocar guitarra tornou-se seu hobby quando era juiz de Direito no interior fluminense. Pela silenciosa performance dos últimos quatro anos, o aplicado guitarrista transformou em hobby o julgamento de processos no Supremo.

Luís Roberto Barroso: Indicado por Dilma, chegou em junho de 2013 à Corte que deixará em 2033. Atual presidente do STF, protagonizou em março de 2018 um instrutivo bate-boca com Gilmar Mendes.  

Acusado de “dar uma de esperto”, Barroso foi à réplica: “Você é uma pessoa horrível. A mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.   As batalhas contra Jair Bolsonaro encerraram a desavença. 

Na festa de posse de Barroso, ambos foram fofos. “A história de Vossa Excelência é lastro seguro de dignidade”, afagou Gilmar. “Guardarei no coração essas palavras dirigidas a mim”, derreteu-se Barroso.                Essa troca de carícias verbais prova que o antigo tribunal virou partido. Muitos juízes de verdade optaram pela ruptura definitiva depois de gravemente ofendidos. 

Políticos togados só não se reconciliam com manés perdedores e gente que amola.

Edson Fachin: Premiado por Dilma, está no STF desde junho de 2015 e vai aposentar-se em 2033. 

Chegou ao tribunal por ter sido cabo eleitoral no Paraná da madrinha candidata à reeleição. 

Admirador juramentado do MST e simpatizante confesso do marxismo-leninismo, fingiu durante dois anos que apoiava a Operação Lava Jato. Rasgou a fantasia ao anular todas as bandalheiras cometidas por Lula com uma vigarice de assustar qualquer rábula: o ex-presidente presidiário só poderia ser julgado em Brasília, nunca em Curitiba. 

O inventor da Lei do CEP também esbanjou criatividade em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Foi ele quem descobriu, por exemplo, que a maior produtora de fake news destinada a brasileiros é a Macedônia do Norte.

Alexandre de Moraes: Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em março de 2017 e pretende continuar acampado por lá até 2043.       Entre o dia da posse e janeiro de 2019, pensou no que fazer. 

Há mais de quatro anos anda fazendo o exato contrário do que ensinou nas aulas de Direito Constitucional e reiterou numa pilha de livros sobre Direito Constitucional.  

Numa sequência de assombrar o mais audacioso chicaneiro, recriou o preso político, o exilado político e o perseguido político. 

Sem pausas para tomar fôlego, inventou o inquérito secreto em que o próprio ministro figura como réu, delegado, promotor, juiz e julgador de recursos, o flagrante perpétuo, a prisão preventiva sem prazo para acabar, a prisão provisória sem prazo de validade, a captura por rebanho, o julgamento por atacado, a condenação sem sentença, a meia-liberdade, o réu sem direito a advogado, o Programa Nacional de Distribuição de Tornozeleiras Eletrônicas e a multa com cinco zeros, fora o resto. 

No momento, usa o que lhe resta de imaginação para explicar a morte sem julgamento de Cleriston Pereira da Cunha, impedido pela permanência na cadeia de tratar doenças crônicas letais.

Nunes Marques: Indicado por Jair Bolsonaro, chegou ao STF em novembro de 2020 e vai sair em 2047. Já teve um almoço reservado com Lula. A dupla informou que a conversa foi bastante cordial. Almoços, jantares e conversas do gênero serão reprisados nos próximos 24 anos com a bancada majoritária no STF. Nunes Marques vai deixando claro que não tem vocação para discordar de quem manda.

André Mendonça: Nomeado por Jair Bolsonaro, instalou-se na Corte em dezembro de 2021 e ali ficará até 2047. 

Chegou lá com a imagem de “terrivelmente evangélico”. 

Evangélico Mendonça é, mas nada tem de terrível. 

Parecia disposto a enfrentar a feroz bancada liderada por Gilmar Mendes. Ao julgar outro pedido de habeas corpus encaminhado por Cleriston Pereira da Cunha, formalizou a rendição. 

Além de negar-se a salvar o condenado à morte, Mendonça fez questão de remeter a Moraes uma cópia da decisão repulsiva.

Cristiano Zanin: Nomeado por Lula em agosto deste ano, tem emprego garantido até a aposentadoria em 2050. 

O currículo do calouro Zanin se limita a duas anotações relevantes. Primeira: ele foi o principal advogado de Lula. Segunda: Gilmar Mendes achou tão comovente o esforço do jovem doutor que, numa sessão do Supremo, fez questão de homenageá-lo com outra invenção — o choro convulsivo sem lágrimas.

Entrosamento é o que não falta ao Timão da Toga. 

O problema é a plateia. 

Se é que existem, seus torcedores nunca aplaudem os craques que, quando dão as caras em qualquer rua de qualquer país, são invariavelmente hostilizados por quem os reconhece. 

As coisas pioraram com a morte de Cleriston. 

A imensa torcida adversária perdeu o medo de manifestar-se nas ruas. 

E tem tudo para indignar-se mais ainda caso entre em campo um Flávio Dino. 

É um campeão de impopularidade. E está irremediavelmente fora de forma.

Leia também “Um morto assombra o Supremo”

 

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

 

 

Gilmar Mendes está treinando para ser o pior decano da história do Supremo

Autópsia de uma chicana

No recesso do lar, Gilmar Mendes usa linguagem de gente, diz frases inteligíveis e até encurta palavras. Sua mulher, Guiomar Feitosa, por exemplo, virou simplesmente Guio. Em retribuição, ela passou a chamá-lo de Gil. Além de economizarem duas consoantes e uma vogal, os apelidos têm um som mais carinhoso. Também os trajes caseiros são singelos. O Gilmar doméstico gosta da linha bermudão, camisa de mangas curtas, meias soquete e par de tênis novinho em folha. É esse o combo popularizado pelas fotos que o mostram zanzando por Lisboa, sempre perseguido por algum turista brasileiro com um celular na mão e um cacho de insultos na ponta da língua.

As coisas mudam quando está em ação o ministro do Supremo Tribunal Federal. Terno escuro e gravatas sombrias, óculos de primeiro da classe no grupo escolar, os instintos mais primitivos traduzidos nas caras e bocas desenhadas pelos lábios possantes, o centroavante rompedor do Timão da Toga faz bonito com seu repertório de jogadas repulsivas. Carrinhos por trás, gols de mão, cotoveladas no nariz do adversário, cravos da chuteira pisoteando braços de goleiro, pontapés no tornozelo — é vasto o repertório de lances abjetos assimilados pelo bacharel em Direito nascido em Mato Grosso que ganhou do presidente Fernando Henrique Cardoso uma vaga no STF. Foi a recompensa pelos serviços prestados aos chefes e amigos no comando da Advocacia-Geral da União.

A toga que o cobre adverte: sai Gil e entra no Pretório Excelso o Eminente Ministro Gilmar Mendes, o Maritaca de Diamantino, o Gerente-Geral da Fábrica de Habeas Corpus para Culpados, o Morubixaba da Segunda Turma, o Juiz dos Juízes, o Doutor em Tudo. Muda o dialeto. Nos votos, troca “proibição” por “vedação”, “caminho” por “senda”, “proteger” por “albergar”. Nada acontece contra alguém, mas “em desfavor de”. Nenhum assunto é discutido: está “em comento”. Ao latinório e ao juridiquês castiço, Gilmar adiciona citações de juristas alemães e trechos em inglês sem tradução.  

No fim do texto impenetrável, o superministro condensa o espetáculo da arrogância em três palavras: “É como voto”.

Essa é a última linha do inverossímil palavrório em que Gilmar Mendes tentou provar que é inconstitucional o trecho da Constituição que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As 64 páginas caberiam na seguinte frase: “Para que não haja perigo de melhorar, vamos manter onde estão o Rodrigo Maia e o Davi Alcolumbre”. Ao optar por um calhamaço que funde todos os truques, trejeitos e trapaças que marcam seu estilo, Gilmar ministrou uma aula magna de tapeação. E produziu um documento que merece figurar como fecho glorioso de uma História Universal da Chicana.

Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo

Chicana, explicam os dicionários, é um substantivo feminino que significa “processo artificioso, abuso de recursos e formalidades em questões judiciais; querela de má-fé, cavilação; ardil, sofisma”.  

O voto de Gilmar é tudo isso — e mais um pouco. 

O objetivo era jogar no lixo o parágrafo do artigo 54 que fixa em dois anos o mandato dos membros das mesas do Congresso, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Para deixar claro que não é bem assim, o ministro da defesa de bandidos faz uma viagem no tempo e no espaço que tem vaga assegurada na mais exigente Antologia das Discurseiras de Porta de Cadeia.

O voo do Maritaca de Diamantino começa pelo Parlamento britânico, faz uma escala nos Estados Unidos, avança para a Espanha renascida das cinzas da ditadura de Francisco Franco, recua para os tempos do imperador Pedro II, sobrevoa a República Velha, ameaça pousar no Brasil dos anos 50, arremete ao topar com a ditadura militar instaurada em 1964 e acaba reduzido a destroços pela colisão com os fatos. Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo. E por que não no Brasil? 

Porque a Constituição de 1988 incorporou um entulho autoritário legado pelos generais-presidentes, mais especificamente por Artur da Costa e Silva. Foi o pai do Ato Institucional nº 5 quem resolveu livrar-se de parlamentares que, na chefia das casas do Congresso, viviam colocando pedras no caminho dos liberticidas. Gilmar louva sobretudo dois heróis da resistência: o senador paulista Auro de Moura Andrade e o deputado mineiro José Bonifácio Lafayette de Andrada.

Haja safadeza. Quem conhece a História aprendeu que foi Auro quem, em 2 de abril de 1964, declarou vaga a Presidência da República porque João Goulart deixara o país sem autorização do Legislativo. Até o gramado da Praça dos Três Poderes sabia que João Goulart estava em Porto Alegre. O descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, era o presidente da Câmara em 13 de dezembro de 1968, a sexta-feira em que foi decretado o AI-5. [felizmente, tanto em 64 quanto em 68, havia um senador da República e um deputado federal para participar,um declarando vago o cargo mais importante da República e outro presidindo a Câmara dos Deputados.Nas duas ocasiões a existência dos ilustres citados melhorou o Brasil, possibilitando seu reerguimento, apesar de agora insistirem em soterrar nossa Pátria Amada.]  

Zezinho Bonifácio apareceu no plenário para avisar que o Congresso entraria em recesso por tempo indeterminado. Irritado com a tranquilidade do presidente, o deputado Celso Passos, do MDB mineiro, berrou o desafio: “Seja mais Andrada e menos Zezinho”. O desafiado preferiu a segunda opção: olhou na direção de Passos, fechou o punho direito, cruzou os braços e revidou com uma “banana”.

Entre uma mentira e um soco na verdade, Gilmar infiltra citações dos atuais ministros do Supremo que nada têm a ver com o caso da reeleição. Todos menos Marco Aurélio Mello. A exceção faz sentido. Marco Aurélio é o atual decano. E Gilmar herdará o posto em julho de 2021, com a aposentadoria do ministro indicado pelo primo Fernando Collor. Aos olhos do Maritaca de Diamantino, Marco Aurélio é um interino que exerce imerecidamente as funções do Pavão de Tatuí. A autópsia da chicana disfarçada de voto informa que Gilmar Mendes já está treinando para entrar na história como o pior decano de todos os tempos.

Sobre o fim da comédia da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, leia também a reportagem “Por que a Câmara é tão ruim”

Augusto Nunes, jornalista - Coluna na Revista Oeste