O ano fora da lei - Augusto Nunes

Revista Oeste

O ministro que celebrou a liberdade em 2018 agora comanda os devotos da censura 

Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Senado/Divulgação

A campanha presidencial de 2018 ainda engatinhava quando o PDT, amparado numa lei aprovada no fim do século 20, requereu a imposição de restrições à cobertura jornalística da disputa nas urnas. 

Imediatamente, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade destinada a anular as normas legais invocadas pelo partido.  

Apresentado em 21 de junho, e endossado por todos os ministros presentes à sessão, o voto do relator Alexandre de Moraes ergueu um monumento à liberdade de expressão e enterrou a censura em cova rasa. 

 

Confira alguns trechos.
“A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático.”

“São inconstitucionais os dispositivos legais que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico. Não se pode permitir qualquer possibilidade de restrição, subordinação ou forçosa adequação programática da liberdade de expressão a mandamentos normativos cerceadores durante o período eleitoral. Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das mais variadas opiniões sobre os governantes.”

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que mesmo as declarações errôneas estão sob a guarda dessa garantia constitucional.”

“O fato de a radiodifusão sonora e de sons e imagens constituir serviço público não representa um fator relevante de diferenciação em relação a outros veículos de comunicação social, no que se refere à proteção das liberdades de expressão, imprensa e informação.”

“Não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas. Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha.”

“A Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade. (…) O exercício concreto dessa liberdade em plenitude assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado. É da essência das atividades da imprensa operar como formadora de opinião pública e necessário contraponto à versão oficial das coisas.”

“A liberdade de imprensa (…) não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e circunstâncias. O direito à informação, conferido ao cidadão individualmente, implica o reconhecimento de correspondente liberdade aos agentes envolvidos na atividade de comunicação social de não se submeterem a qualquer censura.”

“A liberdade de expressão permite posterior responsabilidade cível e criminal pelo conteúdo difundido, além da previsão do direito de resposta. No entanto, não há permissivo constitucional para limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura sobre o efeito que certos conteúdos possam vir a ter junto ao público.”

“A liberdade é constitucionalmente garantida, não se podendo anular por outra norma constitucional, menos ainda por norma de hierarquia inferior (lei civil), ainda que sob o argumento de se estar a resguardar e proteger outro direito constitucionalmente assegurado.”

“Embora não se ignorem certos riscos que a comunicação de massa impõe ao processo eleitoral — como o fenômeno das fake news —, revela-se constitucionalmente inidôneo e realisticamente falso assumir que o debate eleitoral, ao perder em liberdade e pluralidade de opiniões, ganharia em lisura ou legitimidade.”

“A censura prévia desrespeita diretamente o princípio democrático, pois a liberdade política termina e o poder público tende a se tornar mais corrupto e arbitrário quando pode usar seus poderes para silenciar e punir seus críticos. É imprescindível o embate livre entre diferentes opiniões, afastando-se a existência de verdades absolutas e permitindo-se a discussão aberta das diferentes ideias, que poderão ser aceitas, rejeitadas, desacreditadas ou ignoradas; porém, jamais censuradas, selecionadas ou restringidas pelo Poder Público.”

“A garantia constitucional da liberdade de expressão não se direciona somente à permissão de expressar as ideias e informações oficiais produzidas pelos órgãos estatais ou a suposta verdade das maiorias, mas sim garante as diferentes manifestações e defende todas as opiniões ou interpretações políticas conflitantes ou oposicionistas, que podem ser expressadas e devem ser respeitadas, não porque necessariamente são válidas, mas porque são extremamente relevantes para a garantia do pluralismo democrático.”

“Todas as opiniões existentes são possíveis em discussões livres, uma vez que faz parte do princípio democrático debater assuntos públicos de forma irrestrita, robusta e aberta. O direito fundamental à liberdade de expressão, portanto, não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Vale também para aquelas que ferem, chocam ou inquietam. Assim o exige o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura, sem os quais não existe sociedade democrática.”

“Nos Estados totalitários no século passado — comunismo, fascismo e nazismo —, as liberdades de expressão, comunicação e imprensa foram suprimidas e substituídas pela estatização e monopólio da difusão de ideias, informações, notícias e educação política, seja pela existência do serviço de divulgação da verdade do partido comunista, seja pela criação do comitê superior de vigilância italiano ou pelo programa de educação popular e propaganda dos nazistas, criado por Goebbels; com a extinção da multiplicidade de ideias e opiniões, e, consequentemente, da democracia.”

“O funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão, garantindo-se, portanto, os diversos e antagônicos discursos — moralistas e obscenos, conservadores e progressistas, científicos, literários, jornalísticos ou humorísticos. É no espaço público de discussão que a verdade e a falsidade coabitam.”

O que terá acontecido? Um fato inesperado talvez decifre o claro enigma. Em junho de 2018, aos olhos dos superdoutores togados, Jair Bolsonaro era um aventureiro fadado ao fiasco eleitoral (e Lula, já com as portas da cadeia entreabertas, liderava as pesquisas). 

A vitória do Grande Satã do Supremo pode explicar por que Moraes, com o apoio militante dos que aplaudiram o parecer histórico, tenha dedicado os anos seguintes à missão de trucidar a Constituição, revogar a liberdade de expressão e ressuscitar a censura. 

Os governantes do Pretório Excelso vão festejar no Réveillon a mais recente façanha: graças ao que andaram fazendo entre janeiro e dezembro, 2023 será lembrado como o mais sórdido dos Anos Fora da Lei.;Foto: Montagem Revista Oeste/Midjourney

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

 

O promotor deveria ter ouvido o juiz - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Por ter ignorado a voz da sensatez, Alexandre de Moraes desconhece a importância do comedimento

Foto: Shutterstock

 

Ennio Bastos de Barros tinha nome, jeito, cara e modos de juiz de Direito. Coerentemente, ele comandava a comarca de Taquaritinga nos tempos em que minha turma já encerrara a primeira infância mas ainda estava longe da adolescência. 

O uniforme coletivo era o imposto a todos os menores de 11 anos nas horas do dia em que não estávamos na escola ou dormindo: camiseta com a cor do time do coração, barata demais para incluir o distintivo no peito e um número nas costas, e aquele detestável calção improvisado pela mãe ou por alguma tia com a amputação, milímetros acima do joelho, das pernas de uma calça de adulto derrotada pelo tempo. 

 

Não havia no bando de moleques nenhum caso de polícia, tampouco delinquentes mirins em gestação. 

Mas, por via das dúvidas, convinha adotar medidas preventivas que nos mantivessem fora da mira dos homens da lei. 

O jogo de futebol na rua de terra, por exemplo, era interrompido assim que despontava na esquina da General Glicério com a Rio Barbosa, perto das 2 da tarde, aquele homem de terno e gravata, semblante grave, cada fio de cabelo em seu lugar, caminhando em direção ao fórum. 

Entrincheirados sob a parreira no corredor que levava ao quintal a casa dos meus pais, tanto os inocentes de carteirinha quanto os pecadores compulsivos, que nunca escapavam de pelo menos 80 ave-marias e 30 padre-nossos a cada escala no confessionário, uniam-se na reverência silenciosa.

 

(...)

 

Se tivesse um pouco mais de juízo, o promotor que acusava culpados e inocentes com a mesma convicção furiosa talvez virasse ministro do Supremo Tribunal Federal. Prender gente era a coisa que mais apreciava. Em contrapartida, o antigo juiz da comarca se sentiria tão à vontade no Pretório Excelso destes tempos estranhos quanto um Winston Churchill no Ministério do governo Lula. 

Primeiro nos fóruns de pequenas cidades interioranas, depois como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfim como advogado, o jurista morto em fevereiro de 2017 sempre soube mostrar como é (e como age) um magistrado de nascença. 

Essa linhagem só tem vagas para quem condena ou absolve com base nos fatos — e somente nos fatos —, toma decisões amparado nos autos do processo, obedece sem hesitações ao que a lei determina, sabe que para quem julga a parcialidade é o oitavo pecado capital, ama a verdade acima de todas as coisas e tenta teimosamente transformar em 11º mandamento uma cláusula pétrea — “Todos são iguais perante a lei” — esquecida no baú das utopias constitucionais. Não é pouca coisa. 

 

Se ainda estivesse entre nós, o grande juiz certamente reprovaria o desempenho dos ministros que controlam o Supremo Tribunal Federal

Mas não é tudo. Juízes de nascença também aprendem ainda no berçário a tratar com carinho o idioma nacional. 

Autor de vários livros, bom orador, Ennio Bastos de Barros não se limitou a escrever e falar com exemplar elegância. 

Também fez o que pôde para impedir que a língua portuguesa fosse submetida a medonhas sessões de tortura por promotores de Justiça e advogados. 

 

Em março de 1968, por exemplo, ele trabalhava na 10ª Vara Cível de São Paulo quando recebeu um texto produzido pelo defensor do réu de uma ação de despejo. Inconformado com o que considerou uma prova veemente do “primarismo palmar” do bacharel, o magistrado resolveu que era hora de conter a disseminação de crimes contra o idioma praticados por doutores semialfabetizados.

(...)

Se ainda estivesse entre nós, o grande juiz certamente reprovaria o desempenho dos ministros que controlam o Supremo Tribunal Federal. Mas é improvável que se surpreendesse com o que anda fazendo Alexandre de Moraes há mais de quatro anos. 

O magistrado vocacional o conheceu em novembro de 1997, quando o promotor de 29 anos apenas esboçava o estilo que seria aperfeiçoado depois da chegada ao STF.  

À frente de um grupo de integrantes do Ministério Público, Moraes convocou uma entrevista coletiva para comunicar que havia denunciado Paulo Maluf por improbidade administrativa. Durante o falatório, responsabilizou Maluf pela compra superfaturada de frangos durante sua passagem pela prefeitura de São Paulo.

 

Advogado do ex-prefeito, o desembargador aposentado foi à réplica: “Ao dar como certo o que ainda lhe caberá provar, o promotor não guarda o necessário comedimento”.  

Segundo os dicionários, comedimento quer dizer austeridade, autocontrole, circunspecção, compostura. Todos os termos combinam com Ennio. Nenhum rima com Moraes, confirmou a reação do impetuoso promotor: “Nenhuma ameaça vai impedir que o Ministério Público continue seu trabalho técnico de defesa do patrimônio público”, caprichou na redundância. Em público, de novo. Enxergando ameaças imaginárias, como sempre. Maluf acabou ganhando a causa.

 

 (...)

 

O desempenho do centroavante rompedor do Timão da Toga atesta que Moraes preferiu ignorar a voz da razão. Essa decisão infeliz condenou o jovem promotor nada comedido a tornar-se um ministro cinquentão sem compostura.

 

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Coluna Augusto Nunes - Revista  Oeste

 

 

Randolph Scott não merecia - Augusto Nunes

Revista Oeste

O pai do Randolfe dos chiliques quis homenagear o mocinho de faroeste 

Senador Randolfe Rodrigues | Foto: Alessandro Dantas/Flickr 

O senador Randolfe Rodrigues tem tanta intimidade com o futebol que, se alguém o levasse para ver um Fla-Flu no Maracanã, faria ao acompanhante a mesma pergunta que o marido da grã-fina ouvia nas crônicas de Nelson Rodrigues: “Quem é a bola?”. É compreensível que o representante do Amapá [só no título; o 'estridente' envergonha o estado que, desgraçadamente, o elegeu; o que aquele ser esganiçado representa sempre foi criar encrenca, com base em acusações infundadas, e sempre dar com a cara na m ...;  para envergonhar mais o estado que o prestigiou, resolveu representar agora o pior político que o Brasil já expeliu = o molusco eleito. ] tenha enxergado na Fifa um tribunal incumbido de enquadrar torcedores fascistas, sobretudo os que cometem atos antidemocráticos contra devotos da seita que tem num ladrão o seu único deus.

Fingindo-se inconformado com as agressões verbais sofridas no Catar por Gilberto Gil, Randolfe exigiu que a Fifa identificasse e punisse os autores do crime antes de encerrada a fase de grupos. [o 'estridente' chegou a cogitar fosse apresentada notícia crime ao STF - que ele conduziria como de hábito debaixo do suvaco - para que a  Fifa fosse intimada a identificar e punir os autores do episódio, sob pena de multa de  €100.000/h, até cumprimento da suprema ordem.

Afinal, para aquele senador que considera que o Supremo pode tudo e mais alguma coisa, os limites territoriais - Qatar x Brasil -  não impedem que as decisões do STF alcancem qualquer parte do universo.] Alguém deve ter-lhe soprado que, com exceção de Alexandre de Moraes, os piores alunos de Direito aprendem que não existe crime sem lei anterior que o defina.  

 

O fato é que o senador enfim descobriu que cabe ao Legislativo, não ao Supremo Tribunal Federal, criar ou aposentar normas legais. E vai apresentar ao Congresso a figura jurídica do assédio ideológico. 

Se a invencionice for infiltrada no Código Penal, vai dar cadeia amolar ministros do Supremo numa rua de Nova Iorque ou artistas a caminho de um estádio. [no Brasil dos tempos atuais tudo é possível; alguém já imaginou que o senador Renan Calheiros se tornaria paladino na apresentação de projetos de punição de alguns crimes, especialmente os que possam facilitar a identificação e punição dos corruptos?]

 

Bastará invocar a Lei Randolfe, como foi corretamente batizado o besteirol. Ao concebê-la, o pai da ideia não pensava nos xingamentos que estragaram o feriadão dos superjuízes, nem nos insultos endereçados a Gil. 

Pensava na anônima brasileira que o interpelou sem rodeios num aeroporto. O sorriso confiante que enfeitou o início da curta troca de palavras denuncia o erro de avaliação: ele achou que seria cumprimentado pela participação num piquenique ecológico no Egito. Desconcertado com o tom inquisidor, sacou da garganta a réplica criada por Roberto Barroso e recitou-a cinco vezes: “Perdeu, mané!”.

Se a Lei Randolfe já estivesse em vigor, o viajante assediado faria o que faz desde que foi remetido ao Senado por eleitores do Amapá: pediria ajuda ao Supremo Tribunal Federal. 

Só neste ano, o único senador filiado à Rede Sustentabilidade encaminhou ao Pretório Excelso, em média, uma representação por semana. Em janeiro, o pedinte profissional solicitou a apuração de infrações administrativas praticadas por Augusto Aras, procurador-geral da República (janeiro). Nesta quinta-feira, reivindicou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão no inquérito das fake news da deputada federal Carla Zambelli e do pastor evangélico Silas Malafaia.

Entre o primeiro mês do ano e o começo do último, Randolfe pediu ao STF que investigasse a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Rússia e verificasse se o governo Putin pretendia interferir no processo eleitoral brasileiro, que decretasse o impeachment do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que castigasse Bolsonaro por ter-se reunido com embaixadores estrangeiros, que anulasse decisões tomadas pelo ministro da Justiça, Anderson Torres — tudo somado, que deixasse claro que, embora a Constituição informe que os três Poderes são iguais e independentes entre si, o Judiciário é mais igual e, portanto, manda nos outros e no momento governa o Brasil.

Decididamente, nome não é destino. Quando o filho nasceu em Garanhuns, o sindicalista Januário Rodrigues resolveu homenagear o ator Randolph Scott, que estrelou dezenas de faroestes entre 1940 e 1960. O Randolph pernambucano virou Randolfe quando se tornou político no Amapá. 

Mas as semelhanças com o original americano nunca foram além do prenome. 

Para começo de conversa, Randolph Scott é sempre o mocinho da história. Randolfe Rodrigues só anda com bandidos.

O cowboy de Hollywood vivia travando combates solitários contra bandos de malfeitores ou hordas de navajos ou sioux.  

O assustadiço anti-herói de Macapá, na hora do perigo, esconde-se debaixo de togas. Randolph mandava chumbo. 

Randolfe manda representações ao STF e pedidos de socorro a pistoleiros amigos. 

As diferenças se tornam abissais quando se ouve e se contempla o homenageado e o que deveria ser uma homenagem.

Na tela, um homem com 1,90 metro e voz de tenor enuncia frases sensatas. No plenário do Senado, o xará miniaturizado prova de meia em meia hora que acessos de cólera não combinam com fala fina. 

Irônico, o destino castigou Randolfe com o timbre de castrato. 

Quando se irrita — e ele vive irritado —, o que se ouve não é o som da fúria. 

É o berreiro estridente que um chilique requer. E o que se vê não é o espetáculo da ira.  

É só um faniquito, tão assustador quanto o choro de bebê de colo.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

 

Os manés estragaram a suprema boca-livre - Augusto Nunes

Revista Oeste

Superministros descobrem em Nova York que caminhar pelas ruas ficou perigoso

Ministros do STF participam de uma conferência em NY | Foto: Divulgação/Lide 

Mesmo celebridades disputadas a cotoveladas e pilhas de dólares por organizadores de palestras achariam o convite bom demais para ser verdadeiro. Mas era: em troca de um falatório de dez minutos na sessão inaugural do Lide Brazil Conference, meia dúzia de brasileiros supostamente providos de notável saber jurídico e reputação ilibada desfrutaria em Nova York do feriadão que começou em 12 de novembro, um sábado, atravessou o domingo, engoliu a segunda-feira e só terminou na noite de terça-feira, dia da Proclamação da República. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, todos pertencentes à bancada que controla o Supremo Tribunal Federal, teriam direito a acompanhante, viagens aéreas em poltronas da classe executiva e hospedagem em suítes do Sofitel, além de almoços e jantares (bebida incluída) nos melhores restaurantes da capital do planeta — tudo sem desembolsar um único e escasso cent.

 

A gastança foi bancada pelo anfitrião João Doria, que a afoiteza de político amador devolveu à vida de empresário bem-sucedido. Se fosse menos superlativo, Doria teria promovido por aqui o seminário ocorrido no Harvard Club, na Rua 44. 

Além dos participantes dos dois painéis, expressavam-se em português os 250 empresários que pagaram uma bolada de bom tamanho para acompanhar a poucos metros de distância a sequência de discurseiras sobre o presente e o futuro do País do Carnaval. 

Mas discorrer sobre o Brasil nos EUA é bem mais chique. 

Se fosse menos autoconfiante, o dono do Lide teria levado em conta a taxa de risco embutida na exposição pública de seis destaques do mais impopular elenco de supremos ministros da história. Foi uma péssima ideia, confirmou já no domingo o início do cortejo de situações constrangedoras impostas aos viajantes por centenas de brasileiros, parte dos quais vive nos Estados Unidos.

Salvou-se apenas Cármen Lúcia, que não foi vista em lugar nenhum. Talvez se tenha trancado no hotel. Talvez tenha ficado trancada em Brasília. Os outros cinco foram fustigados todo o tempo por xingamentos, insultos, palavrões de variado calibre, ameaças, vaias ligeiras, demorados apupos e palavras de ordem que traduziam o descontentamento dos manifestantes com a parcialidade do Timão da Toga durante a campanha eleitoral. 

Se mesmo grandes atores costumam fracassar quando tentam esconder com camuflagens faciais o tumulto emocional decorrente de agressões verbais ao ar livre e com testemunhas, nada teve de surpreendente o fiasco dos canastrões do Pretório Excelso.  

Todos mergulharam no silêncio. 

Mas o rosto e os gestos falaram aos berros. 

Nunca foram tão reveladores o sorriso amarelo de Gilmar Mendes, os esgares impotentes de Alexandre de Moraes, os tchauzinhos assustadiços de Ricardo Lewandowski ou a sisudez falsificada de Dias Toffoli, que acentua o jeitão de pior aluno da classe.

 

Entorpecidos pelas salvas de palmas que jamais ficam fora das cerimônias na realidade paralela de Brasília, alguns alvos demoraram a entender que andam muito mal no retrato desenhado por gente comum.  

Se tivessem alguma intimidade com as ruas do Brasil, saberiam que milhões de cidadãos enxergam no STF um partido que apoia Lula, sempre foi hostil a Bolsonaro, mandou às favas a Constituição e os códigos legais, acha que manda no Brasil, ameaça a liberdade e anda fazendo o que quer.  

O decano Gilmar Mendes, por exemplo, nem suspeitou da tocaia iminente quando uma jovem abriu o diálogo aparentemente inofensivo. Com leve sotaque espanhol, declarou-se otimista com a vitória de Lula, e animada com o afastamento de Bolsonaro, antes de empalidecer Gilmar com a interrogação inesperada: “O crime compensa no Brasil?”. Depois de intermináveis cinco segundos, o ministro murmurou duas palavras — “Não sei…” — e caiu fora com cara de quem sabe direitinho a resposta: claro que compensa.

Tampouco Barroso pressentiu que estava a um passo da areia movediça quando foi reconhecido numa esquina pela anônima compatriota: “Olha só quem tá aqui!… Como vai o senhor, juiz?”. Barroso retribuiu o que lhe parecera um cumprimento: “Tudo bem, senhora. Feliz pelo Brasil”. A tréplica soou pouco gentil: “Mas nós vamos ganhar essa luta!”. Desconcertado com a mudança de tom, Barroso foi acossado pelo som da fúria até encerrar a conversa com a dupla reprimenda: “Não seja grosseira, não seja grosseira”. A voz de Barroso, por sinal, foi a única a ser ouvida na rua. Os companheiros de viagem guardaram a garganta para as palestras. Mesmo assim, o advogado e amigo do terrorista italiano Cesare Battisti dominou o noticiário da terça-feira valendo-se de apenas quatro palavras. Tanto bastou para deixar em frangalhos o código que deveria reger o comportamento de ministros do Supremo.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é encontrado circulando pelas ruas de Nova Iorque por uma brasileira e é confrontado. pic.twitter.com/sadNPALQy6

— O Selo Azul (@OSeloAzul) November 14, 2022

No último dia do seminário e do feriadão, Sua Excelência caminhava logo atrás de Moraes quando um brasileiro às suas costas quis saber alguma coisa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Moraes cruzou a porta do hotel e desapareceu. [não pode ser olvidado um pequeno contratempo que teve o ministro Moraes - desentendeu-se com uma brasileira, cidadão americana, menor de idade, o que motivou o pai da garota acionar a polícia americana para conter os ímpetos do supremo  ministro.] Ao transferir a pergunta para Barroso, o persistente inquisidor fez transbordar o copo até aqui de cólera. No suave vocabulário dos jornais amigos, o ministro perdeu a paciência: “Perdeu, mané! Não amola!”. Caminhou três metros e, antes de desaparecer hotel adentro, mirou outro manifestante à sua direita e reincidiu: “Não amola!”.

Nunca foram tão reveladores o sorriso amarelo de Gilmar Mendes, os esgares impotentes de Alexandre de Moraes, os tchauzinhos assustadiços de Ricardo Lewandowski ou a sisudez falsificada de Dias Toffoli, que acentua o jeitão de pior aluno da classe

A primeira frase comunica que Barroso acompanha de perto as mutações na gíria da bandidagem. “Perdeu, mané” é o que diz à vítima o ladrão que acabou de consumar o roubo do carro, do celular ou do relógio.  A segunda atesta que o ministro foi filhinho de papai antes dos anos 1970. Foi nessa década que caiu em desuso a expressão “não amola”, declamada por meninos que fugiam de brigas alegando que seriam repreendidos pela mãe caso voltassem para casa com o branco das meias detonado pelo contato com a terra das ruas à espera do asfalto. Tão palavroso no plenário no Supremo, tão loquaz em palestras — sempre divididas em três temas, todos alicerçados em três argumentos, com uma gracinha no parágrafo final —, Barroso foi extraordinariamente sucinto na passagem por Nova York. Falou pouco. Mas o pouco que falou virou manchete.

Foi assim com o falatório no painel de segunda-feira. Para desespero de João Doria, que em nome da pontualidade interrompe em seus eventos até o jogo de vôlei no último ponto do tie break, Barroso ultrapassou em quase 120 segundos o limite de dez minutos fixado para cada palestrante. Nesse espaço de tempo, conseguiu atacar o presidente Jair Bolsonaro, desejar bom governo a Lula, condenar ao fogo do inferno detratores do mais perfeito sistema eleitoral do universo, recomendar cadeia para quem maltrata retoricamente supremos doutores e, no clímax do desfile de vogais e consoantes, identificar a prioridade número 1 da República brasileira: o combate à pobreza e à fome. “Um país que tem gente passando fome precisa parar tudo e ir cuidar disso”, caprichou Barroso na expressão beatífica do coroinha que acabou de comungar. “Tem 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar”, mentiu um dos generais da guerra concebida para varrer da face da terra a praga das fake news.

Certamente por não crer no que diz, essa angustiante imensidão de famintos não lhe reduz o apetite, nem o impele a alimentar-se no boteco da esquina. Durante o feriadão de ricaço, Barroso foi visto em restaurantes de fina linhagem, todos bem mais agradáveis que as companhias que escolhe. 

Num jantar nas imediações do Sofitel, por exemplo, manuseou garfos e facas ao lado de Cristiano Zanin — ele mesmo, o advogado que suou de tal forma a camisa no esforço para tirar Lula da cadeia que provocou em Gilmar Mendes a comoção que resulta no pranto convulsivo sem lágrimas. Gente como Zanin só diz o que o cliente quer ouvir. 

Por conviver com figuras assim, ministros do Supremo custam a entender que podem muito, mas não podem tudo. 

No momento não podem, por exemplo, caminhar em sossego por qualquer rua de qualquer lugar do país ou de qualquer cidade do mundo onde existam brasileiros. O autoritarismo que rasga a Constituição amputou o direito de ir e vir dos superjuízes. Não deixa de ser uma forma de prisão.

Ministro Barroso jantando com Zanin, advogado da família de Lula desde 2013. Zanin ganhou notoriedade ao assumir a defesa de Lula, e chegou a arrancar lágrimas de Gilmar Mendes. Tudo muito civilizado e refinado… 🤡 pic.twitter.com/TRssbTCxnT

— Rodrigo Constantino (@Rconstantino) November 14, 2022

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Moraes roubou a cena - Revista Oeste

Augusto Nunes

O presidente do TSE é o mais poderoso sem-voto da política brasileira 

Ah, Moraes!, deve estar exclamando em silêncio, a cada mirada no espelho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, grávido de admiração pela figura que vê. Ele era Alexandre quando promotor de Justiça, secretário municipal da prefeitura paulistana, secretário estadual do governo Geraldo Alckmin e ministro de Estado durante a passagem de Michel Temer pela Presidência da República. 

Só depois de premiado com a toga pelo chefe, eternamente grato ao secretário de Segurança Pública que esbanjara discrição nas investigações do caso do hacker que invadiu o celular da primeira-dama Marcela Temer, o prenome foi demitido pelo sobrenome. Perto dos 50 anos, Alexandre tornou-se Moraes.

Alexandre de Moraes | Foto: Montagem Revista Oeste - STF?SCO

E que Moraes!, deve estar suspirando de meia em meia hora o advogado formado na faculdade do Largo de São Francisco. Em março de 2017, ao pousar no Pretório Excelso, o único ministro indicado por Temer, o Breve,  parecia condenado a um longo estágio na igrejinha dos devotos do agora decano Gilmar Mendes, então governador-geral do Supremo. Neste último domingo de outubro, o discípulo foi homenageado pelo mestre, que considerou “fundamental” o papel desempenhado pelo TSE no ano eleitoral de 2022. TSE é o codinome do ministro que o preside, e Moraes roubou a cena pertencente a candidatos ao transformar-se no mais poderoso. Encerrou a campanha transformado no sem-voto mais poderoso da história política brasileira.

Na tarde de 30 de outubro, logo depois do encerramento da votação, o atual presidente do tribunal convocou uma entrevista coletiva para divulgar o balanço das atividades mais recentes e para aplaudir-se pelo próprio desempenho. Ficou tão exultante que quase exibiu o sorriso banido do rosto desde a chegada ao STF. Não conseguiu ir tão longe. Foi com a carranca de festa (usada quando comemora o aniversário de algum parente ou o cumprimento de mais um mandado de prisão) que o chefão do TSE divulgou as façanhas protagonizadas nas 36 horas anteriores, inteiramente consumidas pelo infatigável combate a fake news.

Moraes acredita ter chefiado a mais democrática das eleições realizadas desde a primeira escolha do primeiro líder de uma tribo de homens das cavernas. Foi uma das mais sujas da história do Brasil

A poucos dias do pleito, por decisão unânime, os seis doutores em votos e urnas que completam o tribunal resolveram facilitar as ofensivas e ataques pelos flancos planejados pelo comandante: Moraes foi dispensado de aguardar o aparecimento de alguma queixa ou denúncia para entrar em ação. 

Também se dispensou de aguardar o aval do plenário para ordenar a remoção de qualquer coisa que o desagradasse. 

Bastava enxergar algum vestígio de tapeação e decolava rumo ao espaço outro hediondo crime eleitoral. 

No balanço, contudo, fez questão de atribuir ao TSE proezas que protagonizou sozinho.

O surpreendente surto de generosidade também aconselhou o caçador de delinquências digitais a evitar o uso exagerado da primeira pessoa do singular. Acabou derrapando no plural majestático ao relatar o que andou fazendo. Não foi pouca coisa. “O TSE determinou a retirada de 354 posts impulsionados que disseminavam fake news em diversas plataformas digitais, que rapidamente acataram o pedido”, informou. “Também decidimos desmonetizar sete sites e remover 701 notícias fraudulentas.” Depois da pausa, e de sobrevoar a turma da imprensa com um olhar superior, o juiz mais loquaz do planeta, que só fala fora dos autos, engatou a quinta marcha e acelerou: “O TSE suspendeu 15 perfis de grandes propagadores de fake news”.

Para justificar o castigo, puniu o idioma com um desfile de redundâncias: “Essas mensagens são consideradas crimes eleitorais, conforme disposto no artigo 296 do Código Eleitoral, uma vez que promovem desordem eleitoral que pode prejudicar os trabalhos eleitorais”. Outra pausa e o fecho superlativo: “Também banimos cinco grupos do Telegram que envolviam a participação de 580 mil pessoas”. Tudo isso e mais um pouco em apenas 36 horas. Menos de dois dias. Haja produtividade.

Amparado em cifras do mesmo porte, Alexandre de Moraes acredita ter chefiado a mais democrática das eleições realizadas desde a primeira escolha do primeiro líder de uma tribo de homens das cavernas. Foi uma das mais sujas da história do Brasil, deformada pelo ativismo judicial, por decisões arbitrárias, pela parcialidade descarada, pelo cinismo sem camuflagens, por sucessivos socos e pontapés na Constituição, pelo rebaixamento da Justiça Eleitoral a integrante da inverossímil frente ampla composta hegemonicamente de gente que deveria mandar prender e gente que merecia estar engaiolada.

Moraes festeja o aniversário em 13 de dezembro de 1968, dia em que se consumou o parto do Ato Institucional nº 5. Data de nascimento é destino.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

O ministro sufocou o juiz - Revista Oeste

Augusto Nunes

Na presidência do Supremo, Luiz Fux esqueceu o que sabia nos tempos de magistrado

Em setembro de 2018, quando o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o que seus integrantes amam chamar de Pretório Excelso passou a ser comandado, pela primeira vez na história, por um advogado duas vezes reprovado no concurso para ingresso na magistratura paulista.  

Surrealismo à brasileira (em dose dupla) é isso aí. O bacharel em Direito formado pela Faculdade do Largo de São Francisco não conseguiu licença para chefiar uma única e escassa comarca de São Paulo. 

Mas anos depois seria autorizado — graças ao medo de cadeia do presidente Lula (que o presenteou com a toga), à esperteza de candidatos a réu disfarçados de senadores (que reduzem sabatinas a chás de senhoras) e à leniência dos demais ministros (que em conversas reservadas usavam o codinome Estagiário para referir-se ao jovem colega) — a comandar por 24 meses a cúpula do Poder Judiciário.

Luiz Fux | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

No cargo, Dias Toffoli não perdeu nenhuma chance de confirmar que as duas bombas que levou nas tentativas de virar juiz livraram o Judiciário paulista de um incapaz de tudo. Em 13 de março de 2019, por exemplo, comunicou ao plenário que resolvera instaurar um “inquérito de ofício” — ou seja, por conta própria, sem qualquer consulta ao Ministério Público — para investigar em sigilo gente responsável por “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças que atingem a honorabilidade do STF, de seus membros e familiares”, além de outros fantasmas e fantasias. Em vez de recorrer ao sorteio de praxe, avisou que o impetuoso Alexandre de Moraes seria o relator do caso, corretamente batizado pelo ainda ministro Marco Aurélio de “inquérito do fim do mundo”. Já na largada, valeu-se de uma norma do regimento interno da Corte, que trata de crimes ocorridos nas dependências do Supremo, para atropelar o sistema acusatório brasileiro.

Ao escolher Alexandre de Moraes, Toffoli encontrou o parceiro perfeito. Passados mais de três anos, o aleijão inconstitucional continua fazendo estragos de bom tamanho nas normas constitucionais. Acusações distribuídas por dezenas de milhares de páginas, inacessíveis aos alvos das investigações e seus advogados, ressuscitaram a figura do preso por crime de opinião, recriaram o exilado político, reinstituíram a censura à imprensa e a estenderam à internet, fecharam blogs e sites, revogaram o direito de ampla defesa e o devido processo legal, engaiolaram a liberdade de expressão, agrediram o Legislativo, insultaram o Executivo e deixaram claro que, se os três Poderes são iguais, o Judiciário é mais igual que os outros. Fora o resto. Nesse longo e cinzento período, o único ministro a denunciar a ofensiva criminosa foi Marco Aurélio Mello.  

Os demais fingiram não enxergar a árvore envenenada.

Entre os portadores de estrabismo conveniente sempre esteve Luiz Fux, que se tornou presidente quando o mandato de Toffoli terminou.

Ainda assim, não foram poucos os profissionais da esperança que viram com algum otimismo a ascensão do carioca promovido a ministro do STF por Dilma Rousseff. Desde a chegada ao plenário em 2011, Fux vivia soprando a ouvidos amigos que precisava ser cauteloso até chegar ao comando da Corte. 

Seria arriscado expor-se prematuramente ao grupo hegemônico liderado por Gilmar Mendes, alegava. 

Gilmar nunca escondeu sua contrariedade com opiniões externadas nos votos de Fux. E tampouco apreciava algumas informações exibidas pela biografia do colega.

Uma delas: ao contrário do antecessor, o novo presidente do STF foi aprovado em dois concursos que o transformaram, primeiro, em promotor público, e depois em juiz de Direito. O desempenho nas comarcas do Rio encurtou a trajetória que incluiu escalas no Tribunal de Justiça fluminense e no Superior Tribunal de Justiça antes de desembarcá-lo no Supremo. O ex-muita coisa José Dirceu jura que Fux lhe prometeu matar no peito acusações que afligiam os envolvidos no escândalo do Mensalão.  

A performance no julgamento ocorrido em 2012 atesta que o ministro aplicou exemplarmente a lei.

O Supremo continuou a meter-se em territórios pertencentes aos outros Poderes

Além desses registros no currículo, trechos do discurso de posse animaram quem se esforçava para acreditar que Fux seria um bom presidente. Reveja sete deles:

1. “O STF não detém o monopólio das respostas — nem é o legítimo oráculo — para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação.” 

2. “Não hesitarei em tomar decisões que protejam a liberdade de expressão.” 

3. “O Poder Judiciário não pode apropriar-se dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos.” 

4. “A autoridade de nós juízes repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade.” 

5. “O que se chama de ‘judicialização da política’, ou ‘ativismo judicial’, tem exposto o STF a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas de desacordos morais que deveriam ter sido decididas no Parlamento.”

6. “Não se justifica que sejamos a Corte que mais julga processos no mundo. O STF precisa ser uma Corte eminentemente constitucional.” 

7. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate, autorizadas pelo Poder Judiciário, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato.”

Com a passagem pela presidência chegando ao fim, Fux cumprimentou-se nesta semana pelo que fez em dois anos. Quem vê as coisas como as coisas são constata que fez quase nada — e deixou de fazer tudo o que prometeu.  

O cortejo de vogais e consoantes acima reproduzido nunca trocou a garganta do orador pelo mundo real. 

O Supremo continuou a meter-se em territórios pertencentes aos outros Poderes, a legislar sobre tudo, a deliberar sobre assuntos que desconhece. Fux votou contra a anulação das condenações de Lula, mas a aprovação do parecer vigarista parido por Edson Fachin demoliu a Lava Jato. 

O ativismo judicial ultrapassou as fronteiras da insanidade. 

E foi chancelado pela frase declamada por Fux em 5 de agosto de 2021: “Quando se ataca um integrante desta Corte, se ataca a todos”.

 

Todos esses pecados seriam rebaixados a veniais se o supremo presidente tivesse contemplado o comportamento dos presididos com os olhos do magistrado em começo de carreira. 

Nessa hipótese, certamente entenderia que o aumento salarial de 18% é uma iniquidade, que os gastos do tribunal são excessivos, que a anêmica taxa de popularidade atesta a corrosão do poder moral que ampara as decisões da Corte.  

Mas o ministro Fux rendeu-se à turma que vê numa toga a fonte da onisciência, da onipresença e da onipotência. E preferiu esquecer o que o jovem juiz sabia.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

De Olho no Supremo - Augusto Nunes

Revista Oeste

Coluna cria seção inspirada na fábrica de cobranças e ultimatos montada pelos superjuízes

Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o Luiz Fux, ministros do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

 

O presidente Jair Bolsonaro é o alvo preferencial da fábrica de cobranças, admoestações e ultimatos em funcionamento no Supremo Tribunal Federal. Nada escapa: o chefe do Executivo é instado de meia em meia hora a explicar coisas com as quais nada tem a ver. 

Por que o governo federal não socorreu o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira antes mesmo que resolvessem navegar pelos cafundós da Amazônia? 

 

A reunião de Bolsonaro com embaixadores é parte do “discurso de ódio” destinado a colocar em perigo o sistema eleitoral mais perfeito do planeta? O presidente da República tem como provar que não foi o mandante do assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu? 

O Grande Satã do STF encabeça a lista dos que, caso se sentarem no meio-fio para saborearem um palito de limão, despertarão suspeitas de que disfarçam outra conspiração contra o Estado Democrático de Direito e mais um complô contra Lula. 

É compreensível que os ministros não tenham tempo para desfazer interrogações que os envolvam.

 

Para preencher tal lacuna, esta coluna acaba de parir a seção “De Olho no Supremo”.  

Foi concebida para esclarecer dúvidas que, ignoradas pela corte, podem arranhar a imagem do Pretório Excelso. 

Já nesta semana foram encaminhadas aos destinatários as primeiras questões, que devem ser respondidas num prazo não tão curto que pareça perseguição nem tão extenso que pareça pilhéria. 

Confira as primeiras providências da turma que vigia o Timão da Toga.

Atendido pelo juiz Alexandre de Moraes, o relator Alexandre de Moraes enfim revelou a grande descoberta feita pelo investigador Alexandre de Moraes

1. No prazo de 90 minutos, o ministro Luiz Fux deve esclarecer se o topete que lhe enfeita a testa é fake ou verdadeiro. O inquirido será convidado a revelar também o que usa para perpetuar na cabeleira a bonita tonalidade negro-graúna.
2. No prazo de duas horas, a ministra Rosa Weber deverá pedir de volta ao presenteado o exemplar da Constituição que ofertou a Jair Bolsonaro em 2018, e folhear todo dia ao menos uma página da obra que nunca leu — ou leu, mas não entendeu. A inobservância desta exigência obrigará a autora da desobediência a escrever 15 vezes no seu diário a inscrição: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido por representantes eleitos, não por quem virou juiz do Supremo pela vontade de um presidente da República com medo de cadeia”.
3. A contar deste julho de 2022, o ministro Dias Toffoli terá 20 anos para ser aprovado num concurso de ingresso na magistratura de qualquer Estado brasileiro ou de alguma província paraguaia. 
4. Caso sejam reprisados os dois fiascos que protagonizou ao tentar virar juiz em São Paulo, Sua Excelência será aposentado por notória ignorância jurídica (continuando a receber integralmente os vencimentos a que tem direito, além de porções semanais de lagosta de fina linhagem). Até que seja indicado o substituto oficial, o gabinete vago será ocupado por algum capinha que saiba dizer “Egrégio Plenário” em Latim.
5. No prazo de 24 horas, prorrogáveis por mais 24, a ministra Carmen Lúcia deve esclarecer se a frase “Cala a boca já morreu!”, que declamou numa sessão do STF que debatia a liberdade de expressão, vale ou não para a censura prévia decretada pelo colega Alexandre de Moraes. 
6. O impetuoso magistrado vetou a publicação de notícias dando conta dos laços que unem o PT ao PCC. Nessa mesma investigação, Moraes será instado a explicar se, com a decisão, pretendeu impedir que Lula perca votos ou que os rapazes do PCC tenham a imagem prejudicada por se associarem ao partido que virou quadrilha.
7. O ministro Gilmar Mendes precisa explicar em 72 horas se é um ministro do STF que, quando tem tempo, organiza seminários muito lucrativos em Portugal ou se é um empresário do setor de eventos que, quando sobra algum tempo, aparece em Brasília para soltar alguns réus de estimação e insultar juízes que condenam meliantes.
8. Depois das próximas quatro viagens entre Brasília e São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski terá um dia e meio para revelar se ocupa invariavelmente a poltrona 1A do avião porque não quer desviar a atenção dos pilotos com a ovação que explodiria ao ser reconhecido pelos demais passageiros ou porque aproveita as centenas de horas na primeira janelinha para aperfeiçoar-se no ofício de fiscal de nuvens.
9. O ministro Luiz Roberto Barroso terá de retirar da internet, em 48 horas, um vasto acervo de vídeos enquadrados na categoria fake news hediondas. No primeiro dia, removerá o acervo e discurseiras segundo as quais o estuprador João de Deus é um homem admirável “por tirar o melhor de nós”. Nas 24 horas seguintes, tratará de eliminar sons e imagens em que celebra a inocência do assassino italiano Cesare Battisti. Foi Alexandre de Moraes quem decidiu que propagadores de mentiras podem ser presos em flagrante enquanto os vídeos estiverem na internet.
10. O ministro Edson Fachin terá de escolher entre duas opções: ou permite que a Polícia do Rio combata as organizações criminosas que controlam os morros do Rio ou entrega à bandidagem a posse dos redutos do narcotráfico — e desarma os homens da lei.

O comunicado do De Olho no Supremo destinado a Alexandre de Moraes estava quase pronto quando o xerife Alexandre de Moraes pediu que o prazo para o encerramento do inquérito das fake news fosse prorrogado por mais três meses. Atendido pelo juiz Alexandre de Moraes, o relator Alexandre de Moraes enfim revelou a grande descoberta feita pelo investigador Alexandre de Moraes. A tradução exata da expressão “fake news” não é “notícia falsa”. É “notícia fraudulenta”. Corri ao dicionário para conferir a proeza. Descobri que falsa e fraudulenta são palavras sinônimas.

Em três anos, Moraes torturou a Constituição, reduziu os códigos legais a farrapos, ressuscitou as figuras do preso por crime de opinião e do exilado político. 

 Os réus não sabem do que são acusados. 

Nem Moraes sabe o que fazer para acusá-los de alguma coisa. 

Quem não sabe reconhecer sinônimos não enxerga um palmo adiante do nariz. 

Só vê o próprio umbigo.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste