Futuro ministro da Defesa diz que inteligência descobriu plano de atentado contra Bolsonaro - PT conspirta contra INDEPENDÊNCIA do Brasil

Augusto Heleno não revelou, no entanto, quem poderia ter sido autor do plano, que qualificou como 'ato terrorista'

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do país descobriu indícios de um plano, que qualificou como "terrorista", contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. O general fez o comentário em resposta a rumores que começaram a circular em Brasília nos últimos dias sobre o assunto. 

A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente (Bolsonaro) é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência — disse. O general não disse, no entanto, quem poderia ter sido o autor do plano e nem quais as providências tomadas em relação ao caso. No início da semana, a PF ampliou de 35 para 55 o número de policiais para reforçar a segurança do presidente eleito. A polícia negou que a medida esteja relacionada a eventual aumento de risco contra Bolsonaro.

A explicação é que o reforço na segurança já estava previsto desde a primeira fase da campanha. O sistema de proteção seria ampliado mesmo se o vencedor tivesse sido o candidato Fernando Haddad. As informações sobre o suposto plano de ataque contra Bolsonaro foram discutidas em reuniões na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência. Uma destas reuniões aconteceu nesta quinta-feira. Os analistas entenderam que os dados disponíveis não indicam ameaças concretas.

Na entrevista, concedida ontem, o general Heleno também elogiou a escolha do juiz Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça. — Torço muito para que ele aceite. Será uma honra estar sentado na mesa com o doutor Sérgio Moro. Ele é um grande valor do país, um homem respeitado aqui e no exterior — disse.

[PT, desesperado com a derrota e seu desmonte - como partido e organização criminosa - apela para mais mentiras:  PT diz que nomeação de Moro indica intenção de instalar 'estado policial' - e,  mais uma vez, conspira contra a SOBERANIA do BRASIL, sua condição de NAÇÃO INDEPENDENTE e quer que 'organismos internacionais' interfiram nos assuntos internos brasileiros.]

Defesa do ex-presidente Lula também atacou o magistrado

O  PT divulgou nota, na tarde desta quinta-feira, com críticas à nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Para o partido, esse " é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil".  


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também informou que tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional. O advogado Cristaino Zanin destacou em nota o fato de o vice-presidente eleito Hamilton Mourão ter revelado que as sondagens ao juiz começaram durante a campanha. [o juiz Sérgio Moro condenou o criminoso Lula  em junho de 2017, quando sequer  hipótese de Bolsonaro ser candidato era considerada viável; 
em nota oficial, Sérgio Moro já deixou claro que não vai mais participar de audiências, portanto, os novos depoimentos do presidiário Lula serão prestados à juíza substituta, que conduzirá todos os processos contra o bandido petista até a nomeação de novo titular para a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.]

"A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente", afirma o defensor. 

Já o PT diz que a máscara de Moro "caiu" e que o juiz "revelou definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas". "Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido", afirma o partido.  [quando a Lava Jato começou, havia algum governo dirigindo o Brasil?  aquilo que Dilma dirigia, pode ser chamado  de governo?]

A legenda também afirma que o juiz divulgou conversas privadas da presidente Dilma Rousseff em 2016, "condenou Lula sem provas", "fez malabarismo para não soltar o ex-presidente" e divulgou trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno. 

 O Globo

A chegada de Lula à lua

O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. 

Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias. Seus advogados estariam dispostos a tentar a manobra para driblar a Lei de Ficha Limpa, pois a legislação eleitoral exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, onde o candidato “tenha o seu domicílio eleitoral”.

Como a condenação de Lula ocorreu, na primeira instância em Curitiba e em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre, ele não estaria obrigado a apresentar as certidões daquelas cidades.   Trata-se da mais clara chicana, apresentação de um argumento baseado em detalhe ou ponto irrelevante da legislação. A tramóia, se realizada, não deve prosperar, pois a eleição presidencial tem caráter nacional.   A própria defesa de Lula apresentou mais de 70 recursos ao Tribunal Regional Federal (TRF -4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação em segunda instância, que é um fato “público e notório” que independe de prova de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC).

 Seu artigo 374 determina que não dependem de provas os fatos: 

I - notórios;

II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

III - admitidos no processo como incontroversos;

IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. A idéia é racionalizar para que os processos tenham uma decisão em prazo mais rápido.

Fatos notórios são os de conhecimento público, de veracidade indiscutível. No entanto, especialistas exemplificam como um fato “público e notório” pode ser submetido a uma interpretação subjetiva: apesar de todas as evidências, há quem ainda garanta que o homem não foi à Lua. Portanto, argumentar que Lula é ficha limpa seria equivalente a defender a tese de que a ida do homem à Lula é uma fake news. Mas tudo é possível para tentar colocar o ex-presidente na disputa presidencial de outubro. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dirimir essa dúvida, isto é, garantir que o homem realmente chegou à Lua.

Já há na Praça dos Três Poderes, nas imediações do prédio do Supremo, manifestações de todos os tipos, além da greve de fome de militantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Uma marcha a Brasília comandada pelo MST pretende pressionar os ministros tanto do TSE quanto os do STF.  A ministra Rosa Weber, que assumiu ontem a presidência do TSE no momento mais delicado politicamente dos últimos tempos, se deparará hoje mesmo com esse desafio a seu temperamento equilibrado e austero.

Interpretações
Um dia depois que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega virou réu em Curitiba, ao Juiz Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base na delação premiada, corroborada por documentos, de que Mantega recebeu propina da para editar medidas provisórias, a Segunda Turma do Supremo  tirou da jurisdição de Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht referentes ao ex-ministro.

A maioria formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski aceitou o argumento dos advogados de Mantega de que os trechos não têm relação com o esquema da Petrobras. A Segunda Turma, sob os mesmos argumentos, retirou também trechos referentes ao ex-presidente Lula.  Em Curitiba,vê-se conexão entre as denúncias e a Petrobras. No caso da conta geral de propinas entre PT e Odebrecht, os procuradores entendem que o pior a fazer é separar cada pagamento e acerto, pulverizando os processos por todo o território nacional.

Além do mais, o primeiro caso da conta geral de propina foi julgado lá, e acabou condenando o ex-ministro Antonio Palocci, envolvido na mesma planilha “Italiano”.

Merval Pereira - O Globo

 
 

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão em Curitiba

Seis líderes de centrais sindicais queriam visitar o ex-presidente na quarta-feira [os petistas são sem noção, lentos no raciocínio (rápidos para assaltar o erário mas ineptos para esconder o produto do furto) ruins de aprender, mas uma hora vão entender que Lula é um criminoso comum, encarcerado e só pode ser visitado conforme prevê a Lei das Execuções Penais.

Sabemos que tem 'supremos ministros' perdendo os cabelos procurando meios de libertar o malfeitor de Garanhuns, mas enquanto não conseguirem - se é que algum dia vão conseguir - , Lula será tratado como um preso comum.]

Preso desde o último dia 7, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue sem receber amigos e políticos. Apenas advogados e familiares podem visitá-lo na sede da Polícia Federal em Curitiba. Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos indeferiu pedido de visita feito por seis líderes sindicais, entre eles Vagner de Moraes, presidente da CUT; José Calixto Ramos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical; e Adilson Gonçalves de Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Os sindicalistas pediram para visitar Lula na próxima quarta-feira, dia 2, um dia depois das manifestações pelo Dia do Trabalhador. Lebbos afirmou que o pedido "sequer merece conhecimento", já que deveria ter sido feito inicialmente à própria Polícia Federal. Entretanto, afirmou que, ainda que houvesse manifestação da PF, o pedido não mereceria ser deferido por razões que ela própria já manifestou em pedidos de visitas anteriores.

Segundo a juíza, a Lei 7.210/1984 prevê que o preso tem direito a "visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados", mas tem um parágrafo que estabelece "não se tratar de direito absoluto". Normalmente, quem decide sobre os pedidos de visita é o diretor do presídio, que estabelece o regime de visita aos presos.

Lebbos já havia escrito em despacho anterior que a prisão implica "a privação do seu direito à liberdade de locomoção" e "limitam-se, também, os direitos cujo exercício tenha por pressuposto essa liberdade de ir e vir (limitações implícitas, inerentes à pena de prisão)".

A Polícia Federal pediu à Justiça a transferência de Lula para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta" e argumentou que a presença do ex-presidente causa transtornos e gastos altos. Após o ataque a tiros no acampamento de apoio a Lula, a Procuradoria-Geral de Curitiba também reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido.  Até a prisão de Lula, a maioria dos condenados na Lava-Jato haviam sido transferidos para o Complexo Médico Penal, na Grande Curitiba.

Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, órgão responsável pelos presídios do estado, já afirmou que há espaço disponível para receber o ex-presidente. Já estão presos no Complexo Médico Penal o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por exemplo. Normalmente, as celas da Polícia Federal são ocupadas apenas por presos que tentam fazer acordo de delação premiada, como o ex-ministro Antonio Palocci e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. [Lula, mesmo sendo um traidor nato 

(quando era sindicalista pela manhã insuflava os otários  companheiros metalúrgicos ao confronto com o Governo, no final da tarde ia beber whisky com os patrões na FIESP e no final da noite encontrava Romeu Tuma, diretor do DOPS, do qual era fiel alcaguete, para informar de tudo sobre a greve que ele comandava) 

Lula não pode ser delator por ser o CHEFÃO da organização criminosa combatida pela Lava Jato, o seu status máximo faz com que não tem nenhum comparsa para delatar.

Nos seus tempos de X 9 Lula era conhecido pelo codinome 'boi' e, ironicamente, muito em breve terá como sanitário um buraco no piso da cela e conhecido como 'boi'.]

O Globo

Fachin tenta favorecer Lula, mas vai fracassar

Preso, Palocci espera há quase um ano por julgamento de habeas corpus

Pedido é relatado por Fachin, assim como o de Lula, marcado em dois meses

Enquanto o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu julgamento marcado menos de dois meses após ter sido apresentado, o ex-ministro Antonio Palocci aguarda há quase um ano pela análise do seu pedido de liberdade. Os dois casos são relatados pelo ministro Edson Fachin.

Palocci está preso desde setembro de 2016. Lula, por outro lado, fez um pedido preventivo, ou seja, para evitar sua prisão, que pode ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na próxima semana.   O habeas corpus de Palocci foi apresentado em abril de 2017. Fachin negou o pedido provisoriamente e, em maio, o enviou para ser analisado em plenário. O processo chegou a ser incluído na pauta de novembro, mas foi retirado por Fachin, que não voltou a liberá-lo. 

Segundo Fachin explicou na sessão desta quarta-feira, o habeas corpus foi retirado a pedido do advogado do ex-ministro.  O caso de Lula, o habeas corpus foi apresentado no início de fevereiro. Na semana seguinte, Fachin rejeitou o pedido e também o enviou para o plenário. Em março, a defesa recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo ministro. Nessa segunda decisão, ele ressaltou que a responsabilidade para pautar o processo era da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Nesta quarta-feira, Cármen anunciou que marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para quinta-feira "pela urgência".

— Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência, será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa — disse.

'URGÊNCIA MUITO MAIOR', DIZ DEFESA

Em petição apresentada na semana passada ao ministro Edson Fachin, revelada pela "Expresso", da "Época", a defesa do ex-ministro disse que o habeas corpus dele "possui urgência muito maior" do que o de Lula.  Os advogados comentaram uma declaração de Cármen, de que a inclusão do processo de Lula na pauta não dependeria dela, mas sim de Fachin.

"Ora, se o habeas corpus preventivo independe de inclusão em pauta, parece óbvio que o caso do paciente possui urgência muito maior, na medida em que a prisão processual perdura por quase dezoito meses", escreveu.

A defesa pediu para Fachin tomar a iniciativa de levar o habeas corpus para julgamento na sessão desta quarta-feira ou na de quinta-feira.

O Globo