Por que Brasília “esconde”o petróleo gaúcho? - Sérgio Alves de Oliveira

Nos Estados Unidos a exploração do primeiro poço de petróleo “viável” deu-se na Pensilvânia,em 1859,em terras do Coronel Edwin Drake.                                                            

Nessa mesma época, no Brasil, durante o regime do “Império”,já se sabia da existência de petróleo no subsolo pátrio. Porém a exploração propriamente dita  deu-se somente na década de 1930, coordenada pelo  Engº Agrônomo Manoel Inácio Bastos. Portanto o petróleo brasileiro “atrasou” cerca de 70 anos,relacionado ao dos Estados Unidos.

Ildefonso Simões Lopes, gaúcho de tradicional família de Pelotas, ao lado do ex--Presidente Getúlio Vargas, Monteiro Lobato e outros personagens não menos importantes,teve toda a sua história intimamente ligada ao petróleo brasileiro. Foi deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense (1897 a 1904),deputado federal (entre 1906 e 1930),Ministro da Agricultura,Indústria e Comércio do Presidente Epitácio Pessoa,de 1919 a 1922,Presidente da Sociedade Brasileira de Agricultura,de 1926 a 1943,fundador da Confederação Rural Brasileira,em 1928, Membro do Estado-Maior  Civil Revolucionário (da revolução de Getúlo Vargas,de 1930),e Diretor  do Banco do Brasil,de 1930 a 1943. Escreveu diversos livros,entre os quais o título “O Petróleo no Brasil”.

Mas a prospecção do petróleo  e gás natural no subsolo do Brasil tem “detalhes” muito difíceis de  compreender. Desde o primeiro momento em que começaram as prospecções  e a exploração do petróleo  e gás natural brasileiros ,na década de 30 do século passado,sabia-se perfeitamente da chamada BACIA DE PELOTAS.a 200 quilômetro da costa gaúcha,com a área superficial marítima de 210 mil Km/2.maior que o território do Estado RS,localizada desde o sul de Santa Catarina até o limite do Rio Grande com o Uruguai.

Sabe-se que a “Bacia de Pelotas” é tão promissora para essa exploração quanto o é a “Bacia do Uruguai”,cujo país  recentemente promoveu uma rodada de leilões com grande sucesso  em área contígua  à “Bacia de Pelotas”,com participação de grandes operadores internacionais,como as britânicas BG e BT,e a francesa “Total”,que já assinaram os contratos.

Ildefonso Simões Lopes, profundo  conhecedor da questão do petróleo, já sabia, no início da década de 1930, quando começou a exploração do petróleo no recôncavo baiano,da existência da “Bacia de Pelotas”. Tanto sabia que escreveu em 1936 um livro com o  título O PETRÓLEO EM PELOTAS,que misteriosamente “sumiu” de todas as prateleiras e bibliotecas,inclusive a da própria Petrobrás,não deixando “rastro” de um só exemplar. Tive a cautela de tentar descobrir alguma coisa na internet. O que teria havido?  Em um dos trabalhos a que tive acesso,também “misteriosamente”, foi riscado do “mapa”a parte que se referia à “Bacia de Pelotas’ relacionada à obra de Ildefonso Simões Lopes”. Lá “pelas tantas”,percebendo-se claramente que houve algum “corte”,aparece “solto” o nome “Ildefonso” (que só poderia ser ele mesmo).

Que tem “boi nessa linha”,tem. Que tem alguma “conspiração”,também tem.

Desde a época de criação do CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO,em 1938,no Governo Getúlio Vargas,posteriormente  substituído pela  “Agência Nacional de Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis”, em 1999,a opção preferencial pela exploração do petróleo e gás natural tem recaído exclusivamente sobre áreas terrestres a marítimas não compreendias pelo território do Rio Grande do Sul,mais especificamente da “Bacia de Pelotas”. Por que essa exclusão pela ANP? Por que assa exclusão  do SUL ,se a exploração dessas riquezas  minerais custariam menos que a do pré-sal,por serem em águas menos profundas?

Por que esse “lero-lero” das autoridades federais sobre os leilões na “Bacia de Pelotas”,que nunca se efetivam? Seria alguma “lembrança” nada animadora em relação à “Revolução Farroupilha”, de 1835? Medo em dar “combustível” para os gaúchos reativarem a sua revolução interrompida,  inexplicavelmente,  pelo “Pacto de Ponche Verde”,de 1845?

Teria algum sentido “esconder” e petróleo gaúcho da “Bacia de Pelotas” nessa época em que o petróleo e seus derivados  se tornam cada vez mais raros e caros?

Teria algum sentido o fato de Brasil ter “atrasado” a exploração do seu petróleo em 70 anos,comparado com os Estados Unidos? E o da “Bacia de Pelotas”já estar há  mais de 90 anos atrasado em relação às outras regiões do Brasil? Qual o critério para essas  opções? Econômico? Político? De “compadrio”? Discriminações regionais?

Sérgio Alves de Oliveira

Presidente do Partido da República Farroupilha-PRF (proscrito)

A força da conciliação

“Sejam quais forem os presidentes da Câmara e do Senado, vão ter de operar a velha aliança entre liberais e conservadores. O presidente Jair Bolsonaro  quer mudar as regras do jogo, ma non troppo”

A linha de força da disputa pelo comando da Câmara e do Senado é a velha política de conciliação, uma herança do Segundo Império, que se impôs na política nacional historicamente, como uma forma de resistência das forças políticas que controlam o Estado brasileiro. Mesmo depois da proclamação da República, na qual o positivismo se disseminou como ideologia dominante, a conciliação pautou a hegemonia no parlamento brasileiro. Não será diferente agora, depois do tsunami eleitoral que levou o presidente Jair Bolsonaro ao poder: o novo governo terá de conviver com a política tradicional. O nepotismo, o fisiologismo e o patrimonialismo estão sendo mitigados pela Operação Lava-Jato.

Um velho político conservador do Império, Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856), o Marquês de Paraná, foi o pai da criança. A maioria dos políticos ouviu falar dele nos bancos escolares, mas é um sobrenome que até ontem frequentava o nosso parlamento, como outros representantes do velho patronato brasileiro. Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Senado e na Câmara, favoritos na disputa pela Presidência das duas casas, respectivamente, são legítimos representantes dessa tradição política enraizada no Nordeste brasileiro e no Rio de Janeiro. Seus principais desafiantes, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Fabinho Ramalho (MDB-MG), deslocam o eixo de poder para a Região Norte e para Minas Gerais. Os demais candidatos não têm a menor chance na disputa; os dois estão sendo estimulados pelo Palácio do Planalto, no primeiro caso, ostensivamente; no segundo, com mão de gato.

Carneiro Leão era um político do Regresso Conservador, que não conseguiu conter a Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul) nem evitar a eclosão da Sabinada (Bahia), da Balaiada (Maranhão) e da Cabanagem (Pará). A consequência foi a antecipação da maioridade de D. Pedro II, um golpe contra a Constituição articulado pelos liberais: “Queremos D. Pedro II / Embora não tenha idade / A nação dispensa a lei / Viva a Maioridade!” Por isso mesmo, não houve imediato retorno à normalidade. Em 1841, o chamado Gabinete da Maioridade foi substituído pelo Gabinete Palaciano, de tendência regressista, que reformou o Código de Processo Criminal e restaurou o Conselho de Estado, símbolo do despotismo monárquico. Em 1º de maio de 1842, a Câmara Legislativa, de maioria liberal, foi dissolvida.

Isso provocou revoltas nas províncias de Minas Gerais e São Paulo contra o Gabinete Palaciano. Houve choques militares em São Paulo; em Minas Gerais, os liberais, denominados de luzias, advogavam que a luta era em prol da “Constituição do Império”e defendiam a descentralização. A última revolta provincial, entretanto, eclodiu em 7 de novembro de 1848, em Pernambuco: a Revolução Praieira, duramente reprimida. A consolidação do Segundo Reinado se deu somente a partir de 1848, graças aos ministros da Justiça, Eusébio de Queiróz; de Estrangeiros, Visconde do Uruguai; e da Fazenda, o Visconde de Itaboraí, que mandaram e desmandaram até 1862, o que possibilitou a aprovação da Lei Eusébio de Queiróz, da Lei de Terras, do Código Comercial e a centralização político-administrativa da Guarda Nacional.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Desastre gaúcho: assassinato em aeroporto expõe crise do RS

Número de homicídios dolosos no estado saltou de 1 668 em 2010 para 2 405 em 2015. E a escalada da criminalidade é só a parte mais visível do problema

O inverossímil atrevimento dos assassinos que agiram no aeroporto de Porto Alegre é de assombrar o mais graduado matador a serviço da máfia, atesta o vídeo transformado em campeão de audiência minutos depois do desembarque na internet. Os carrascos de Marlon Roldão, 18 anos completados no dia em que se cumpriu a sentença de morte emitida por uma organização criminosa ba­sea­da na periferia da capital gaúcha, protagonizaram a erupção do horror com a desenvoltura de quem se julga condenado à perpétua impunidade. 

A despreocupação com as câmeras de segurança é escancarada já na cena de abertura, que mostra em primeiro plano um negro corpulento e um branco franzino dividindo em silêncio a mesa do restaurante no saguão. O bandido gordo está de costas, mas logo exibirá seu perfil. O parceiro nem tenta ocultar o rosto. Às 11 horas, 12 minutos e 17 segundos, ao localizar o jovem marcado para morrer no meio do grupo de amigos que conversam na área de embarque do Terminal 2, a dupla de homicidas se ergue sem pressa. Nenhum deles acha arriscado atacar num local tão movimentado.

A nenhum deles parece sensato abortar a missão, ameaçada pelo inesperado aumento da multidão que costuma circular por lá às segundas-­feiras: minutos antes, dezenas de torcedores do Grêmio haviam irrompido no saguão para recepcionar o ídolo Renato Portaluppi, o Renato Gaúcho, de volta ao clube no papel de técnico. Com passadas displicentes, os parceiros contornam, de armas na mão, a coluna que os separa do alvo, ressurgem na tela próximo de Marlon, avançam 2 metros e, a centímetros da vítima, apertam o gatilho das pistolas 9 milímetros.

Os tiros inaugurais jogam ao chão o corpo já sem vida de Marlon, mas a sequência de dezessete disparos em cinco segundos não é interrompida. Agora mais ágeis, os matadores começam a afastar-se do palco da selvageria ainda mandando chumbo no cadáver. Sempre empunhando as pistolas, saem pela entrada principal e, depois de um último tiro para o alto, embarcam no carro prateado dirigido por um cúmplice que aciona o freio no meio da avenida, afunda o pé no acelerador com os assassinos no banco traseiro e desaparece na selva de veículos.

Passados alguns dias, é provável que os bandidos estejam festejando o sucesso da empreitada sangrenta em algum lugar que a polícia, enquanto não descobre onde fica, qualifica como “incerto e não sabido”. Certo e sabido é que a execução a tiros no saguão do Salgado Filho, o primeiro crime do gênero ocorrido num aeroporto, conferiu dimensões insuportáveis à epidemia de insegurança que grassa há pelo menos dez anos no Rio Grande do Sul e fez transbordar o pote até aqui de medo. A mensagem de grosso calibre foi captada por dez entre dez gaúchos: os bandidos agora agem em qualquer lugar, a qualquer hora, em qualquer dia, até mesmo na véspera da data máxima dos gaúchos, o 20 de Setembro, que celebra o início da Revolução Farroupilha.

Desencadeada em 1835, a mais longa guerra civil da história do Brasil separou do resto do império a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, rebatizada de República Rio-­Grandense, e consolidou o orgulho nacionalista com a formidável demonstração de autossuficiência. Durante dez anos, o mundo gaúcho provou que não dependia do poder central para continuar existindo. A declaração de amor à autonomia político-­administrativa, reafirmada a cada 20 de setembro, colidiu neste ano com evidências contundentes de que o Rio Grande do Sul que combateu a bala a dependência do poder central hoje precisa mais do que nunca de socorros federais. 

Reflexos da dramática mudança são visíveis a olho nu sobretudo em Porto Alegre. Na terça-feira, por exemplo, cavaleiros, prendas e trovadores em trajes típicos comemoraram os incontáveis entreveros com tropas do Exército imperial sob o olhar protetor da tropa da Força Nacional de Segurança enviada pelo presidente Michel Temer, no fim de agosto, a pedido do governador José Ivo Sartori, do PMDB. Há mais de três semanas 120 soldados dividem com a Brigada Militar o policiamento preventivo da capital assustada com a escalada da criminalidade, que vai contagiando os grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul.

Os 1 418 homicídios dolosos ocorridos no estado em 2006 saltaram para 2 405 em 2015 e, só no primeiro semestre de 2016, bateram em 1 276. Os 351 assassinatos registrados em Porto Alegre entre janeiro e junho deste ano já ultrapassaram os 283 de 2006. “O que acontece por aqui não é muito diferente do que se vê em outros lugares do país”, ressalva Sartori, um desbocado descendente de italianos formado em filosofia que, aos 68 anos, parece ter transferido para o bigode espesso os fios que povoavam a região central do crânio.

É o tipo de consolo que garante a insônia. Com a taxa de 34,73 homicídios por 100 000 habitantes, Porto Alegre ocupou em 2014 o 15º lugar no ranking da criminalidade nas capitais, a uma distância amazônica da líder Fortaleza (60,77). O mesmo índice, contudo, garantiu à metrópole gaúcha a 43ª posição no ranking das cidades mais violentas do mundo. 

Os moradores rejeitam comparações com metrópoles brasileiras historicamente inseguras. Preferem comparar a Porto Alegre de hoje à Porto Alegre que, não faz tanto tempo assim, desfrutava em sossego uma animada vida noturna. Crimes sempre aconteceram, claro. Mas nenhum morador poderia imaginar que, entre 1º de janeiro e 28 de agosto, 25 latrocínios ajudariam a manter a segurança pública no topo da alentada lista de problemas que atormentam o Rio Grande do Sul. O medo de morrer num assalto não é muito maior que o de ver o mundo rio-grandense sucumbir à conjugação de muitos tumores, que incluem a anemia econômica e financeira, o inchaço desvairado da máquina pública, a incompetência administrativa, a ausência de líderes brilhantes e o sumiço da autoestima.

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