Setores da sociedade se unem por corte de supersalários - Correio Braziliense

GDF, conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista discutem medidas para cortar vencimentos acima do teto da capital federal. Em alguns casos, há contracheques com pagamentos superiores a R$ 54 mil

Com as contas no vermelho e poucos recursos para investimentos, as estatais do Distrito Federal pagam salários fixos de até R$ 54 mil, fora benefícios. O valor supera o teto remuneratório da capital, fixado em R$ 35.462,22, e contrasta com a média de vencimentos dos brasileiros, que gira em torno de R$ 2.280,00 conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgada em maio. O GDF e os Conselhos de Administração e Fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista discutem medidas internas para reverter o quadro.

Antigo e controverso, o pagamento de supersalários voltou aos holofotes depois de a Controladoria-Geral do DF iniciar uma devassa na folha da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) devido a indícios de irregularidades. A estatal deve demitir, nos próximos dias, 60 celetistas em razão dos altos vencimentos, segundo o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. A mesma inspeção será realizada nas demais empresas públicas brasilienses.

Governos anteriores tentaram acabar com os salários astronômicos em Brasília. Em 2017, o então governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou lei que impunha o teto, praticado nas secretarias e demais órgãos, às empresas públicas e sociedades de economia mista. Entretanto, sindicatos recorreram à Justiça e conseguiram manter os vencimentos em parte das estatais (leia Memória).  A maior remuneração entre as empresas públicas pertence ao presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), Gilberto Occhi — o salário fixo dele chega a R$ 54.246 e, após os descontos obrigatórios, fica em R$ 39.732,06. Mas funcionários de carreira também acumulam polpudos contracheques. Um técnico administrativo da empresa detém remuneração básica de R$ 50.368,58. No último mês, com o acréscimo de benefícios de R$ 2.101,02 e após descontos obrigatórios, o profissional recebeu R$ 41.932,54.

A situação repete-se na Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Na estatal, o salário fixo de um funcionário é de R$ 51.622,44, mais R$ 2.110,32 em benefícios. Com as reduções pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e pela Seguridade Social, o contracheque contabilizou R$ 36.984,20. O Portal da Transparência não identifica o cargo do profissional e descreve a função como “incorporada administrativamente”. O mesmo descritivo consta no pagamento de um servidor com remuneração básica de R$ 45,391,66, que embolsou R$ 28.418,69 após os descontos obrigatórios.

A estatal, entretanto, diz estar prestes a banir os supersalários. Em 3 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) derrubou liminar concedida pelo desembargador Grijalbo Coutinho e permitiu o cumprimento do abate-teto. “A Caesb informa que tomou conhecimento da decisão por meio da Procuradoria-Geral do DF e imediatamente tomou providências para a aplicação do corte, que incidirá sobre a folha de pagamento deste mês de julho”, esclareceu, em nota.

Novacap
Na mira da Controladoria-Geral do DF, a Novacap disse, em nota, não pagar supersalários. Entretanto, alguns casos chamam a atenção na folha da empresa. Em maio, um auxiliar de serviços gerais recebeu o vencimento líquido de R$ 35.035,56. O valor contempla a remuneração básica do funcionário, que chega a R$ 19.668,92, benefícios e horas extras.  Os casos de contracheques encorpados pelos acréscimos de verbas eventuais, como 13º salário e férias, são usuais. Na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), um extensionista rural embolsou R$ 94.041,60 líquidos em junho — o montante soma-se à remuneração básica de R$ 26.271,15, a verbas eventuais de 78.851,67, a benefícios de R$ 1 mil e a verbas judiciais de R$ 9.484.

Em maio, na CEB Distribuição, a remuneração líquida de um engenheiro eletricista chegou a R$ 64.462,40. O valor leva em conta a remuneração fixa de R$ 13.691 e R$ 55.997,26 em verbas eventuais. Nos dois casos, não há detalhamento desses valores, com a especificação dos penduricalhos que integram o montante.

(...)

As demissões dos funcionários celetistas que recebem supersalários também é avaliada. “Falar em tentar cortar as remunerações via lei é uma falácia, porque algumas empresas são independentes e geram, em parte, os próprios recursos”, completou Clemente. [é mais simples, são funcionários celetistas, demiti-los e contratar substitutos com menores salários;
tentar a redução de salários é dificil visto que a Justiça vai reconhecer direitos adquiridos e manter o absurdo - já a demissão é mais simples, rápida, implica em indenização, mas, reduz uma verdadeira aberração.
Contra a demissão os sindicatos não podem fazer absolutamente nada.
Servindo caféo aos marajás das estatais do GDF, certamente estão terceirizados que não ganham sequer R$ 2.000,00.
Demissão já.

Tem que acabar também com essas viagens do Ibaneis - ele diz que paga sua própria passagem, mas, leva dezenas de aspones, cujas despesas são custeadas pelo contribuinte.]

(...)

Memória
Queda de braço com os sindicatos

O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) publicou a lei que prevê o fim dos supersalários em maio de 2017. Após a sanção, entretanto, diversos sindicatos questionaram a legislação na Justiça sob a justificativa de que a regra não cabe às estatais independentes ou às sociedades de economia mista, porque detêm orçamento próprio. Entre as empresas públicas que conseguiram, à época, manter os altos vencimentos, estão a Terracap, a Caesb e a TCB. Para superar o imbróglio, Rollemberg recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Celso de Mello entendeu que não cabe à Corte decidir sobre o tema.

Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

 

BADERNEIROS (rodoviários) param, sem aviso, e deixam população do DF sem ônibus, na SÉTIMA paralisação geral do ano - Rollemberg mais um vez deixa correr solto o transporte pirata

Rodoviários param e deixam passageiros sem ônibus no Distrito Federal

As paradas de ônibus de todo o Distrito Federal estão lotadas. Apenas os ônibus das cidades do Entorno do Distrito Federal estão circulando. O metrô funciona normalmente. 

[o transporte pirata está funcionando normalmente, inclusive efetuando parada na Rodoviária do Plano Piloto - área central.

Na vista da PM que tem ordem para não reprimir, mesmo os ladrões (pirata é sempre ladrão) cobrando R$ 10,00 por uma passagem que custa  R$ 5,00]

Os usuários do transporte público foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira (28/8) com a paralisação de cinco empresas de ônibus. Pioneira, São José, Piracicabana, Urbi e Marechal, incluindo as linhas do BRT Gama e Santa Maria não saíram das garagens. As paradas de todo o Distrito Federal estão lotadas e todas as baias de ônibus da Rodoviária do Plano Piloto estão vazias. Apenas os ônibus das cidades do Entorno do Distrito Federal circulam. O metrô funciona normalmente. Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, a paralisação deve durar o dia inteiro ou ao menos até as empresas aceitarem receber os rodoviários.

Em Santa Maria, as paradas ficaram lotadas nas primeiras horas da manhã. No Recanto das Emas, Ricardo Pereira, 31 anos,  ficou 40 minutos e só conseguiu chegar ao trabalho porque conseguiu uma carona. "Me pegou de surpresa. Sei que estão no direito deles, mas para a gente que também é trabalhador e precisa de transporte também é complicado". Em Samambaia Norte, também não teve transporte público e, sem opção, alguns trabalhadores voltaram para casa.

[o GDF  entrou na Justiça pedindo a ilegalidade da greve - já que os baderneiros = rodoviários não avisaram com a antecedência determinada em lei de que entrariam em greve.
A Justiça considerou a paralisação ilegal, determinou que 70% da frota deve funcionar nos horários de pico e 50% nos horários normais sob pena do sindicato dos baderneiros ser multado em R$ 1.000.000,00 por dia; como é habitual os baderneiros dirão que não foram notificados - embora seja fácil, desde que haja interesse, localizar os diretores do sindicato - não pagarão um centavo de multa e fica tudo bem. O povo que se f ... .
Nunca o sindicato dos baderneiros do DF - oficialmente chamado de sindicato dos rodoviários - pagou uma multa aplicada pela Justiça.
No dia que pagar uma se enquadram.
Como sempre vão conseguir o aumento extorquido, as passagens serão aumentadas e o povo??? se f ... .
Caso as passagens não sejam aumentadas de imediato o governo aumenta o subsídio - usando dinheiro público - e o povo mais uma vez se f ... .
JÁ PASSA DA HORA do governo do DF deixar de covardia e trombar de vez com os rodoviários; basta seguir uma regra: eles não trabalham, eles não recebem pagamento.
Após uma semana desse 'cabo de guerra' além do pagamento continuar suspenso, as empresas começam a demitir - começam demitindo dez por dias e a cada dia dobrando.
Em no máximo 15 dias os baderneiros caem de quatro.]

Silvana da Silva, 47 anos, é moradora de Ceilândia e precisou pegar três vans para chegar ao centro de Taguatinga. Ela está desde às 5h30 da manhã tentando chegar no trabalho, que fica no Pistão Sul, por volta das 8h, ela cogitava pegar mais um transporte pirata para chegar até o seu destino . “Meu patrão está pensando que não vou trabalhar, mas vou fazer de tudo pra tentar chegar”, diz.

O auxiliar de produção, João Neto de 27 anos, também precisou recorrer ao transporte pirata para chegar no centro de Taguatinga. Ele conta que teve que pagar R$ 5,00 na passagem que, geralmente, custa R$ 3,00.

A diarista Francisca Riveiro, 40 anos, mora em Samambaia e está há 1h30 tentando solucionar a ida para o trabalho, no Mangueiral. "Se eu não trabalhar, não ganho dinheiro, pelo contrário, eu perco o que gastei para chegar até a rodoviária", lamenta. Não é a primeira vez que ela passa o sufoco que usuários de ônibus do DF costumam enfrentar quando há paralisação. "Já fiquei sem trabalhar uma semana por causa disso. No final do mês, sempre fico sem pagar alguma conta" disse. 

Em tempos de crise, ela reforça que já é difícil conseguir um trabalho e, quando consegue, é prejudicada por paralisações. Ela também é usuária do metrô que hoje também foi afetado pela paralisação dos rodoviários. As estações estão mais cheias. Em dias normais, ela leva 15 minutos da Samambaia para a Rodoviária. Hoje, foram 40 minutos para chegar. A solução será pedir para a chefe buscá-la. "Não gosto de fazer isso, pois atrapalha a vida de todo mundo. Mas é o jeito. Não dá para pagar transporte pirata, pois é caro", ressaltou.

Na quarta-feira (23/8), os rodoviários pararam por aproximadamente uma hora para uma assembleia no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha. A categoria reivindica reajuste de 10% nos salários, mais do que a majoração de 4% obtida na paralisação anterior, em julho. 

As empresas informaram terem sido pegas de surpresa e que os rodoviários receberam outra proposta de aumento de 4,5% no salário – mais reajustes relativos aos benefícios de alimentação (5%), plano de saúde (12%), odontológico (12%) e cesta básica (6%). A categoria não aceitou a proposta.

Faixas exclusivas de ônibus liberadas

Por causa da paralisação dos ônibus, as faixas exclusivas de ônibus estão liberadas até a meia-noite de hoje, exceto o BRT. Segundo o Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER-DF), o órgão vai acompanhar a movimentação da greve de ônibus durante todo o dia. A fiscalização das faixas exclusivas recomeçam quando a greve dos ônibus chegar ao fim. 


TCB funciona normalmente

A TCB foi a única empresa que não aderiu a paralisação e opera normalmente oito linhas. Os ônibus da empresa estão saindo nos horários previstos da Rodoviária do Plano Piloto para a Praça dos Três Poderes, STJ, TST, Píer 21, Shopping Popular, QGSMU, Rodoviária Interestadual e aeroporto, além das linhas rurais.

Fonte: Correio Braziliense