Alto risco: policiais grávidas de São Paulo participam de operações e condução de presos - O Globo

Atividades de risco podem pôr em risco vida de mãe e de bebê

Policial grávida da Polícia Civil de SP Edilson Dantas / O Globo

Sem uma regulamentação específica na legislação paulista, policiais grávidas do estado têm sido submetidas a jornadas de trabalho que incluem plantões de 12 horas sem descanso e participação em operações e transferência de presos. 

As gestantes da Polícia Civil são as mais atingidas: o afastamento de tarefas que oferecem risco à vida da mãe e do bebê fica a cargo do gestor de cada delegacia. 

Na Polícia Militar, embora não existam normas sobre o tema no papel, há a cultura de transferir a grávida para funções administrativas, medida adotada em outros estados. 

 

Priscila (nome fictício) trabalhou como investigadora até o nono mês de gestação. 

Sua condição não mudou em nada a rotina que levava na Polícia Civil. 

Ela continuou a conduzir e transportar presos, apurar denúncias, cumprir mandados de prisão e busca e apreensão e fazer intimações. [cabe destacar que as atividades acima, apresentam menor risco - sem esquecer apesar que há sempre a possibilidade de surgir situação em que uma atividade de menor risco se torna uma de máximo risco - sendo até aceitável ue sejam exercidas por policiais femininas. Já uma missão de patrulhamento, incluindo controle de distúrbios  - mais a cargo da PM, é bem mais arriscada dos que as destacadas.]

A investigadora, que prefere não se identificar pelo temor de represálias, conta que chegou a trabalhar 16 horas consecutivas na gravidez.[é sabido que há plantões de 12x36 e 24x72, sendo que em nosso entendimento o de 24h x 72h, deve ser vedado, terminantemente,  a policiais mulheres.]

Mais insalubre que a longa jornada de trabalho, lembra, era a condução de presos até a cadeia, momento em que era obrigada a dividir os veículos com detentos, muitas vezes em trajetos entre cidades que superavam 200 quilômetros de distância.— Eu ficava sempre muito alerta e com medo — afirma a investigadora. — Se o preso se revolta dentro do compartimento, são necessárias duas pessoas para contê-lo. Provavelmente qualquer reação minha seria um tiro, porque eu não teria como encostar a mão em ninguém. Isso colocaria minha gestação em risco.[ao nosso entendimento é que para evitar situações do tipo, que os presos devem ser conduzidos em viaturas com área gradeada, que separe os presos da escolta, e mesmo assim algemados. Eventual transporte em veículo de passeio, só em situações excepcionais,  e os presos algemados mãos e pés.]

Ajuda de colegas
Priscila contou com a ajuda informal de colegas para tarefas que, em estágio avançado da gravidez, seriam quase impossíveis, como revistas ou colocação de algemas. Ao cumprir mandados de busca e apreensão, ela fazia o perímetro da área e deixava os colegas entrarem primeiro no local.

Uma semana antes de dar à luz, Priscila tirou uma licença em função do estresse e das fortes dores nas costas por ter que portar arma, algema e carregadores no uniforme — itens que chegam a pesar mais de dois quilos.— É muito importante uma regulamentação para que a administração de cada delegacia já saiba o que fazer com a gestante, até para que ela não se sinta um fardo — diz Priscila.

A falta de regras se estende também às lactantes. Fernanda (nome fictício) trabalhou como delegada durante toda a gestação, período no qual continuou tocando o expediente da delegacia e fazendo atendimento ao público e plantões policiais, que duravam até 12 horas e deixavam seus pés inchados e coluna doendo. Depois que a bebê nasceu, veio um novo empecilho: a falta de estrutura na delegacia para amamentação.— Eu tinha que tirar o leite para dar na creche ou chegar atrasada para amamentar a minha filha lá mesmo, sem que meus superiores soubessem — conta ela, que continuou fazendo plantão após o parto. — Chegaram a me perguntar se minha filha não poderia ficar um dia sem amamentar.

O GLOBO conversou com outras cinco policiais civis. Nenhuma teve a sua rotina alterada devido à gravidez. Há casos de escrivãs que continuam tendo de manipular itens apreendidos pela polícia como cocaína, maconha e outros produtos químicos, fato descrito como “nefasto” por elas.

Mesmo em situações de gravidez de risco não há um protocolo. Amanda (nome fictício) tem problemas de saúde que impactam a sua gestação, como anemia e complicações na tireoide. Mas tem feito plantões de madrugada. Em alguns dias, chegou a dormir na delegacia tamanha a exaustão.

Ela diz que continua a fazer diligências e ir a locais de crime, principalmente de morte violenta, geralmente em áreas de risco.— Tenho sentido mal-estar, pressão baixa. Me preocupa muito essa situação — relata ela, para quem a gravidez é fator de insegurança para mulheres da polícia. — Cheguei a ouvir de uma colega que eu era muito corajosa de ter contado que estava grávida.

A ginecologista e obstetra Joeline Maria Cleto Cerqueira explica que toda gestante deveria ser afastada de trabalhos em ambientes insalubres e que causam estresse.— Carregar muito peso, estar exposta a drogas e passar por situações de estresse podem aumentar o risco de trabalho de parto prematuro, sobretudo no final da gestação — diz a especialista, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. — Ficar longo tempo em pé ou sentado, caso dos plantões ou viagens, aumenta risco de trombose de membros inferiores.

Os riscos médicos se somam ao cenário de recrudescimento da criminalidade no estado. Em fevereiro, houve aumento de casos de furtos (10,7%), estupros (19,2%) e tentativas de homicídio (12,3%). Em janeiro, primeiro mês do novo governo, os homicídios subiram 5,9%.[PT governando.]

Regulamentação vetada
Em junho de 2021, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante, mas o projeto acabou vetado pelo então governador João Doria um mês depois. O argumento era de que a proposta deveria ser do Executivo, já que tratava do funcionalismo. O texto deixava a critério da gestante prestar atendimento em local de crime, fazer diligências externas e atuar com detidos. E garantia que, após a licença-maternidade, ela pudesse retornar para a mesma equipe e com a mesma jornada.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) protocolou, na semana passada, parecer na Delegacia-Geral da Polícia Civil defendendo uma regulamentação.— Nós queremos que as policiais gestantes não sejam obrigadas a participar de plantões de 12 horas, operações ou condução de presos. Essas tarefas ficariam vedadas, exceto mediante expresso interesse da profissional e autorização médica — afirma Jacqueline Valadares, presidente do Sindpesp. — São Paulo é um dos poucos estados do país que não regulamentaram esse direito.

Em nota, a Polícia Civil diz que as denúncias serão “apuradas com rigor”. E afirma que recebeu estudo do sindicato sobre delegadas. “A Delegacia-Geral Adjunta instaurou um expediente e estenderá a medida às policiais civis de todas as carreiras, visando a adequação à regra do artigo 44 da Lei Orgânica da instituição”, diz. Já a PM disse, em nota, que agentes grávidas se apresentam ao Centro Médico, onde, são prescritas restrições, como longa permanência em pé e uso de uniforme específico.

Brasil - O Globo

Não vai ser Fácil - Alerta Total

Por Ernesto Caruso

E, não tem sido fácil, até aqui.

No primeiro dia do governo Bolsonaro, ou mesmo antes, os adeptos da cartilha pornográfica, da ideologia de gênero, da liberação das drogas, aborto, urna eletrônica (sem voto impresso auditável), da substituição das expressões “pai” e “mãe” nos documentos oficiais, tipo pedido de novo passaporte, que recentemente divulgamos, por filiação 1 e 2, quanto ao sexo, masculino, feminino, “não definido”, e tudo o mais, no mesmo tom, deflagraram guerra com todas as armas lícitas ou não.

No bojo, até a facada não esclarecida... Adélio, considerado doido, que “não rasga dinheiro, nem come...”   Assim, em rápida pincelada, tempos obscuros, entre tapas e beijos, as relações com o Congresso nas mãos de Rodrigo Maia (DEM) e Alcolumbre (DEM). Para citar um exemplo, a não votação da MP que atribuiu gratuidade na emissão da carteira de estudante, de um lado, pretensamente “prejudicando” a arrecadação das entidades estudantis (UNE...) sob controle do credo marxista.
Na outra ponta, em torno de 50 milhões de alunos, poderiam ser beneficiados com a emissão gratuita da carteira, se a MP não fosse maldosamente engavetada.

Como no portal do MEC, consta: “As mais de 400 mil carteirinhas do Ministério da Educação emitidas de forma digital e gratuita para os estudantes poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro. Os documentos, portanto, continuam a valer, apesar de a Medida Provisória que instituiu a ID Estudantil ter caducado...”!

No conluio, as relações de partidos com o STF, que ao invés dos debates, propostas, comissões disso e daquilo, nas vias estreitas e lentas da arena política, tipo comissão parlamentar de inquérito, conseguiam pressionar o governo com uma canetada monocrática do supremo ministro de plantão. Um de capa preta a decidir por 513 deputados e 81 senadores.

"meu apoio vale muito...nas eleições de 2018, eu recebi, para deputado federal,  quase 73.000 votos... o Lula vai ter que me dar um ministério..." Rodrigo Maia, planejando como cobrar seu apoio ao ex-presidiário

Somada a orquestração da imprensa conduzida, adestrada e recompensada com bala de açúcar. Cada dia um tema, um ministro do desagrado.  Agora, o ministro Pazuello, na voz de apresentadores de telejornais estaria pedindo demissão por “doença, pressão do centrão e até do Lula, por seu discurso no retorno ao palco”.  Conseguiram “fritá-lo” e já anunciam, que “o Exército não vê com bons olhos o seu retorno à Força”. O anunciado, médico cardiologista, Marcelo Queiroga, já foi “elogiado” como amigo do filho do presidente.  Como noticiado, FHC se pronuncia. “Talvez fosse a hora de experimentar o outro lado... Constante troca de ministros manda um sinal negativo para a população... Nós temos que manter os ministros enquanto possível.”.


É assim, não está fácil e não vai ser fácil.
No seio do governo, nesses dois anos, interesses partidários, eleições de 2022 e, até objetivos e visões pessoais ultrapassaram os limites da lealdade, que é basilar no trabalho em equipe. Simples. Todos precisam remar no mesmo rumo e, ritmo.  A pandemia com todas as incertezas do “mundo” e as atitudes do ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM), afinado com o governador de São Paulo, J. Doria (PSDB), no repique do argumento “tudo em nome da ciência e pela ciência”, contando com a “imprensa” afinada, em nítido contraponto ao presidente da República, para no mínimo caracterizá-lo como insensato.

Daí, consequente demissão de Mandetta, sempre mais um tempero na crise, que se pretende, depois. O mundo não veio abaixo. Mas, a turbulência foi mantida com os seus substitutos.  Outro aborto provocado se deu no Ministério da Justiça, na gestão do ex-juiz Sérgio Moro, referente à nomeação de dirigentes da Polícia Federal. Atribuição do presidente da República, mas impedida por decisão do STF em mandado de segurança interposto pelo PDT. Questão recheada com outros desencontros.

A lamentar a convocação da imprensa pelo, ainda ministro Moro, com diversas abordagens, compromissos entre o então juiz, convidado para assumir o Ministério e, o presidente eleito, como carta-branca para administrar, a perda da acumulação previdenciária dos 22 anos de serviço, pensão para a família, etc. Em especial, sugere inaceitável pelo presidente da República, ter que apresentar por exigência do ministro, uma razão para a substituição de um agente, cuja atribuição lhe compete, por norma legal. O presidente rebateu. Os vídeos são públicos.

Ao que parece o desgaste foi maior para o ex-juiz, como se pode constatar nas manifestações mais recentes, avesso das anteriores, quando a figura de Moro era sempre muito destacada.  Outras substituições de ministros foram feitas, algumas com repercussões na imprensa, em particular, aquelas cujos substituídos demonstram divergências e considerações críticas em relação ao governo do qual participaram. Fato que deslustra o debate no pós-demissão.  Mas, na efervescência política que se vive, agravada pela pandemia e os resultados obviamente demonstram metas parcialmente atingidas e, cobradas, mesmo por aqueles que votaram e defenderam a eleição de Bolsonaro.

Alimentar a crise que normalmente é feita pelos de oposição, PT etc, faz prosperar candidaturas que representam o “mal maior” que tanto dano provocou na economia, pelo vulto da corrupção e, principalmente no campo psicossocial, maculando a inocência do universo infantil, no contexto-meta marxista da desconstrução da sociedade. Narcotráfico como outra ferramenta avassaladora.  

Lembrar daquela cena chocante de uma figura humana, corpo nu, deitado no chão com a menina sendo estimulada a tocar-lhe. Considerado “arte”, denominado performance, no Museu de Arte moderna (SP).

 

[Masp abre exposição tentando convencer que pornografia é arte

 

 

POLÊMICA Performance de artista nu no MAM: provocação e revolta = cena explícita de pedofilia

 Museu de Arte Moderna de SP, Criança tocando homem pelado, menina toca homem nu, Museu de SP 

Se isto não for pedofilia!!!  o que  é pedofilia?  ]

 

Reagir é preciso.
Candidaturas hipotéticas, de acordo com a concepção de cada um, sob o ditame da liberdade, é um direito, como 210 milhões escalam a sua seleção para ser campeã na Copa do Mundo.  No entanto, a candidatura do atual vice, Hamilton Mourão, encabeçando ou não uma chapa contra o atual presidente, não parece viável, já que tem destacado a lealdade ao governo do qual participa. Com a característica, que lhe é peculiar, de independência nas apreciações pessoais.

Como consta nas publicações da imprensa, se convidado pelo presidente para disputar a reeleição aceitaria, caso não fosse, poderia admitir outra candidatura. Quem sabe, ao Senado, ainda teria muito que contribuir para o país. As manifestações de rua havidas no dia 14/03/2021, demonstram, a despeito de tudo, o vibrante apoio ao governo Bolsonaro.  Mesmo considerando as convocações feitas, por vídeo, para o dia 15 de março do ano passado, que foi no domingo, com intuito de pretensamente confundir, bem como, o toque de reunir fora do compasso, desorganizado, mas que se fazia necessário pela oportunidade para marcar posição, o resultado foi expressivo.

Mas, há que se atentar para o “mal maior” que se avizinha; pode não ser o Lula/PT, pode não ser Ciro Gomes, mas um nome, que aglutine PSDB, DEM e MDB, mais a imprensa que pesadamente, hoje, atua contra as posturas do governo, com as quais, grande parte da sociedade ansiava e apoia.  E, no segundo turno, a hidra vermelha vai se agigantar. Marchar com passo certo é preciso. União contra o inimigo comum.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.

 

 Alerta Total -  Jorge Serrão

 

Chamada de TV Funerária, Globo engrossa tom contra Bolsonaro - Terra

Emissora usa o 'Jornal Nacional' e o icônico plantão para rebater provocações do presidente

Em tom crítico e com característico olhar de desaprovação, William Bonner ressaltou logo no início da edição de sexta-feira (5) do 'Jornal Nacional' o atraso na divulgação pelo Ministério da Saúde das informações sobre o número de brasileiros contaminados e mortos pela pandemia de covid-19. 

Na primeira matéria da noite, o repórter Vladimir Netto ouviu especialistas em saúde pública, entidades de imprensa e autoridades políticas que reprovaram a demora supostamente intencional na apresentação dos dados oficiais.

Ficou subentendido que a ordem do Palácio do Planalto foi atrasar o boletim diário - das 17h na gestão de Luiz Henrique Mandetta para as 22h na gerência de Eduardo Pazuello - a fim de evitar destaque negativo à imagem do governo no 'JN', telejornal que registra médias acima de 30 pontos desde o início da cobertura a respeito do novo coronavírus.

A âncora Renata Vasconcellos destacou duas declarações de Bolsonaro sobre a questão. "Acabou matéria do Jornal Nacional", disse ele na portaria do Palácio do Alvorada, ao comentar a razão da mudança de horário do comunicado. Em outro momento, voltou a citar a principal emissora do clã Marinho. "Ninguém tem que correr para atender à Globo." Bolsonaro chamou o canal de "TV Funerária". 

Bonner leu nota oficial emitida pela Globo. "O público saberá julgar se o governo agia certo antes ou se age certo agora. Saberá se age por motivação técnica, como alega, ou se age movido por propósitos que não pode confessar mais claramente. Os espectadores da Globo podem ter certeza de uma coisa: serão informados sobre os números tão logo sejam anunciados. Porque o jornalismo da TV Globo corre sempre para atender o seu público." O verbo "correr" foi propositadamente usado em ironia à fala do presidente. Na prática, o retardamento na liberação das planilhas do Ministério da Saúde não afeta o 'JN'. O telejornal passou a usar informações apuradas pelo portal G1 diretamente com as secretarias de Saúde dos estados. Esse levantamento, aliás, costuma ser mais atualizado (e com totalização maior de vítimas fatais) do que o apresentado pelo governo federal.

Além do 'Jornal Nacional', outros telejornais da noite, como o 'SBT Brasil', o 'Jornal da Band', o 'Jornal da Record', o 'RedeTV News' e o 'Jornal da Cultura' também precisarão buscar fontes alternativas sobre os índices da covid-19 no País. Atrações exibidas mais tarde, a exemplo do 'Jornal da Globo' e o 'Band Notícias', terão tempo para exibir o boletim diário do Ministério da Saúde. Em outra matéria do 'JN' de ontem, o repórter Vinícius Leal destacou críticas a decisões do ministro Pazuello, como a extinção de um serviço de saúde mental a prisioneiros e a demissão de dois servidores que divulgaram nota técnica com orientações sobre saúde sexual da população no período da pandemia, citando circunstâncias em que o aborto é autorizado por lei. [os funcionários demitidos, exonerados já que infelizmente por ser concursados não podem ser expulsos - perdem gratificação mas continuam com os cargos, defendiam o aborto.]

Por volta das 22h, a novela 'Fina Estampa' foi interrompida pela temida vinheta do 'Plantão da Globo'. Bonner surgiu para noticiar os dados divulgados pelo governo um minuto antes. A edição extraordinária gerou manchetes na internet e repercutiu nas redes sociais. O tiro dado pelo governo saiu pela culatra: nunca se falou tanto dos números de mortos e novos infectados. 

Essa guerra por informações da covid-19 no Brasil acirra a animosidade entre Bolsonaro e a Globo. O presidente classifica a emissora como seu principal "inimigo" na mídia. Desde que ele assumiu a Presidência, o canal perdeu boa parte das verbas publicitárias do governo e das estatais, e não tem mais o tratamento especial antes recebido de chefes do Executivo anteriores. Aparentemente irredutível, a Globo engrossa cada vez mais o tom crítico ao presidente. 

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Portal Terra - Blog Sala de TV - Jeff Benício

Pedras na Geni - O Globo

Antonio Pedro Pellegrino 

Há privilégios que precisam ser extintos no funcionalismo, mas prerrogativas, que de privilégio nada têm, precisam subsistir

No Brasil de hoje, quando se fala em serviço público, nos deparamos com um verdadeiro festival de barbaridades. Se, num dia, assistimos boquiabertos a um procurador de Justiça esbravejar contra o seu “miserê” de 24 mil mensais, noutro, os salvadores da pátria de plantão não deixam o nosso espanto esmorecer: o funcionalismo público é parasitário, proclama-se em alto e bom som. Essas duas manifestações representam bem o embate no qual o Brasil está imerso. De um lado, os funcionários públicos, esses marajás que ganham muito e trabalham pouco — vociferam alguns; de outro, uma parcela significativa da sociedade que, debaixo de discursos como o da eficiência, escondem um ódio capaz de fazer quem o sente perder as estribeiras. É justamente a origem desse ódio que pretendo investigar nas próximas linhas.

Antes de prosseguir, diga-se o óbvio: no meio do funcionalismo, realmente, há privilégios que precisam ser extintos, como também, por outro lado, há prerrogativas institucionais que de privilégio não têm nada, e que, portanto, precisam subsistir. Contudo, não é objetivo deste artigo analisar se isso ou aquilo deve ser mantido ou não. Foquemos, pois, no que interessa.

Eis o meu argumento: a Constituição de 88, na medida em que exigiu concurso para o provimento de cargos públicos, constituiu para grande parcela da sociedade brasileira uma brusca ruptura, já que abalou a tradição brasileira de ver no Estado uma extensão da família. A propósito, veja-se que, já no Império, Joaquim Nabuco via no funcionalismo o asilo das antigas famílias ricas e fidalgas.

Com a República, a ocupação do espaço público por apadrinhados, ao contrário do que se poderia supor, não diminuiu, bastando tomar como exemplo as famílias que, por gerações e gerações, tiravam suas fortunas de cartórios, os quais lhes eram, não raro, presenteados pelos políticos da ocasião. Porém, com a Constituição de 88, a farra acabou, passando-se a exigir concurso público para o exercício da atividade cartorária.

O ódio, pois, com relação ao funcionalismo público nasce, em grande parte, de uma perda de espaço, isto é, cargos outrora ocupados por quem achava que a eles tinha direito por uma questão de sangue passaram a ser ocupados por “estrangeiros”, pessoas que, criadas em famílias sem contatos no “andar de cima”, dependiam única e exclusivamente de seu suor para conquistar o que almejavam.

No ponto, escutemos Freud, para quem, nas massas, a impressão do passado permanece conservada no inconsciente. O esquecido, assim, não é apagado, mas apenas recalcado, o qual, diante de certas circunstâncias, vem à tona com uma força avassaladora. Aplicando-se a teoria à nossa realidade, temos que o ódio ao funcionalismo público, em estado de latência desde que a Constituição de 88 democratizou o acesso aos cargos públicos, encontrou sua válvula de escape na reforma administrativa do governo Bolsonaro.

Nesse sentido, declarações como a do ministro Paulo Guedes de que, além de parasitas, os funcionários públicos filiados a partidos políticos não deveriam ter estabilidade, pelo absurdo de seu teor, as colocam na categoria de ato falho. Nessa condição, elas põem a nu o que de fato anima o ministro Guedes na sua cruzada contra o funcionalismo: a produção de funcionários públicos nos moldes do “Amanuense Belmiro”, de Cyro dos Anjos, isto é, cabisbaixos, inofensivos, domesticáveis e, obviamente, sem dinheiro para ir à Disney. É preciso resistir.

Antonio Pellegrino, procurador  - O Globo

Deputados pediram liberdade de Lula 30 minutos após início do plantão de desembargador

[deputados petistas usam a técnica do reboco - a única que a defesa de Lula sabe usar e que consiste em jogar o barro na parede e se colar, colou - mas, tudo indica que vão quebrar a cara e Lula continuará preso.]

Rogério Favreto ficará no plantão do tribunal até as 11 horas de segunda-feira

O pedido de liberdade do ex-presidente Lula, feito por três deputados federais do PT, Paulo Teixeira, w.d., e  Paulo Pimenta, foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto.

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o plantão de Favreto começou às 19 horas de sexta-feira e terminará às 11 horas de segunda-feira. Os deputados federais ingressaram com a ação na sexta-feira, às 19h32, conforme o sistema de acompanhamento processual do tribunal.

Após ser protocolada, ela foi encaminhada para o gabinete do desembargador de plantão às 20h07, Rogério Favreto. A decisão foi tomada, em caráter liminar, às 9h05 deste domingo.

O desembargador assumiu o cargo no TRF-4 após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Favreto foi filiado ao PT por 19 anos e ocupou quatro cargos diferentes durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Em 2011, foi o mais votado e o escolhido de Dilma na lista sêxtupla enviada pela OAB.

O desembargador é um dos críticos da Lava-Jato dentro do TRF-4 e foi o único a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Moro em 2017.

O Globo 

José Nêumanne: Contra a síndrome de Pôncio Pilatos

Para honrar elogios fúnebres a Zavascki, STF terá de homologar delações da Odebrecht

Consta que o senador gaúcho Pinheiro Machado, eminência parda na Presidência do marechal Hermes da Fonseca, recomendou ao motorista, ao se deparar com um bloqueio à saída de seu carro defronte ao Hotel dos Estrangeiros, no Rio, onde morava: “Vá em frente, não tão lento que indique provocação nem tão rápido que signifique covardia”. A ordem do condestável da República Velha seria um bom alvitre a ser usado na substituição de Teori Zavascki tanto na relatoria da Operação Lava Jato quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O que não quer dizer, necessariamente, que a homologação dos depoimentos dos 77 delatores premiados ligados à empreiteira Odebrecht seja adiada sine die.

Voltando à sabedoria da ancestral do autor destas linhas, cada coisa no seu lugar. Ou melhor, cada macaco no seu galho. Em relação à substituição do catarinense no STF só é sabido da Nação que, no velório dele em Porto Alegre, o presidente da República resolveu ganhar tempo ao anunciar que não o indicaria antes de Cármen Lúcia, presidente do STF, designar o novo relator, sem a presença do 11.º ministro na Casa. Com isso Sua Excelência vestiu, não se sabe se por excesso de esperteza ou tibieza, a carapuça que lhe está sendo imposta pelos conspiradores de plantão de que teria algum interesse pessoal escuso nas decisões a serem tomadas logo agora sobre a homologação de depoimentos em que é citado, segundo consta, 45 vezes.

Sejam quais forem as razões, elas não trazem bons presságios sobre a substituição em si e os 23 meses que ainda restam ao mandato, sem dúvidas legítimo, que herdou da companheira de chapa, Dilma Rousseff, ao vencer em sua companhia, e por duas vezes, as eleições presidenciais diretas de 2010 e 2014. Muito embora não haja dúvidas de que nenhuma delação o alcance do ponto de vista jurídico, de vez que é ponto pacífico de que um presidente só pode ser incriminado e, por isso, punido na forma de lei, se houver cometido eventual delito durante seu mandato.

Se não há hipótese de alguma das eventuais delações o alcançar no exercício da Presidência, iniciado em 12 de maio passado, também não haveria como o novo ministro, ainda que fosse relator, prejudicá-lo homologando delações ou autorizando e negando no plenário do STF decisões de instâncias inferiores. Assim o undécimo voto não poderia favorecê-lo em decisões sobre processos relativos à Lava Jato. O presidente responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a processo aberto pelo PSDB contra a chapa vencedora das últimas eleições. Zavascki não fazia parte do TSE. E o processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin, sob a presidência de Gilmar Mendes, também membro do STF.

Não havia, pois, nenhuma razão objetiva ou subjetiva para Temer condicionar a indicação do substituto do ministro morto a decisão de nenhum tipo do outro Poder, no qual nunca lhe cabe interferir. A declaração, feita em hora imprópria, antes que o corpo do substituído baixasse à sepultura, foi descabida. E revelou a adesão do chefe do governo a uma doença institucional que está provocando a falência múltipla dos órgãos republicanos, a “síndrome de Pôncio Pilatos”, o cônsul romano que lavou as mãos quanto à sorte de Jesus Cristo para não interferir nos desígnios da autonomia, na prática inexistente, dos judeus sob arbítrio de seus dominadores.

No caso cabe, aliás, outro aforismo da vítima do episódio bíblico, que pregava: “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Cabe ao presidente da República indicar o substituto do ministro-relator. E ao Supremo, por qualquer razão que tenha para atender à infausta circunstância deste momento, resolver se o novo ministro, caso seja indicado e sabatinado pelo Senado a tempo, assumiria a relatoria, ou não. Há no caso as opções noticiadas: indicação pela presidente, acordo entre os pares ou sorteio, conforme autoriza o regimento.

Para isso Temer dispõe do tempo que lhe aprouver. Da mesma forma que Cármen Lúcia e seus nove pares não têm prazos urgentes para substituir o relator. Há uma ansiedade enorme dos eventuais indicados nas delações para que as escolhas se prolonguem pelas calendas. A grande maioria dos que estes fingem representar, contudo, se agonia com a perspectiva de um adiamento sem fim da homologação da tal “delação do fim do mundo”; e da escolha ou do sorteio de um relator que anule por filigranas jurídicas uma investigação que se tornou popular no País e no mundo, como o provou o sucesso inesperado de Rodrigo Janot ao defendê-la no Fórum Internacional de Economia em Davos, na Suíça.

Já que Temer lava as mãos na pia de Cármen para se livrar da pecha improvável de indicar um candidato parcial à relatoria, os próprios ministros do STF deveriam honrar as palavras de elogio que dedicaram ao colega morto em seu velório. Como a Nação inteira sabe que ele homologaria as delações e todos estão cientes de que a decisão seria meramente formal, não contendo juízo de valor, mas confirmando se tudo foi feito dentro da lei e sem pressão nenhuma sobre nenhum dos candidatos aos prêmios da delação, não seria um exagero se o plenário fizesse o que o pranteado colega faria, conforme é voz geral. Qualquer protelação, não em nome da pressa, mas da lógica, mereceria a epígrafe da carta de desamor que o ex-vice endereçou à antecessora: verba volant (palavras voam). E com o risco de caírem sobre a cabeça de quem as pronunciou em vão.

Tomada essa providência, também em homenagem a tudo o que foi dito de Zavascki por praticamente todos, beneficiários ou vítimas de suas decisões, depois de sua morte, Temer e Cármen Lúcia, cada um no seu trono, poderão indicar com paz e sossego tanto o undécimo ministro quanto o segundo relator. E que isso seja o início de uma nova era em que cada um assumiria o poder que lhe compete sem lavar as mãos para a sorte de ninguém mais.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - Publicado no O Estado de S. Paulo - José Nêumanne