Uma bagunça

A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Tem alguma coisa errada quando o líder das pesquisas é um condenado e está com o pé na cadeia, o segundo colocado se empolga (e empolga) com uma “bancada da metralhadora”, o presidente mais impopular da história recente quer entrar na campanha e um expresidente que é réu e caiu por impeachment se lança candidato como se fosse a coisa mais natural do mundo. A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Está difícil decorar os nomes dos quase 15 candidatos e é improvável que todos eles vão em frente. No tão falado “centro”, o presidente Michel Temer dificilmente enfrentará uma campanha, o ministro Henrique Meirelles não encanta nenhum partido e o deputado Rodrigo Maia tem resistências do próprio pai, o ex-prefeito César Maia. Logo, o mais provável é que Temer, Meirelles e Maia acabem desistindo e afunilando para Geraldo Alckmin, do PSDB. E não é impossível que o MDB, com Meirelles, e o DEM, com Mendonça Filho ou o próprio Maia, venham até a disputar a vice do tucano.

Apesar dos pesares e do futuro incerto, o PSDB é considerável. Tanto que, na véspera de se lançar, Maia praticamente esqueceu os demais adversários e disse à Rádio Eldorado que a rejeição ao PSDB é tão grande que solapa as chances de Alckmin. Se o partido fosse tão irrelevante, ele não se daria a esse trabalho. No mesmo dia, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT, ex-PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS) também se lançou, com a expectativa de herdar os votos de Lula e prevendo o oposto de Maia: que o segundo turno será entre ele e Alckmin.

O que diz o próprio tucano sobre o veredicto de Maia? Com seu sorriso de esfinge, releva. Sua prioridade não é bater boca com adversários de hoje, mas transformá-los em aliados amanhã, exatamente como fez com João Doria e Luciano Huck. Meirelles tem até 7 de abril, prazo das desincompatibilizações, para decidir se vai ser candidato, conquistar a vice de Alckmin (sua melhor hipótese) ou ficar onde está. Já Temer e Maia têm muito tempo, porque podem concorrer nas posições que já ocupam e não têm muito a perder enquanto testam suas chances e observam os cenários.

Amigos e interlocutores juram que Temer é candidatíssimo, mas já imaginaram a imagem daquela corridinha de Rocha Loures com a mala todo dia na propaganda eleitoral? [com o contraponto da inflação em baixa, juros baixos, desemprego em baixa, criminalidade caindo - quem será mais visível: a mala, que até hoje não foi provado ter como destinatário Temer ou as conquistas obtidas por Temer apesar de toda oposição e sabotagem feita contra seu Governo?]E a sonora com o “mantém isso aí, viu?”? Já os de Maia acham que ele empacar em 1% nas pesquisas não será grave, porque disputar um novo mandato de deputado e voltar à presidência da Câmara está de bom tamanho.

Também ao centro, mas fora do bolo de alguma forma governista, Álvaro Dias (Podemos, ex-PSDB) e Marina Silva (Rede, ex-PT), um muito regional, a outra sem estrutura partidária sólida. E, pela esquerda, há os “nanicos” Manuela d’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), enquanto o nome real do PT não vem. À direita, concorrem o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com ares de azarão e pronto a colher dissidentes do MDB e DEM, o banqueiro João Amoêdo (Novo), esquecendo-se de que o eleitor nem entende, mas não gosta do liberalismo puro, e o empresário Flávio Rocha, de que partido mesmo?

Quanto a Fernando Collor: ele voltou como senador por Alagoas e jogou a segunda chance fora ao se unir ao então presidente Lula, seu inimigo em 1989, para participar do butim da Petrobrás. Com uma Lamborghini, um Porsche e uma Ferrari enfeitando a Casa da Dinda, é acusado de se beneficiar de R$ 22 milhões (sem correção) no “petrolão”. Collor se apresenta como “progressista e liberal”, mas há adjetivos melhores para defini-lo e sua candidatura só pode ser piada, mas ilustra bem uma eleição que está uma verdadeira bagunça. Aliás, nos Estados também.

Se a eleição presidencial tem tantos candidatos, é porque nenhum convence até agora

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Os efeitos da anulação de uma delação premiada

As capas dos jornais dessa semana trazem a possibilidade de anulação da maior delação premiada de todos os tempos.

Os colaboradores teriam mentido, omitido informações, devendo o acordo perder seus efeitos, considerando-se rescindido, como determina os Termos do Acordo de Colaboração Premiada firmado entre o Procurador-Geral da República e os famosos empresários.
Caso a delação seja efetivamente anulada, quais seriam os efeitos dessa anulação em relação às provas obtidas através do Acordo?

Constam dos Termos de acordo as seguintes cláusulas:

A prova obtida mediante o presente acordo será utilizada validamente para a instrução de inquéritos policiais, procedimentos administrativos criminais, medidas cautelares, ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa e inquéritos civis, podendo ser emprestada também aos :Ministérios Públicos dos Estados, à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional, ao Banco Central do Brasil, à Controladoria-Geral da União, ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE e a outros órgãos, inclusive de países e entidades estrangeiras, para a instrução de procedimentos e ações fiscais, cíveis, administrativos, inclusive disciplinares, de responsabilidade bem como qualquer outro procedimento público de apuração dos fatos, mesmo que rescindido este acordo, salvo se essa rescisão se der por descumprimento desta avença por exclusiva responsabilidade do Ministério Público Federal.

E também:

Em caso de rescisão do acordo por sua responsabilidade exclusiva, o COLABORADOR perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas, inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos ou devidos a título de multa.

Percebe-se, portanto, que o Ministério Público, ao redigir os Termos de Delação, buscou resguardar-se de eventual nulidade futura para que as provas obtidas não fossem prejudicadas, de forma que ele possa continuar utilizando-se das provas entregues pelos delatores, mesmo após a rescisão dos Termos de acordo.

Todavia, a utilização de tais provas encontrará dois obstáculos pela frente.
Primeiramente, com a rescisão dos termos da colaboração, os colaboradores dificilmente vão se apresentar em audiência de instrução processual para ratificar aquilo que apresentaram, eis que sem os benefícios do acordo não continuariam a confessar os crimes e entregar terceiros, já que sem o acordo não gozam mais de proteção, de modo que os depoimentos prestados durante o inquérito não seriam ratificados perante o Juiz.

Segundo obstáculo, e ainda mais importante, é que tais cláusulas dos Termos de Delação são completamente ilegais, eis que flagrantemente contrárias à Lei 12.850/2013, mais conhecida como Lei das Organizações Criminosas, assim como ao Código de Processo Penal. Vale observar que as regras do direito de defesa de um acusado em Processo Penal são irrenunciáveis, de forma que não se pode alegar que as cláusulas valeriam porque eles as aceitaram.

A Lei das ORCRIM traz em seu artigo 4º, § 10º, que as partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.
Resta claro, portanto, a ilegalidade de tais cláusulas.

Não bastasse a proibição da utilização das provas autoincriminatórias em desfavor do colaborador, as provas também não podem ser utilizadas para incriminar os terceiros delatados, uma vez que o Supremo Tribunal Federal definiu a colaboração premiada como meio de obtenção de prova, assim como o são a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas ou o afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal, nas palavras do Ministro Dias Toffoli, Relator do HC 127.483/PR.

Dessa forma, ao anular uma colaboração premiada estar-se-á anulando um meio de obtenção de prova e, consequentemente, as provas obtidas por esse meio, quaisquer que sejam elas, de acordo com o artigo 157 do Código de Processo Penal, que estabelece que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Ora, não há discussão de que uma interceptação telefônica ilegal torne inadmissível as gravações obtidas por meio dela. Não havendo que se falar, igualmente, em validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada anulada.  Estamos diante de cláusulas completamente ilegais que deveriam ter sido corrigidas antes da homologação dos Termos de Acordo, posto que se a homologação não adentra na discussão da verdade dos fatos delatados, deveria verificar a real legitimidade e regularidade do mesmo. Ao que tudo indica, não foi o que ocorreu.

Espero, caso a anulação se confirme, que o judiciário brasileiro respeite a Lei e não abra mais uma das inúmeras exceções irregulares já verificadas em toda Operação Lava Jato.  E que toda essa bagunça de Procuradoria Geral, Supremo Tribunal Federal e delatores sirva, pelo menos, para que o Ministério Público passe a ter mais cuidado e atenção na celebração de novos acordos, e que o Judiciário comece a examinar verdadeiramente a legalidade, voluntariedade e regularidade dos Termos antes de homologá-lo.

Fonte: Canal Ciências Criminais
Jusbrasil  - Murilo Medeiros Marques

A bagunça é um perigo para todos

Na terça-feira o Congresso votará os vetos da doutora, demarcando sua posição diante da plataforma da desordem 

[o velho ditado 'não se faz omeletes sem quebrar os ovos' continua válido no Brasil de hoje.

O desgoverno Dilma não pode continuar. E sua remoção pode exigir mais sacrificios, mas sem Dilma e petralhada  teremos a certeza de DIAS MELHORES; com Dilma, vai sempre valer outro ditado: 'pior do que ontem e melhor que amanhã'. ESCOLHAM.]

Uma greve de caminhoneiros pedindo a saída da presidente da República não é uma greve, nem é de caminhoneiros, mas apenas de alguns donos ou motoristas de caminhões que resolvem obstruir estradas. Se fosse greve de caminhoneiros, os  veículos ficariam nas garagens. É apenas bagunça. Na hora em que a Receita Federal põe no ar um sistema bichado e ameaça multar suas vítimas caso não cumprissem um prazo maluco, não houve problemas na montagem do sistema. O que houve foi onipotência, pois o programa foi ao ar bichado porque o Serpro, que trabalhava na sua montagem, teve uma greve por tempo indeterminado que durou 29 dias. (Com pagamento dos dias parados, negociando-se a reposição das horas perdidas.) Bagunça.

Recessão, desemprego e inflação ameaçam a vida dos brasileiros, mas são fenômenos que não têm identidade física. A doutora Dilma, por exemplo, diz que não é responsável por nenhuma dessas ruínas. A bagunça, diferentemente das outras pragas, tem sempre nome e sobrenome. Falando em nome do Comando Nacional do Transporte, o cidadão Ivar Schmidt diz que só negocia “com o próximo governante”.

Administradores ineptos, bem como provocadores, são riscos da vida. Pela lógica, uns deveriam ser demitidos e os outros, responsabilizados criminalmente. Se isso não acontece, é porque a bagunça vai além da inépcia e das provocações. O Congresso não precisa aderir à desordem. Vive uma triste fase, com os presidentes do Senado e da Câmara respondendo a inquéritos na Justiça, mas nem isso justifica que os plenários das duas Casas entrem num estágio superior ao do “quanto pior melhor”. Nessa linha, pode-se apenas torcer para que as coisas piorem. No estágio seguinte, trata-se de piorar o que já está muito ruim.

O senador Renan Calheiros anunciou que na próxima terça-feira votará pelo menos oito vetos da doutora Dilma. Três deles poderão custar R$ 63,2 bilhões ao Erário até 2019. Um dos projetos vetados aumenta os servidores do Judiciário e custará R$ 36,2 bilhões. Outro concedeu aos professores o direito de descontar do Imposto de Renda as suas despesas na compra de livros.[os livros são necessários por ser material necessário às atividades dos professores; se o governo não disponibiliza e força os professores a comprarem com seus parcos salários ´DIREITO, no mínimo, abater o valor despendido do Imposto de Renda.] Poderá custar R$ 16 bilhões. O terceiro atrela os benefícios da Previdência aos índices de aumento do salário-mínimo. [se o governo não estabelecer um percentual que reajuste os valores pagos aos aposentados de forma a manter o poder de compra próximo ao existente quanto em atividade, logo teremos um salário único para todos os aposentados e que será inferior ao mínimo e decrescente.

Lembrando que os hoje aposentados contribuíram toda sua vida profissional para a Previdência sobre valores atualizados.]

 

Cada uma dessas reivindicações tem seus defensores, mas a realidade é que os servidores do Judiciário estão empregados, os professores compram livros sem desconto no Imposto de Renda há décadas e os benefícios da Previdência nunca estiveram atrelados ao salário-mínimo. Deveriam estar, mas, com a ruína econômica nas ruas, o cofre da Viúva não aguenta tantas pancadas.

Derrubar qualquer desses vetos nada tem a ver com a construção de uma sociedade melhor. Relacionam-se apenas com a radicalização da bagunça, na expectativa de que ela derrube o governo. Afinal, só o fim do mundo pode salvar os réus da Lava- Jato e garantir o mandato de Eduardo Cunha.

A oposição tucana comporta-se com uma astúcia infantil. Apoia a Lava-Jato com adjetivos, e só. Faz a mesma coisa com Eduardo Cunha. Veste a toga dos senadores romanos quando fala e a máscara dos black blocs quando se move no Congresso. São todos muito bem educados e sabem fazer contas. Infelizmente, flertam em silêncio com a bagunça. [a bagunça e a crise tem um único nome: DILMA ROUSSEFF. Ela caindo fora da presidência a crise e a bagunça acabam.]

Fonte: Elio Gaspari é jornalista - O Globo

Dilma é classificada como uma das mulheres mais comentadas no mundo devido a bagunça em que colocou o Brasil

Dilma e ‘bagunça’ brasileira são capa da Bloomberg Bussinesweek – 

 Ironicamente, tanquesde gasolina, etanol e diesel – todosproduzidos pela Petrobras, estão queimando há três dias  

Não esqueçam que Dilma já foi classificada, precipitadamente, por um site, como uma das mulheres mais poderosas do mundo

O Brasil voltou hoje a ser destaque na imprensa internacional com a nova capa da Bloomberg Businessweek. A publicação desta semana traz a presidente Dilma Rousseff cercada por barris de petróleo, numa alusão ao escândalo da Petrobras, com o título de ‘Brazil is burning’ (“Brasil está queimando”, em tradução livre).

 DILMA CERCADA POR BARRIS

A reportagem é acompanhada por entrevistas exclusivas de Dilma para o site da Bloomberg. A revista classifica a situação do país como ‘bagunça’. As matérias apresentam uma presidente que luta para reconquistar a confiança dos eleitores e investidores globais em meio a uma economia fraca e um forte escândalo de corrupção na principal estatal brasileira.

Segundo ela, a recuperação da credibilidade da companhia deve ocorrer após a publicação das demonstrações financeiras auditadas até o final de abril. Dilma também negou a hipótese de que ela sabia do esquema de fraudes que abalou a empresa. A Bloomberg cita, que desde que a petista tomou posse, em janeiro de 2011, o real caiu 48% e o Índice Bovespa recuou 26%.

Mal-estar na Fazenda e ajuste fiscal

Durante a entrevista, Dilma afirmou que fará o que for preciso para atingir as metas de ajustes fiscais sugeridas por seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Entretanto, no último fim de semana, uma gafe cometida pelo ministro tornou-se o centro das atenções do mercado, o que sugeriu uma relação pouco ‘clara’ com o ministério.

De acordo com ele, as medidas do governo não eram sempre as mais ‘fáceis ou eficazes’. ”Obviamente, estão tentando criar intriga em torno do ministro”, disse Dilma. “Você não pode sempre implementar medidas da forma mais direta”, defendeu.

Aprovação e futuro

Com uma queda brusca de 13% nos índices de aprovação, medidos pelo Datafolha a Bloomberg aponta que, se as eleições fossem hoje, Dilma perderia para o tucano Aécio Neves (PSDB). Ela venceu a reeleição no fim do ano passado com 51,6% dos votos. [Dilma só obteve 51,6% dos votos,  devido a forma errada de apurar os votos no Brasil e que cria uma maioria artificial.

Do total geral nacional de eleitores são desprezados os votos nulos, em brancos e as abstenções, resultando no que é classificado como votos válidos.

Dilma então obteve um percentual de 51,6% sobre os votos válidos. Caso as abstenções, os votos nulos em branco fossem computados (não existe nenhuma razão lógica para aqueles votos e as abstenções não entrarem no cômputo final, já que quem não comparece às urnas, ou comparece e vota em branco ou anula o voto, não concorda com nenhum dos candidatos, rejeita os dois e essa escolha deve ser computada). Dilma teria obtido pouco mais de 40% dos votos – não teria alcançado a maioria de metade mais um, necessária para o candidato ser eleito no segundo turno.

Outro aspecto são as sérias dúvidas existentes sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Para encerrar, uma pergunta: as urnas eletrônicas apresentam a opção ‘votar em branco’ ou ‘anular o voto’, se essas opções são desprezadas por que são disponibilizadas ao eleitor?]

Como perspectiva futura, ela disse que a aceleração de concessões de infraestrutura e a restauração da confiança na Petrobras colocarão o Brasil de volta no caminho do crescimento no início de 2016. ”O gigante está de pé”, completou.

Fonte: Blog do Pavini– Por: Mayara Baggio