O voto útil - Alon Feuerwerker

Análise Política

O apelo aos eleitores para que votem “útil” é bem conhecido na política brasileira, seu nascimento remonta ao início dos anos 80 do século passado, quando o regime militar acabou com o bipartidarismo que ele próprio havia implantado no Ato Institucional número 2, de 1965.

Revogada a bipolaridade restrita a Arena e MDB, surgiram o PDS, sucessor da Arena, o PMDB, continuidade do MDB, o PTB de Ivete Vargas, o PDT de Leonel Brizola e o PT de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova pluralidade partidária, o governo João Figueiredo implantou o voto vinculado. As eleições municipais haviam sido adiadas de 1980 para 1982. Nestas, portanto, o eleitor seria obrigado a votar em candidatos do mesmo partido de vereador a governador, passando por prefeito (onde houvesse eleição direta), deputado estadual, federal e senador.

O objetivo do regime em dificuldades políticas: melhorar o desempenho do PDS nas eleições de governador, pois o oficialismo poderia vencer mesmo onde não tivesse a maioria absoluta, desde que chegasse na frente, pois até então a eleição para cargo majoritário era em um turno só.

O PT foi um ferrenho defensor de introduzir na Constituição de 1988 os dois turnos para presidente, governador e prefeito, pois vinha desde 1982 sendo vítima do então batizado “voto útil”.

Lula foi alvo desse discurso quando se candidatou a governador de São Paulo em 1982, perdendo para Franco Montoro (PMDB). Depois, Eduardo Suplicy sofreu com o argumento quando tentou a prefeitura da capital em 1985 e o governo estadual em 1986.

Nos três momentos, o apelo pela “utilidade” do voto decorria de os grupos identificados com o combate ao regime militar enfrentarem nas urnas paulistanas e paulistas candidatos da direita. Reinaldo de Barros em 82, Jânio Quadros em 85 e Paulo Maluf em 86.

O PT chegou à Constituinte em 1987 escaldado e trabalhou duro pelo seu espaço político. O argumento era razoável. “Cada um lança seu candidato no primeiro turno, e as alianças mais amplas acontecem no segundo.” E o partido viu a tese dos dois turnos sair vitoriosa, abrindo caminho aos candidatos majoritários do PT nas eleições subsequentes.

O apelo maciço do PT ao voto útil neste primeiro turno da eleição presidencial provoca uma dúvida: por que desacreditar da possibilidade de alianças mais amplas num eventual segundo turno?

A hipótese rósea é o PT e Lula não desejarem dar sopa para o azar e não quererem dar a Jair Bolsonaro mais quatro semanas, e no mano a mano, para tentar fazer o antipetismo voltar a superar o antibolsonarismo.

A outra hipótese é o PT desejar ser retornado ao poder por uma onda de votos úteis sem precisar firmar compromissos programáticos e em torno de espaços políticos com outros grupos, além dos escassos acordos já firmados.

A hipótese mais realista é uma combinação das duas.

De qualquer modo, seria pouco inteligente o PT não fazer o que está fazendo, pois um segundo turno contra Bolsonaro reabrirá a disputa eleitoral em outro patamar, com os dois oponentes em mais paridade.[não haverá segundo turno e, se houver,o "capitão do povo" tritura o descondenado petista, que além da derrota voltará para a cadeia - cadeia mesmo, não 'resort'.]

Verdade que as projeções de segundo turno apontam vantagem, até algo confortável, para Lula. Mas em 2018 as projeções de segundo turno antes do primeiro estavam bem equilibradas, aí o candidato do PSL conseguiu um arranque na reta final do primeiro turno que lhe permitiu abrir grande diferença na largada do segundo.

Depois essa diferença foi caindo, mas a distância final acabou sendo boa, de uns dez pontos percentuais. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista politico

Uma conjuntura muito favorável ao poder, mas com aquele probleminha - Análise Política

Alon Feuerwerker

O modus operandi congressual do bolsonarismo vai ficando cada vez mais nítido. Não há obsessão por tratorar o Legislativo. No plano parlamentar, aceita-se o jogo. O que os parlamentares perderam em espaço político na Esplanada, ganharam em oportunidades de protagonismo. O governo manda os projetos, o Parlamento faz quase o que bem entende, depois o presidente veta, e o Legislativo também derruba os vetos que deseja.

Não sei se chega a ser uma nova política, mas tem boa dose de novidade, ao menos neste último meio século. Nos governos militares, o Congresso, quando estava aberto, era uma máquina carimbadora do Executivo, graças também ao bipartidarismo, aos atos institucionais e às cassações periódicas de mandatos. [as vezes surge uma curiosidade: para que serve o Congresso se só tumultua e onera os cofres públicos?] Quando nada disso era suficiente vinha o fechamento. Como por exemplo no Pacote de Abril de 1977.

Depois nasceu a Nova República, uma oportunidade do país aos políticos.  [Nova República = a institucionalização da corrupção,  do maldito politicamente correto, do excesso de direitos e da judicialização de tudo.]  Mas Tancredo Neves morreu, José Sarney virou um presidente não tão forte, e sofreu a dualidade de poder imposta pela Constituinte e Ulysses Guimarães. E teve de escancarar a máquina aos políticos para sobreviver. Sucedeu-o Fernando Collor, que quis fazer uma nova política e acabou derrubado. Por questiúnculas, como Dilma Rousseff um quarto de século depois.

E surgiu Fernando Henrique Cardoso para derrotar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que estava forte depois da queda do seu antípoda, Collor. FHC governou à moda tradicional, e teve tranquilidade, também porque a nova política tinha dado errado. E graças à velha e boa política o tucano sobreviveu à debacle do Real na transição do primeiro para o segundo mandato. O país parecia vacinado contra impeachments. Parecia.

Lula governou conforme a cartilha da Nova República. Aprendendo com Sarney, Collor e Fernando Henrique, procurou montar uma base sólida no Congresso para evitar surpresas. Também por isso, escapou na crise do chamado mensalão, reelegeu-se e elegeu a sucessora. Que se sentiu num momento suficientemente forte para deixar os aliados na rua da amargura da Lava Jato. Deu no que deu. Agora Jair Bolsonaro propõe uma nova oportunidade para um modelo que falhou duas vezes.

Verdade que o atual presidente faz isso numa conjuntura excepcionalmente favorável. Para começar, dois terços do Congresso estão potencialmente alinhados com a agenda do Executivo. O governo acha, e tem uma dose de razão, que mesmo se nada fizer o Legislativo terá de andar na linha do Executivo, pois os deputados e senadores não  terão como explicar aos seus eleitores se fizerem diferente.

E o financiamento empresarial de campanhas está vetado, o que diminui a atratividade da ocupação de certos espaços ministeriais e nas estatais. Claro que sempre o olho pode crescer. Mas o mar não está pra peixe. E os partidos estão razoavelmente abastecidos pelos recursos públicos para sobreviver e fazer suas campanhas. Então, se o Planalto executa com competência o orçamento das emendas, tem combustível para navegar.

Para ajudar, o reinado absolutista da Lava Jato parece ter entrado no seu até agora pior inverno. E Bolsonaro tem assim facilitada a tarefa de recolocar o gênio dentro da garrafa, ou pelo menos tentar. Era previsível, e foi previsto, que o Bonaparte saído das urnas precisaria restabelecer o Poder Moderador do Executivo, tradicional desde que D. Pedro I fechou a Constituinte e outorgou a primeira Carta do Brasil independente.

Nisso, no essencial, Planalto, Congresso e Supremo vêm jogando juntos, pois interessa a todos acabar, ou pelo menos reduzir, a disfuncionalidade institucional em que o país foi atirado desde que Executivo e Legislativo ficaram acuados pela Lava Jato. E, enquanto esta permanece uma ameaça letal, seria pouco inteligente os três lugares geométricos da Praça dos Três Poderes ficarem de mimimi uns com os outros.

Sem contar que o PT não está propriamente infeliz com o esforço bolsonarista para controlar a fera. Sempre há a possibilidade, claro, de a Lava Jato voltar a se concentrar só no PT, mas até isso teria um lado útil para o petismo: reforçaria a narrativa de vitimização, já bem nutrida pelas interessantes revelações do The Intercept e parceiros. Depois da VazaJato, a Lava Jato nunca mais será a mesma, apesar das juras de amor do novo PGR.

Então está tudo bem? Não, tem aquele probleminha: quase 13 milhões de desempregados, fora os subempregados e desalentados em geral. Eis a fenda na represa, fenda que se não for fechada embaralha bem esse jogo. Ninguém vai querer ser sócio do fracasso. Mas enquanto não chega o dia do juízo político o bolsonarismo aproveita o mar de almirante para radicalizar na guerra de posição, inclusive no campo cultural. Já que Gramsci está na moda. 

Análise Política - Alon Feuerwerker, jornalista

Falta o centrismo dizer o que faria diferente, aí se verá se é mesmo uma alternativa - Alon Feuerwerker

Análise Política

O que diferencia a centro-direita e a centro-esquerda da direita e da esquerda ditas de raiz? Um caminho é a autocaracterização, aquele autoembelezamento básico do candidato, partido ou coligação para se diferenciar de alguém que rotulou de extremista. Mas não basta se dizer de centro, ou moderado, é preciso explicar qual é a sua, e aí parece residir certa dificuldade dos candidatos a ocupar hoje o meio-termo.

Viu-se isso na eleição. O centro tentou se constituir só falando mal dos outros. Não funcionou. Centro excludente é uma contradição em termos. Para haver centro-esquerda e/ou centro-direita reais é necessário serem esquerda e/ou direita com disposição para fazer concessões programáticas e de poder ao outro lado. Aqui, Luciano Huck está mais perto de ocupar espaço que João Doria. Este parece na dúvida sobre quanto deve ser parecido ou diferente de um Bolsonaro crescentemente belicoso contra concorrentes do mesmo campo político.

Mas a tentativa de um liberal-progressismo, a nova moda, tem limitações. Cravar que a modernidade é se dizer liberal na economia e mais arejado nos costumes pode até ser uma linha mercadológica, mas vai enfrentar a barreira conhecida: com variações, todas as pesquisas confirmam que a maioria do eleitorado pensa exatamente o contrário, defende o conservadorismo no comportamento e não abre mão de alguma proteção estatal.   Verdade que as coisas estão mudando. A incógnita é quanto. O colapso econômico na reta final dos governos petistas abriu espaço inédito para a defesa das ideias liberais no Brasil. Mas é claro que o troféu só virá se vierem também os resultados. E é cedo para prognosticar. A Argentina está aí para não deixar o analista se acomodar em prognósticos automáticos. Inclusive agora, depois da folgada vitória do peronismo nas PASO.

Do lado esquerdo, o centrismo clássico é aceitar políticas econômicas ditas de direita e acomodar-se à democracia representativa pura. “Lulinha Paz e Amor” foi o exemplo mais recente. Mas o ambiente agora e o que vem por aí não levam jeito de acomodação, têm viés de conflagração. No cenário polarizado, se for para fazer igual por que o eleitor escolheria hoje a esquerda? Só pelo desconforto com o estilo de Bolsonaro? Não parece suficiente. Qual seria o dividendo que alguém de esquerda colheria se aceitasse manter a linha Paulo Guedes e a do comando do Banco Central, e continuar tocando agressivamente as privatizações? Complicado. E quantos votos alguém da direita agregaria se propusesse, por exemplo, a soltura de Lula, a volta de algum financiamento sindical e das entidades estudantis, a retomada da reforma agrária? A impressão é não haver clima agora. E dificilmente no futuro.

Os desafios do centrismo ficam mais visíveis quando, à direita, ele se reduz a um bolsonarismo sem Bolsonaro, com pequenos ajustes comportamentais e ambientais. À esquerda, quando a ideia da frente ampla de oposição patina no universo das intenções. Sobre isso, aliás, falta à tese frenteamplista aquela ajuda providencial que os governos militares deram à oposição, ao oferecer o programa e o molde da organização partidária.

Ao preocupar-se com as formalidades e editar atos institucionais e toda uma legislação excepcional para embasar processos e perseguições contra os derrotados em 1964, o regime militar também presenteou os oponentes com um programa imediato: reconstruir a democracia começava por revogar aquela legislação excepcional. A necessidade da Constituinte foi apenas consequência lógica. Ao dissolver os partidos e impor o bipartidarismo com o AI-2 de 1965, o regime na prática canalizou a resistência política (havia a militar) para o único partido oposicionista legal, o MDB. E estava pronta a receita. A frente ampla organizou-se no MDB e lutava em primeiro lugar pela revogação dos atos institucionais e da legislação de exceção.

Talvez esteja aí o desafio primeiro de quem pretende se opor a Bolsonaro, no campo dele e no outro. Antes de pensar em quem juntar, explicar por que juntar, para fazer o quê, no que exatamente diferente do que vem sendo feito. Falta isso ao autointitulado centro na direita e na esquerda. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Político