Lula leva Petrobras a quase falência e Temer pisa mais uma vez nos tomates; desta vez foi feio e o Pedro Parente ajudou

Caminhoneiros fecham estradas em protesto contra o preço do combustível

O movimento ocorre em todo o Brasil por causa da política da Petrobras de constantes aumentos nos preços dos combustíveis. No entanto, no DF nada foi registrado

Grupos de caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo país nesta segunda-feira (21/5). Os atos pacíficos ocorrem em protesto contra o aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.  Até por volta das 9h30 não havia registro de manifestações nas vias do DF. No Entorno há registro de atos nas BRs 020, 040 e 050. Na altura do km 1,8 da BR-020, próximo a Formosa (GO), os caminhoneiros paravam fora da faixa de rolamento, perto do Posto Divisão, convidando outros a se unirem ao grupo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes iniciaram um princípio de queima de pneus, que foi controlado rapidamente. Por lá, o ato seguia pacífico.

Já na BR-040, os grupos se posicionaram na altura de Luziânia, nos dois sentidos da via, às margens da rodovia. Não há interrupção do trânsito nos dois locais, que estão monitorados pela PRF. Os caminhoneiros solicitam a parada apenas de outros caminhoneiros, posicionando-se às margens da rodovia e mantendo livre o acesso de veículos de passeio. Cerca de 30 manifestantes estão no local. Em Cristalina (GO), a situação já é diferente. De acordo a PRF, há interdição nos dois sentidos e um início de congestionamento. Situação parecida na BR-080, na altura do km 0, divisa entre Goiás e DF. Os agentes rodoviários federais estão se deslocando ao local para averiguar a situação de bloqueio nos dois sentidos. 

Impostos altos causam revolta em consumidores

Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.

São registrados atos em ao menos sete estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, na zona leste da capital, a Avenida Jacu-Pêssego, no sentido Ayrton Senna, próximo à Rua Jaime Ribeiro Wrigth, estava com duas faixas interditadas por volta das 8h, de acordo com informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Na Marginal Pinheiros, zona sul, no sentido Castelo Branco, pouco depois da Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), a manifestação ocupava quatro faixas no mesmo horário.

Em razão dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar trabalhando no limite. Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo.  

A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobras faça o reajuste em intervalos maiores.

 [Temer tem surpreendido e na maior parte das vezes de forma negativa.

Além das acusações de corrupção - não provadas, sequer suportadas por indícios que mereçam credibilidade - vez ou outra o presidente surpreende o Brasil com medidas cuja intenção pode até ser boa mas que resultam em desastre para o brasileiro.

Quando parlamentar Temer tinha o hábito de antes de dar um simples 'bom dia' pensar nas consequências que ato tão simples poderia ter.

Agora faz coisas que parece estar atirando no escuro.

Aproveitando o 'gancho' do protesto dos caminhoneiros - o Lula e sua organização criminosa praticamente levaram a Petrobras a falência de tanto que roubaram. O presidente da República colocou à frente da estatal Pedro Parente, que tem adotado medidas que estão levantando a petrolífera, que até dividendos voltou a distribuir aos acionistas.

Acontece que da série de medidas acertadas (e cujas consequência foram prensadas e repensadas (ou não?)- no antigo estilo Michel Temer)  atrelou o preço do combustível refinado ao preço internacional do petróleo e mais uma vez o 'azar' Temer fez com que tal medida ocorresse exatamente no momento em que o preço do dólar passou a subir diariamente, levando o  do petróleo junto.

O resultado estamos vendo - inflação sobre controle e preço do combustível subindo quase que diariamente em percentuais que superam várias vezes o da inflação.

E os aumentos praticamente diários no combustível, estão fazendo que outra medida do presidente Temer, que já teve repercussão não muito favorável ao consumidor, cause mais impacto negativo junto aos motoristas.

Juntou à variação frequente do preço do combustível a diferença de preços entre combustível adquirido com DINHEIRO VIVO e combustível adquirido via CARTÃO DE CRÉDITO, diferença esta ocasionada pelo estímulo da medida de vender mais barato em moeda corrente e mais caro no crédito.

Enquanto o mundo inteiro privilegia o dinheiro virtual, ou de plástico,  no Brasil andar com maços de dinheiro - para conseguir pequenos descontos - virou rotina.

E logo no Brasil, em que a INSEGURANÇA PÚBLICA é outro ponto fooorrrrrrtttttttte............. - ficou bom mesmo para o assaltante que passou a ter a sua disposição para assaltar:

- motoristas com dinheiro em espécie; e, 

- postos de combustível, com o caixa repleto de moeda corrente. 

Pessoal, não sou economista mas pediram para escrever algo sobre o assunto e aí está.

Não está perfeito e poderia o comentário ter a metade do que saiu, mas, o que está dito acima é realmente o que está ocorrendo.]

Minas Gerais 

Os protestos de caminhoneiros afetam pelo menos três rodovias de Minas Gerais: as BRs 040, 381 e 262. Nas estradas, quem tenta trafegar encontra manifestantes interrompendo o fluxo de veículos nas pistas. O movimento ocorre em todo o Brasil por causa da política da Petrobras de constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Segundo registros da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, há manifestações com pontos de interdição parcial na BR-381, nos quilômetros 513, altura de Igarapé, e 617, em Oliveira, além do km 690, na estrada de Lavras. Na BR-262, a interrupção de parte da via ocorre no quilômetro 262, em Juatuba.

Na BR-040, os manifestantes fecham parte da pista no quilômetro 699, em Barbacena. Há registro de interdição parcial também no quilômetro 808 em Matias Barbosa. Quem vai de Ribeirão das Neves para BH, na Região Metropolitana, também encontra interdição e protesto. Segundo a PRF, somente veículos de carga conseguem passar. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Carga de Minas Gerais (Sinditac-MG), também há protesto em trecho da MG 50 em Passos. Quem vai de Ribeirão das Neves para BH, na Região Metropolitana, também encontra interdição e protesto. Segundo a PRF, somente veículos de carga conseguem passar. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) convocou a paralisação para os profissionais da categoria autônomos. O movimento estava previsto para começar às 6h. 

Rio 

Caminhoneiros que protestam contra o aumento dos combustíveis levaram seu movimento ao centro do Rio de Janeiro no início da tarde. Ao volante de cerca de 20 veículos de carga, com faróis e pisca-alertas acesos e tocando suas buzinas, por volta das 13 horas os profissionais desceram pela pista central da Avenida Presidente Vargas, no sentido Candelária. 

O comboio foi precedido de uma patrulha da Polícia Militar e alguns automóveis de passeio. A manifestação ocupou apenas uma das faixas de rolamento, deixando as outras livres. Aparentemente, o tráfego não foi seriamente prejudicado, nem houve incidentes.

Correio Braziliense com informações do Estado de Minas e da Agência Estado

Volta-se ao erro de mais impostos para evitar cortes

O próprio governo admite a impropriedade de elevar a carga tributária, mas, como sempre, apesar de incontáveis alternativas de cortes, nada ou pouco se faz

A possibilidade de aumento de impostos já tinha sido mencionada, mas, diante da esperada — e correta — reação negativa, foi recolhido o balão de ensaio. O próprio presidente Michel Temer admite a inconveniência, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A decisão de aumentar impostos no Brasil não é trivial, a carga (tributária) brasileira é muito alta", reconhece o ministro.

Mas é o que deverá acontecer, depois do dimensionamento de um buraco de R$ 58,2 bilhões estimado para o Orçamento deste ano. O desequilíbrio das contas públicas é tamanho que estes bilhões são necessários não para que o Estado feche o ano no “azul”, mas com um déficit primário (sem os juros) de R$ 139 bilhões.  Como o Orçamento foi montado inicialmente em cima da premissa de um crescimento econômico de 1,6%, e a estimativa desabou para 0,5%, falta dinheiro. E seguindo o costume nacional, tenta-se espetar a conta no bolso já sobrecarregado do contribuinte. Temer e Meirelles têm razão: a carga de impostos no país, na faixa dos 35% do PIB, é a mais elevada entre os emergentes e uma das mais expressivas do mundo.

Como sempre, cortar gastos fica em segundo plano. Pois, além de dar trabalho, implica enfrentar as corporações que habitam a vasta máquina do Estado. Sobra, portanto, para a população.  Por sinal, se o presidente Temer não houvesse cedido aumentos extemporâneos ao funcionalismo, e alguns logo depois de assumir, a necessidade de recursos seria menor. Também não se percebe firme vontade política no prometido corte de cargos comissionados, não protegidos pela regra da estabilidade do funcionalismo.

Em dezembro foi prometida a extinção de 4.600 desses cargos. Não se sabe se foi atingida a meta. Mas existiam cerca de 20 mil deles, de alto escalão, no governo federal. Artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, de Contas Abertas, informa que, de 2002 ao ano passado, esses postos, de livre nomeação, aumentaram de 68 mil para 99 mil. Impossível não haver excessos nesses desvãos da burocracia.

Outro terreno pouco explorado é o das estatais. Informações do próprio Ministério do Planejamento indicam a existência de 159 empresas públicas, das quais apenas 89 têm orçamento próprio. As 70 restantes sobrevivem abrigadas no Tesouro Nacional. Além disso, outras 220 estão inativas, mas com orçamento e pessoal, desde 1999. Por que, para começar um programa de desestatização, não fechá-las todas? Esta é mais uma herança maldita do lulopetismo: 30% das estatais existentes foram criadas no período Lula-Dilma.

Repete-se o enredo: todo discurso a favor de austeridade em algum momento esbarra em resistências político-sindicais, partidárias e de corporações. Termina em elevação de impostos. Mas, num momento de tênue recuperação da economia, depois de histórica recessão, isso pode abafar esses frágeis sinais de crescimento.

Fonte: Editorial - O Globo

A descabida tentativa de ressuscitar a CPMF

Dentro da tradição de o Estado sobrecarregar o contribuinte, volta-se a falar no ‘imposto do cheque’, e quando a carga tributária está nas alturas

Os caminhos que levaram o Brasil, a partir do Plano Real, em 1994, a acrescentar dez pontos percentuais de PIB no volume de receita tributária do Estado, de 25% para 35%, ajudam a entender não apenas a tendência atávica de o poder público pressionar de forma constante o contribuinte para pagar contas crescentes, como também sua feroz resistência a abrir mão de impostos. 

Há muito em tudo isso que a Ciência Política e a História explicam: grupos de pressão que atuam na máquina burocrática em defesa de interesses próprios; corporações de todos os tipos, à direita e à esquerda, capazes de aprovar no Congresso gastos crescentes em seu benefício. Existem lobbies variados em defesa do aumento das despesas públicas. Mas, a favor do contribuinte, da melhoria da qualidade dos gastos e de economias nas despesas, inexistem.

É oportuno lembrar-se desta crônica quando o relator da reforma tributária na Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acaba de defender a recriação da CPMF, imposto iníquo, por não distinguir entre ricos e pobres — cobra proporcionalmente mais das faixas de renda mais baixas — e, por incidir em cascata, por várias vezes na cadeia de produção de bens e serviços. O que gera inflação e retira competitividade das exportações brasileiras.

Sintomático e preocupante é que, um dia após a defesa de Hauly, feita no fim de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, questionado sobre o assunto, foi direto, na primeira parte da resposta, ao dizer que o governo não está pensando em recriar o imposto. Mas acrescentou: “no momento”.  Ora, não deverá ser o governo Temer que contrariará a norma pela qual se pautam as correntes políticas e ideológicas que dividem o país. Afinal, foram o PSDB e o PT que patrocinaram talvez o maior avanço do Estado, na história republicana do país, sobre as rendas da sociedade.

Quando a economia foi estabilizada pelo Plano Real, e a moeda voltou ser estável, a partir de 1994/95, foi possível saber-se ao certo as condições das contas públicas. A inflação e a correção monetária mascaravam tudo, e, assim, os déficits apareceram nas verdadeiras dimensões.

Com as travas legais de proteção dos gastos com salários, aposentadorias e outros benefícios do funcionalismo, bem como das despesas da previdência do setor privado, entre outros itens do Orçamento, a tendência era buscar mais dinheiro do contribuinte. Os tucanos, reconheça-se, ainda tentaram uma reforma do Estado e privatizações. Mas lançaram-se com grande afinco à criação de “contribuições” (Finsocial, Cide, duas delas), para arrecadar sem repartir a coleta com estados e municípios, exigência feita apenas a “impostos”. Com o PT, principalmente a partir do segundo governo Lula, as despesas saíram do controle e passaram a ser maquiadas pela contabilidade criativa.

Lula perdeu a CPMF — lançada por Itamar Franco em 1993, com a finalidade de financiar a Saúde —, derrubada em 2007. Já não pagava contas só do SUS, entrava no caixa único da União. O PT tentou recriar o imposto e não conseguiu, por sorte do país. Agora, é a vez de Temer, do PMDB, tentar o mesmo, por meio de um deputado tucano, com a justificativa de se criar nova fonte de receitas para a Previdência — que precisa mesmo é de reforma. Tudo balela. E não é um recomeço da história, porque agora a carga tributária, na faixa dos 35% do PIB, é bem mais elevada que em 1993. Além disso, não se cria impostos numa recessão. O erro, agora, será bem maior.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Aumento de impostos, que já são elevados, é confisco, diz ministro

Para Marco Aurélio Mello, aumentar impostos já elevados é ‘confisco’

Ministro do Supremo diz que o governo está ‘forçando a mão’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o aumento na carga tributária anunciado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda. Para o ministro, o governo está “forçando a mão”. Ele disse que, diante dos impostos elevados que o brasileiro já paga, qualquer aumento percentual significa “confisco”. — Eu fico triste quando eu percebo menoscabo em relação à ordem jurídica constitucional. O Estado tem que adotar uma postura que sirva de norte ao cidadão. Ante a carga de impostos sofrida pelos brasileiros, qualquer aumento tributário é confisco. O que eles têm que fazer é enxugar a máquina administrativa, reduzir os gastos. Na sua casa, você gasta mais do que a receita? Não. Nós brasileiros já contribuímos em muito. Esperamos que o que é arrecadado não vá pelo ralo — protestou o ministro.

 

Marco Aurélio lembrou que, no início do governo Lula, durante o julgamento de um processo no STF, foi o único a votar pela correção da tabela do Imposto de Renda, para que o contribuinte fosse menos onerado.

ESPAÇO FISCAL DE 4,5%
O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%. - O governo anunciou a sua disposição, que é o que cabe dentro do espaço fiscal que temos hoje, de um reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%, mas o Congresso aprovou 6,5%. Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida. O espaço fiscal que temos é de 4,5%. Então, o governo vetou os 6,5% e deve encaminhar uma nova medida provisória prevendo o reajuste de 4,5%. Agora, nos próximos dias, com certeza - afirmou o ministro.

A oposição já avisou que vai tentar derrubar o veto à correção de 6,5% do Imposto de Renda.

Fonte: O Globo