Sinais de alívio na crise - O Tempo

São percebíveis nos últimos meses os sinais de melhora econômica em todos os Estados da Federação

São percebíveis nos últimos meses os sinais de melhora econômica em todos os Estados da Federação. Confirma-se a tendência do crescimento da produção industrial e da venda de bens duráveis. O saldo de empregos, de janeiro a outubro, registra um aumento de 841 mil carteiras assinadas. [pouco ainda, mas, o suficiente para quebrar a barreira de queda do desemprego = o desemprego agora atinge menos de 12.000.000.
Agora é focar para uma aceleração de forma a fechar 2019 com um número inferior aos 10.000.000.]
 
O câmbio acima de R$ 4 por dólar favorece a comercialização da produção nacional e permite maior competitividade dentro e fora do país. A exportação de grãos bateu recordes, e as projeções até 2028 são de um aumento de 40%, ou mais 100 milhões de toneladas. Praticamente sem incentivos estatais, como acontece mundo afora. O Brasil aumentará sua posição estratégica de fornecedor mundial de alimentos, em especial para a Ásia.

Como profetizado por alguns visionários do século passado, o Brasil ganha impulso e importância com o acentuar-se da conversão de energias sujas em limpas. Reconhecido como o “Éden green power”, tem tudo para aproveitar a substituição de petróleo e carvão por energia que se tira dos ventos, do sol, da biomassa. O uso de etanol disparou nos últimos dois anos e já divide com a gasolina a responsabilidade pelo abastecimento dos veículos leves, além de se apresentar como base da produção de polímeros (plásticos) de origem renovável. Aguarda-se o motor 100% etanol, não mais flex, que promete consumo menor que o da gasolina.

  As redes varejistas aguardam o melhor Natal dos últimos anos e aumentam suas contratações e estoques. A evolução positiva, apesar de não ser ainda muito expressiva, vem acontecendo sem anabolizantes, renúncias tributárias, incentivos mágicos, financiamentos que deixam rombos no erário.  A China prometeu investimentos consideráveis, R$ 400 bilhões em curto prazo, e outros petrodólares estão a caminho. A inflação é a mais baixa, assim como a taxa Selic, dos últimos 30 anos. Os juros do cheque especial estão despencando de 20% para 4% ao mês. Queda das taxas e aumentos de prazos, como anunciou ontem o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em visita a Betim, devem ativar a economia popular e criar oportunidade de compra de bens duráveis para uma camada da população antes “excluída”.

A equipe de Bolsonaro não se importa com críticas dos deserdados. O ministro Paulo Guedes foca os resultados reais, e não a pi
rotecnia. Possui um raio de manobra ainda de alguns meses para colher os frutos das medidas desburocratizantes, da queda das taxas de financiamento, da alocação mais eficaz dos recursos.  As estatais como Petrobras, Caixa, Banco do Brasil nunca lucraram tanto como nos primeiros nove meses deste ano. Um resultado 68% superior ao do ano passado, ou R$ 60,7 bilhões. Devem fechar o ano com cerca de R$ 120 bilhões e condições para investir em produtividade.


O ajuste da economia está acontecendo sem medidas mirabolantes. Não há Copa do Mundo, Olimpíadas, renúncias tributárias, coelhos saindo da cartola. Não há corrupção, há um firme combate à burocracia, diminuição de juros extorsivos que sequestram a capacidade de investimento e consumo. São medidas reclamadas pela economia de mercado, aquela contraposta à cleptocracia que dominou nas últimas décadas.

Parou-se de dar empréstimos a países estrangeiros destrambelhados, a organizações criminosas disfarçadas de empreiteiras, sustou-se a derrama de dinheiro em obras inúteis, cuja prioridade era enriquecer o submundo político e bandidos. O problema maior de Bolsonaro está na contrariedade gerada exatamente nesse submundo acostumado a ganhos fáceis. A cleptocracia certamente não foi extinta, apenas sofreu um forte golpe. Os acordos de leniência irrisórios garantem que a matriz da corrupção seja preservada. Bem por isso, como um tumor que não foi extirpado, poderá reaparecer mais malignamente que no passado.

O país ainda sofrerá para alcançar uma estabilidade e grandeza que lhe pertencem desde seu berço esplêndido. As atenções da nação estão desproporcionalmente pautadas pelas disputas políticas e eleitorais, em prejuízo das atenções à economia e da prioridade, que é tirar milhões de pessoas do desemprego e da miserabilidade.  Apesar da forma inusual e nunca experimentada antes, o atual governo sobra na determinação de atacar as causas dos desequilíbrios, e isso lhe concedeu um aumento de credibilidade externa e de confiança interna.

O próximo ano poderá ser muito importante, com um novo surto de investimentos puxados por custos financeiros menores e grandes investimentos em todas as frentes que requerem ampliação e modernização. Em Minas, apesar do quadro de decomposição herdado no início de 2019, o governo de Romeu Zema está se ajustando e promete dispensar melhores condições para que avanços se realizem. Minas poderá sair da queda livre em que se viu nos últimos anos.

O TEMPO - Matéria publicada em 01 dezembro 2019
 

 

Surpresa em Lisboa

Dono da Asperbras é preso em Portugal, paga fiança de € 3 milhões e confessa ter dado mansão de presente a ministro do Congo, cuja dívida o Brasil perdoou

Na quarta-feira passada o empresário brasileiro José Roberto Colnaghi, principal acionista do grupo Asperbras, de Penápolis (SP), entrou na sede do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa. No fim do dia, depois de um exaustivo depoimento, descobriu que não podia sair do prédio. Estava detido, informaram-lhe a procuradora portuguesa Susana Figueiredo e o juiz Carlos Alexandre, por corrupção e lavagem de dinheiro em negócios realizados no Brasil, Congo-Brazaville, Angola e Suíça.

Para continuar em liberdade, Colnaghi aceitou pagar fiança de € 3 milhões (R$ 10,8 milhões) — o triplo do que pagou o empresário carioca Mariano Marcondes Ferraz, diretor do grupo holandês Trafigura, para sair da cadeia de Curitiba, onde é réu por corrupção em contratos com a Petrobras. No Brasil, Colnaghi e a Asperbras têm sido personagens recorrentes em escândalos políticos. Em 2005 estiveram sob investigação no caso mensalão, por estranhas operações com o Trade Bank, via Angola. Hoje figuram, simultaneamente, nos inquéritos de Curitiba sobre subornos na Petrobras e de Brasília sobre o derrame de dinheiro na recente eleição do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. 

A Asperbras multiplicou lucros na última década em negócios obscuros com cleptocracias africanas, sob impulso das relações fluidas de Colnaghi com Antonio Palocci, ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Palocci está preso em Curitiba, acusado de intermediar transações da Odebrecht nos governos de que participou.  O empresário foi o principal dirigente do grupo paulista detido em Lisboa nos últimos nove meses — terceiro da lista inaugurada pelo português José Veiga, seu sócio no Congo-Brazzaville, país que é o quarto maior produtor de petróleo da África e onde há 47 anos impera o ditador Denis Sassou Nguesso. 

Veiga foi preso na época do carnaval, depois de tentar comprar o controle do Banco Internacional de Cabo Verde, espólio do falido Grupo Espírito Santo. Foi localizado numa pequena joia da arquitetura da Quinta da Marinha, em Cascais, em cuja garagem estavam estacionados quatro Porsches, Mercedes e um Bentley. Num cofre, a polícia encontrou € 7 milhões (R$ 24,5 milhões). Outros € 10 milhões (R$ 36 milhões) acabaram “congelados” em bancos portugueses.

A casa havia sido comprada pela Asperbras como presente a Gilbert Ondongo, ministro da cleptocracia Sassou Nguesso — confessou Colnaghi na semana passada. Ondongo liderou negociações com Palocci, durante o governo Lula, para anular uma dívida de US$ 352,6 milhões (R$ 1,1 bilhão) que o Congo mantinha com o Brasil desde os anos 70. Em maio de 2013, Dilma Rousseff perdoou 79% dessa dívida, US$ 280 milhões (R$ 924 milhões). O Senado aprovou, sem debate. 

A Asperbras foi grande beneficiária, com US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) em contratos. Ao analisar seu fluxo financeiro, a procuradoria de Lisboa descobriu, por exemplo, o uso atípico de empresas como a mineradora de ouro Plenamerica, de Porto Velho (RO). As evidências sugerem que Colnaghi e a Asperbras podem ter se tornado uma linha auxiliar lavagem de capitais da cleptocracia Sassou Nguesso na rota do Atlântico.

Fonte: José Casado - O Globo

Dilma dialoga com as placas de aço, que a mantém e aos banheiros químicos longe do povo

Nunca houve um Sete de Setembro como o deste ano. Ou: O espírito de Newton Cruz ria com sarcasmo dos petistas

Nunca se viu um Sete de Setembro como o deste ano. Pra começo de conversa, nada de pronunciamento oficial na TV. Dilma preferiu discursar num vídeo, tornado público nas redes sociais e nas páginas oficiais. A governanta ficou bem longe do povo. Era patético vê-la acenando naquele Rolls-Royce para placas de aço, que mantinham o povo de verdade à distância. Na área permitida, só petistas e puxa-sacos.

Com alguma memória, a gente via o espírito do general Newton Cruz, comandante militar do Planalto em 1984, em seu cavalo branco, como Napoleão — a comparação foi do então presidente, o general João Figueiredo —, dando piparotes com o cabo do chicote em automóveis que faziam buzinaço em favor da aprovação da emenda das diretas. O governo decretou “medidas de emergência” em Brasília nos estertores da ditadura. Era uma questão, sem dúvida, política. As ações emergenciais de agora têm origem na cleptocracia que tomou o estado brasileiro.

Dilma não se constrangeu nem em pegar carona na crise migratória que assola a Europa, que teve na terrível imagem do garotinho Aylan Kurdi, encontrado morto numa praia, o seu símbolo. Na cabeça perturbada dessa senhora, nós somos uma espécie de contraponto àquela barbaridade. Governantes precisam saber a hora de se inibir. Obviamente, ela não sabe.

Houve atos de repúdio ao governo e ao PT absolutamente espontâneos em pelo menos oito capitais, além do Distrito Federal. E que se note: os principais movimentos que têm organizado as manifestações contra a roubalheira e em favor do impeachment não convocaram ato desta vez, embora tenham se manifestado a favor dos protestos.

O Pixuleco, que já se tornou o símbolo desta era, ganhou uma companheira à altura: a Dilma inflada, com nariz de Pinóquio. Depois do desfile, manifestantes derrubaram placas de aço do cerco metálico que foi chamado de “Muro da Vergonha”. Do outro lado, na banda oficial, estavam petistas. Os dois grupos se hostilizaram, e a Polícia Militar teve de usar gás de pimenta para evitar o confronto.  Michel Temer, o vice que vem sendo bombardeado pelo PT, estava no palanque oficial, onde compareceu apenas um dos seis ministros do PMDB: justamente o de uma pasta condenada a desaparecer — Helder Barbalho, da Pesca. Henrique Alves (Turismo) está em viagem oficial à Itália. Os outros todos tinham compromissos pessoais ou políticos em seus estados. Uma coisa é certa: não estavam no palanque com Dilma. Não é um lugar que se deva disputar hoje em dia.

As pessoas disfarçadas de povo que estavam em Brasília para apoiar Dilma “contra o golpe” — qual? — participaram do tal “Ato dos Excluídos”, uma patuscada esquerdista que nasceu nos setores vermelhos da Igreja Católica e acabou sendo abraçada pela instituição.

A turma marchou em favor da presidente, mas, claro!, contra as medidas do governo e contra Joaquim Levy, o ministro da Fazenda daquela que, no vídeo divulgado na Internet, anunciou que vai nos administrar alguns “remédios amargos”. Nunca houve um Sete de Setembro como o deste ano. Mas é possível que eu não tenha me feito entender. Nunca houve porque, tudo indica, os brasileiros realmente começam a se libertar. E, agora, eles se libertam de um tipo muito particular de ditadura: a do PT.

Dilma dialoga com as placas de aço que mantêm o povo prudentemente à distância. A mistificação está com os dias contados.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Veja como Dilma pode ser investigada criminalmente

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). 

Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções. O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

Fonte:  Professor Luiz Flávio Gomes 

13 e 15 de março: massas rebeladas

13 de março = manifesto dos desesperados por medo de perder a boquinha que desde 2001 os mantém pendurados nas tetas da viúva

15 de março = manifestação de milhões de brasileiros direitos que querem um Brasil livre da corrupção, livre dos esquerdopatas ladrões, da falta de ética, da falta de vergonha na cara, dos atentados contra a FAMÍLIA, a MORAL, os BONS COSTUMES, da incomPTncia, de pseudo trabalhadores que marcam uma manifestação para uma sexta-feira dia útil

Onde há poder há resistência, mesmo nas microrrelações de poder (Foucault). Quando não concordamos com um determinado governo, nada mais legítimo que protestar (e desejar sua mudança pela via democrática). Mas é de se lamentar quando a luta do povo (ainda que hercúlea) fica pela metade. Se sabemos (pela história e pelos indicadores sociais) que todos os governos fazem sempre praticamente a mesma coisa (preservação dos interesses das classes sociais dominantes, ou seja, das relações de domínio e de exploração, incluindo anomalamente muitas vezes a cleptocracia – a ladroagem crua e nua), nossos protestos não deveriam ser dirigidos apenas contra o governo plantonista (do PT no plano federal e do PSDB em alguns estados: SP, PR, GO, MS e PA), sim, contra o sistema de dominação que é cruel no Brasil: em 1960 nosso Gini (índice que mede a desigualdade) era de 0,50; chegou a 0,64 em 1988 (fruto da ditadura) e voltou para 0,51 em 2014 (número que significa extrema desigualdade). Os países europeus, para se ter uma ideia, possuem Gini médio de 0,30; os EUA, de 0,45.

Somos um país extremamente desigual e severamente cleptocrata (porque dominado pelo patrimonialismo, pela “compra” do poder político pelo poder econômico e pela roubalheira generalizada). Quando o poder jurídico aperta o controle do poder político-econômico (em momentos raros), todos os partidos “comprados” pelo dinheiro se aliam e mandam o povo às favas. No dia 5/11/14, a anterior CPI da Petrobras (que morreu de anemia) votava requerimentos para quebrar o sigilo das empreiteiras e convocar larápios da roubalheira. PT e PSDB fizeram um “acordão” e impediram qualquer medida que pudesse buscar a verdade. Os partidos estão se lixando para a população, quando atuam para salvar a pele deles e dos que os financiam.

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