As razões para o veto

Além do descaso com as finanças públicas, o reajuste de 16,38% para os ministros do STF fere a Constituição

Além do descaso com as finanças públicas e da indiferença com a situação dos mais de 12 milhões de desempregados no País, o aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso na quarta-feira passada, fere a Constituição. Há, assim, um motivo técnico cristalino para que o presidente Michel Temer vete o imoral reajuste - os atos do Poder Legislativo devem se submeter aos mandamentos constitucionais. 

O art. 169 da Constituição estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”. E o § 1.º do mesmo artigo assegura que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos da administração direta ou indireta só poderá ser feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e se houver autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 não contém nenhuma autorização para o aumento do subsídio dos ministros do STF. Vale lembrar que o reajuste aprovado na quarta-feira passada pelo Congresso altera a remuneração de todos os juízes do País - e isso também não está previsto na LDO de 2019. Como se não bastasse, o parecer apresentado no Senado sobre o projeto de lei que concedeu o reajuste de 16,38%, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), também não comprova que o tal aumento respeita o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Nos estudos constantes do relatório não há nenhuma avaliação sobre o impacto do reajuste no Orçamento de 2019 e dos anos seguintes. O que há são estudos antigos, anteriores à própria EC 95/2016. 

Ignorar essa evidente inconstitucionalidade contida no aumento do salário dos ministros do STF seria dar azo a uma ignóbil contradição. O cidadão sustenta, por meio dos impostos, a Suprema Corte. Trata-se de um gasto significativo para que a Constituição seja defendida. Como se sabe, a primordial tarefa do STF é ser o guardião da Constituição. Ora, esse aumento inconstitucional faz com que a própria manutenção do Supremo desrespeite o previsto na Constituição. Não faz nenhum sentido que o cidadão seja obrigado a sustentar de forma ainda mais onerosa um Supremo por força de um reajuste salarial dos ministros concedido à revelia da Constituição. 

Professor de Direito Constitucional, o presidente Michel Temer conhece a importância da estrita obediência aos mandamentos da Constituição. Não cabem subterfúgios para burlar parte do texto constitucional, muito especialmente se o tema se refere ao próprio STF, que deve ser modelo irrepreensível de cumprimento da Carta Magna. Sempre, mas de forma especial nos tempos em que vivemos, o País necessita de um Supremo vigoroso, que cumpra com denodo seu papel de guardião da Constituição. Por isso, é imprescindível preservar a autoridade do STF. Não se pode permitir que os ministros que têm por missão avaliar a constitucionalidade das leis, com impacto sobre toda a população, recebam soldos concedidos à revelia da Carta. 

O aumento concedido pelo Congresso foi um descaso com a coisa pública, especialmente pelas circunstâncias envolvidas, nesse final de legislatura. A votação de quarta-feira passada mais pareceu uma desforra após as eleições, como se o final de mandato permitisse um novo grau de deboche com as contas públicas e a crise econômica e social que o País atravessa. É especialmente triste essa situação, que viola o sentido de representação popular existente no mandato parlamentar, precisamente por deixar o cidadão indefeso. Ele já foi às urnas e, de imediato, nada poderá fazer contra o parlamentar que votou contra o interesse público. 

No entanto, o que se tem aqui é mais do que mero desrespeito aos interesses do cidadão. Há uma desobediência à Constituição, o que, num Estado Democrático de Direito, é inadmissível. Que o aumento receba o devido veto presidencial - e a Constituição seja cumprida.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Moral e política

Nada impede que um governo envolvido em questões de imoralidade pública faça reformas em proveito da coisa pública

Moral e política têm sido tão entrelaçadas em nosso país, que, por vezes, perde-se uma distinção essencial entre essas duas áreas do conhecimento e da ação. Se, por um lado, é um ganho político e institucional da maior importância moralizar a política, por outro lado, não se pode tornar essa mesma política uma atividade de cunho moral.

Uma coisa é a sociedade assumir a moralidade pública enquanto bandeira, exigindo que os políticos ajam de acordo com os critérios de honestidade no tratamento da coisa pública, que, enquanto pública, não pode ser apropriada privadamente. Trata-se da acepção mesma de República. Outra muito diferente consiste em aplicar à política os mesmos critérios que são empregados nos julgamentos de outras ações humanas, visto que a política é o terreno da violência, da intriga e do engano do outro. Trata-se de uma dimensão irrecusável da realidade tal como ela é, devendo ser tratada conforme seus instrumentos específicos. 

Nada impede, por exemplo, que um governo envolvido em questões de imoralidade pública faça reformas necessárias em proveito da coisa pública, do bem-estar de todos. Pretender que a moral e a política coincidam pode produzir a satisfação da alma que se representa como virtuosa, sem que o dado básico da política enquanto atividade caracterizada por relações de força, pela falta de moralidade, sofra qualquer alteração. No caso do governo Temer, por exemplo, temos a velha política sendo utilizada conforme os ditames de uma agenda reformista, transformando o país. Ao assumir, o novo presidente defrontou-se com uma questão estrutural da democracia, atinente aos seus próprios fundamentos: todo presidente governa com o Parlamento que tem à mão. Não é de seu arbítrio escolher a composição do Poder Legislativo. É o jogo mesmo das instituições democráticas. Trata-se do exercício da soberania popular. Não nos situamos na esfera da moralidade, mas da política, com seu amoralismo e demagogia. 

Note-se que a política foi empregada não para contemplar critérios abstratos de moralidade, com suas próprias noções de bem, mas para a realização de outra noção específica do bem, a do bem público, coletivo. Poder-se-ia falar aqui de uma contraposição entre o bem abstrato da moralidade e o bem público da política, por mais que se busque reduzir o alcance dessa diferenciação. Reduzir, porém não anular, pois suas esferas de atuação são diferentes, assim como suas pressuposições e critérios. 

Nesta perspectiva, o presidente negociou um projeto de reformas, voltado para os fundamentos mesmos do Estado e da sociedade, que veicula, por si mesmo, a sua própria noção de bem coletivo e de bem-estar social. O povo clama por moralidade pública, o novo governo não se caracteriza por seguir estes critérios e, no entanto, reformas são feitas para tornar possível o bem público, menosprezado pelo governo anterior. 

Temos, então, o que pode aparecer como um paradoxo. O presidente da República implementou um moderno projeto de reformas, utilizando-se dos velhos instrumentos da política. Poder-se-ia dizer que a “imoralidade” tornou-se um instrumento de uma outra conotação ética, a do bem público. O vício prestou serviço à virtude. Ora, o que aparece como um paradoxo desaparece na medida em que os critérios da moralidade abstrata e da política, assim como seus fundamentos e condições, não são os mesmos, seguindo outros parâmetros e pressupostos. O problema só surge quando aplicamos a uma e outra esfera de atuação humana critérios que são, por natureza, distintos. 

A política é o terreno do “ser”, da realidade dada, em todas as suas dimensões, incluindo a violência e tudo o que desagrada ao juízo moral. Gostaríamos, certamente, de que as coisas fossem de outro modo, mais eis um dado incontornável de qualquer diagnóstico, análise e juízo. A moral é o terreno do “dever-ser”, das construções valorativas, em que entram em jogo critérios do que estimamos que a realidade deveria ser, sem suas fraturas e imperfeições. No mundo real, a ideia de perfeição aparece como sendo algo desejável, um fim inalcançável, porém alguns a estimam como possível, o que transparece nas utopias e nas diferentes formas de messianismo político. 

Ora, utopias e messianismo político expressam um menosprezo pela realidade, como se esta pudesse ser simplesmente substituída por um movimento de tipo revolucionário que tudo destruiria do existente. Ocorre que o mundo do dever-ser é um mundo inexistente, um mundo de ideias que só encontra sustentação em si mesmo. Cria finalidades e objetivos que possuem enquanto fundamento somente a sua própria abstração.  Neste sentido, o discurso das almas virtuosas pode produzir um efeito retórico para contemplar os amantes da moralidade abstrata, mas é de pouca utilidade quando confrontado às questões concretas de como governar, conforme as agruras e o cinismo da política. Hegel dizia que a consciência veste aqui a roupagem do que ele chamava de “bela alma”, encantada com sua moralidade pura e sua beleza estética, como se pudesse viver à parte dos assuntos do mundo, onde impera a impureza. 

Uma bela alma evita sujar-se com os assuntos do mundo, porém este segue o seu curso, com a sujeira que o constitui. Se permanecer em sua abstração, na subjetividade do lamento, não produzirá maiores consequências políticas, salvo se enveredar para posturas políticas. Ocorre que, no caso brasileiro, temos a especificidade de promotores e juízes, que se estimam destinados a uma missão, como se pudessem construir um mundo totalmente novo, partindo do pressuposto de que toda classe política é “má”, “suja”, a ser destruída e substituída por algo puramente moral. Ocorre que esse outro só existe no terreno das ideias, do dever-ser. Querer impô-lo pela força de decisões judiciais expressa uma moralidade que se revela sob a forma do messianismo político. [pior de tudo é que a maior parte de promotores e juízes que se julgam encarregados de uma missão, tentam cumprir a incumbência interessados em uma recompensa, qual seja: o ingresso na política.
Esperar uma política pura é perder tempo, por isso, defendemos que o 'politicamente correto' na quase totalidade das vezes não representa o certo, o ético.]
 
Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mais urgente é a remoção de Dilma. Quando mais tempo ela permanecer no 'governo' pior para o Brasil

Sem punição?

[é essencial ter em conta que Eduardo Cunha não foi denunciado. Não havendo denúncia contra o que ele vai se defender? caso o procurador-geral da República encontre nas investigações em curso elementos que sustentem uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, estará obrigado a apresentar denúncia e sendo esta acolhida Eduardo Cunha passa a ter:

- obrigação de agir da forma que melhor preserve a instituição Câmara dos Deputados;                                                                                                                                          se defender das acusações apresentadas.

Antes da denúncia NÃO PODE, NEM DEVE tomar qualquer atitude que só favorecerá  Dilma Rousseff.]

Ao comentar com ironia a pressão para que deixe a presidência da Câmara dos Deputados se for denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o deputado Eduardo Cunha deu uma boa demonstração de como os valores éticos estão em desuso na nossa política diária. Cunha já havia anunciado que não renunciará mesmo que seja denunciado, o que demonstra, por si, o desprezo que nutre pelas aparências. É verdade que hoje em dia é difícil até mesmo um japonês fazer o harakiri devido a desvios morais, mas não precisa exagerar. [a denúncia, e mesmo a investigação, não provam que os seus alvos são culpados. A ordem natural é a denúncia ser seguida pela investigação, encontrando elementos pelo processo e finalmente pelo julgamento.
Apenas quando se trata da Dilma, sob a ótica do Janot, é que a vedação constitucional da presidente ser processada impede que a fase anterior ao processo, a investigação, se realize.]
 
Caso seja denunciado por corrupção, Eduardo Cunha tem a obrigação de abrir mão da presidência da Câmara, ou pelo menos se licenciar do cargo, para não desmoralizar ainda mais a instituição, e poder se defender das acusações. Não basta dizer-se perseguido pelo Palácio do Planalto, até mesmo por que uma perseguição política não tem o dom de tornar culpados em inocentes. Seus adversários podem estar se aproveitando da fragilidade de sua posição para tentar desmoralizá-lo, mas esta é a parte do jogo que é lícita. Para provar que o jogo pesado do governo é mais profundo, isto é, que a denúncia de que recebeu milhões de dólares em suborno é forjada, Eduardo Cunha precisará fazer mais do que simplesmente gritar contra uma suposta armação política. [ao Eduardo Cunha só cabe se defender após acusado; não havendo acusação, é impossível qualquer tipo de defesa.]
 
Terá que provar sua inocência, mostrar ao eleitorado que merece estar na presidência da Câmara. O Brasil já esteve mais sintonizado com os valores morais, mesmo em situações políticas degradadas como as de agora. Políticos poderosos como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, o próprio Renan Calheiros, já se sentiram constrangidos em situações políticas adversas, e abandonaram os cargos, impossibilitados de nele permanecerem pela própria pressão de seus colegas, pressionados por seu lado pela opinião pública.

Hoje, o mesmo Calheiros, embora esteja sendo investigado em várias frentes, não se sente pressionado a deixar o cargo. Mudaram os tempos. Cunha ontem observou que o PT teria que ter os mesmos princípios “para todos os quadros deles que são por ventura investigados ou suspeitos de qualquer coisa. Se eles pedem qualquer tipo de coisa em relação a mim, deviam começar pedindo o afastamento de ministros e talvez discutindo o da própria presidente. Talvez eles possam aderir à tese do impeachment, ironizou”.
 
Raciocínio perfeito, se não fosse a negação, pelo absurdo, do comportamento correto que todos os políticos deveriam ter. Cunha exige do PT um comportamento que, para ele, é despropositado, pois se considera perfeitamente adequado à presidência da Câmara mesmo que seja denunciado por corrupção. [o que o PT e parte da mídia exige do Cunha é que renuncie, ou se licencie,  da presidência da Câmara dos Deputados, em função da POSSIBILIDADE de ser denunciado.
Se o atual procurador-geral da República apresentar denúncia contra Cunha, certamente o deputado, que passará à condição de denunciado, mudará o discurso.
Não pode é agora, sem haver denúncia, apenas  em função de interesses escusos que são convenientes ao PT e a toda a corja governista se portar como um denunciado.]
Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nem pisca diante da denúncia de que seu filho, Tiago Cedraz, faz advocacia administrativa no órgão que integra e hoje preside. O bom-senso, se não a boa educação cívica, exigiriam que o filho andasse a léguas de distância do TCU, mas pelo que consta o presidente Cedraz nem esboçou um gesto simbólico de colocar o cargo à disposição para tentar obter o apoio dos colegas. Simplesmente não cogitou nenhuma atitude, por que já não existe constrangimento em manter as posições como se nada estivesse acontecendo. No Brasil parece que se você não se mexe quando denunciado, tudo acabará sendo esquecido, um novo escândalo tomará o lugar do antigo.
 
Instalou-se no país uma tal selvageria na gestão da coisa pública que temos 10% do Congresso investigado, o que torna todos os gatos gordos em pardos, dificultando a profilaxia necessária. Em outros tempos, e também tempos bicudos em termos morais, pelo menos as comissões de Ética da Câmara e do Senado já estariam discutindo a questão, nem que fosse para manter as aparências.

Hoje, os presidentes da Câmara e do Senado se sentem em condições de ditar a agenda do país, e ainda colaboram para que a presidente da República pose de inatacável. Eduardo Cunha e Renan Calheiros se dizem vítimas de um complô palaciano. E a presidente Dilma se diz vítima de políticos inescrupulosos e de um Tribunal de Contas sob suspeita.
Quando todos são culpados, ninguém é punido. Será que o país aguenta?

Fonte: Blog do Merval Pereira - O Globo
 

A QUADRILHA DOS POBRES

Nada mais velho do que a tentativa de nossa esquerda monopolizar as virtudes e os fins nobres, como se somente ela se preocupasse com os mais pobres e defendesse seus interesses. Na incapacidade de debater focando em argumentos e fatos, de rebater as acusações de seus “malfeitos” no poder, de responder sobre os infindáveis escândalos nos quais se vê envolvida, essa esquerda apela para o velho bordão de que faz tudo em defesa dos pobres e, portanto, goza de um salvo-conduto para o crime.

“Não somos ladrões”, disse o ex-ministro Gilberto Carvalho. É o brado dos corruptos que banalizaram a corrupção. Escândalos milionários quase não ganham mais destaque, uma vez que os bilionários assumiram seus lugares. Desvios que destroem as maiores empresas estatais do país e, no caminho, deixam “comissões” de US$ 100 milhões na Suíça para subalternos. Ladrões? Claro que não. Essa palavra seria suavizar demais, amenizar demais o que significa montar um verdadeiro sistema de corrupção em toda a máquina pública.

E não é “só” isso! Crimes mais bisonhos, como o até hoje inexplicado assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito petista, assombram certas figuras do partido, que alguns preferem chamar de “ajuntamento mafioso”. Ladrão parece uma figura menor, quase insignificante quando se analisa o currículo de alguns membros da alta cúpula do PT. 

 Ladrão nos remete ao sujeito que furtou um objeto de uma loja, não ao mais corrupto governo da história deste país.  Diante de tudo isso, resta apelar para o monopólio da defesa dos pobres. A “quadrilha dos pobres”, eis a única quadrilha a que pertencem. E são atacados pela “elite” pois esta não suportaria a ascensão dos mais pobres. 

Só há um “detalhe”: ninguém mais é pobre na quadrilha. Todos ficaram ricos, frequentam o hospital privado mais caro do país, circulam de jatinho por todo canto, compram coberturas triplex em locais de luxo, bebem dos melhores vinhos. [curioso: este parágrafo me faz pensar no $talinácio Lula da Silva.]

Pobres são aqueles manipulados pelos corruptos, usados como massa de manobra, como inocentes úteis para seu projeto de poder.

O populismo precisa dos pobres como o poeta necessita da dor. Sem eles, os populistas não conseguem se perpetuar no poder, falando em nome dos pobres, enquanto enchem os bolsos e as contas no exterior de dinheiro sujo, desviado do orçamento público. Para que os populistas transformem a “coisa pública” em “cosa nostra”, faz-se necessária a existência de uma gama de pessoas carentes e ignorantes, desesperadas por esmolas.

O trabalho sujo de forjar um elo artificial entre uns e outros fica a cargo dos “intelectuais”, que se vendem por migalhas ou em busca do ópio para apaziguar sua alienação perante a sociedade “burguesa”, que detestam com todos os músculos de seus corpos. Assim nasce a falácia de que essa esquerda corrupta, carcomida, autoritária e indecente, a tal elite vermelha, luta pelos direitos dos pobres. Nada mais falso.

O pobre é só seu mascote, seu instrumento de “trabalho”, sua argila a ser moldada de forma a permitir o enriquecimento e o acúmulo de poder por parte da quadrilha. A quadrilha dos ricos que exploram os pobres, usando o socialismo, o discurso igualitário, o populismo, a retórica messiânica, como entorpecentes para garantir sua permanência no poder.

Usurpam a esperança dos incautos e abusam de sua estupidez para viverem como os nababos capitalistas que condenam nos discursos hipócritas. Agem como os piores coronéis nordestinos do passado – e do presente. Ladrões? Não são “apenas” ladrões. São muito mais do que isso. São muito piores!

Fonte: Rodrigo Constantino – Revista VEJA