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domingo, 20 de novembro de 2022

É pior do que uma carona no jatinho, é a banalização da corrupção - Gazeta do Povo

Vozes - Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

O presidente eleito Lula, ao lado do deputado José Guimarães, cujo chefe de gabinete foi preso com 100 mil dólares escondidos na cueca. -  Foto: EFE/ Sebastiao Moreira [esse Guimarães é irmão do ex-terrorista Zé Genoíno, que vai assumir posto no governo Lula - após a posse e diplomação do mesmo - para perseguir a Igreja Católica. A propósito, o  lacaio do Zé da foto, após ser flagrado com o dinheiro, desapareceu...]

As ações das pessoas expressam mais do que suas palavras. Em geral é mais fácil mentir do que fingir. Ações tendem a ser mais genuínas. Por isso, significam mais. Talvez as ações não falem mais, mas falam melhor do que palavras. É pelos frutos que se conhece a árvore. Nesta semana, Lula pegou uma “carona” para o Egito no jatinho de José Seripieri Filho, o “Júnior da Qualicorp”.   
O fretamento de um vôo similar custaria entre um e três milhões de reais. Lula nem assumiu o cargo e já ganhou um benefício milionário de um empresário amigo. 
E não é qualquer amigo. Júnior foi preso em um desmembramento da operação Lava Jato e depois acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois. Fez acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República.

No acordo, além de pagar cerca de 200 milhões de reais a título de ressarcimento, Júnior confessou crimes. O conteúdo do acordo, dois anos depois de celebrado, ainda está sob sigilo, mas a Folha de São Paulo reportou um dos episódios relatados. Em geral é mais fácil mentir do que fingir. Ações tendem a ser mais genuínas. Por isso, significam mais. Talvez as ações não falem mais, mas falam melhor do que palavras

O fato seria a nomeação do ex-presidente da empresa de planos de saúde que Júnior fundou, a Qualicorp, para trabalhar na Agência Nacional de Saúde (ANS) no governo de Dilma Roussef. Assim, a Qualicorp teria infiltrado um espião no quartel general que regula e fiscaliza exatamente seu setor. Quando as entidades reguladas capturam as agências reguladoras, quem perde é a sociedade e o interesse público.[é o mesmo caso de um órgão que foi ser auditado pelos militares, próximo das eleições,  e estabeleceu o que os 'auditores' poderiam ver, determinando o que eles podiam analisar. Tendo absoluta certeza que todos já identificaram o tal órgão, mesmo assim, vamos citá-lo = TSE.]
Recentemente, por exemplo, estava em discussão se planos e operadoras de saúde deveriam ou não arcar com o tratamento integral de autistas. A decisão impactaria a vida de centenas de milhares de pessoas, entre autistas e familiares. Usuários clamavam por atendimento integral. As empresas do setor se opunham. A decisão foi favorável aos usuários. Uma ANS cooptada pelas empresas para maximizar o lucro delas poderia facilmente fechar os olhos para os interesses ou direitos dos usuários.

Por que o governo do PT permitiu a infiltração na ANS de alguém com evidente conflito de interesses? 
As doações de Júnior ao PT foram desinteressadas? 
Esse acontecimento pode ser entendido à luz de outros do governo do PT.

No Mensalão, o governo do PT se associou a grandes bancos que buscavam atos governamentais que lhes fossem favoráveis num esquema de corrupção de 100 milhões de reais. No Petrolão, vimos os grandes empreiteiros e o governo do PT de mãos dadas para roubar em bilhões o Brasil. A operação greenfield revelou que muitas empresas escolhidas para ser “campeãs nacionais” foram favorecidas pelo BNDES em troca de propinas para partidos e políticos.

Esse tipo de associação espúria entre parte da classe política e econômica, para perpetuar seus domínios e extrair riqueza da população, é o que estudiosos chamam de capitalismo de compadrio. É o diagnóstico e a receita do subdesenvolvimento brasileiro.

De um lado, políticos angariam polpudas doações para campanhas, mantendo e ampliando seu poder. De outro lado, os grandes empresários alcançam favores governamentais que alavancam seu crescimento em prejuízo da livre concorrência, da inovação e da eficiência operacional. A carona no avião do amigo por si só não é ilegal, mas parece mais do mesmo. Não só em razão do passado de Júnior e dos governos do PT, mas por causa do presente.

Após anunciado o resultado das eleições, Lula discursou ao lado do deputado petista José Guimarães, cujo chefe de gabinete foi preso em 2005 com 100 mil dólares escondidos na cueca. Guimarães foi acusado, mas foi livrado em 2021 pela prescrição de seu caso. No passado, Lula dizia que não sabia. Ele alegou que não sabia, por exemplo, que seus ministros, companheiros e aliados estavam envolvidos em crimes. Pelo menos 27 deles foram presos. Contudo, não pode alegar que desconhece o passado dos nomes de sua equipe de transição.

Uma rápida pesquisa na internet mostra que 19 nomes da equipe, dentre os 71 da lista divulgada em 10 de novembro, foram delatados, investigados, acusados ou até condenados. Mais de um quarto.
Programas de integridade recomendam que relacionamentos sejam suspensos ou encerrados com indivíduos e empresas investigados por corrupção. É uma medida de cautela recomendada até para proteger a reputação contra a vergonha e censura pública.

Contudo, isso não é preocupação para Lula. Na sua equipe estão nomes como de Gleisi Hoffmann, investigada por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade num inquérito parado há quatro anos no STF. A suspeita é de que teria recebido mais de 800 mil reais em propinas por contratos entre o Ministério do Planejamento e a empresa Consist.

Está no rol também Guido Mantega, acusado pelo Ministério Público em investigação decorrente do caso JBS que revelou benefícios indevidos concedidos pelo BNDES de até 8 bilhões. Tornou-se réu por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro.
André Ceciliano, petista que integra o time de Lula, foi alvo da operação Tris in Idem. Foi apontado pelo Ministério Público na investigação como protagonista” de esquema de desvios de recursos da saúde liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

Há muitos outros nomes que estiveram [e alguns continuam] enrolados na Justiça como Renan Calheiros, Jader Barbalho e Paulo Bernardo, para ficar dentre os mais conhecidos. Afinal, se até o presidente e seu vice podem ser pessoas processadas ou até ter sido condenadas por crimes, por que os membros de sua equipe não poderiam?

Não se trata de julgar aqui pessoas cuja responsabilidade deve ser definida pela Justiça, mas de compreender a mensagem que tudo isso passa. É a mesma mensagem que o PT transmitiu ao passar a mão na cabeça de condenados em escândalos de corrupção como José Dirceu e José Genoino.  A mensagem é de que a corrupção passou a ser aceita como normal. Nesse sentido, o PT normalizou a corrupção, embora isso também seja verdadeiro num sentido mais forte: a corrupção se tornou uma norma de conduta em certos contextos como a Petrobras.

O que é normal não merece punição criminal. A banalização da corrupção política é a semente da sua impunidade, promovida pelo Congresso e garantida pela cúpula do Judiciário. 
 As ações de Lula dizem ainda mais ao discursar ao lado de Guimarães, formar sua equipe de transição e viajar de carona no jatinho do empresário amigo. Essas ações gritam: a corrupção não é motivo de vergonha.

A diferença é que, como presidente, a mensagem de Lula influencia milhões e é vista por todo planeta. Se roubar não é motivo para vergonha, o que seria? No Brasil, o mau exemplo vem de cima.

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Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

sábado, 19 de novembro de 2022

Não é empréstimo, é carona. Sério? - Carlos Alberto Sardenberg

Qual a diferença entre tomar um jatinho de empréstimo ou pegar uma carona nesse avião? Nenhuma, claro. 
O fato é que Lula, presidente eleito, viajou de graça no jato de um empresário, José Seripieri Junior, que ganha dinheiro no ramo de corretagem de planos de saúde, setor fortemente regulamentado. 
Erro mais evidente, impossível: o presidente ganhou um favor de um empresário cujos negócios dependem do governo, para o bem ou para o mal.

Acrescente-se que o empresário fez fortuna durante governos petistas; financiou campanhas de Lula; emprestou ou “apenas” hospedou o presidente, como diria Geraldo Alckmin, em casa de veraneio em Angra; foi apanhado numa das operações Lava Jato; fez delação premiada e pagou multa de R$ 200 milhões.

Não há ressalva possível. Trata-se de equívoco ético e político. Levanta suspeitas. O caso da PEC da transição – que libera gastos de até R$ 200 bilhões fora do teto – guarda algumas semelhanças na narrativa. 

OK, mas continuam sendo R$ 200 bilhões fora do orçamento e sem fonte de financiamento. É irregular, mesmo que seja aprovada a PEC que permite isso. [confiamos que a PEC do PRECIPÍCIO não será aprovada; mais uma vez os mais pobres serão os mais prejudicados = mas, foi o voto errado deles, que substituiu o Auxílio Brasil de R$600,00, pelo novo/velho Bolsa - Família de R$ 400,00.]

Tudo somado e subtraído, aqueles 200 bilhões formam déficit primário na veia, a ser coberto com dívida a juros altos. Como o orçamento dentro do teto já tem déficit, a consequência é óbvia: irresponsabilidade fiscal.Diz Lula: mas é responsabilidade social

Tenta criar assim uma oposição entre políticas sociais para os pobres e controle das contas públicas. Já dissemos e vai de novo: no seu primeiro governo, Lula fez superávit no orçamento e lançou políticas sociais. Podemos pegar também exemplos de fora. Os países europeus são os mais adiantados na aplicação do estado bem-estar. E são também extremamente zelosos na estabilidade fiscal e monetária.

 Qual a consequência da irresponsabilidade fiscal?  Quando o governo é devedor contumaz, isso enfraquece a moeda no caso o real se desvaloriza em relação ao dólar e outras moedas. Quem vive em reais fica mais pobre, simples assim.

Moeda fraca gera inflação – e de novo pune os mais pobres.

Dívida pública crescente leva à alta de juros – o investidor pede mais caro para comprar títulos do governo. Os juros elevados pagos pelo governo se espalham por toda a economia. 
Claro, se eu posso ganhar 14% ao ano emprestando para o governo, por que emprestaria por menos a um empresário ou consumidor? 
Ou seja, investir ou consumir fica mais caro. 
Trata-se de desestímulo à atividade econômica – ou seja, à geração de emprego e renda.
 
Finalmente, as empresas locais perdem valor, estejam ou não listadas na bolsa de valores. Juros altos e incertezas fiscais reduzem o capital disponível para investimentos. 
O ambiente de negócios torna-se desfavorável, algo especialmente ruim num país em que o sistema tributário parece ter sido montado para infernizar a vida das empresas e das pessoas.

Tudo isso acontece e já aconteceu, a partir do Lula2 e de Dilma. Como é possível que não tenham aprendido que irresponsabilidade fiscal com pedaladas e contabilidade criativa levam a recessão e inflação?

         Lembra a sacada de Talleyrand, comentando os erros repetidos dos Bourbon: não aprenderam nada e, pior, não esqueceram nada. [de tudo se conclui de forma inequívoca que rejeitar a PEC do PRECIPÍCIO não é vingança e sim tornar menos dificil a sobrevivência dos mais pobres.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo


segunda-feira, 25 de julho de 2022

O que escondem os voos secretos dos ministros do STF - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo

Presidente do STF, Dias Toffoli, se rendeu à tese do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de dados financeiros para fins de investigação.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes trocam segredos no STF| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o ritmo de viagens do período anterior à pandemia da Covid-19, mas com uma diferença: não é mais possível saber para onde vão, o que fazem nem quanto gastam. 
Esse sigilo foi adotado por questões de segurança, mas também esconde os gastos com passagens aéreas em viagens nacionais e internacionais – na contramão do que fazem os poderes o Executivo e Legislativo. 
Em 2018, teve viagem que custou R$ 240 mil.
 
A página de transparência do STF permite apurar apenas as despesas com os seguranças e assessores que acompanham os ministros nas suas viagens. Na verdade, são gastos indiretos dos ministros. 
Essas despesas somaram R$ 194 mil em março e R$ 188 mil em abril – apenas com passagens aéreas. 
As diárias pagas às equipes de segurança chegaram a R$ 500 mil neste ano
As passagens de todos os servidores do STF já chegam a R$ 500 mil
Os voos para segurança e assessoria ao ministro Alexandre de Moraes somaram R$ 48 mil. 
No caso de Luís Toffoli, foram R$ 55 mil. Para Luís Roberto Barroso, R$ 43 mil.
 
O STF alega questões de segurança para restringir a divulgação dos detalhes das viagens dos ministros, como data, horário e trecho de voo, o que impossibilita identificar o motivo da viagem. 
 Essa restrição começou em janeiro de 2019, ainda no início da gestão do presidente Luís Toffoli. O ministro promoveu as viagens mais caras da história recente do tribunal.
 
Até 2020, o Supremo divulgava também o custo dos voos de “representação institucional”, mas informava apenas a despesa total de cada ministro por mês. Esses voos não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. 
Nesses deslocamentos, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, alguns ministros viajavam para seus estados de origem ou onde tinham residência. 
Desde janeiro de 2021, esses voos não são mais divulgados.
 
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Viagens retomadas
Pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que levanta dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm viajado ao exterior em busca de apoio e para propagar o risco de uma ruptura institucional do país. Mas ninguém sabe e nunca vai saber quanto custaram essas viagens. Lembrando que a conta é paga pelo contribuinte. [COMENTANDO/PERGUNTANDO: que apoio buscam? apoio tipo discurso = estilo Zelensky? ou envio de tropas para o Brasil? Afinal, o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e não cabe interferência estrangeira em seus assuntos internos.]

No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso [sic]  defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”. Uma mulher gritou: “Isso é mentira”.

No dia 9 deste mês, o ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou em palestra nos Estados Unidos que o Brasil pode passar por um ataque às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano. "Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio", afirmou em evento organizado pelo instituto Wilson Center.

Ameaças a ministros e seus familiares levaram o Supremo a aumentar as medidas de segurança, como mostrou reportagem do blog. Em 13 de junho de 2020, a crise de segurança aumentou quando grupos de extrema-direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro lançaram fogos de artifício sobre o prédio tribunal. No 7 de setembro de 2021, uma nova crise, quando o presidente afirmou, na Avenida Paulista, diante de mais de 100 mil apoiadores, que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes.

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A viagem mais cara
desde que esses dados começaram a ser divulgados, em setembro de 2016, foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Em maio de 2018, ele viajou para a Rússia, para representar o STF no VII Fórum Jurídico Internacional de São Petesburgo. Sua passagem custou R$ 63 mil (em valores atualizados pela inflação). As diárias, mais R$ 34 mil. Um total de R$ 98 mil. As passagens e diárias para dois assessores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 140 mil, totalizando em R$ 230 mil as despesas da comitiva.

Em outubro do mesmo ano, já na presidência do tribunal, Toffoli foi participar da 116ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 53 mil. As passagens do presidente e mais dois assessores custaram R$ 112 mil, as diárias, mais R$ 42 mil. No total, a viagem ficou por R$ 154 mil. Em junho de 2019, a ministra Cármen Lúcia esteve na Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 29 mil. Não há registro do pagamento de diárias.

Em setembro de 2019, Toffoli foi a Cartagena, na Colômbia, para o XXV Encontro de Presidentes dos Tribunais Constitucionais da América-Latina. A passagem saiu por R$ 39 mil. Contando com as despesas de mais dois assessores, o total fechou em R$ 133 mil.

No mês seguinte, Toffoli integrou a comitiva presidencial emEvento Institucional na Cidade do Vaticano”. Na verdade, foi acompanhar a canonização da Irmã Dulce, que atraiu representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, num evento que misturou política e turismo religioso. A passagem custou R$ 44 mil. Somando com as despesas do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, a viagem custou R$ 100 mil. Pelo menos, Toffoli não usou o “seu” jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em 2017, as despesas do STF com passagens aéreas custaram R$ 760 mil. No ano seguinte, as despesas chegaram a R$ 1,4 milhão. Em 2019, todo sob a presidência de Toffoli, os gastos totalizaram R$ 2,5 milhões. Todos os valores foram atualizados.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

QUANDO A GRETA ERA GARBO, NÃO THUNBERG - Adriano Marreiros

Linguagem neutra causa dano ambiental

Você comerá menos carne — Carne será um luxo ocasional, e não um item corriqueiro. É para o bem do ambiente. Vídeo assustador do Fórum Econômico Mundial 

Pedro, Márcio e Carelena estavam comigo no Barranco (recomendo muito!), comendo apressadamente uma bela carne antes que proíbam por causa da camada de ozônio, do aquecimento global, das mudanças climáticas ou porque a Greta mandou.  
Como somos de um tempo em que a Greta tinha Garbo, a falta dele nos faz desobedecer.

Hoje o Puggina fez a mesma pergunta que a tal guria –ironizando, claro.  Mas agora, dita com o garbo de um Percival arturiano, merece ser repetida a sério: “How dare you?!”  Como é que vocês – os lacradores que viajam de jatinho para acabar com nosso churrasco – ousam propor a linguagem neutra, tão prejudicial ao meio ambiente?

“Como assim?!”  Ué, você não entendeu?!  Será que vocês não conseguem ver as coisas que realmente causam problemas?  Quando você começa a multiplicar pronomes e variar regências e concordâncias, você escreve mais, você fala mais, você gasta mais tempo... Ao escrever mais, você vai precisar de mais folhas de papel para imprimir.  Mais árvores serão destruídas. 

Mesmo se não imprimir vai gastar mais tempo de computador consumindo mais eletricidade exigindo mais usinas termelétricas que poluem e aquecem, mais hidrelétricas que matam animais e ecossistemas inteiros. Mais tempo de computador também aquece mais o ambiente, diretamente.  E você se esforça mais tempo, gasta mais energia para o cérebro lembrar da lista de pronomes a usar, aumentando o consumo de oxigênio e a produção de CO2.

Se a linguagem neutra for usada oralmente, vai ter tudo isso e você vai ter que falar mais.  Então também mais CO2 emitido. Isso se não contar o esforço e o tempo – mais CO2 – que você vai gastar para entender e explicar o que você está falando – Cá entre nós, o troço não fica só chato: fica confuso... Nem todo mundo vai entender...  E a linguagem ser neutra não vai te ajudar a neutralizar todo o carbono que ela produz...

As pessoas ficam tentando explicar o absurdo da linguagem neutra alegando o bom vernáculo, as redundâncias, o patrimônio nacional que é a língua, os prejuízos para o estilo, a sonoridade esquisita e confusa, a guerra cultural: mas nada supera o dano ambiental resultante.  Nada!!!

Vamos aos fatos, ou melhor, aos flatos: nada que a vaca exale pode superar o dano ambiental que essa linguagem causaria...

Qual a Influência da menstruação da baleia azul
na coloração do mar vermelho?

Grande mistério dos debates escolares nos anos 80.

Crux Sacra Sit Mihi Lux / Non Draco Sit Mihi Dux 
Vade Retro Satana / Nunquam Suade Mihi Vana 
Sunt Mala Quae Libas / Ipse Venena Bibas

(Oração de São Bento cuja proteção eu suplico)

*         O autor declara que comeu carne hoje e neutralizou o carbono usando o bom vernáculo.

Tribuna Diária - Publicado originalmente


quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Bebê com doença rara - Após luta e espera, Kyara Lis enfim recebe "remédio mais caro do mundo"

Diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), menina de 1 ano e três meses receberá medicação de R$ 12 milhões nesta quinta-feira (19/11), em Curitiba (PR)

 Kyara Lis - C
rédito: Arquivo pessoal

Sentimentos de alívio, gratidão e esperança para a família da pequena Kyara Lis. Nesta quinta-feira (19/11), a bebê brasiliense, de 1 ano e três meses, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), recebe a aplicação do remédio Zolgensma, que custa cerca de R$ 12 milhões, no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR). Desde junho deste ano, a família dela lutava contra o tempo para que a menina tomasse o medicamento, considerado o mais caro do mundo e o único capaz de impedir o avanço da doença.
 
 Ao Correio, os pais informaram que o remédio chegou ontem e a aplicação começará por volta das 13h. "A aplicação deve durar cerca de uma hora. Ficaremos no hospital até o final da tarde", contou o pai, Ovídio Rocha. "Demos entrada no hospital às 9h. Nem dormimos nesta noite. Estávamos ansiosos para chegar aqui logo. Estamos imensamente felizes. Não está dando nem para processar direito o que está acontecendo".
 

A família da criança desembarcou de jatinho na capital paranaense no primeiro sábado do mês (7/11), contando com a ajuda de um grupo de empresários no transporte. Com 10 meses de idade, a bebê foi diagnosticada pela equipe de médicos do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília.

Em 21 de outubro, a família da Kyara recebeu a complementação de R$ 6.659.018,86 para importar o medicamento. O depósito foi feito pelo Ministério da Saúde duas semanas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir que a pasta complementasse a diferença para a compra do Zolgensma. Por meio de doações e rifas, os familiares da criança conseguiram arrecadar os primeiros R$ 5,3 milhões.

Doença rara
Genética e rara, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença neuromuscular, grave, degenerativa e irreversível,
que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (SRM), responsáveis por movimentos voluntários como respirar, engolir e se mover.

Quando a ação da Kyara foi protocolada, ainda não havia a aprovação do medicamento pela Anvisa, conta a advogada da família, Daniela Tamanini. “Para demonstrar que a medicação era segura e eficaz, houve a necessidade de fazer um trabalho de busca de informações no exterior. O Zolgensma é uma medicação nova, que ainda precisa ser incorporada à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Isso precisa ser feito com máxima urgência”, ressaltou.

Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

 

 

sábado, 17 de outubro de 2020

A morte lenta das instituições - Percival Puggina

 Instituições morrem. Se não sofrem de morte física, padecem os tormentos da morte moral. Em breve, o escorregador da desonra não permitirá mais a muitos de seus membros mesa no restaurante, abraço dos amigos, pé na calçada da rua. Também assim se evidencia a tragédia brasileira. Sem a mais tênue sintonia com a sociedade, salvo honradas exceções, seus membros afirmam em tom orgulhoso que as instituições “estão funcionando”. Que bolha pensam habitar?

 A mais alta corte de Justiça do país, em duas inteiras e consecutivas sessões plenárias, decidiu, por nove votos contra um, que o líder de uma das duas maiores facções criminosas do país, condenado por tráfico internacional de cocaína, beneficiado por habeas corpus, deveria voltar para a cadeia... Ah! Se não houvesse tal decisão, quem prendesse o tal André do Rap por ordem de Luís Fux, teria que soltar pela ordem de Marco Aurélio? Note-se que André do Rap, nome de guerra do gajo, forneceu endereço falso e saiu da prisão diretamente para seu jatinho. Com ele, bateu asas e voou. Mas o STF brasileiro precisava confirmar que o habeas corpus concedido pelo insólito ministro Marco Aurélio não estava mais vigendo.

Ao cabo de dois dias de sessão, o Supremo concluiu que André, quando capturado, deve voltar para a prisão porque seu comportamento posterior à soltura violou as condições em que esta lhe foi concedida. Enquanto assistia estupefato aos votos dos senhores ministros eu me perguntava o que estaria passando pela cabeça dos criminosos brasileiros perante aquela ridicularia, passarela de vaidades para a qual o ministro Marco Aurélio Mello, inevitavelmente, arrasta qualquer debate. 

Não lhe passa pela mente que o cidadão brasileiro, desafortunado pagador do show, é bastante inteligente para saber que se o ministro estivesse minimamente interessado na nação e não no conforto de seu arbítrio, deveria ter pedido informações? Usado o telefone? Em juízo criminal, o bom juiz deveria, sim, olhar quem é o sujeito do processo para identificar quem lhe pede habeas corpus. Não sabe o ministro que o Brasil é um país inseguro porque há, nas ruas, centenas de milhares de indivíduos que deveriam estar presos porque são criminosos profissionais? Que existem mais de 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos? Que o Brasil, por essas sutilezas de linguagem, trata como “presos provisórios” inclusive tipos de alta periculosidade, condenados em duas e até em três instâncias que jogam com as chicanas processuais enquanto buscam a prescrição?

O cidadão comum, cumpridor de suas obrigações, trabalhador responsável, sabe que apenas um número infinitesimal dentre os mais de 700 mil detentos nas prisões do país tem acesso expedito a um gabinete do STF. Menos ainda a deferência de duas sessões plenárias consecutivas para cuidar do seu caso. Chega a ser ridículo o ar solene com que algo tão burlesco é levado à plateia nacional.

Não, leitor, não olhe para o outro lado da praça. Lá funciona, solidário e majoritário, sem credo nem cor, ativo mecanismo de autoproteção. Ele exerce a prerrogativa de gerar uma legislação penal e processual para cuidar do passado, presente e futuro de todos os seus membros enquanto as instituições morrem na alma nacional.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

quarta-feira, 15 de maio de 2019

As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

Demissão de general? Bobagem. Se o presidente Jair Bolsonaro mandasse embora qualquer militar empregado no governo haveria choro e ranger de dentes, sim, mas nada muito além disso. Os demais não pediriam demissão. Tudo pela estabilidade do país! A quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de mais 88 ex-funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio? Flávio que se arranje, com a ajuda discreta do pai. O que vier a acontecer com ele é jogo jogado. Tsunami de verdade, capaz de demolir e de afogar tudo que encontre pelo caminho, é o que anunciou, ontem, em Brasília o ministro Paulo Guedes, da Economia, e reforçou em Nova Iorque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado disse para uma plateia de empresários americanos e brasileiros que as amarras impostas pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico, pode levar o Brasil em breve a um ” colapso social”. Maia mostrou-se preocupado com o possível retorno do país ao mapa da fome. “Voltamos a fazer a campanha contra a fome no final do ano passado e ninguém deu bola para isso”, observou. “Além do ambiente mais radical, temos agora uma sociedade mais sofrida”.
Defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência que, segundo ele, será insuficiente para ressuscitar a economia brasileira. E a aprovação de um projeto de crédito de R$ 240 bilhões para o pagamento de despesas correntes. Guedes foi mais apocalíptico do que Maia. “Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes”, disse a parlamentares.
E previu: “Se o Congresso não aprovar o projeto de crédito suplementar, será necessário travar os pagamentos do governo”. Sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. Queixou-se de que, como ministro da Economia, manda muito pouco. Afirmou que é Bolsonaro quem decide onde são feitos cortes orçamentários. É ele quem indica as prioridades do governo. “O poder está em quem sanciona as leis”, ensinou.
Está claro que Guedes encontrou uma situação pior do que imaginara. O que vendeu como receita para resolver o nó das contas públicas tinha mais a ver com mágica. Para completar, Bolsonaro, o dono da caneta, não sabe o que faz, o que diz e para onde vai. Um governo medíocre, sem projeto a não ser o de sobreviver, sem apoio no Congresso, em guerra permanente com os partidos, refém de um presidente que se diz eleito por milagre, e ameaçado de ter de suspender seus pagamentos por falta de dinheiro…
Quer tsunami maior do que o que se avizinha?
Ministros desautorizam Bolsonaro
Quem pode, pode
O ministro Paulo Guedes, da Economia, queixa-se de mandar pouco. Quem manda de fato, segundo ele, é o presidente Jair Bolsonaro. Porque é ele quem sanciona as leis.

Engana-me que eu gosto!
No último domingo, em entrevista à Radio Bandeirantes, Bolsonaro disse que havia pedido a Guedes que corrigisse a tabela do Imposto de Renda para 2020 aplicando a inflação. As faixas do imposto não são atualizadas desde 2015. Guedes respondeu ontem que a correção não deve acontecer no momento em que governo fala em corte de gastos e insiste na necessidade da reforma da Previdência. O reajuste custaria de 50 bilhões a 60 bilhões de reais.
O porta-voz da Presidência, o general Otávio Rêgo Barros, saiu a campo para salvar a face de Bolsonaro. Explicou que a equipe econômica ainda realiza estudos para avaliar o reajuste, mas que não há prazo para o anúncio das mudanças. Foi a segunda vez em uma semana que um ministro desautoriza o presidente. Bolsonaro revelou que prometera ao ex-juiz Sérgio Moro uma vaga no Supremo Tribunal Federal para que ele aceitasse ser ministro da Justiça. Moro desmentiu Bolsonaro.
Ficou tudo por isso mesmo. Segue o baile.
Nas asas da FAB
País rico é outra coisa
Para falarem a respeito da crise que assola o Brasil, voaram a Nova Iorque cabeças coroadas da República. Poderiam tê-lo feito em voos comerciais. Mas para não perderem a majestade foram de jatinho.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voou em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) e ofereceu carona ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voou em outro jatinho da FAB acompanhado de um seleto grupo de senadores. Quem pagará a conta? Adivinhe!
 
 
 
 
 

sábado, 22 de dezembro de 2018

A Polícia Federal dirá quem está por trás do agressor de Bolsonaro e quem bancou o transporte, em jatinho, para a primeira audiência do bandido Adélio?


Polícia Federal atendendo determinação judicial começa a investigar, cumprindo mandado de busca e apreensão - inclusive, apreendendo celular que estava sendo usado pelo advogado Zanoni - quem bancou a defesa do criminoso Adélio, bandido pé rapado, ex-PT,  ex-Psol, por famoso advogado (falam  na cifra inicial de R$ 25.000, isso sem contar as despesas com o jatinho para o transporte dos advogados defensores do criminoso.)




Vídeo de POLIBIO BRAGA

Publicado em 21 de dez de 2018