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domingo, 23 de junho de 2019

Uma viagem com Moro e Petra Costa

Não se deve cobrar imparcialidade a uma cineasta. Imparcial seria o juiz Moro. Era?

O ministro da Justiça não cabe no papel do juiz exibido em documentário

No mesmo dia (19/6) em que o ministro Sergio Moro atravessava sua maratona de nove horas no Senado, estreava na Netflix o filme “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa. A cineasta de 35 anos acompanhou as multidões que foram para a rua a partir de 2013, o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, a prisão de Lula em abril de 2018 e a eleição de Jair Bolsonaro em outubro.  Filmou o ex-presidente arrumando a mala a caminho da carceragem de Curitiba e a cena em que mediram sua pressão arterial (146x90).

Ao longo de todo o filme, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava Jato aparecem como o que foram, um instrumento eficaz de combate à corrupção. No dia de sua estreia, outro Moro, ministro de Bolsonaro, respondia aos senadores que o acusavam de ajeitar a bola com a mão em conversas impróprias com o Ministério Público. Entre o que aconteceu e o que está acontecendo, fechou-se um círculo. Ou quase, porque Petra Costa expõe momentos de corrupção explícita que foram varridos para baixo do tapete da política nacional depois do impedimento de Dilma. Além disso, não se sabe onde está o Queiroz.

Há no filme, narrado por Petra, um tom de lamento da vertigem em que entrou o processo político nacional. A proximidade da câmera com o comissariado petista mostra sua onipotência, a autossuficiência doutoral de Dilma Rousseff e o messianismo de Lula. Numa cena do comício que antecedeu sua ida para a prisão, do alto de um caminhão, ele disse: “Os poderosos podem matar uma, duas, ou cem rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera”. Talvez ele acreditasse que elegeria um novo poste.

Da eleição, com 57,8 milhões de votos, resultou Jair Bolsonaro, o capitão primaveril daqueles que aplaudiam a condenação de Lula.  Tinha razão Nelson Cavaquinho: “Tira o seu sorriso do caminho (...)/ Eu na sua vida já fui uma flor/ Hoje sou espinho em seu amor”.  Depondo no Senado, Sergio Moro evitou discutir o conteúdo de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, fortificando-se na denúncia da forma ilegal como elas foram coletadas pelo site The Intercept Brasil. Esse novo personagem não cabe no roteiro da vertigem mostrada por Petra Costa. Faz parte de outra história, na qual flores e espinhos crescem juntos.

Petra Costa é cineasta, e Moro era juiz. O documentário tem um explícito viés simpático a Lula, mas
não se deve cobrar imparcialidade a uma cineasta. Imparcial seria o juiz Moro. Era?

GLENN GREENWALD ABUSA DO CONTA-GOTAS
Num ponto o ministro Sergio Moro tem alguma razão: o site The Intercept Brasil deveria divulgar todo o acervo de grampos que amealhou. A divulgação parcial e seletiva, acompanhada por insinuações ameaçadoras do repórter Glenn Greenwald, é um feitiço que pode se virar contra o feiticeiro.

Antes da internet era comum que revelações jornalísticas fossem expostas em séries, mas Greenwald vem fazendo bem outra coisa. Promete isso ou aquilo, às vezes em tom de vaga ameaça. A divulgação de denúncias num regime de conta-gotas foi uma das piores táticas dos procuradores da Lava Jato.  Em 1971, quando o New York Times e o Washington Post publicaram os documentos do Pentágono, submeteram seus critérios editoriais ao juízo do público. Conhecido todo o papelório, viu-se que trabalharam direito.

Mesmo assim, William Buckley Jr., um brilhante jornalista conservador, fez uma das suas. Enquanto o país vivia o choque dos documentos do Times, ele publicou 14 páginas com telegramas e memorandos, chamando-os de “os documentos secretos que eles não publicam”. Num, o chefe do Estado-maior conjunto propunha “o lançamento de uma bomba atômica para efeito de demonstração” contra o Vietnã do Norte.

Tanto o Times como o Post noticiaram as revelações de Buckley. Dean Rusk, o secretário de Estado à época da sugestão, informou: “Não posso dizer que não escrevi isso. É possível que tenha escrito”. Três outros signatários de papéis foram pelo mesmo caminho.  Era tudo invenção de Buckley. Ele usou o truque para mostrar que “documentos forjados serão aceitos como genuínos desde que seu conteúdo seja plausível”.

Hoje se sabe que os hierarcas não desmentiram porque os papéis de Buckley podiam ser falsos, mas a ideia de jogar uma bomba atômica no Vietnã do Norte era verdadeira. Ela passou pela cabeça do governo americano em 1954, para ajudar os franceses, e em 1968, para responder a uma ofensiva dos comunistas.
 


domingo, 20 de janeiro de 2019

Acima de tudo, Bolsonaro quer matar as provas

[ACUSAÇÕES precisam de FATOS para sustentá-las;

INVESTIGAÇÕES precisam transformar indícios, ou atipicidades, em FATOS para fundamentar futuras denúncias com FATOS,

já que denúncias só PROSPERAM com FATOS. 

Síntese: CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, SEM FATOS NÃO EXISTE CRIME.

Saiba mais sobre a indústria de acusações sem provas, clicando aqui.]


Quem viu a reação do PT diante das denúncias de corrupção acha que está num pesadelo, pois a música é a mesma

A corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal teve dois objetivos. O primeiro foi travar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro em torno dos “rolos” de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Daqui a poucos dias, o ministro Marco Aurélio Mello liquidará essa questão, destravando-a. O segundo, essencial, é a tentativa de anular as provas conseguidas pelos procuradores. Que provas? Isso não se sabe, pois o caso corre em segredo de Justiça e até bem pouco tempo Flávio Bolsonaro repetia que não está sendo investigado. [alguém já parou para pensar que Queiroz já depois, Flávio também, Jair Bolsonaro e sua esposa, só que ninguém sabe de nada, devido estar em segrego de Justiça?
Alguém já cogitou que o vazador do Coaf já foi identificado, esclarecer os vazamentos criminosos até agora havidos, mas, está tudo em segredo de Justiça? ]

A nulidade das provas é o sonho de todo réu. [existe algum réu nesse processo? existe processo?] Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de Areia virou pó conseguindo-se anular as provas de que o Sol das serralheiro nascia na caixa das empreiteiras. Depois dela vieram a Lava Jato, Sergio Moro e deu no que deu. Desde que os “rolos” de Queiroz se tornaram públicos, todos os seus movimentos ofenderam a boa-fé do público. Não atendeu a duas convocações do Ministério Público, passou por uma cirurgia e deixou-se filmar dançando. Já o senador eleito Bolsonaro considerou “plausíveis” as explicações que recebeu do ex-assessor. Que explicações?
Quem acompanhou a reação do comissariado petista diante das denúncias de corrupção nos governos petistas acredita que está num pesadelo. A melodia dos poderosos é a mesma. Onyx Lorenzoni diz que a oposição busca um terceiro turno. Em  2011, Dilma Rousseff disse a mesma coisa quando surgiu o rolo do patrimônio de Antonio Palocci, chefe de sua Casa Civil. A letra do samba é muito diferente, porque os “rolos” de Queiroz são cascalho quando comparados com as propinas bilionárias que rolaram durante o consulado dos comissários.
O pesadelo estraga o sono de milhões de pessoas que votaram contra a roubalheira, o blá-blá-blá e a resistência dos petistas a uma autocrítica. Todas as explicações dadas até agora partem da premissa de que a plateia é boba. Por exemplo: Fabrício Queiroz deixou de ser assessor de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, logo depois do primeiro turno da eleição, para cuidar do seu processo de aposentadoria. Por coincidência, sua filha, personal trainer no Rio e assessora de Jair Bolsonaro em Brasília, [o assessor de um parlamentar não está obrigado a exercer suas funções em Brasília;
as normas vigentes autorizam que tal assessoria seja prestada onde o parlamentar necessitar e sempre sobre a fiscalização do mesmo.]  foi exonerada no mesmo dia. (A essa altura a Polícia Federal já sabia que o Coaf estranhara a movimentação financeira de Queiroz.)
Travas, silêncios, segredo de Justiça, corrida à “porcaria” do foro privilegiado e pedidos de nulidade das provas só servem para alimentar murmúrios maliciosos. Os promotores não têm pressa, só têm perguntas.

(...)

IMPOSTECAS
Para os doutores Paulo Guedes e Marcos Cintra (secretário da Receita) pensarem no tamanho da encrenca em que se meteram:
Um cidadão comprou num site americano roupas no valor de US$ 40. A mercadoria chegou ao Brasil e ele soube que foi devolvida porque a nota fiscal não descrevia o conteúdo e, por isso, era impossível calcular o valor do tributo a ser cobrado.
Tudo bem, mas:
1) O cidadão poderia ser chamado para abrir o pacote e mostrar o conteúdo.
2) O imposteca poderia ter aplicado um tributo punitivo. Se o contribuinte não quisesse pagar, o pacote seria devolvido.
(...)
ANISTIA
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o projeto que concede anistia administrativa aos PMs que se envolveram na greve branca de 2017.
Com a anistia esfumaçaram-se 2.622 processos, 90 dos quais caminhavam para a demissão e 23 haviam resultado em expulsões. Ficou tudo em paz e quem foi punido retornará ao serviço, com direito aos salários perdidos. (Foi rejeitada uma emenda que concedia indenização de R$ 100 mil para as vítimas de homicídios dolosos ocorridos durante o período da greve.)
A paralisação da PM jogou o estado num caos, mas a anistia era pedra cantada e foi bandeira de campanha do atual governador, Renato Casagrande.


quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Moro ofendeu a neutralidade da Justiça

Publicidade da confissão de Palocci ofendeu a neutralidade da Justiça 

Juiz Sérgio Moro optou por revelar conteúdo seis dias antes da eleição 

[as decisões de um juiz, proferidas nos autos, estão sujeitas ao entendimento do magistrado, só sendo possível contestá-las na via judicial = instância superior a do magistrado que as prolatou, excluindo análise do Conselho Nacional de Justiça.

Por óbvio, cabe ao magistrado decidir a ocasião em que um acusado prestará depoimento - tal decisão não está sujeita ao arbítrio do depoente e deverá ocorrer de forma a impedir que o criminoso use o interrogatório em beneficio dos seus interesses.] 

Se era bala de prata, o teor da colaboração do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tornou-se um atentado à neutralidade do Poder Judiciário, à desejada exposição das roubalheiras do comissariado petista e à boa fé do público. Foi uma ofensa à neutralidade da Justiça porque o juiz Sergio Moro deu o tiro seis dias antes do primeiro turno da eleição presidencial.    Trata-se de um depoimento tomado em abril que não revela o conjunto da colaboração do poderoso detento-comissário. Podia ter esperado o fim do processo eleitoral, até mesmo porque o doutor Moro é pessoa cuidadosa com o calendário. Com toda razão, ele suspendeu dois depoimentos de Lula porque o ex-presidente transforma "seus interrogatórios em eventos partidários". 

Foi uma ofensa para quem espera mais detalhes sobre as roubalheiras petistas, porque a peça de dez páginas tem apenas uma revelação factual comprovável, a reunião de 2010 no Alvorada, na qual combinou-se um processo de extorsão, cabendo a Palocci "gerenciar os recursos ilícitos que seriam gerados e seu devido emprego na campanha de Dilma Rousseff para a Presidência da República".   Traduzindo: Palocci foi nomeado operador da caixinha das empresas contratadas para construir 40 sondas para a Petrobras. Só a divulgação de outras peças da confissão do comissário poderá mostrar como o dinheiro foi recebido, a quem foi entregue e como foi lavado. O juiz Sergio Moro fica devendo essa.

Afora esse episódio, o que não é pouca coisa, a colaboração de Palocci é uma palestra sobre roubalheiras que estão documentadas, disponíveis na rede, em áudios e vídeos, na voz de empresários e ex-diretores da Petrobras. Em julho passado o procurador Carlos Fernando de Souza contou que a força-tarefa da Lava Jato tratou com Palocci: "Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos". Se as confissões de Palocci à Polícia Federal quebraram a sua barreira de silêncio, só se vai saber quando o conjunto da papelada for conhecido.

Nessa parte da colaboração, Palocci, quindim da plutocracia que se aninhou no petismo, diz na página dois que em 2003 o governo tinha duas bandas: a "programática" e a "pragmática". Ao longo do tempo "a visão programática adotada pelo colaborador (ele) foi sendo derrotada". Na página seis o doutor conta que foi nomeado operador da caixinha das sondas. Isso é que é derrota.   Em 2006, quando estava prestes a ser defenestrado do Ministério da Fazenda, uma pessoa presente a uma conversa no Alvorada ouviu Lula dizendo-lhe: "Pô, Palofi, você não para de mentir?"

Segundo Palocci, de cada R$ 5 gastos nas campanhas, R$ 4 vêm de propinas e a candidatura de Dilma Rousseff recebeu algo como R$ 400 milhões de forma ilícita. Como gerente de uma parte dessa caixa, a palavra está com ele. Até lá, o ex-ministro continuará na carceragem de Curitiba onde teria um pequeno cultivo de alecrim e lavanda, ecoando o jardim do falsário Louis Dega na Ilha do Diabo. (Dustin Hoffman no filme "Papillon".)

Antes mesmo da "bala de prata", Lula, Haddad e o comissariado tinham motivos para duvidar que a postura de soberba castidade do PT teria um preço. A conta chegou: a rejeição a Haddad subiu 9 pontos em cinco dias, chegando a 41%, segundo o Datafolha. É rejeição ao PT e ao "Andrade" que percorre o Brasil blindando-o. Faltam cinco dias para o primeiro turno e nesta quinta-feira (4) os candidatos irão ao último debate. A ver.